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A discussão bizantina e a que importa fazer

por Francisco Clamote, em 05.09.12

A discussão sobre quem recai a culpa da situação a que "isto" chegou, se sobre a troika, como quer a direita, se sobre o governo, é, a meu ver, uma questão em grande parte bizantina, porque não leva a lado nenhum: nem a acção da troika é escrutinável pelos portugueses, nem parece que haja alguém que esteja em condições de responsabilizar a troika pela desadequação das medidas por ela patrocinadas ou impostas e menos ainda quem esteja em condições de a despedir.
A discussão deve pois centrar-se na acção dos órgãos de soberania portugueses, que a esses, sim, podem  e devem os portugueses pedir contas. A começar pelos actuais governantes, entendido o termo de forma a abranger o presidente da República e a acabar nas forças políticas que forçaram ou foram cúmplices na vinda da troika que, é bom lembrar, não entrou Portugal adentro, por sua iniciativa.
Sabe-se que foi o Governo de José Sócrates quem assinou o memorando, depois de negociado com a participação do PSD e do CDS, mas também se sabe que, se alguém se opunha e opôs, enquanto pôde,  à entrada dos representantes do FMI, UE e BCE, foi Sócrates, o qual acabou por subscrever o memorando apenas e só porque, com a subida dos juros da dívida pública desencadeada após a queda do Governo na sequência da reprovação do PEC IV, não havia outra alternativa e o Governo, ainda que em gestão, era formalmente o único órgão de soberania com alguma (aparente) legitimidade para o fazer. Aparente, digo eu,  porque duvido muito que a competência de um Governo de gestão pudesse (e possa) ir ao ponto de assumir os compromissos decorrentes do acordo celebrado com a troika. Todavia, a legitimidade do Governo não foi, no caso, minimamente questionada por nenhuma força política, nem pelo presidente da República, o que, a meu ver, prova que o país não tinha mesmo outra alternativa nas circunstâncias criadas com a queda do Governo, na sequência da reprovação do PEC IV, concretizada na Assembleia da República, com os votos de toda a oposição parlamentar (PSD, CDS, BE e PCP), mas patrocinada e advogada publicamente por Cavaco.
Vistas as coisas sob este prisma, fica claro que, em última instância, a responsabilidade pela situação que se vive recai sobretudo sobre quem forçou a vinda da troika (presidente da República, PSD e CDS) mas também sobre quem contribuiu para a queda do Governo em cumplicidade com direita (PCP e BE).
Esta, sim, é uma responsabilidade que os portugueses podem escrutinar e esta é também a discussão que importa fazer. 

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publicado às 22:30


Movimentos de cidadania

por António Filipe, em 11.06.12

É impressionante a quantidade de páginas do Facebook pertencentes a movimentos de cidadania. Estes movimentos parecem estar a alastrar cada vez mais. Bom sinal, na minha opinião. Basicamente, todos defendem os mesmos princípios. São contra políticas neoliberais, defendem a saúde e a educação públicas de qualidade, são contra as privatizações, não têm confiança nos políticos ou partidos da governação. De um modo geral, têm uma ideologia de esquerda. Denunciam casos reais, do dia-a-dia, dos quais, muitas vezes, nem se ouve falar na comunicação social. Cada um destes movimentos conta com centenas ou milhares de membros. São movimentos importantes, embora a sua força política seja relativa. Fazem o que podem, organizando algumas manifestações e eventos, anunciando e dando notícias de outros, elaborando petições, que apresentam à Assembleia da República e que, ao que parece, habitualmente, caiem em saco roto.
Ao passar os olhos por estas páginas (o que faço com alguma regularidade) dou comigo a pensar que todos estes movimentos, reunidos num só, poderiam tornar-se uma força poderosa, com uma palavra importante a dizer acerca das coisas que afectam as nossas vidas, principalmente, as dos mais fracos. Se esta unificação se concretizasse, surgiria um enorme movimento, que poderia exercer pressão significativa sobre aqueles que têm o poder de decisão. Continuaria, no entanto, a faltar a esse movimento uma coisa essencial: o acesso aos lugares que lhe dariam, realmente, esse poder de decisão. O problema é que este sistema a que chamam democracia está viciado. São os partidos com assento na Assembleia da República que aprovam as leis e, na realidade, são só dois, que alternam no exercício do poder. A lei portuguesa não permite que um movimento de cidadania se candidate a eleições legislativas. E é minha convicção que nunca permitirá, já que quem pode alterar a lei nunca o fará, sabendo, à partida, que isso constituiria um perigo para a sua permanência no poder, o que, como é óbvio, não convém. Vivemos numa ditadura de partidos. E, pior, só dois deles é que governam. O povo vai sendo enganado com a alternância. Iludido com a ideia de que tem por onde escolher, na realidade, só escolhe o próximo carrasco. Os eleitores votam com base nas promessas eleitorais que lhes são feitas. Promessas que são quebradas pouco depois das eleições, sempre com a mesma desculpa: a situação está pior do que se pensava, porque o partido que estava no governo anterior andava a enganar o povo. E a cena repete-se em cada acto eleitoral. Cada vez mais se nota a aproximação ideológica dos chamados partidos do bloco central, que são os que, ao fim e ao cabo, têm governado há décadas.
Infelizmente, isto não se verifica só em Portugal. Observamos isso na grande maioria dos países ditos democráticos. Se fosse permitido aos movimentos de cidadania terem assento na Assembleia Legislativa teríamos, porventura, representantes que lutariam por uma sociedade mais justa, uma vez que não estariam sujeitos a nenhuma ideologia partidária, que, sendo cega, não vê o bem do povo, mas somente o do próprio partido. Basta estar com alguma atenção para perceber que um determinado partido, quando está na oposição, defende uma determinada medida, que, logo que chega ao poder, ataca ferozmente, só porque foi proposta por outro qualquer partido. É uma guerra partidária que só beneficia alguns, prejudicando sempre os mesmos: o povo e o próprio país.
Não gosto de pensar que estamos num beco sem saída, mas a verdade é que a paciência esgota-se. A esperança, essa será a última a morrer.

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publicado às 16:01


A Grécia a caminho do caos

por Luis Moreira, em 07.05.12

Grécia:

A nossa sociedade, que também não está habituada a cooperar e a procurar o compromisso, deparar-se-á com grandes dificuldades geradas pela ascensão do Syriza e de outros partidos de esquerda, bem como do Chrysi Avgi. Apesar de se situarem em extremos opostos do espectro político, os dois lados têm uma coisa em comum: a falta de respeito pela ordem social estabelecida e o profundo ódio um pelo outro. Se a ascensão do Chrysi originar intervenções ainda mais amplas dos esquerdistas em universidades e outras esferas da vida pública, é possível que as "tropas" de esquerdistas e anarquistas se defrontem nas ruas com os camisas negras do Chrysi Avgi.

Sem um Governo forte que lhe dê ordens e que a apoie, é provável que a polícia evite envolver-se em tais recontros, o que irá aumentar ainda mais a insegurança dos cidadãos e talvez causar uma maior fragmentação política. Não é de espantar que o PASOK e, em menor escala, a Nova Democracia tivessem de pagar o preço pelo programa de austeridade, mas não se previa que a queda das suas bases de apoio fosse tão grande. Chegou agora a altura de pôr à prova as teorias daqueles que acreditam que a Grécia pode impor condições aos seus credores e que somos capazes de nos bastarmos a nós próprios, se os credores se retirarem.

Esta mentalidade tem origem no comportamento de Andreas Papandreou, que fundou o PASOK e dominou a política grega nos anos 1980. Este populismo tem moldado o debate público desde então. Agora, o PASOK e a Nova Democracia são as suas vítimas: apesar de o terem explorado sem qualquer pudor, não tinham defesas contra o populismo, quando outros o voltaram contra eles. 

As eleições de ontem destruíram o sistema político dos últimos 38 anos. Abriram o caminho para novas forças e, antes das eleições e depois delas, mostraram a necessidade de cooperação. Se os nossos políticos e todos aqueles que estão envolvidos na vida pública não retirarem ensinamentos da lição de ontem, iremos cair num ciclo de conflito que só pode terminar numa catástrofe.

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publicado às 23:02


Melhorar a Democracia

por Luis Moreira, em 03.04.12

Sociedades cada vez mais complexas afastam-se de partidos políticos que não renovam as suas práticas, os seus processos e a sua estratégia. A qualidade da democracia perde com isso e hoje já quase metade da população nem sequer vota. mas há formas de melhorar a qualidade da Democracia assim os políticos o desejem.

Uma das formas é o modelo de escolha dos nomes que constam nas listas partidárias, envolvendo a eleição dos militantes às autárquicas e às legislativas.

Outra é alterar o sistema eleitoral. Os partidos há muito que discutem este tema mas não tem havido coragem para a necessária mudança.

A existência de um circulo nacional e de círculos regionais. O circulo nacional permite a proporcionalidade principalmente para os partidos mais pequenos e assegura uma lista da iniciativa da direcção nacional . A participação de militantes na campanha e de cidadãos no voto far-se-ia nas regionais. E a forma de apuramento dos mandatos segundo o que já se faz nos países da Europa : voto preferencial em lista ou o voto único transferível.

É altura de afastar os círculos uninominais que trariam caciquismo e localismo à AR e levaria à extinção dos pequenos partidos.

Os cidadãos que são abstencionistas ou que votam em branco devem fazer uma pressão contínua sobre os partidos para alterarem as regras do jogo e assim, melhorarem a qualidade da Democracia!

PS: fonte: Publico - Paulo Trigo Pereira

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publicado às 12:30


Para que serve a Constituição ?

por Francisco Clamote, em 22.01.12

 

Que os partidos da direita tenham a Constituição da República na conta de um papel de embrulho pronto para ir parar ao lixo não é caso para admirar, pois sabe-se (e o actual PSD, em particular, não o esconde) que não morrem de amores por ela.
Ao invés, já é digno de espanto o facto de os partidos da esquerda (e, neste caso, reporto-me ao PS e ao PCP), alegadamente seus defensores estrénuos, admitirem que se passe por cima dela, sem sequer esboçar um gesto em sua defesa, se as conveniências políticas do momento forem nesse sentido. 
É esta a conclusão a que, com pena, chego, vistas as reacções destes dois partidos à iniciativa de requerer a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei do Orçamento levada a cabo por um grupo de deputados do PS e pelos deputados do Bloco de Esquerda.
PS entendeu por bem demarcar-se totalmente da iniciativa  e o PCP fez outro tanto, sendo que ambos estes partidos consideraram, aquando da discussão parlamentar do Orçamento, que a lei violava princípios constitucionais básicos. Aliás, o PCP, pela voz de Bernardino Soares, reafirma-o ao dizer que  “O corte é inconstitucional seja feito a todos os trabalhadores, seja feito apenas aos do sector público”. 
Mal vamos, pois, quando o presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, dela abjura, como foi agora o caso, e quando nem os partidos da oposição se erguem em defesa dos princípios constitucionais.
E mal vamos, porque, por este caminho, o governo pode passar a violar impunemente a Constituição,  o Estado de direito passa a ser uma fábula e toda a arbitrariedade do poder passa a ser consentida. E lá se vão os direitos e liberdades que a Constituição nos garante e com eles até a noção de que vivemos numa democracia se esvai.
Julgava eu, antes destas cenas, que a Constituição não era papel de embrulho. Depois disto, já nem sei que diga.

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publicado às 18:21


A democracia dos Dupont & Dupond, S. A.

por António Filipe, em 17.01.12

Hoje em dia, a democracia é assim como uma espécie de religião. No caso português, foi-nos impingida há trinta e tal anos. A grande maioria dos portugueses acreditou nela. E muito bem. Mas não tardou muito que a democracia deixasse de o ser, na verdadeira acepção da palavra. A pouco e pouco foi-se degradando, mas os portugueses continuaram a acreditar nela. E pior, continuaram a acreditar que viviam em democracia. Acreditar em democracia é uma coisa. Mas acreditar que vivemos em democracia é outra completamente diferente. No tempo do fascismo havia muita gente que acreditava em democracia, mas ninguém acreditava que vivíamos numa. Conquistámo-la em 1974 mas esquecemo-nos que temos que a reconquistar diariamente, senão perdemo-la. Pode manter o nome, mas a prática é outra conversa. A palavra democracia, de origem grega, significa “governo do povo” (Demos=povo - Kratein=governo). Se alguém acredita que, em Portugal, temos um governo do povo, decerto vive na lua. O simples facto de podermos votar sempre que há eleições não significa que vivemos em democracia. Neste país, grande parte das pessoas nem sequer sabe os nomes ou conhece as caras daqueles que as vão representar. A única pessoa cujo nome aparece no boletim de voto e que é escolhida de acordo com os votos é o Presidente da República. E este, nas últimas eleições, foi eleito por vinte e tal por cento dos votantes. E foi assim que passou a ser o representante de todos os portugueses.
Este sistema está feito por partidos e para partidos. Devia ser do povo e para o povo. Isso é que é democracia. O sistema representativo e parlamentar ou semiparlamentar, que se apodera do nome da democracia, limita o poder dos cidadãos ao simples direito de votar, ou seja, a nada. É o único direito que o povo tem e, mesmo esse, é condicionado pelos mais diversos factores que, em muitos casos, se resumem à necessidade de arranjar emprego (para si próprio ou para um familiar) e a promessas eleitorais que raramente são cumpridas.
Não podemos considerar democrático um sistema em que os políticos e governantes mentem constantemente, enriquecem à custa do povo, prometem e não cumprem, não são responsabilizados pela má gestão do dinheiro dos contribuintes, um sistema em que o ordenado mínimo e grande parte das pensões são miseráveis.
Enquanto isto acontecer, a democracia não passa de um sistema em que os eleitores têm a liberdade de escolher os seus próprios ditadores. Não passa de um mito. De uma religião em que os deuses são os partidos e os crentes são os seus militantes. Não passamos de escravos modernos, crendo poder votar e livremente escolher quem decidirá o nosso futuro. E quando, logo após as eleições, chegamos à conclusão que fomos enganados, podemos barafustar, espernear e até ameaçar. Não temos poder para mudar nada. E andamos nisto até ao dia das eleições seguintes. E nesse dia lá vamos nós, todos contentes e orgulhosos, exercer o nosso único direito democrático. E, espantosamente, votamos nos mesmos ou nos outros, que, afinal, são os mesmos! E, como são os mesmos, fica tudo na mesma. Só mudam os “boys”, que foi para esses que votámos. E assim tem acontecido connosco há mais de trinta anos e, com outros países, ainda há mais tempo.
A nossa democracia é um “bluff”. A oposição já não existe. Os principais partidos políticos estão de acordo no essencial: manter este tipo de sociedade, em que os mercados e os senhores do grande capital é que mandam. Nenhum dos partidos políticos com acesso ao poder põe isso em causa. Tudo isto, nem remotamente, tem a ver com democracia. Escolher entre o Sr. Feliz e o Sr. Contente ou entre Monsieur Dupont e Monsieur Dupond nunca será uma verdadeira escolha.
Vivemos numa ditadura económica.

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publicado às 18:24


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