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Processo crime com pernas foge do tribunal

por Luis Moreira, em 17.03.12

Desapareceu um processo que o Juiz desembargador Eurico Figueiredo colocou conta a CP e a Refer.  O pai do Juiz morreu atropelado por uma composição numa passagem de nível que não tem protecção nenhuma.

Depois de esperar vários anos ganhou a acção cível que obriga as empresas a pagar uma indemnização de 155 mil euros. De seguida avançou para uma acção crime. Esperou também vários anos até que se constatou agora que o processo desapareceu do Tribunal.

O tribunal é o mesmo onde o juiz queixoso trabalha : "o processo estava arquivado em duas pastas que desapareceram".

A única explicação aceitável é que o processo tenha ganho pernas e ter ido á vida, ninguém acredita que alguém o tenha feito desaparecer, pode lá ser!

 

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publicado às 20:30


Dura lex sed lex

por Rogério Costa Pereira, em 14.09.11
O processo data de Julho e tem o 26 como número de ordem. Numa coisa, porém, o tribunal onde me encontro é igual a quase todos os outros. Marcada a diligência para as 16 horas, são estas horas e ainda se espera. Afinal, pequeno ou grande, não deixa de ser um Tribunal. E normas são normas, mesmo que não escritas. A culpa também é minha, bem sei. A palavra de justificação para o atraso? Não sei, ninguém a deu.

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publicado às 16:50

Já se coloca a possibilidade da acção judicial do caso BCP ser anulada . Está encontrada uma via para resolver os 2 milhões de processos em atraso nos tribunais...

Mas é assim que funciona o Estado de Direito!

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publicado às 16:00


Meritíssimo,

por Rogério Costa Pereira, em 06.08.11

Lá estive, hoje, à hora por marcada. A mui douta sentença de insolvência dizia algo como isto: “Assembleia de Credores, 5 de Agosto, 14 horas”. E lá cheguei eu, eu e os demais, à hora marcada. Gastei 120 km de gasóleo, que o meu cliente terá de pagar. Houve quem gastasse mais, vieram de partes mais longínquas; houve quem gastasse menos. Mas todos os presentes gastaram tempo e, como vexa saberá, tempo é dinheiro.

Às 14h15, vieram informar-nos que desconheciam o paradeiro de vexa – assim mesmo −, que estaria algures entre as três comarcas que o turno lhe exige. Lamento que os turnos em férias judiciais exijam a vexa uma espécie de dom da ubiquidade – e dou de barato que assim foi e que vexa não é uma espécie de deus menor, daqueles munidos dos pequenos poderes que enxameiam este nosso Portugal, incapaz de avisar que não vai poder estar presente.

Entre Advogados e Administrador de Insolvência, decidimos aguardar mais meia-hora, dando tempo a vexa que lograsse a boa-fortuna de ter rede (aquela coisa que faz trabalhar os telefones móveis), algures entre as deslocações que o sistema (esse romeiro em contramão) lhe demanda.

Às 14h45, a melhor perspectiva que tínhamos era a de que vexa estivesse a caminho de uma comarca limítrofe, prestes a atarefar-se com alguma urgência de última hora; coisa imperativa que impedia vexa de pegar num telemóvel e de mandar dizer-nos algo como: “ide em paz, lamento imenso, mas vamos ter de adiar isto”.

Nada disto sucedeu, pelo que tivemos de ditar para a acta a realidade do sucedido. Em suma, tendo em conta a falta de rede entre o telemóvel de vexa e o resto do mundo, e considerando que tínhamos mais que fazer, resolvemos ousar lavrar a nossa impossibilidade de esperar mais por boas-novas acerca da saúde de vexa e do m.mo telemóvel que o serve.

Despeço-me agora, com o desejo de que tudo esteja bem, de que nada de grave lhe tenha acontecido, e de daqui a 2 meses ou coisa que o valha, estejamos finalmente a decidir o futuro daquela pessoa a quem a má-fortuna atentou. Não será vexa a estar presente, bem sei, que entretanto acabam-se as férias judiciais, e o titular do processo lá tomará conta da ocorrência.

Todos os presentes se ausentaram, pois, do Tribunal; todos bastante aflitos pelo insólito atraso e pela gravidade que o dito podia encerrar, não pelo dinheiro necessário para as novas publicações em Diário da Republica – o Estado lá pagará a rodada −, não pelo tempo precioso que perdemos (faço amanhã, o que azar de vexa, “derivado” à falta de rede, com o devido respeito e muito respeitosamente, não me deixou fazer hoje − aquelas horas eram realmente horas preciosas, se gastas a trabalhar na encomenda das 14h ou noutros assuntos).

Espero que tudo esteja bem e que o despacho de vexa, assim o tempo lhe permita lavrá-lo, justifique cabalmente − desculpe vexa a ousadia − a razão de eu e outros termos gasto tempo e dinheiro a ir ao encontro agendado com vexa. Ao encontro a que vexa faltou. Estou certo que a justificação me será suficiente e que me fará maldizer a má-fortuna da fraca cobertura da rede de telemóvel que assola este país.

Espero, pacientemente, o deferimento de vexa, pois. É que, apesar de apenas me abeirar dos 40 anos, cada vez me vai faltando mais a paciência para aturar as faltas de respeito a que o Estado obriga vexas a perpetrarem, pelos fracos meios de comunicação que coloca ao dispor de vexas. Perdoe-me agora, vexa, o aparte, mas há inúmeros colegas seus que já mudaram de rede, o que lhes possibilita estar a horas, o lamentar o atraso, o avisar previamente – a tempo de eu não despejar gasóleo não-agrícola no depósito ­− que a diligência não se vai realizar. Tivesse a rede do telemóvel de vexa permitido comunicar ao tribunal que vexa se encontrava a caminho e ainda agora por lá me encontraria à espera.

Tenho imenso respeito e obedeço de forma quase irracional às redes de telemóvel que se dão ao respeito.

Amanhã, Sábado, por causa da rede que faltou a vexa (e que eu, humildemente, respeito e compreendo), lá estarei no escritório a repor as horas que hoje me escassearam. Se eu sonhasse que por isso não foi (por causa da rede que falhou), que não foi esse o motivo, aqui estaria a acrescentar um éme ao vexa de que tanto abusei. Não é o caso, que bem sei que vexas não vexam.

E.D.

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publicado às 01:59


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