Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



O dia da institucionalização do fascismo às escâncaras

por Rogério Costa Pereira, em 15.12.12

«Cavaco Silva vai promulgar o Orçamento do Estado para 2013 e, com toda a probabilidade, enviá-lo seguidamente para o Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva.» [Expresso]
O dia em um Presidente da República optar pela fiscalização sucessiva da constitucionalidade de um Orçamento em detrimento da fiscalização preventiva, assim permitindo que um diploma legal vigore embora tenha duvidas acerca da sua adequação à Constituição que jurou cumprir, será o dia oficial do fim do Estado de Direito Democrático. O dia de um golpe de Estado levado a cabo pela figura máxima desse mesmo Estado. O dia da institucionalização do fascismo às escâncaras. A partir desse momento é dever de todo o cidadão tudo fazer para repor o Estado de Direito Democrático, que ainda impera na letra da Lei Fundamental.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 19:22


Para que serve a Constituição ?

por Francisco Clamote, em 22.01.12

 

Que os partidos da direita tenham a Constituição da República na conta de um papel de embrulho pronto para ir parar ao lixo não é caso para admirar, pois sabe-se (e o actual PSD, em particular, não o esconde) que não morrem de amores por ela.
Ao invés, já é digno de espanto o facto de os partidos da esquerda (e, neste caso, reporto-me ao PS e ao PCP), alegadamente seus defensores estrénuos, admitirem que se passe por cima dela, sem sequer esboçar um gesto em sua defesa, se as conveniências políticas do momento forem nesse sentido. 
É esta a conclusão a que, com pena, chego, vistas as reacções destes dois partidos à iniciativa de requerer a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei do Orçamento levada a cabo por um grupo de deputados do PS e pelos deputados do Bloco de Esquerda.
PS entendeu por bem demarcar-se totalmente da iniciativa  e o PCP fez outro tanto, sendo que ambos estes partidos consideraram, aquando da discussão parlamentar do Orçamento, que a lei violava princípios constitucionais básicos. Aliás, o PCP, pela voz de Bernardino Soares, reafirma-o ao dizer que  “O corte é inconstitucional seja feito a todos os trabalhadores, seja feito apenas aos do sector público”. 
Mal vamos, pois, quando o presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, dela abjura, como foi agora o caso, e quando nem os partidos da oposição se erguem em defesa dos princípios constitucionais.
E mal vamos, porque, por este caminho, o governo pode passar a violar impunemente a Constituição,  o Estado de direito passa a ser uma fábula e toda a arbitrariedade do poder passa a ser consentida. E lá se vão os direitos e liberdades que a Constituição nos garante e com eles até a noção de que vivemos numa democracia se esvai.
Julgava eu, antes destas cenas, que a Constituição não era papel de embrulho. Depois disto, já nem sei que diga.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 18:21


Carta ao Sr. Presidente, Aníbal Cavaco Silva

por António Filipe, em 20.01.12

Exmo. Sr. Presidente da República:
Soube hoje que os sr. está preocupado com o seu futuro. Tive pena de o ouvir dizer que a sua reforma não vai ser suficiente para pagar as despesas.
Desejando manifestar a minha solidariedade e como agradecimento por tudo o que tem feito por mim e pela minha família, proponho-lhe o seguinte:
Eu dou-lhe tudo o que tenho em troca de 5% de tudo o que o sr. tem. E deixo-o ficar com a tal reforma de 1300 euros.
Aguardo ansiosamente a sua resposta à minha oferta. Mantê-la-ei até à minha ou à sua morte que eu não sou homem de voltar atrás com as minhas promessas.
Os meus mais respeitosos cumprimentos e beijinhos solidários à esposa que, coitada, só recebe 800 euros de reforma.
P.S. Este país não é para velhos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:35


He talked the talk, now can he walk the walk?

por Rogério Costa Pereira, em 30.09.09

Tendo em conta que o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais, acho que estão reunidas todas as condições para este Presidente da República não nomear Sócrates Primeiro-Ministro.


 


De resto, tendo em conta que o Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, é óbvio, por maioria de razão, que estando em perigo o regular funcionamento das instituições democráticas - outra coisa não retirei das declarações de ontem - o Presidente da República não pode proceder à nomeação em causa.


 


Foi esta a consequência da declaração de ontem do Presidente da República.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 17:05


Mas isto existe?

por Rogério Costa Pereira, em 30.09.09

O senhor presidente ouviu diversas entidades e ficou a saber que existem vulnerabilidades. O que é que esta porra quer dizer?

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 00:08


Ao gosto do freguês

por Rogério Costa Pereira, em 30.09.09

Como é possível que nesta altura do campeonato o PR se dê ao luxo de fazer uma declaração tão ambígua? Uma declaração que não só não esclarece nada - nada! - como se presta a tantas e tão diversas interpretações. Como é possível?

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 00:01


E agora?

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.09

Será que Cavaco vai poder contar com o PSD bonzinho ou vai levar com o zangado?

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:56


Deixa cá fazer umas contas

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.09

78+2=80


80+21=101


96+2= 98


101>98


 


Ó Fernando, traz-me lá a constituição, fáchavor!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:35


É oficial: não há crime!

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.09

Depois das normalíssimas declarações de hoje, podemos ficar descansados.


Tudo volta à primeira forma, como a maior parte dos comentadores fez questão de sublinhar. Afinal, "onde está o crime?"


Mas estará tudo louco?


Uma única coisa ficou clara. Cavaco vai candidatar-se a novo mandato com os apoios - únicos - do MEP, do PTP e do PPM (e talvez do Fernando Lima). Ele que não sabe de nada. Ele que está acima de tudo.


Já andava desconfiado, hoje a coisa ficou de papel passado. O senhor presidente não é ingénuo, nós também não. 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 21:17


página facebook da pegadatwitter da pegadaemail da pegada



Comentários recentes

  • Anónimo

    Olá pessoal, você precisa de serviços de hackers?E...

  • Anónimo

    I was searching for loan to sort out my bills &...

  • Anónimo

    VOCÊ PRECISA DE UM SERVIÇO DE HACKING DE QUALIDADE...

  • Anónimo

    VOCÊ ESTÁ PROCURANDO UM HACKER ONLINE E ENTRE EM C...

  • Anónimo

    Se você precisar de um serviço de hackeamento prof...

  • Anónimo

    ENTRE EM CONTATO COM TODOS OS TIPOS DE TRABALHO HA...

  • Anónimo

    Recebi meu cartão multibanco programado e em branc...

  • Anónimo

    VOCÊ ESTÁ PROCURANDO UM HACKER ONLINE E ENTRE EM C...

  • Anónimo

    SE VOCÊ PRECISA DE UM SERVIÇO DE HACKING GENUÍNO E...

  • Anónimo

    Olá, conheci um grupo de hackers há algumas semana...


Arquivo

  1. 2014
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2013
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2012
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2011
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2010
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2009
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2008
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D

Pesquisar

Pesquisar no Blog