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Gera apenas crianças-homem; Pois não pode a tua natureza destemida compor outra coisa senão machos.

— Macbeth, Acto 1, Cena 7

Interrompi a tradução de O Plano de Chicago Revisitado no ponto em que os autores abordam o conceito essencial de usura. Todas as grandes religiões a condenam; a vasta maioria dos sistemas de poder, ao longo da História, foram suas vítimas, e, no entanto, os detentores daquele pilar do poder que nasce no cano duma espingarda, revelam-se, hoje, incapazes de o afrontar. Recorde-se que os autores rejeitam a definição simplista de usura como “a prática de juros excessivos”, e em vez disso definem-na como “tomar algo em troca de nada” pela utilização calculada do sistema monetário para obtenção de ganhos privados.

"Do ponto de vista histórico, este facto tem assumido duas formas. A primeira forma de usura é a apropriação privada do lucro gerado pelo dinheiro duma qualquer sociedade. O dinheiro privado tem que ser criado pelo empréstimo [pelo crédito], a uma taxa de juro maior do que zero, ao mesmo tempo que os detentores desse dinheiro, devido aos benefícios não-pecuniários da sua liquidez, se contentam em receber uma pequena retribuição, ou mesmo nenhuma.

Portanto, enquanto que parte da diferença entre juros passivos e activos fica a dever-se a uma remuneração do risco, outra parte maior fica a dever-se aos benefícios gerados pelos serviços de liquidez [usar uma ATM, por exemplo, em vez de guardar o dinheiro debaixo do colchão]. Este é um privilégio que, devido aos seus enormes benefícios, é muitas vezes originado por comportamentos rentários intensos. Zarlenga (2002) documenta este facto em múltiplos episódios históricos. Voltaremos a este assunto, a diferença [spread (??!)] entes taxas de juros activas e passivas, ao calibrarmos o nosso modelo teórico.

A segunda forma de usura é a capacidade dos criadores privados de dinheiro, de manipularem a sua oferta para benefício próprio, criando uma abundância de crédito em tempos de expansão económica, logo de bons preços das mercadorias, seguida duma contracção do crédito, logo da oferta de dinheiro, em tempos de baixos preços das mercadorias. Um exemplo típico é o ciclo das colheitas, nas sociedades agrárias antigas, mas Zarlenga (2002), Del Mar (1895), bem como os exemplos citados nessas obras, contêm numerosos outros exemplos em que este mecanismo é detalhado. De forma repetida, conduziu à falência de devedores, apropriação de bens dados como garantia, e, em consequência, à concentração de riqueza nas mãos dos credores. Do ponto de vista macroeconómico, tem pouca importância que estes factos sejam o resultado de uma manipulação maliciosa, ou que sejam uma característica inerente dos sistemas [monetários] baseados na criação privada de dinheiro. Também regressaremos a este ponto, no nosso modelo teórico.

Uma discussão extensiva das crises geradas pela dívida excessiva, pode ser encontrada em Hudson e van der Mierop (2002). Foi esta experiência, adquirida ao longo de milénios, que levou à proibição da usura e/ou ao perdão periódico das dívidas, nos textos sagrados das religiões do Médio-Oriente. A mais antiga dessas crises, na História grega, deu origem às reformas de Sólon, em 599 AC, as quais foram uma resposta à crise severa dos pequenos agricultores, em resultado da emissão de moeda metálica com juros, por uma oligarquia rica. É extremamente esclarecedor compreender que, nestes tempos antigos, as reformas de Sólon já continham aquilo a que Henry Simons (1948), um dos principais proponentes do Plano de Chicago, se referiria como “sociedade financeiramente de bem”. Em primeiro lugar, ocorreu um cancelamento generalizado de dívidas, e a restituição de terras que tinham sido confiscadas pelos credores. Em segundo lugar, os produtos agrícolas foram monetizados, pela introdução de preços mínimos oficiais. Visto que a fonte dos meios de pagamento dos devedores agrícolas era o valor dos seus produtos, esta prática transformou a finança da dívida em finança de bens intangíveis. Em terceiro lugar, Sólon disponibilizou uma quantidade muito maior de moeda emitida pelo governo, logo, isenta de dívida, o que reduziu a necessidade de contrair dívida privada. As reformas de Sólon foram de tal forma bem sucedidas, que, 150 anos depois, a República Romana enviou uma delegação à Grécia para as estudar. Tornaram-se a a base para o sistema monetário da República a partir de 454 AC (Lex Aternia), até ao tempo das Guerras Púnicas (Peruzzi, 1985).

Foi também por esta altura que se estabeleceu uma ligação entre as ideias antigas a respeito da natureza do dinheiro e as suas interpretações mais modernas. Isto aconteceu através dos ensinamentos de Aristóteles, os quais tiveram uma influência profunda no pensamento ocidental. Em Ética, Aristóteles afirma claramente a natureza pública/institucional do dinheiro, e rejeita qualquer visão baseada na troca de mercadorias a granel, ao dizer que “ O dinheiro existe não pela Natureza, mas pela Lei”. Os Diálogos de Platão contêm conceitos similares (Jowett, 1939). Esta visão reflectia-se em muitos dos sistemas monetários dessa época, os quais, ao contrário do que afirma uma crença popular entre historiadores monetários, eram baseados em moeda fiduciária emitida pelo Estado e não em dinheiros baseados em mercadorias. Exemplos destes factos incluem o extremamente bem-sucedido sistema monetário de Esparta (circa 750-415 AC), introduzido por Lycurgus, o qual se baseava em discos de ferro, de valor intrínseco baixo, o sistema Ateniense de 390-350 AC, baseado em moedas de cobre e, mais importante ainda, o sistema Romano (circa 700-150 AC), o qual era baseado em placas de bronze e mais tarde em moedas do mesmo material, o qual tinha um valor metálico muito inferior ao seu valor facial.

Muitos historiadores (Del Mar 1895) atribuíram parcialmente o colapso da República Romana ao aparecimento de uma plutocracia que acumulou uma riqueza privada imensa, às custas dos cidadãos em geral. A sua ascenção foi facilitada pela introdução de moedas de prata, de emissão privada, e mais tarde também de moedas de outro, a preços que excediam largamente o seu valor como mercadoria, isto durante o período de emergência criado pelas Guerras Púnicas. Com o colapso de Roma, muito do conhecimento e experiência monetária perdeu-se, no Ocidente. Mas os ensinamentos de Aristóteles permaneceram importantes, pela sua influência nos pensadores escolásticos, em particular S. Tomás de Aquino (1225-1274). Esta é, em parte, a razão pela qual, até à Revolução Industrial, o controlo monetário, no Ocidente, permaneceu nas mãos do Governo, ou da Igreja, e permaneceu inseparável da soberania, em todas as sociedades envolvidas. Contudo, isto iria mudar, e as origens da mudança podem ser ligadas ao aparecimento da banca privada, após a queda de Bizâncio, [4ª Cruzada] em 1204, com governantes progressivamente mais dependentes de empréstimos privados, para financiarem guerras. Contudo, o controlo monetário fundamental, permaneceu em mãos soberanas durante mais alguns séculos. O Banco de Amesterdão (1609-1820) ainda era propriedade do Estado, e mantinha um total de 100% de reservas dos depósitos dos seus clientes. E o julgamento dos 'Dinheiros da Irlanda' (1601) confirmou o direito do soberano a emitir moeda metálica sem valor intrínseco, como promissória de valor, legalmente válida. Foi o decreto britânico da 'Livre Emissão de Moeda', de 1666, juntamente com a fundação do Banco de Inglaterra, de carácter privado, que estabeleceu o precedente do abandono por um soberano, do controlo monetário. Os séculos seguintes oferecem amplas perspectivas para a comparação dos resultados da emissão privada e pública de dinheiro.

Os resultados [desta mudança], para o Reino Unido, são particularmente claros. Shaw (1896) examinou os registo para os diferentes monarcas ingleses, e estabeleceu que, com uma excepção (Henrique VIII), o rei sempre usou a sua prerrogativa soberana de criação de moeda, para beneficio da nação, sem crises financeiras de nota. Por outro lado, Del Mar (1895) estabeleceu que o decreto da 'Livre Emissão de Moeda' gerou uma sucessão de pânicos comerciais e desastres financeiros, completamente desconhecidos até então, e que entre 1694 e 1890 [data da nacionalização do Banco de Inglaterra], nunca houve nenhum período de 25 anos sem uma crise financeira em Inglaterra.
"


Este último parágrafo deveria funcionar como um soco no meio da cara para todos aqueles que continuam a acreditar que o dinheiro existe no análogo a um vasto lençol subterrâneo de petróleo, e que os seus donos têm toda a legitimidade para o emprestarem — ou o negarem (!) — a seu bel-prazer. São ainda uma infeliz maioria, não menos maioritária do que aquela que, durante milénios, acreditou ser a Terra o centro do Universo. A grande diferença, é que as crenças geocêntricas raramente causavam vítimas; esta crença continua a ferir e a tolher a maioria de entre nós. Os gaspares deste Mundo, devem sentir aquele frenesim que Macbeth sentiu ao interiorizar a possibilidade de levar a cabo, impunemente, o assassinato do rei da Escócia. O que os gaspares esquecem, é a outra face da moeda, contida na previsão das três bruxas: "Nada te ameaçará, enquanto a floresta de Birnam não se erguer e marchar para o castelo de Dunsinane."

Os soldados do exército revoltoso cortaram ramos de pinheiro na floresta, para ocultarem o seu número e aterrorizarem os defensores da desordem vigente. A floresta ergueu-se. Vai voltar a erguer-se, quando o sofrimento das vítimas ultrapassar algum limiar insustentável. Não sei quanto tempo mais vai demorar, porque não sei onde está aquela linha do (in)suportável. Formulo apenas um voto: Desta vez, cravos, só no fim!

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