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Passos Coelho obediente e obrigado

por Luis Moreira, em 28.05.12

Há uma luta acesa à volta das Eurobonds (eurobrigações ). É uma ideia que ganha força com cada vez mais países a fazerem pressão. Mesmo a senhora Merkel começa a ceder face às muitas vozes alemãs que se juntam. E, há gente a estudar o problema. Da própria Alemanha vêm sugestões. A mutuação das  obrigações seria repartida conforme os países por forma que a taxa global baixasse mas as taxas nacionais, dos países que gozam baixas taxas, não sofressem penalizações. E que essas eurobrigações fossem aplicadas à parte da  divida superior a 60% do PIB ( nível de dívida externa considerada boa).

Ora, enquanto estes políticos e técnicos torram a cabeça a pensar no problema, consciente sua sua utilidade para se sair da crise muito mais rapidamente, o nosso governo, segue o caminho do "obediente e obrigado". Foi dizer à senhora Merkel que estará do seu lado mesmo quando o país, que lhe compete governar, estiver no charco. Em vez de se juntar (não precisa de arranjar uma inimiga ) aos que procuram soluções o "nosso" primeiro "agacha-se" a ver se alguém toma por ele as decisões que se impõem e  que exigem coragem.

Passos Coelho diz que "por agora" os eurobonds não são necessários nem aconselháveis!

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publicado às 22:30


Os juros da dívida caem em todas as maturidades

por Luis Moreira, em 02.05.12

Mas a verdade é que os montantes que vamos pagar nos próximos anos são superiores ao que gastamos no Serviço Nacional de Saúde. Superiores ao que gastamos na Educação e superiores ao que gastamos na Segurança Social. A maturidade mais importante que é a de dez anos está agora com uma taxa de 10% menos de metade dos 21% que era cobrada há alguns meses atrás. Estamos, pois, perto dos 7% de Teixeira dos Santos.

isto quer dizer que se a queda das taxas de juro se mantiver ( o que só se consegue voltando aos mercados) será possível pagar compromissos financeiros com a renovação da dívida a taxas mais baixas.

O nível de endividamento e as taxas de juro aplicadas dão bem uma ideia das políticas seguidas quanto à recuperação dos investimentos. Em vez de serem as aplicações dos empréstimos a pagar o serviço da dívida são os nossos subsídios e os impostos elevadíssimos que suportamos.

É o empobrecimento em forma de juros para quem ainda não percebeu o que é a austeridade!

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publicado às 11:00

A ministra Cristas tinha um problema. Sempre que um animal morre é preciso rebocar a carcaça para um aterro sanitário. Mas essa operação "cristã" custa dinheiro e o ministério não tem dinheiro. Logo é preciso criar um imposto ou uma taxa, uma qualquer forma de ir buscar mais dinheiro ao bolso do Zé. Para que não se pense mal dos animais a taxa recai sobre as grandes superfícies de distribuição alimentar que, evidentemente, vão transferi-la ( a ela a taxa) para o bolso dos clientes.

Talvez agora se tenha mais cuidado com alusões pouco abonatórias à célebre frase de Cavaco Silva sobre o sorriso das vacas.

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publicado às 22:17


Pela calada

por Francisco Clamote, em 14.04.12
Pela calada, sem dar cavaco a ninguém, nem aos parceiros sociais, o governo aprovou em 29 de março, em Conselho de ministros, um diploma a congelar as reformas antecipadas, diploma que, depois de promulgado em conformidade por Cavaco e com a presteza requerida, foi publicado em Diário da República a 5 de abril para entrar em vigor 24 horas depois.

Alguma comunicação social, talvez porque a medida também pode atingir jornalistas, insurgiu-se contra o procedimento, como não o fez em relação a outras medidas ainda mais gravosas, como o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, igualmente decididas sem mais aquelas.

A actuação seguida pelo governo, nestas matérias e noutras é, por certo, a que Passos/Coelho considera a mais adequada para "reconquistar a confiança". (Diga-se, entre parêntesis, que Passos/Coelho se referia à confiança dos mercados, mas parece-me legítima a extrapolação, pois faço o favor de supor que o chefe do governo não menosprezará a confiança dos cidadãos, visto que sem ela, nem o país, nem ele, irão muito longe.) 

Deve ser, aliás, em nome da tal confiança que o governo vai continuar a agir de forma idêntica. Com efeito, anuncia-se já que o executivo se prepara para criar, sem passar pela Assembleia da República, como legalmente se impunha, "uma taxa de saúde e segurança alimentar" que, prima facie, será cobrada aos estabelecimentos de comércio alimentar, mas que, como é evidente, vai sair do bolso do consumidor, ponto sobre o qual não resta a mínima dúvida, tendo em conta a posição tomada pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). Aliás, outra coisa não seria de esperar. Só que, com esta configuração, a taxa, porque não corresponde a qualquer serviço prestado ao consumidor assaltado, não passa duma forma encapotada de imposto que acresce ao IVA que o consumidor já paga. 

Diz a sabedoria popular que o ladrão é que actua pela calada, mas o dito popular está, manifestamente, desactualizado. Isso era dantes.

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publicado às 22:47

Não paga taxas ou então tem direito a uma indemnização. Onde é que nós já ouvimos isto? O governo concedeu à Liscont uma série de regalias que a Assembleia da República veio depois declarar que são nulas por não terem sido objecto de concurso público. Depois da revogação pela Assembleia da República do contrato que concedeu a expansão da concessão do TCA à Liscont  até 2042 – sem concurso público –, a APL e a empresa da Mota-Engil decidiram criar um Tribunal Arbitral para dirimir o conflito. Na semana passada, a Mota-Engil revelou no relatório e contas de 2011 que «o Centro de Arbitragem Comercial, a 14 de Outubro de 2011, julgou improcedente o pedido de anulação».

Pois claro, como é que poderia ser de outro modo. Um campo armadilhado onde o estado paga tudo e os privados estão sempre a ganhar seja qual for a situação.

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publicado às 18:00


As rendas que oneram a factura da electricidade

por Luis Moreira, em 26.03.12

Aqui está o que todos nós pagamos em rendas e taxas para que as produtoras tenham muitos lucros para distribuir pelo capital e para pagar tudo o que são experiências:

Esses custos, contabilizados em 2,5 mil milhões de euros anuais, são cobrados aos consumidores, na fatura da eletricidade e incluem itens tão diversos como as rendas pagas pela cedência de terrenos municipais, subsidiação de tarifas nas regiões autónomas, encargos com o défice tarifário, rendas dos CAE e CMEC (contratos que garantem preços pré-definidos aos produtores), garantia de potência (assegura o funcionamento permanente de centrais a gás e barragens), incentivos à cogeração e às energias renováveis. Veja quais são e quanto custam os principais encargos que oneram a conta da luz, acrescidos de impostos. 


Ler mais: http://visao.sapo.pt/as-rendas-que-aumentam-a-conta-da-luz=f654661#ixzz1qElolzPy

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publicado às 19:00

Pourquoi faut-il que les Etats pa􀁜ent 600 fois plus que les banques ? e sont des chiffres incroyables. On savait déjà que, fin 2008, George Bush et Henry Paulson avaient mis sur la table 700 milliards de dollars (540 milliards d'euros) pour sauver les banques américaines. Une somme colossale. Mais un juge américain a récemment donné raison aux journalistes de Bloomberg qui demandaient à leur banque centrale d'être transparente sur l'aide qu'elle avait apportée ellemême au système bancaire.
Après avoir épluché 20 000 pages de documents divers, Bloomberg montre que la Réserve fédérale a secrètement prêté aux banques en difficulté la somme de 1 200 milliards au taux incroyablement bas de 0,01 %.
Au même moment, dans de nombreux pays, les peuples souffrent des plans d'austérité imposés par des gouvernements auxquels les marchés financiers n'acceptent plus de prêter quelques milliards à des taux d'intérêt inférieurs à 6, 7 ou 9 % ! Asphyxiés par de tels taux d'intérêt, les gouvernements sont "obligés" de bloquer les retraites, les allocations familiales ou les salaires des fonctionnaires et de couper dans les investissements, ce qui accroît le
chômage et va nous faire plonger bientôt dans une récession très grave.
Est-il normal que, en cas de crise, les banques privées, qui se financent habituellement à 1 % auprès des banques centrales, puissent bénéficier de taux à 0,01 %, mais que, en cas de crise, certains Etats soient obligés au contraire de payer des taux 600 ou 800 fois plus élevés ? "Etre gouverné par l'argent organisé est aussi dangereux que par le crime organisé", affirmait Roosevelt. Il avait raison. Nous sommes en train de vivre une crise du capitalisme dérégulé qui peut être suicidaire pour notre civilisation. Comme l'écrivent Edgar Morin et Stéphane Hessel dans Le Chemin de l'espérance (Fayard, 2011), nos sociétés doivent choisir : la métamorphose ou la mort ?
Allons nous attendre qu'il soit trop tard pour ouvrir les yeux ? Allons nous attendre qu'il soit trop tard pour comprendre la gravité de la crise et choisir ensemble la métamorphose, avant que nos sociétés ne se disloquent ? Nous n'avons pas la possibilité ici de développer les dix ou quinze réformes concrètes qui rendraient possible cette métamorphose. Nous voulons seulement montrer qu'il est possible de donner tort à Paul Krugman quand il explique que l'Europe s'enferme dans une "spirale de la mort". Comment donner de l'oxygène à nos finances publiques ? Comment agir sans modifier
les traités, ce qui demandera des mois de travail et deviendra impossible si l'Europe est de plus en plus détestée par les peuples ?
Angela Merkel a raison de dire que rien ne doit encourager les gouvernements à continuer la fuite en avant. Mais l'essentiel des sommes que nos Etats empruntent sur les marchés financiers concerne des dettes anciennes. En 2012, la France doit emprunter quelque 400 milliards : 100 milliards qui correspondent au déficit du budget (qui serait quasi nul si on annulait les baisses d'impôts octroyées depuis dix ans) et 300 milliards qui correspondent à de vieilles dettes, qui arrivent à échéance et que nous sommes incapables de rembourser si nous ne nous sommes pas réendettés pour
les mêmes montants quelques heures avant de les rembourser.
Faire payer des taux d'intérêt colossaux pour des dettes accumulées il y a cinq ou dix ans ne participe pas à responsabiliser les gouvernements mais à asphyxier nos économies au seul profit de quelques banques privées : sous prétexte qu'il y a un risque, elles prêtent à des taux très élevés, tout en sachant qu'il n'y a sans doute aucun risque réel, puisque le Fonds européen de stabilité financière (FESF) est là pour garantir la solvabilité des Etats emprunteurs...
Il faut en finir avec le deux poids, deux mesures : en nous inspirant de ce qu'a fait la banque centrale américaine pour sauver le système financier, nous proposons que la "vieille dette" de nos Etats puisse être refinancée à des taux proches de 0 %.
Il n'est pas besoin de modifier les traités européens pour mettre en oeuvre cette idée : certes, la Banque centrale européenne (BCE) n'est pas autorisée à prêter aux Etats membres, mais elle peut prêter sans limite aux organismes publics de crédit (article 21.3 du statut du système européen des banques centrales) et aux organisations internationales (article 23 du même statut). Elle peut donc prêter à 0,01 % à la Banque européenne d'investissement
(BEI) ou à la Caisse des dépôts, qui, elles, peuvent prêter à 0,02 % aux Etats qui s'endettent pour rembourser leurs vieilles dettes.
Rien n'empêche de mettre en place de tels financements dès janvier ! On ne le dit pas assez : le budget de l'Italie présente un excédent primaire. Il serait donc à l'équilibre si l'Italie ne devait pas payer des frais financiers de plus en plus élevés. Fautil laisser l'Italie sombrer dans la récession et la crise politique, ou fautil accepter de mettre fin aux rentes des banques privées ? La réponse devrait être évidente pour qui agit en faveur du bien commun.
Le rôle que les traités donnent à la BCE est de veiller à la stabilité des prix. Comment peutelle rester sans réagir quand certains pays voient le prix de leurs bons du Trésor doubler ou tripler en quelques mois ? La BCE doit aussi veiller à la stabilité de nos économies. Comment peutelle rester sans agir quand le prix de la dette menace de nous faire tomber dans une récession "plus grave que celle de 1930", d'après le gouverneur de la Banque d'Angleterre ?
Si l'on s'en tient aux traités, rien n'interdit à la BCE d'agir avec force pour faire baisser le prix de la dette. Non seulement rien ne lui interdit d'agir, mais tout l'incite à le faire. Si la BCE est fidèle aux traités, elle doit tout faire pour que diminue le prix de la dette publique. De l'avis général, c'est l'inflation la plus inquiétante !
En 1989, après la chute du Mur, il a suffi d'un mois à Helmut Kohl, François Mitterrand et aux autres chefs d'Etat européens pour décider de créer la monnaie unique. Après quatre ans de crise, qu'attendent encore nos dirigeants pour donner de l'oxygène à nos finances publiques ? Le mécanisme que nous proposons pourrait s'appliquer immédiatement, aussi bien pour diminuer le coût de la dette ancienne que pour financer des investissements
fondamentaux pour notre avenir, comme un plan européen d'économie d'énergie.
Ceux qui demandent la négociation d'un nouveau traité européen ont raison : avec les pays qui le veulent, il faut construire une Europe politique, capable d'agir sur la mondialisation ; une Europe vraiment démocratique comme le proposaient déjà Wolfgang Schäuble et Karl Lamers en 1994 ou Joschka Fischer en 2000. Il faut un traité de convergence sociale et une vraie gouvernance économique.
Tout cela est indispensable. Mais aucun nouveau traité ne pourra être adopté si notre continent s'enfonce dans une "spirale de la mort" et que les citoyens en viennent à détester tout ce qui vient de Bruxelles. L'urgence est d'envoyer aux peuples un signal très clair : l'Europe n'est pas aux mains des lobbies financiers. Elle est au service des citoyens.
Michel Rocard est aussi le président du conseil d'orientation scientifique de Terra Nova depuis 2008. Pierre Larrouturou est aussi l'auteur de "Pour éviter le krach ultime" (Nova Editions, 256 p., 15􀂼)
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publicado às 14:00

É verdade! Os investidores estão a emprestar dinheiro à Alemanha a taxas de juros negativas. (-0,01%). Quer dizer daqui a uns meses quando chegar a altura de arrumarem as contas os investidores recebem menos do que o que emprestaram!!! Mas não são os mesmos que emprestam à Grécia a 130% e a Portugal a 15%? São, mas eles preferem ter a certeza de receberem, mesmo que seja menos, do que correrem o risco de um daqueles países sair do Euro e com isso levarem uma porrada de 30% de uma só vez!

Digam lá porque razão a Alemanha há-de ter pressa em tomar medidas para controlar os mercados que estão a sugar os países periféricos quando, ela própria, ganha com isso?

É uma visão de curto prazo, um estadista percebia que ter uma União Europeia forte e sustentável é muito mais importante do que ganhar uns trocos. É verdade! Mas agora vá dizer isso aos contribuintes alemães!

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publicado às 11:30


Tiro ao alvo - Taxas liberatórias quando?

por Luis Moreira, em 29.11.11

Diz o PS, o PCP e o BE que se substituirmos os subsídios de férias e/ou natal por taxas liberatórias sobre as mais valias e rendimentos de capital temos o assunto resolvido.

Ora, sabemos que o problema é em 2011 e 2012, justamente os anos em que as bolsas estão a ter comportamentos negativos com enormes perdas. Então onde estão as mais valias em 2012 para taxar? Não estão, não há! Para além disso, os 2/3 de corte nas despesas versus 1/3 subida de impostos não se mantinha.

Eu, a quem vão sacar tudo e mais alguma coisa, adorava que arranjassem uma solução, mas por favor deixem de fazer tiro ao alvo.

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publicado às 15:30

As taxas de juro para os empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Esbilização Financeira, a Portugal, Grécia e Irlanda descem para 3,5%.

Será que a UE acordou?

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publicado às 19:41


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