pegada

Ana Gomes está entusiasmada com a divulgação de informação confidencial feita pelo site WIKILEAKS. Em bom rigor, num exercício biplolar interessante, Ana Gomes, diplomata experiente, não está, parece, entusiasmada com a divulgação de toda a informação que foi divulgada pelo WIKILEAKS. Não: Ana Gomes, "a mulher que nunca se calou" (RTP 1, ontem), não celebrou a libertação de todos os dados, mas apenas e só um telegrama da Embaixada dos EUA. Para além de diplomata experimentada, a Deputada europeia é também uma política, pelo que viu neste disparate sem nome um pretexto para, aliada a muita imprensa sem memória dos factos ou sequer capaz de ir reler umas coisinhas, confundir tudo, para vir afirmar que ela, "a mulher que nunca se calou", tinha razão. Parece que houve voos com gente torturada, Portugal foi conivente com isso, Portugal praticou crimes, em suma. Nesta linha, na sua postura habitual quanto ao caso, vem a diplomata/Deputada afirmar isto e reproduzir um requerimento seu contra um arquivamento feito na PGR. O sensacionalismo é tão espectacular que o título do post de AG dá por certo que Portugal autorizou voos de tortura.

Não sei se por ser jurista se por ter horror à batota, não posso deixar de ver em AG um caso de alguém que actua como que em desvio de poder. Desde o início do caso "alegados voos da CIA" que me parece ver numa mulher que fazia parte da Comissão Temporária do PE que averiguou da responsabilidade de Portugal e de tantos outros países, alguém que usa os poderes que tem para prosseguir um fim diferente do que é justificativo daqueles poderes.

Posso explicar isto assim: desde o início, esteve em causa saber se houve voos com destino a Guantanamo, ilegais, com a conivência de Portugal. É bom frisar que tinha de ser averiguado, na medida do possível, se o Estado português, e não os adversários de AG de nome Barroso e Portas, tinha violado a Lei.

Foi, imagino, maçador para AG, que a AR e a CT do PE  não tivessem concluído, quanto a Portugal, no sentido por ela pretendido. Igualmente maçador deve ter sido o arquivamento, na PGR, do processo com o mesmo objecto.

O que fazer? Claro que se AG começar a publicar as centenas de páginas do processo, ou processos, que contêm as perguntas e afirmações da sua autoria, gera-se uma enorme e pretendida confusão. Por quê? Primeiro porque a memória, naturalmente, é curta, pelo que não vejo os portugueses a tirarem umas horas do dia para investigarem as respostas dadas pelo MNE a todas as perguntas de AG que levaram às conclusões que a irritaram; segundo, porque AG sabe que o telegrama tão amplamente noticiado diz respeito a carne e ela fala em peixe, para confusão geral.

É que um olhar atento devia levar gente com responsabilidade a afirmar que o conteúdo do telegrama é mais um elemento no sentido da total correcção da actuação do Estado português. Acaso fala-se em voos de tortura para Guantanamo (e não de Guantanamo) com o auxílio de Portugal? Seria demais pedir a AG que relesse o que, mal, foi divulgado, e explicar às pessoas que o que ela andou a investigar foi a primeira hipótese, que a AR, a CT do PE e a PGR deram por não verificada?

Num mau-perder acrobático, AG lê que os EUA pediam a Portugal ajuda para repatriar (libertar, estão a ver?) prisioneiros de Guantanamo e que Portugal, considerando essa hipótese, exigia uma série de garantias (bem) e vai daí publica questões sobre a hipótese contrária. Claro que AG sabe que o MNE não vai desatar a publicar cada documento que entregou à AR, ao PE e à PGR num súbito regresso a questões encerradas, mas guiado por uma agenda mediática de AG. Para tanto, e para que todos entendessem o rigor jurídico tantas vezes ameaçado por notícias desinformadas, só criando um gabinete exclusivamente dedicado a AG. Não é razoável.

Quanto a esta nova questão, indo ao ponto que é o da suposta actualidade, qualquer jurista bom da cabeça sabe que a ser colocada a questão de um repatriamento, nesta lógica "aplaudida por AG", ele implica uma série de garantias e, falando hipoteticamente, sigilo, claro, porque pode estar em causa a segurança do detido a libertar, imaginemos, por exemplo, porque é perseguido no país de origem ao qual quer regressar. Resta saber se mesmo com todas as garantias exigíveis, se deu o ou os repatriamentos. Espero, francamente, que não me macem com informação que não vem ao caso.  

Para mim é claro como água, e Ana Gomes sabe que falo sem pretensões de esconder que era assessora de Luís Amado ao tempo que interessa, que este telegrama vem reforçar a conclusão que toda a gente tirou quanto a Portugal, isto é, AR, a CT do PE e PGR, menos a irredutível AG.

Não me parece que voltarei a escrever sobre este assunto, mas estou certa de que assistiremos à reprodução de documentos com as perguntas indiciadoras da responsabilidade do Estado português de acordo com AG, sem a devida réplica, porque não é possível.

Só porque a Deputada tem este ressuscitar infundado, não há como reproduzir todas as respostas do MNE e, ainda, explicá-las, dada a sua juridicidade.

AG sabe disto. E sabe-lhe tão bem.

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