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Aqui vos deixo o filme (em 4 partes) da Vigília e Arruada Pela Liberdade, Contra o Conformismo e o Situacionismo, organizadas pelo blog “Pegada”, nos dias 4 e 5 de Outubro de 2012, no Fundão.
 

1ª Parte:

2ª Parte:
3ª Parte:
4ª Parte: 

A todos os que participaram e compareceram um enorme BEM-HAJAM.

 

 

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publicado às 17:46

Numa Região Autónoma onde há mais de trinta anos Alberto João faz o que quer e lhe apetece, a pergunta tem razão de ser : para que servem a Constituição e as Leis da República?

Num lugar onde a o Governo Regional paga um jornal com o dinheiro dos contribuintes para poder dizer o que bem entende ; onde os contratos públicos são ganhos por meia dúzia de empresas dos amigos; onde a Assembleia Regional envergonha todos os dias a democracia; em que o próprio Presidente da República não foi recebido na Assembleia Regional ; onde se escondem verbas dos orgãos fiscalizadores do estado de direito ; em que uma parte importante da população continua a viver na miséria e na iliteracia; em que os barões do PSD - M controlam a maior parte da riquesa, tudo sem que Jardim seja chamado à ordem, por uma vez Jardim tem razão. O que faz a República Portuguesa na Madeira?

Pagar as contas, digo eu, para que Jardim possa ganhar as eleições umas atrás das outras e poder fazer chantagem com a independencia, como aliás está aqui a fazer novamente :

"Tudo o que a Madeira fez de novo, foi o povo madeirense que pagou; a dívida está o povo madeirense a pagar, a minha pergunta é muito simples e acho que em 2015 as pessoas têm o direito de se interrogar, o que é que faz aqui a República Portuguesa?".

"Paga às polícias, paga aos tribunais, paga aquilo que nos vigia, mais nada. O que é que faz aqui a República Portuguesa? Esta é a pergunta que se vai pôr se nós conseguirmos consolidar as nossas finanças e perante o facto de eles aqui não terem feito nada", declarou Alberto João Jardim."

Em 2015 quando a República tiver pago mais uma vez as contas, pois então!

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publicado às 22:24


Da esperança: Os mercados testam os limites de Espanha

por Rogério Costa Pereira, em 01.05.12

Juntamente com Holland, é neste desafio que está o futuro da Europa. Comam-nos vivos, hermanos, já que por cá e pela Grécia parecem faltar tomates. Que se metam com o Diabo, venha a nós o vosso reino (salvo seja, que vos lamento o reino, embora o vosso rei seja mais republicano do que o morto-vivo que nos encima a República).

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publicado às 12:25

 O 25 de Abril  de 1974, prestes a comemorar 38 anos, enquadrou-se numa situação geral em que o fim do fascismo, o fim da guerra, a ideia do socialismo e a iniciativa popular estavam intimamente ligados quer do ponto de vista político, quer ideológico, quer da consciência da massa - as lutas contra a guerra do Vietname, o Maio de 68 (em que a luta dos estudantes e, depois, do proletariado, sacudiu a canga ideológica e partido-sindicalista vigentes), a luta da OLP e na América Latina, tinham aberto brechas fundas na concepção burguesa de que o capitalismo é regulável, é o pai da democracia e dos direitos humanos e que a representatividade resolve tudo. 
A luta popular, obrigando os militares, teoricamente no comando, a dar passos maiores que as pernas, levou ao que se chamou a divisão do MFA. Sublinhe-se que, para a intelligentzia da época, só os militares que apoiavam conscientemente ou não (?) o PS e a direita não eram considerados partidários.
As tropelias do PREC consistiram na luta pelo apoderamento dos direitos de cidadania:
A partir do verão de 75 a burguesia liberal e a social-democracia estavam a retomar as rédeas da carroça e apenas restava um obstáculo que, embora intrinsecamente pouco importante, no contexto do PREC era intransponível por métodos democráticos: as poucas unidades que se mantinham abertas à osmose entre movimento popular e o dos soldados – motor de toda as conquistas sociais e democráticas - dificultavam o grande objectivo militar do MFA desde «o dia inicial»: tropas nos quartéis à espera das ordens do primeiro Spínola que saltasse outra vez. Daí o 25 de Novembro da sagrada aliança “Nove”-PS-PSD-CDS- bombistas, CIA, serviços secretos alemães e franceses. 
O 25 de Novembro aliviou a social-democracia da pressão popular e permitiu-lhe liderar, durante algum tempo, o processo de instalação das estruturas económico-ideológico-políticas que iriam impor o neoliberalismo em todo o esplendor do cavaquismo. 
A revolução popular de Abril não tinha, de facto, condições para ir mais além. A social-democracia, de facto dominante, mantinha-se, como pensamento e prática política, vocacionada para garantir que o trabalho devia aceitar a exploração e imposições do capital como forma de garantir a democracia. Assim, o PSD passou a ser o grande e duradouro, em união ou em oposição, aliado do PS na defesa do regime e da sua subordinação à NATO.
Entretanto o PCP jogava o seu papel de representante dos interesses nacional-internacionalistas da URSS, um pé no governo outro no movimento popular, e os partidos à esquerda, cheios de entusiasmo posto na luta, tinham uma percepção geral marcada pelas ortodoxias que se aproveitaram de 1917 e das suas sequelas, ideologicamente capturados e sem resposta para a realidade decorrente da II Guerra Mundial. 
Da crise de 73 resultou que o capital deixou de poder tolerar algum bem-estar do trabalho tendo o neoliberalismo liquidado as ilusões social-democratas na sua bonomia. Mas a resposta foi a capitulação. O PS perdeu o pé, fechou tudo o que pôde na gaveta e deitou fora a chave. 
Durante o PREC, a derrota do fascismo, o fim da guerra e a irrupção do movimento popular obrigaram a social-democracia e mesmo os liberais do PSD e os democratas cristãos do CDS a mostrarem-se mais à esquerda para não serem cilindrados. O próprio Mário Soares confessou ainda muito recentemente na série de entrevistas à RTP que o PS foi obrigado a tentar esconder a sua real configuração ideológica apresentando-se mais à esquerda do que aquilo que lhe competia.
A surpreendentemente abrangente revolução de Maio de 68, numa sociedade europeia aparentemente auto-satisfeita, deixara dependuradas do pau da roupa as ideologias de esquerda reinantes (ao contrário do que diz a direita que lhes atribui papel marcante assim como vulgata pseudo-marxista) e pôs a civilização burguesa debaixo de fogo (cf. António José Saraiva). Portanto não é de estranhar a quase obscena ausência de referências ao Maio de 68 pelas esquerdas durante o PREC.
A social-democracia, sustentáculo do sistema capitalista democrático, esteve ausente das movimentações mundiais do Maio de 68, nomeadamente em França onde toda a sociedade atravessou uma comoção solidária com a revolta estudante e operária. E quando a greve geral na França de 68, a maior a que o século vinte assistiu, parou 10 milhões de trabalhadores da cidade ao campo, obrigando De Gaulle a preparar a intervenção militar às ordens do torcionário general Massu, não hesitou em abraçar a solução de eleições gerais como escapatória que foi decisiva para a derrota do movimento às mãos dos partidos do sistema incluindo o PS e o PCF tendo este último obedecido aos apelos de De Gaulle para esvaziar a participação proletária na revolução que já sabotara. Ao PCF e também ao PS interessava não o desenvolvimento da luta anti-capitalista mas os réditos eleitorais que, em especial o PCF, vieram de facto a obter. 
A social democracia depois da II Guerra Mundial é, na realidade, parafraseando José Régio à rebours, filha de um pacto entre o Plano Marshall e a NATO. As condições criadas pelo investimento norte-americano na reconstrução da Europa destroçada, permitiram ao capital surpreender-se com o seu próprio entusiasmo pelo aprofundamento da democracia alicerçada na irrupção radiosa do Estado social.
Para a social-democracia, a democracia nasce de uma boa relação entre o capital e o trabalho e não da luta popular. Daí o pavor do PS durante o PREC que Mário Soares não se cansa de anatematizar, apesar de a luta popular ter como objectivos fundamentais as reformas que a social-democracia teoricamente preconizaria. E esquecendo que a Constituição que tanto gosta de citar, se deve exactamente a essa luta.  
A social-democracia, hoje, perante a brutalidade dos seus aliados, não encontra outra resposta que não seja a crítica de circunstância, como diria o velho Luís Pacheco, incapaz ideologicamente e pelos interesses rapaces que foi abraçando, de arranjar uma resposta ancorada na transformação social. Desde a assinatura do acordo com a troika, fundador da instauração do anti-Estado social e do retrocesso civilizacional a que assistimos, até à patética abstenção violenta e à irrisória adenda ao tratado orçamental, é toda a evidência de uma capitulação antiga.
É, pois, incapaz de se posicionar hoje numa frente de luta que exige o corte com a troika, a auditoria à dívida e a sua renegociação, para libertar o povo português da espiral assassina.
Qualquer reforma consistente, por mais elementar e óbvia que seja, exige um empenhamento corajoso na luta anti-capitalista. O PS, se dermos crédito ao sempre interveniente Mário Soares, está mais a precaver-nos para uma luta antifascista (“O retorno do fascismo”, DN, 17 de Abril 2012) que abre sinal para a unidade em defesa de um regime que o capital financeiro já se encarregou de liquidar.
O que precisamos de facto é de juntar forças para lutar por um Estado de direito socialista que aproxime o trabalho do seu destino histórico e ético: tomar conta da economia. 
E viva o 25 de Abril!

Mário Tomé

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publicado às 19:00


Com um cavaco na garganta, hoje é dia de celebrar a República

por Rogério Costa Pereira, em 05.10.11

E, a esse propósito, escrevi um post. A seguir, e depois de o ler, apaguei-o. Dizia da República de Guerra Junqueiro e de Antero de Quental. Não tecia loas ao Manuel Buíça, sinistra figura. De seguida, apagado o post, pensei numa ode, num singelo poema, ao menos. Algo me atentou, porém, na elaboração de tudo isto, algo me levou a não publicar o que tinha escrito e a não ousar espreguiçar-me numa celebração de circunstância. Essa coisa em nada contradiz a minha dedicação e a minha crença na República − nem sequer entendo o conceito de monarquia, o "eu sou porque sou (teu filho)". Serei um básico. Em suma, tropecei numa fava. E mais adiante não fui. Não pude. É uma questão de pele; é uma questão muito minha e muito cá com o meu feitio. Em 2011, portanto, celebro a República de uma forma diferente. A alternativa seria insultar a má-fortuna que nos (me) calhou nas urnas. E, por contraditório que pareça, também por estas areias atrevidas a amo e faço dela a minha escolha, à Republica. Podia celebrar a República falando de Mário Soares, de Jorge Sampaio. Porém, ¡viva o paradoxo!, opto por exaltá-la não falando de quem ora a ela preside (vejo nesta fava um brinde). Em suma, e hoje por hoje, assim a celebro. À República. Tão perfeita, tão perfeita, que permite o presidente que hoje temos. Contradigo-me? Faço ainda pior, assim sendo. Mais vale a fava circunstancial do que o bolo-rei estrutural.

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publicado às 11:11


5 de Outubro - Implantação da República

por Luis Moreira, em 05.10.11
Proclamação da República da varanda dos Paços do Concelho em Lisboa a 5 de Outubro de 1910.

A República Portuguesa foi proclamada em Lisboa a 5 de outubro de 1910. Nesse dia foi organizado um governo provisório, que tomou o controlo da administração do país, chefiado por Teófilo Braga, um dos teorizadores do movimento republicano nacional. Iniciava-se um processo que culminou na implantação de um regime republicano, que definitivamente afastou a monarquia.
Este governo, pelos decretos de 14 de março, 5, 20 e 28 de abril de 1911, impôs as novas regras da eleição dos deputados da Assembleia Constituinte, reunida pela primeira vez a 19 de junho desse ano, numa sessão onde foi sancionada a revolução republicana; foi abolido o direito da monarquia; e foi decretada uma república democrática, que veio a ser dotada de uma nova Constituição, ainda em 1911.
A implantação da República é resultante de um longo processo de mutação política, social e mental, onde merecem um lugar de destaque os defensores da ideologia republicana, que conduziram à formação do Partido Republicano Português (PRP), no final do século XIX.
O Ultimato inglês, de 11 de janeiro de 1890, e a atitude da monarquia portuguesa perante este ato precipitaram o desenvolvimento deste partido no nosso país. De 3 de abril de 1876, quando foi eleito o Directório Republicano Democrático, até 1890, altura em que se sentia a reação contra o Ultimato e a crítica da posição da monarquia, a oposição ao regime monárquico era heterogénea e desorganizada. Contudo a "massa eleitoral" deste partido conseguiu uma representação no Parlamento em 1879, apesar de pouco significativa, numa altura em que a oposição ao regime era partilhada nomeadamente com os socialistas, também eles pouco influentes entre a população.

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publicado às 11:00

É já amanhã

por Isabel Moreira, em 12.10.10

As TREZE* convidam:
  
Ao assumir na lei e nas instituições sociais a família nuclear burguesa, patriarcal e heterossexual, e o ideário do "homem novo" ao serviço da sociedade, a Primeira República foi o período em que, na sociedade portuguesa, a homossexualidade deixou de ser apenas pecado e passou a ser assim também doença e crime. Olhadas de uma nova forma, as relações afectivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, passaram a ser combatidas de nova forma com o fim de serem extirpadas da sociedade. Assim, os comportamentos homossexuais passam a ser estigmatizados, omitidos e atirados para a não existência e em particular o lesbianismo assume novos contornos de invisibilidade.
 
*O GRUPO DAS TREZE surgiu em 1911 e pretendia combater a ignorância e as superstições, o obscurantismo, o dogmatismo religioso e o conservadorismo que afectavam a sociedade portuguesa e impediam a emancipação das mulheres. Para celebrar os 100 anos da Implantação da República e lembrar as mulheres republicanas que se destacaram na luta pelo fim da monarquia e pela proliferação dos valores da liberdade, igualdade e fraternidade, como foram o Grupo das Treze, a UMAR desenvolve encontros, tertúlias, acções de rua, durante todo o ano, no dia 13 de cada mês, tal como o Grupo das Treze o fez, de 1911 a 1913.

 

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publicado às 09:52

Até se vê gente excitada com o facto de ter sido o Estado Novo a conceder às mulheres o direito de voto. Sim. É verdade. Servia para muito e constava do Decreto com força de lei nº 19.694, de 5 de Maio de 1931. Ide ler. É giro. Concede direito de voto às mulheres com cursos superiores ou secundários. Depois se quiserem ler a história toda dos direitos das mulheres no Estado Novo...assim já agora. Podem continuar a jogar ténis: divórcio? Ó pá, foi o Decreto de 3 de Novembro de 1910, com igual acesso para ambos os cônjuges, não cites isso. Ou então podem perceber que comemorar a República, para quem acredite nela, no Regime, portanto, é comemorar o fim da titularidade/legitimidade daquele cargo - estão a ver qual é? - com base no sangue. É essencialmente isso. Mas é muito. Ninguém representa o meu país com base num privilégio de nascimento. Ponto final.

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publicado às 16:32

O CARICATURISTA TOMÁS JÚLIO LEAL DA CÂMARA

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publicado às 20:33

Da República e da Forma Republicana de Estado

por Isabel Moreira, em 06.10.10

Seja. Escrevo o que é para mim isto da República, do dia 5 de Outubro, escrevo umas linhas apenas. Quando penso na palavra "República", a primeira coisa que me vem à cabeça não é o binómio República/Monarquia. De resto, não é esse sentido redutor com que a lei fundamental do Estado nos diz que "Portugal é uma República Soberana" tal e tal. Quando penso em República, portanto, incluo nela estas pessoas, claro, porque estou a pensar na res publica, na colectividade política, pelo que aqueles cidadãos que, com todo o direito, querem colocar umas máscaras pretas e fazer uma paródia no dia 5 de Outubro, sobretudo o Diogo Henriques (claro), fazem parte desta entidade política e sociologicamente distinta e até prévia ao Estado. Somos nós que devemos dizer "que seria de ti, Estado, sem o povo que te inventou", é isso. Já se está a ver que esta República que quero traduzir de forma tão inclusiva é exactamente a mesma coisa a que a Constituição de 1933 chamava de Nação, palavra banida da actual, mas não do hino, porque ainda somos uma Nação valente, espero que sim, precisamos de bravura, isto está que não dá para descrever.

Claro que não foi esta República a celebrada no dia 5. Essa diz respeito à Forma de Estado ou à forma republicana de governo, a tal que até é limite material de revisão constitucional, pelo que não pode haver um referendo sobre a mesma. O que significa isso, essa República? Ou, escrito de outra forma, o que decorre do princípio republicano? Em bom rigor não se pode falar de uma decorrência abstracta de princípios a), b) e c) de tal princípio, porque interessa ver como é que o mesmo está inscrito numa determinada ordem politico-constitucional.

Pode haver, sabemos disso, República com democracia e ditadura, se restringirmos a República à existência formal de um cargo que se chame "Presidente da República" (não por acaso alguns republicanos em dificuldades omitem da matemática a república do Estado novo).

Quem tenha uma concepção material do republicanismo, aquela que está mais ou menos assente na nossa CRP, acredita nalguns princípios decorrentes do princípio republicano que são fáceis de entender: tem de haver um PR eleito periodicamente podendo o mesmo ser qualquer cidadão sem distinção alguma; os cargos políticos não devem ser vitalícios; os titulares de cargos políticos devem ser responsabilizados; deve haver limites à renovação dos cargos políticos; princípio da igualdade de todos os cidadãos; entre outros. Estes princípios, cresceram em oposição à monarquia, em grande parte.

Há um princípio de liberdade e de participação de que um republicano não abdica. Eu não votei cavaco, não. Mas gosto que Cavaco, independentemente das suas origens, seja PR porque obteve os votos para tanto. E gosto de poder votar num candidato alternativo. E gosto que esse candidato posso ser Conde ou um zé Ninguém.

No final talvez interessasse voltar à tal República/Comunidade e perguntarmo-nos acerca dos desafios de há 100 anos e dos de agora. Então, eram enormes. Mas não são maiores agora?

E então?

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publicado às 14:54


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