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Em marcha atrás

por Francisco Clamote, em 20.04.12
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, admite que a introdução do sistema de plafonamento no regime da Segurança Social é uma reforma para “uma ou mais legislaturas” e “não deve ser feita de forma urgente e até em contraciclo”.

O ministro da vespa a fazer marcha atrás, numa manobra mal calculada. De facto, se pensa assim, não se percebe porque é que veio, há dias, remexer no assunto.

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publicado às 17:48


Gaspar não mente. Os factos é que o contradizem

por Francisco Clamote, em 19.04.12
 “Temos tido o cuidado de proteger os menos favorecidos e os mais vulneráveis ao definir os cortes na Segurança Social e no sistema de saúde quando aumentámos os impostos."Vítor Gaspar, na sede do Fundo Monetário Internacional).

Deve ser por isso que "Por exemplo, uma mãe solteira com três filhos que ganhe 630 euros por mês não está isenta do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica. Encontra-se exactamente na mesma situação de uma mulher sem filhos que aufira o mesmo rendimento. Até poderia ter seis filhos que a situação seria igual. A isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica só é atribuída a quem tenha um rendimento mensal médio de 628,83 euros." 

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publicado às 19:55


Privatizar a Segurança Social - eu sou contra!

por Luis Moreira, em 19.04.12

Há dez anos atrás Bagão Félix fez as contas e recuou assustado. Só ao fim de quarenta anos é que o exercício começava a dar proveitos. E isto numa altura em que todos estávamos convencidos que o dinheiro não acabava, as bolsas cresciam até ao Céu...

Agora com a elevada volatilidade dos papéis financeiros, o simples facto de termos um alucinado ministro a pagar a um grupo de técnicos para fazer novamente as contas, indica que o homem já tem os resultados dos estudos. 

Aqui está uma área onde não há razões nenhumas para mudar a filosofia do conceito em ambiente tão hostil. O rapaz está convencido que descobriu a roda e está com muita pressa, mas a verdade é que esta modificação profunda nem sequer consta do acordo da Troika nem em "ir mais além" tal é a malignidade.

Não se confunda o perigo desta tentativa com outras que se vão agitando no confronto político! Venham os estudos que vierem, eu estou contra!

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publicado às 10:30

Isto de andarem a meter medo com a insustentabilidade da Segurança Social não deixa de ter piada. Mas não falam da insustentabilidade de pagar as Parcerias Públicas e Privadas, por exemplo .

Porque é que o Estado não define uma prioridade diferente? Há dinheiro para se manterem negócios insustentáveis  mas quando se trata das pessoas já não há dinheiro? Estamos perante uma falsa questão como é óbvio. Se o critério for defender as pensões e a saúde e não pagarem os submarinos, os estádios a mais, as auto-estradas a mais, as pessoas não têm que ter medo. Aqui como em tudo é uma questão de prioridade a dar aos recursos. Experimentem dar prioridade às pessoas e vão ver que quem começa a "cantar" são as empresas do regime .

Agora vêm aí com aquela história das seguradoras. Fazem o plafonamento das pensões e quem quiser ter uma pensão maior faça poupança junto de uma seguradora. Isto a longo prazo é capaz de ajudar mas a curto e médio prazo corta o financiamento do sistema e, aí sim, temos a Segurança Social insustentável.E dizem-me: o dinheiro dos descontos das pessoas é que tem que sustentar a segurança social. Ai, sim? Então experimentem lá pagar as PPP com as receitas próprias! Nem uma se paga!

Porque será que nunca nos dizem tudo?                                                                                                                                                                                                             

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publicado às 08:56


Segurança Social - três pilares

por Luis Moreira, em 14.04.12

Base pública com plafonamento. A partir de certo limite gestão privada ou mutualista. As companhias de seguros agradecem.

“É importante podermos introduzir mudanças que garantam uma base pública do sistema de Segurança Social, que a base essencial seja pública, mas que ao mesmo tempo seja dada liberdade de escolha, nomeadamente às novas gerações”, salientou à Lusa. Liberdade de poder descontar-se para o sistema público ou para outros sistemas como mutualistas ou privados, explicou.
E isso, para Pedro Mota Soares, significa “introduzir limites nas contribuições mas, acima de tudo, introduzir limites nas pensões que são pagas pelo Estado”.
“É essencial que a base do sistema seja pública, mas quando falamos de pensões muito elevadas, aí verdadeiramente já não estamos a falar de equidade social, já estamos a falar de gestão de poupanças e essa porventura não deve ser feita pelo Estado”, disse o ministro da Solidariedade.

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publicado às 18:09

Se o governo antecipasse a notícia, a corrida às reformas antecipadas custariam à Segurança Social  entre 100 e 150 milhões de euros em 2012/3, afirmou em Maputo o Primeiro Ministro. Isto equivaleria a que a medida tomada não tivesse qualquer efeito sob o ponto de vista orçamental.

Está assim explicada a jogada de antecipação. Claro que quem estava à espera ou a preparar-se para "meter o papel" viu as suas expectativas defraudadas e não ficou contente. Foi uma espécie de "jogo na bolsa" vendeu ou comprou tarde e lá vai a tão sonhada mais-valia.

Embora compreendendo a desilusão de quem se viu antecipado, não sei se o governo terá a obrigação de andar a agitar na opinião pública as medidas que vai tomar, principalmente, quando essa divulgação torna inútil a decisão governamental.Uma coisa é certa se eu tivesse que tomar uma medida dessas, actualmente, não faria como muitos amigos que, para optimizarem a pensão, arrastam a decisão há anos. Mais um ano para obter isto, mais outro para arredondar aquilo, já agora mais uns meses, agora apareceu uma hipótese há muito esperada...

Num tempo de incertezas não parece que seja a melhor solução. Quem tiver as condições mínimas para tomar uma decisão neste quadro (segurança social) venha embora que o futuro não vai corresponder às suas expectativas. Até porque como avisa o ministro da Segurança Social o programa do governo avisou a tempo.

Esta medida só se aplica a quem desconta para a Segurança Social pelo que os funcionários públicos poderão continuar a reformar-se antecipadamente com as correspondentes desvalorizações.

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publicado às 09:00

Esta questão mostra bem como a economia está completamente de rastos. O que está a colapsar são, obviamente, os dados sobre os quais Vieira da Silva trabalhou. É um homem sério e competente ninguém acredita que cozinhou o quer que fosse, mas a situação degradou-se a uma velocidade perigosa e que não era possível ao então ministro prever.

A Segurança Social para além da demografia, depende das receitas arrecadadas e, estas, da actividade económica. A sua despesa para além dos pensionistas depende essencialmente do nível de desemprego e, este, da actividade económica. E, claro, está a falhar tudo!

Uma das principais causas atribuídas para o problema é o facto de as contribuições não cobrirem as despesas com pensões, criando um buraco de quase 900 milhões de euros.
Nos últimos meses assistiu-se também a uma redução do valor dos descontos para a Segurança Social e a um crescimento acentuado das despesas com subsídios de desemprego.

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publicado às 23:20

Medina Carreira não desarma. Daqui a seis/sete anos a Segurança Social colapsa.

" “Os direitos adquiridos deixam de existir se não houver dinheiro”, disse ao i. “Na minha opinião, o Estado social vai entrar em colapso daqui a seis ou sete anos se a situação se mantiver. Ou seja, se houver cada vez menos nascimentos, mais emigração e uma população a envelhecer a cada dia que passa, não é possível manterem-se os actuais níveis de protecção social.”

A pergunta a fazer ao primeiro-ministro, defende também, não é quando esta crise acaba, mas sim “quando voltaremos a crescer a uma taxa de 3% ao ano, única forma de garantir mais emprego de uma forma sustentada”.

O economista diz que uma das soluções para o país passa pela atracção de mais investimento estrangeiro. E nessa perspectiva, acrescenta, “a reforma da legislação laboral deveria ter tido em conta a que existe nos países de Leste, como a Eslováquia, com os quais concorremos directamente neste campo”.

Medina Carreira refere ainda que o funcionamento da justiça, o licenciamento das actividades económicas, a corrupção e a burocracia são outros dos factores a travar o crescimento.

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publicado às 17:00


Reformas antecipadas - contra os jovens marchar

por Luis Moreira, em 06.04.12

Escondeu o diploma para impedir que os interessados aproveitassem os oito dias entra a aprovação e a publicação e apresentassem o seu pedido de reforma antecipada. É o que se pode chamar uma "golpada". As pessoas tinham direito a exercer essa possibilidade enquanto o anterior diploma estava em vigor.

Sabemos todos que a situação das contas da Segurança Social vão de mal a pior, mas também sabemos que o desemprego vai nos 15% e que entre os jovens vai nos 35%. Ora este diploma vai reforçar o emprego de quem o tem e dificultar o acesso ao emprego de quem está desempregado.

Prefere ter as contas da Segurança Social menos más a melhorar a situação de quem está desempregado! 

E é o governo que está a fazer todas estas opções!

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publicado às 09:00


A redução dos subsídios na Segurança Social

por Luis Moreira, em 04.04.12

Ontem escrevi aqui este texto. No entanto, hoje li várias opiniões com argumentos a que fui sensível e quero alinhá-los porque a questão pode ser vista de modo diverso. Que o governo tenha que tirar aqui e mais ali, em tudo o que vive e trabalhe, exige-lhe o ter que poupar. Mas escusava de justificar com o argumento de combate à fraude.

O ministro denunciou sinais exteriores de riqueza a alguns que recebem o RSI. Nestes casos de fraudes deve combatê-las na certeza, porém, que a grande fraude não é neste  segmento da população que recebe RSI que a encontrará. Por isso, faça os cortes que tem a fazer mas não insulte quem já se sente insultado.

Aqui fica o espírito e a letra do editorial do Publico que repõe a justiça no processo  para quem é "contemplado".

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publicado às 12:55


300 000 desempregados sem qualquer tipo de apoio

por Luis Moreira, em 27.03.12

Acabo de ser informado pela rádio que 300 000 desempregados não têm acesso a qualquer ajuda por parte da Segurança Social. Calculo que vivem apoiados pelas famílias e por um ou outro "biscate" pago miseravelmente. Comem nas cantinas que instituições de apoio social, pertencentes às misericórdias e à sociedade civil lhes fazem chegar e que, curiosamente, são objecto de um ódio muito particular por parte de quem não mexe um dedo. . É o que acontece sempre a quem cai nos vales profundos e injustos da sociedade corporativa que criamos.

Os dois milhões de pobres que nunca conseguimos tirar da situação de pobreza que nos devia envergonhar a todos, também desapareceram há muito das prioridades dos governos e mesmo dos outros cidadãos . Não têm quem faça ouvir a sua voz. Mas as corporações têm tudo e continuam a pedir tudo, exactamente como os sindicatos que já não sabem o que reivindicar. Não se espere que sejam os ricos e os exploradores a preocuparem-se com este estado de coisas.

Os que têm emprego ou pensões vão vivendo apesar do peso dos impostos que têm que pagar para sustentar este estado clientelar. Mas quem caiu na marginalidade, mesmo sem culpa própria, não encontra voz que se faça ouvir em sua defesa.

É, a estes, os deserdados a que o estado devia chegar. Mas nunca chegará por maior e mais poderoso que seja! 

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publicado às 19:00


A solidão dos idosos - 2

por Luis Moreira, em 31.01.12
Ouvi uma ex-emigrante na Suiça dizer que quando alguém aluga uma casa a um idoso tem que reportar essa informação à Polícia, por forma a que o idoso seja vigiado. Desta forma, a Polícia sabe sempre onde estão a viver as pessoas que, pela idade, correm o risco de ficar sozinhas e de precisarem de ajuda.
Aqui está uma medida muito fácil de implementar. Está tudo inventado é uma questão de haver vontade para resolver estes problemas sociais.

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publicado às 14:30


Velhos, abandonados e mortos sem assistência

por Luis Moreira, em 27.01.12

 

A quantidade de idosos que morrem abandonados e sós mostra bem o fracasso dos serviços sociais da Segurança Social. Estas pessoas deviam estar referenciadas, acompanhadas com visitas frequentes para serem ajudadas. Para isso existem uns funcionários da Segurança Social que andam no terreno e que se supõe que deveriam ter estas pessoas referenciadas mas, como é óbvio, não têm qualquer trabalho sério de levantamento das situações que exigem assistência. Se tivessem imediatamente se notava que a pessoa referenciada deixou de ser vista e tomavam-se as necessárias medidas.

E eu, perante esta vergonha, que é deixar morrer os mais frágeis dos frágeis pergunto: porque não a segurança social contratar a vizinhança para fazer este trabalho de referencia, ajuda e aviso? Estas pessoas que estão em casa, também idosas mas em melhor estado de saúde e condições de vida, não estarão em muito melhor  posição para fazerem este trabalho? Ou mesmo as Juntas de Freguesia ?

Mas o estado insiste em fazer o trabalho todo, em estar nos lugares todos, em fracassar em tudo onde mete as mãos. Insiste em desaproveitar a sociedade civil , porque claro, o estado é uma pessoa de bem e responsável, enquanto as pessoas, os cidadãos que telefonam para o "112" e para os bombeiros quando necessário, ou mesmo quando tratam dos vizinhos que precisam de ajuda, são irresponsáveis e não se pode contar com eles!

Mesmo depois de tantos mortos, alguns com semanas e mesmo meses sem que a Segurança Social dê conta do sucedido, continuamos a insistir no funcionário que entra às nove e sai às cinco?

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publicado às 15:00

O Ministro das Finanças diz que não vão ser necessárias novas medidas, o Presidente do Banco de Portugal diz o contrário. "O Boletim de Inverno do Banco de Portugal alerta que as pensões poderão acarretar “medidas de consolidação adicionais”.E ainda: "Tendo em conta que, durante o período de consolidação, só as exportações contribuirão positivamente para o crescimento, o abrandamento da procura externa afecta a consistência do programa de ajustamento e é mesmo um dos maiores riscos para as metas acordadas com a ‘troika'."

É, claro, que quando uma coisa pode correr mal, corre mesmo e, na economia, é sempre melhor contar com o pior, muito principalmente em situações críticas.

Ontem a queda do PIB era de 2,2, hoje já é de 3,1 o que obriga a refazer, novamente, todas as contas: menos impostos arrecadados, mais desemprego, mais esforço da Segurança Social. Com estas divergências todas podemos dormir descansados..

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publicado às 11:20


"Secar" a Segurança Social

por Luis Moreira, em 17.12.11

Com a transferência do fundo das pensões dos bancários para o Estado aumenta-se a carga financeira para a Segurança Social nos anos futuros; com a limitação (plafonamento) das pensões estreita-se a base de receitas da Segurança Social. Limpinho!

Corta-se nas receitas para a Segurança Social transferindo-as para as companhias de seguros e aumentam-se os custos com os beneficiários transferindo os bancários para a mesma Segurança Social nos anos futuros.

Como é que se compensa isto? Passos Coelho já disse em entrevista: as pensões vão ser 50% das actuais!

Como já disse sou e estarei sempre contra!

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publicado às 21:33

Sou contra! Num país onde há tanta gente a receber pensões de miséria interessa-me pouco que os que recebem pensões milionárias possam escolher onde investir o seu dinheiro a partir de um certo plafond. Não é esse o problema. Os que podem beneficiar com este modelo já o fazem. Descontam para a Segurança Social e têm aplicações financeiras diversas da poupança.
Descontar para  a Segurança Social até um certo plafond e depois escolher, a partir daí uma seguradora, não trás, nem de perto nem de longe , a sustentabilidade financeira. E o ponto fundamental é o reforço da componente de redistribuição !

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publicado às 15:00

O ministro da vespa, digo, do carrão, oficialmente da Segurança Social, anunciou que as  regras de acesso ao rendimento social de inserção (RSI) vão mudar em 2012.
Para Pedro Mota Soares "Só faz sentido atribuir esta prestação a partir do momento em que todo o processo esteja instruído. Queremos que a atribuição seja feita, [quando] é assinado um contrato de inserção e os beneficiários se comprometem, perante o Estado, a cumprir um conjunto de obrigações."

Com tais regras,  "Vai-se protelar o deferimento dos processos" e "pôr os mais pobres em lay-off", afirma um professor da Universidade do Porto e um outro, da Universidade dos Açores, garante que "Muita gente vai precisar de RSI e vai ficar quatro, cinco, seis meses ou mais à espera".
Ora, convém recordar, por um lado, que estamos a falar de pessoas extremamente carenciadas que precisam do subsídio para sobreviver e, por outro, que não há entre as  Instituições Particulares de Solidariedade Social uma só que não afirme que já não dispõe de meios para atender todos necessitados que todos os dias vão surgindo, cada vez mais e mais.
Nestas circunstâncias, estando em causa a sobrevivência das pessoas, é óbvio que não faz sentido falar em lay off . De facto, em relação às pessoas que não têm recursos próprios, nem têm ninguém que lhes possa valer, esperar meses e meses pelo subsídio, o mais apropriado é falar em morrer à mingua. Não digo morrer à fome, para não ferir a sensibilidade do senhor ministro.
Estranho é que um ministro que faz parte dum governo que tem por lema "connosco, ninguém fica para trás" revele uma tal insensibilidade social. Será que Mota Soares julga que os mortos andam?

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publicado às 21:04

Não me interessa nada que seja o sistema dos três pilares, isso já os ricos têm. Este modelo não trás vantagem nenhuma à grande maioria que recebe pensões de miséria.
É só uma forma de encherem os bolsos às seguradoras e desviarem o dinheiro da Segurança Social!
Preocupem-se com os que recebem pensões acumuladas com vencimentos; atribuam um plafonamento que pode ser igual ao vencimento do Presidente da República; e, especialmente, sublinhe-se o carácter  redistributivo e de solidariedade por forma a que os que menos recebem possam ter uma vida digna.
É isto que é ir mais longe que a Troika?

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publicado às 10:00


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