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Caso contrário, isto ainda vai dar muita confusão. É preciso primeiro fazer o levantamento cadastral e só depois avançar para o banco de terras. Mas nada impede que se avance já com as terras pertencentes ao governo.

A verdade, é que os donos das terras ao abandono, ao verem que as suas terras estão em leilão, vão levantar o dedo no ar e dizer que são deles. É a forma mais célere e escorreita de fazer um levantamento que há muito devia estar feito.

As terras sem dono conhecido e sem utilização agrícola vão ser administradas pelo Estado e podem ser vendidas dez anos depois de disponibilizadas no banco de terras que o Governo quer criar.

Segundo a proposta de lei do banco de terras que foi remetida à Assembleia da República, o Estado vai poder gerir estas terras ou arrendá-las, mas terá de devolver a terra "a quem faça prova da sua propriedade" no prazo legalmente previsto e que será fixado noutra lei.

As terras serão consideradas abandonadas "mediante identificação das autarquias" e direções regionais da agricultura e verificação da entidade gestora da bolsa de terras (Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional [DGADR]), sendo reconhecido o abandono se não for feita prova de propriedade no prazo "legalmente previsto".

A partir daí poderão ser disponibilizadas no banco de terras. Criar riqueza e postos de trabalho é uma boa ideia. Assim se consiga implementá-la!

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publicado às 14:30


Golpe de estado na China ?

por Luis Moreira, em 23.03.12

Há cerca de um mês foi afastado do Comité Central do Partido um dos homens com mais indicações para integrar o Comité de nove pessoas que efectivamente governam o país.

Um dos boatos, que se espalhou como fogo em capim, surgiu na segunda-feira à noite, segundo o jornalista do “Financial Times”. Um golpe militar liderado por Zhou Yongkang, próximo de Bo Xilai e chefe dos serviços de segurança do Estado, estava a acontecer e ouviam-se trocas de tiros em Zhongnanhai, o complexo onde residem os principais líderes do país. Jamil Anderlini, o correspondente do jornal, passou pelo local nessa mesma noite e não viu indícios de qualquer acontecimento extraordinário.

Quem já visitou a China apercebe-se que há uma mão de ferro que tudo controla, desde a rua onde a presença de polícia e de militares é constante até à Comunicação Social. Coincidiu com  a minha visita a atribuição do Prémio Nobel da Paz a um dissidente político. Para saber alguma coisa  tive que pedir aos amigos em Portugal porque lá era tema proibido.

Separados por uma simples avenida, coexistem dois mundos. Um mundo moderno, rico, mesmo luxuoso em tudo igual ao ocidente e do outro lado um mundo de miséria com bairros onde não entra o sol. Sem uma classe média amadurecida e forte aquele país vai passar por todos os problemas inerentes às sociedades onde há grandes diferenças sociais.

Que efeitos terão em todo o mundo as mudanças que obrigaroriamente vão acontecer na China?

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publicado às 18:00


Produzir ricos em vez de riqueza

por Luis Moreira, em 17.02.12

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publicado às 17:20


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