pegada

O salário mínimo é o salário abaixo do qual ninguém está interessado em trabalhar. Assim, o mercado de trabalho encarrega-se de o calcular, não há, pois, razão para que se determine por decreto-lei o salário mínimo.

É, claro, que para este conceito não entram outros considerandos que não os económicos. Não há aqui razões de equidade, nem de justiça, nem morais. Até mesmo razões de produtividade não são para aqui chamadas, afinal todos sabemos que um chefe de família produz o mesmo quer os seus filhos estejam ou não bem alimentados e frequentem ou não uma boa escola.

António Borges navega nestas águas. Em termos macroeconómicos as medidas tomadas no que se refere à redução dos salários, têm razão de ser porque apanham quatro ou cinco milhões de trabalhadores e isso tem impacto macroeconómico. Mas ao nível individual isto fere, na maioria dos casos, a qualidade (já baixa) de vida dos trabalhadores e suas famílias. É, também por isso, que estas reduções nunca são dirigidas a quem ganha muito porque são "apenas" uns milhares e sob o ponto de vista macro - económico não tem impacto nenhum. Também aqui não entram considerandos de ordem moral ou de equidade. 

Descer os salários em Portugal, como bem percebeu Teodora Cardoso, é empurrar ao país para uma economia do terceiro mundo de onde é muito mais difícil sair do que da presente situação. Este conceito de salário mínimo, como é bom de ver, só é aplicável numa sociedade "musculada" onde os trabalhadores não tenham acesso a direitos laborais, nem a serem defendidos por sindicatos e, onde o conceito de "acordos colectivos" não é aceite. O exemplo maior foi a sua aplicação no Chile de Pinochet, por "Friedman e os seus muchachos", respaldado em milhares de desaparecidos e prisioneiros. A luta de um salário digno, com direito à saúde e à educação não se compadece com salários de miséria. E o conceito neoliberal de salário mínimo é para aí que aponta!

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Já têm os subsídios (13 e 14º meses ) dos funcionários públicos e pensionistas agora querem os mesmos subsídios dos trabalhadores da privada. Na função pública já reduziram, incluindo os anos em que não houve aumentos, em 40% os salários. Vão fazer o mesmo aos privados. A inflação faz o resto.

"Nemat Shafik, subdiretora-geral do FMI, apresentou hoje em Bruxelas aquela que é a visão da instituição para "reavivar o crescimento" nas economias mais atingidas pela crise. É pela competitividade e, como tal, pelo embaratecimento dos custos de produção, designadamente os laborais, de modo a exportar mais.

Depois de ontem, Bruxelas ter pedido mais reduções salariais e novas restrições à duração do subsídio de desemprego, o FMI fecha o ciclo quando faltam apenas alguns dias para o final da quarta avaliação da troika a Portugal.

Depois de citar diretamente o caso difícil de Portugal e Grécia, a vice de Christine Lagarde diz que "infelizmente não há uma bala mágica para dinamizar o crescimento e a criação de emprego". "Os países atingidos pela crise na europa só serão capazes de revitalizar as suas economias, vendendo mais bens no mercado internacional e criando novos empregos no sector privado".

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O salário mínimo é o salário abaixo do qual ninguém está interessado em trabalhar. Assim, o mercado de trabalho encarrega-se de o calcular, não há, pois, razão para que se determine por decreto-lei o salário mínimo.

É, claro, que para este conceito não entram outros considerandos que não os económicos. Não há aqui razões de equidade, nem de justiça, nem morais. Até mesmo razões de produtividade não são para aqui chamadas, afinal todos sabemos que um chefe de família produz o mesmo quer os seus filhos estejam ou não bem alimentados e frequentem ou não uma boa escola.

António Borges navega nestas águas. Em termos macroeconómicos as medidas tomadas no que se refere à redução dos salários, têm razão de ser porque apanham quatro ou cinco milhões de trabalhadores e isso tem impacto macroeconómico. Mas ao nível individual isto fere, na maioria dos casos, a qualidade (já baixa) de vida dos trabalhadores e suas famílias. É, também por isso, que estas reduções nunca são dirigidas a quem ganha muito porque são "apenas" uns milhares e sob o ponto de vista macro - económico não tem impacto nenhum. Também aqui não entram considerandos de ordem moral ou de equidade. 

Descer os salários em Portugal, como bem percebeu Teodora Cardoso, é empurrar Portugal para uma economia do terceiro mundo de onde é muito mais difícil sair do que da presente situação.

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A OCDE também faz esta proposta (negócios) .Aumentando os salários , aumenta o consumo interno e com o consumo as importações, puxando pelas economias mais débeis da zona euro com quem tem a maior fatia comercial. Portugal seria um dos maiores beneficiários.

"Há necessidade de um ajustamento nos salários e nos preços dentro da zona euro, para que os salários possam impulsionar a procura interna nos países que apresentam um excedente externo e restaurar a competitividade dos países com défice externo", diz o ‘Economic Outlook', divulgado ontem pela OCDE. "Todos têm de fazer qualquer coisa", concluiu o economista-chefe daquela organização, Pier Carlo Padoan. A Alemanha é um dos visados nesta mensagem, já que apresenta uma posição excedentária - um saldo positivo de 5,4% do PIB para este ano, segundo os cálculos da organização liderada por Angel Gurria - e praticou nos últimos anos uma política de contenção salarial.

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Uma empresária que eu conheço e de quem não gosto ( se calhar não vale o nome) tem umas empresas. No outro dia, vinda de um cruzeiro de 23 dias com o marido e o  dois filhos, anunciou-me eufórica. Já falei com o advogado da empresa e vou fazer assim : os meus empregados estão na empresa há vários anos. Ganham todos acima de 1 800 eurosx14 meses. Ora eu posso despedi-los e contratar quadros com menos 15 anos em média e a ganharem mil euros.E não preciso deles todos! Poupo Y ! E, assim, volta aos lucros.(trata-se de uma empresária na área dos medicamentos, onde o preço de venda ao público nos últimos anos desceu mais de 20%).

Para dar competitividade à economia, o governo e a TROIKA desceram o salário médio dos funcionários públicos e pensionistas, retirando-lhes os subsídios. Como não podem fazer o mesmo aos privados flexibilizam as leis laborais facilitando os despedimentos e adequando o efectivo de recursos humanos à produção. Isto é, produz-se o mesmo com menos um milhão de salários que passam a receber muito menos de pensões e de subsídios.

E, assim, aguentamos as empresas que viram a sua actividade e vendas descerem e incrementamos as exportações . Fico menos inquieto saber que tudo isto faz parte de um modelo pensado do que o resultado de acasos, erros e omissões.

Pesam os dramas individuais, isso sim, é trágico!

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Vencimentos dos gestores do PSI - 20.

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A desvalorização dos salários em Portugal não é caminho pois o seu nível é muito baixo. Resultou em pleno na Alemanha.

"A Alemanha fez uma desvalorização salarial fortíssima e resultou. Mas aqui não resultaria, o nível de competitividade é outro. A desvalorização salarial é o caminho para a ruína portuguesa", acrescentou José Reis.

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A ideia é colocar o nível salarial da função pública e pensionistas igual ao dos privados. Como a massa salarial na função pública representa 75% da despesa só aí se consegue uma significativa contenção. Para já para 2012/2014, depois mais dois anos e a meta pretendida está ao alcance.

Há vários sinais. Desde logo António Borges com aquela exclamação entusiástica que os salários estavam a baixar drasticamente sem oposição significativa. Depois as declarações de membros da UE que vão ajeitando a opinião pública. E, mais importante, ao fim de quatro anos temos os 30% de redução de salários que foi sempre o considerado necessário para que a economia ganhasse competitividade.

Nunca tive dúvidas que era este o resultado pretendido.

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Ganhar agora mil euros é um salário de sonho. "Os mileuristas" de 2005 estão agora no desemprego. Quando foi lançada, em 2005, a palavra "mileurista" designava os jovens trabalhadores precários. Atualmente, numa altura em que um jovem em cada dois está desempregado, ganhar mil euros por mês passou a ser uma aspiração. 

Esta é a prova que se andou para trás. ""O mileurista é um jovem entre os 25 e os 34 anos, licenciado, bem preparado, que fala línguas, fez pós-graduações e mestrados e participou em ações de formação. Está há três ou quatro anos no mercado de trabalho e, se tiver tido sorte, fez descontos durante metade desse tempo. (…) O pior é que não ganha mais de mil euros, sem décimo terceiro mês, e é bom que não se queixe. Não poupa, não tem casa, nem automóvel, nem filhos, vive um dia de cada vez. Às vezes, é divertido, mas já está farto (…)"

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O grande problema da União Europeia é a falta de integração política entre os Estados membros. Nos Estados Unidos a moeda comum funciona porque há uma integração política que leva a uma integração orçamental.

Portugal vai ter que baixar os salários em referência à Alemanha e não ao nível da China, porque com esta não há qualquer termo de comparação. Portugal não é a China.

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Quando o escudo era a moeda corrente, os governantes puxavam pelas exportações empobrecendo os trabalhadores. Desvalorizavam a moeda e já está!Estava reposta a capacidade de competir em mercados abertos. Como agora a moeda é o euro e os países não têm essa capacidade, reduzem-se os salários. Num caso ou noutro a finalidade é a mesma. Eu tenho 100 no bolso, e na manhã seguinte a desvalorização tirava-me 10%, ficando com 90. O mesmo com o abaixamento dos salários, ganho 100 passo a ganhar 90.

Isto é bom para as exportações mas deixa cair o consumo interno ainda mais. O melhor mesmo é o que a CIP propõe. Aumento das horas de trabalho pelo mesmo salário. Aumenta-se a produção pelo mesmo custo!

Mas nunca nos dizem, ou esquecem-se de nos dizer, que os factores de custo não são só os salários. O custo do capital investido também pode ser mais alto ou mais baixo, conforme a taxa de juro contraída. Podem e devem baixar as taxas de juro! Ou baixar o IRC! Ou a factura da electricidade...

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Ninguem acredita nisto, a não ser que tudo seja compensado com incentivos de gestão segundo os resultados. O novo vencimento não seria superior ao do Primeiro Ministro.

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