pegada

Desapareceu um processo que o Juiz desembargador Eurico Figueiredo colocou conta a CP e a Refer.  O pai do Juiz morreu atropelado por uma composição numa passagem de nível que não tem protecção nenhuma.

Depois de esperar vários anos ganhou a acção cível que obriga as empresas a pagar uma indemnização de 155 mil euros. De seguida avançou para uma acção crime. Esperou também vários anos até que se constatou agora que o processo desapareceu do Tribunal.

O tribunal é o mesmo onde o juiz queixoso trabalha : "o processo estava arquivado em duas pastas que desapareceram".

A única explicação aceitável é que o processo tenha ganho pernas e ter ido á vida, ninguém acredita que alguém o tenha feito desaparecer, pode lá ser!

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Um exemplo: o licenciamento de unidades de aquacultura:

O processo começa com um pedido de autorização para instalação, dirigido à Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, ao qual, na generalidade dos casos, terá de seguir um processo de avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

No processo de autorização para instalação são ouvidas dezena e meia de entidades, nomeadamente, o Instituto Hidrográfico, a Direcçã- Geral de Faróis, a Capitania do Porto, a D.G. das Pescas e Aquicultura, o Ipimar, a entidade administrativa do domínio público, o IC-B, a D.G.de Veterinária, o Delegado de Saúde, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional e a autarquia.

Todas com poder de veto sobre o projecto.

Olhe, eu fico por aqui, porque o processo nem sequer vai a meio. Acredita, que na prática alguém tem paciência para isto?

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