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Na Irlanda - não ao pacto orçamental

por Luis Moreira, em 31.05.12

Fintan O'Tool - The Irish Times Dublin : 

O leitor recebe um telefonema de uma solicitadora – chamemos-lhe Angela. Esta diz-lhe para ir ao seu gabinete. Mostra-lhe a cláusula penal de um contrato, a cláusula que especifica as penalizações que sofrerá, se não cumprir os termos do contrato.

Diz-lhe que o assine naquele preciso momento, caso contrário virá a ter grandes problemas. "Mas onde está o resto do contrato?", pergunta o leitor. "Ainda estamos a prepará-lo. O senhor não tem nada a ver com isso. Assine aqui."

Esta é uma analogia que ilustra bastante bem a situação absurda em que nos encontramos no que se refere ao tratado orçamental. Como quase toda a gente reconhece, o tratado não é um novo contrato político destinado a fazer sair a União Europeia de uma crise potencialmente terminal. É apenas uma cláusula de penalização. Não faz sentido, a menos que saibamos, ou até sabermos, em que consiste o acordo em si. Pedirem-nos para o assinarmos antes de sabermos o que está escrito no resto do contrato é um ato de desrespeito total.

Perante tamanho desprezo, a única atitude racional por parte do povo irlandês é recorrer aos seus consideráveis recursos em matéria de evasiva, ambiguidade e astúcia. Chegou finalmente a hora de utilizarmos o nosso astucioso estratagema.

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publicado às 11:37


O PCP e o BE votam "não"

por Luis Moreira, em 23.05.12

O PCP e o BE não apoiam a agenda para o crescimento e o desemprego. O PS apresentou a proposta e o PSD e o CDS deixaram passar depois de intensas negociações. A proposta vem num momento particularmente oportuno. Há ventos de mudança que sopram da Europa e que indicam que a srª Merkel está perante uma pressão enorme. Manter a disciplina orçamental e ao mesmo tempo lançar uma série de medidas com vista ao relançamento da economia é agora uma possibilidade muito forte.

No Expresso dá-se expressão ao acordo: O projeto de resolução socialista, entregue na sexta-feira, recomenda ao Governo que "proponha e apoie medidas de natureza institucional e políticas que vinculem juridicamente os Estados Membros da União Europeia e que conformem uma agenda de crescimento e de criação de emprego na UE".

É difícil perceber as razões que levam o PCP e o BE votarem contra a não ser o facto de estarem sempre contra tudo e todos. Há muito que se auto excluíram da solução e se reservaram um papel de contestação bem mais simples mas muito menos credível.

"É por iniciativa do Partido Socialista que o parlamento português é o primeiro ao nível dos 27 a adoptar uma adenda para o crescimento e emprego", disse à margem da reunião dos socialistas europeus. Portugal adoptou uma adenda ao Tratado Orçamental, antes mesmo de estar fechada a nível europeu.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/psd-e-cds-viabilizam-projeto-do-ps-para-o-tratado-orcamental=f728027#ixzz1vjLqp1xj

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publicado às 22:30


Parque Escobar

por Luis Moreira, em 12.04.12

Alçada Batista defende que candeeiros desenhados por Siza Vieira e utilisados na reabilitação das escolas não são um luxo, a Fundação de Serralves também os tem!!!

A "dondoca" Canavilhas acha que se as escolas não tiverem candeeiros "Siza Vieira" (1.700 Euros/cada) é estar a nivelar por baixo...

Maria de Lurdes acha que não haver concursos públicos, fazer ajuste directo de obras e projectos, ultrapassar em 264% a previsão inicial de custo e que não haver níveis de custos orçamentados, isto é, tudo o que o Estado de Direito construiu para que a transparência prevaleça, foi uma festa " “O programa da Parque Escolar foi uma festa para as escolas, para os alunos, para a arquitectura, para a engenharia, para o emprego e para a economia”, disse.
Confrontada com as críticas de deputados do PCP e do Bloco de Esquerda sobre a entrega por ajuste directo de todos os contratos de arquitectura, um procedimento também criticado pelo Tribunal de Contas, Maria de Lurdes Rodrigues insistiu que todos estes procedimentos estão previstos na lei e que “nem sempre a transparência”, garantida pela realização de concursos públicos “é convergente com o interesse público.

Enfim, mais uma festa onde se sentaram à mesa alguns e que o povo português paga!

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publicado às 17:00


O pacto Orçamental

por Luis Moreira, em 31.01.12

A UE, a 27, com excepção da Inglaterra e da República Checa entenderam-se quanto à disciplina orçamental e contrabalançaram com a reorientação dos fundos para combater o desemprego jovem. Com medidas concretas!

""Tudo o que tinha que ver com o desenho institucional que faltava no Tratado de Lisboa para a união económica e monetária está agora em condições de ser superado", disse, referindo-se ao tratado intergovernamental, conhecido como "pacto orçamental", que reforça a disciplina das finanças públicas dos Estados-membros signatários, e ao tratado que regula o novo mecanismo europeu permanente, que entrará em vigor em meados deste ano.
Passos Coelho falava no final de um Conselho Europeu dedicado também ao crescimento e emprego."

Há, finalmente, passos dados na direcção certa, mas como sempre quiseram os alemães, só depois de os países periféricos terem feito o trabalho de casa.

Austeridade, arrefecimento das economias, cortes estruturais, privatizações e em paralelo "limpar" o tecido empresarial com o fecho de empresas que não se actualizaram. Com um custo muito grande e doloroso, o desemprego, especialmente o jovem!

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publicado às 13:00

Volta a esperança, vem ai gente que não conta histórias nem filmes com finais felizes. Gente que se propõe a implementar uma maior disciplina orçamental e iniciar programas financeiros e orçamentais plurianuais. A Presidência Dinamarquesa!

"O ministro dinamarquês Wammen apontou como lema e grande prioridade para o seu semestre uma "Europa responsável", indicando que Copenhaga concentrar-se-á em aplicar as decisões de reforçar a disciplina orçamental, adoptada no último Conselho Europeu, assim como as novas propostas de maior vigilância.
Outro "dossier" muito importante que vai ser trabalhado pela presidência dinamarquesa, embora certamente vá passar para a cipriota, no segundo semestre, é o das complexas negociações do orçamento plurianual da UE pós 2013, as chamadas "perspectivas financeiras 2014-2020".
A Dinamarca elegeu em Outubro um novo governo, liderado pela primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt, eleita por uma coligação de esquerda.
Thorning-Schmidt é a primeira mulher a aceder ao poder no país e encerrou no recente sufrágio uma década de governo de direita.

Como se vê gente de esquerda que se preparou enquanto oposição. Em democracia a esperança está sempre ao virar da esquina!

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publicado às 17:11


Militares tomarão medidas...democráticas!

por Luis Moreira, em 01.12.11

Os militares acham que estão a ser penalizados e não desarmam!

"

"Os militares, dando continuidade à manifestação [de 12 de Novembro], pretendem pedir ao senhor Presidente da República que não promulgue o Orçamento do Estado para 2012, que contém aspectos e decisões que afrontam sobremaneira a condição dos militares e a própria instituição militar", explicou à agência Lusa Manuel Cracel.

Com esta iniciativa, os militares querem "deixar ali com a sua presença" as "profundas reservas" que têm "relativamente ao que vai acontecendo" no país e com as políticas de austeridade adoptadas pelo Governo, "em particular no que diz respeito aos militares", ainda segundo o dirigente da AOFA.

Os militares protestam sobretudo contra os cortes que os afectam e a retirada de direitos inerentes à condição militar, sublinhando que estão a ser equiparados a qualquer funcionário público quando lhes são pedidas obrigações e disponibilidade que não existem para nenhum outro grupo profissional."

As corporações ainda não perceberam que a única forma de tornar o país viável é tirar-lhes mordomias e privilégios.

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publicado às 13:00

Parece um poço sem fundo, há sempre onde ir buscar dinheiro e, também, onde o "raspar".

"Ou seja, com o dinheiro que será transferido, as Administrações Públicas vão pagar as dívidas à banca, que está com dificuldades de acesso ao financiamento no mercado interbancário. Com este dinheiro, os bancos podem assim financiar a economia, nomeadamente as empresas mais competitivas e exportadoras. "

Será? É que esta é uma boa notícia pelo menos no que diz respeito ao apoio à economia a que se podem juntar as receitas das privatizações que deverão ser também, canalizadas para apoiar as empresas que produzem bens transaccionáveis.

Era bom era, mas cheira-me que as empresas públicas, principalmente as de transportes, vão "comer" grande parte do bolo. Talvez as pessoas comecem a perceber que as empresas com deficits permanentes são insustentáveis. E, pior, desviam os meios necessários das empresas mais competitivas.

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publicado às 16:30


Mário Soares gostou da abstenção

por Luis Moreira, em 30.11.11

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publicado às 11:00


Núcleo duro na UE?

por Luis Moreira, em 12.11.11

A União Europeia a duas velocidades? Um núcleo de países bem comportados, a crescer e, outro, incluir os relapsos? Não creio que isso seja possível tais são os tremendos problemas daí resultantes. Mas acredito que os países em dificuldades, com acordos, passem a ser controlados directamente pelo BCE. 

Orçamentos nacionais sob controlo férreo, uma única instituição financeira ( a criar e dedicada só aos países em dificuldades e com acordos)  para resgatar as dividas e  o BCE, actuando como credor de último recurso na compra ilimitada de obrigações .

É uma tremenda machadada na soberania dos países mas "não há almoços grátis", são os credores que estabelecem as regras e as condições.

Alternativa? juízo!

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publicado às 11:00


Relvas não merece a abstenção do PS...

por Luis Moreira, em 07.11.11

Relvas, espaldado na maioria que suporta este governo na Assembleia da Republica, desvaloriza a posição do PS. Faz mal, muito mal! Infelizmente, não percebeu que se o Orçamento é tão rígido e tão exigente é porque quer mostrar aos mercados e aos países credores que podem confiar no governo de que ele, Relvas, faz parte. E, esta é, também, a única razão que pode explicar a abstenção do PS.

Com um Orçamento apoiado ou, pelo menos, não chumbado por qualquer  dos partidos do arco da governação, a credibilidade e a confiança dos mercados são bem mais fáceis de conseguir.  Se Relvas não percebe isto, então, na verdade, não merece a abstenção do PS .

Este Orçamento não é fácil para ninguém mas parece que Relvas não percebe isso ou, pior, só é fácil para ele!

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publicado às 13:10


Última hora - PS abstem-se no Orçamento

por Luis Moreira, em 04.11.11

Com vinte e dois votos contra e duas abstenções o órgão máximo do partido entre congressos decidiu-se pela abstenção. Felizmente que o secretariado tirou as devidas ilações do que se está a passar na Grécia onde a oposição de direita está, irresponsavelmente, a lançar o país numa crise sem fim à vista e sem soluções.

Há oportunidade de discussão, de melhorar, de se encontrar consensos, mas ninguém faz muito diferente. O diferente que poderia fazer-se está em grande parte nas mãos de estranhos, de terceiros, não dos próprios e, quando se depende de terceiros, a solução que se tem em mãos não passa de tema de discussão até o terceiro concordar.

Ora os restantes parceiros, os credores, os que têm dinheiro não concordam com as alternativas conhecidas!

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publicado às 01:00


BE apela ao "não" do PS no Orçamento de 2012

por Luis Moreira, em 02.11.11

Quem não tem responsabilidades governativas e nunca virá a ter, orienta-se como o BE, diz sempre "não" mesmo quando ainda não leu o documento nem discutiu propostas. É, óbvio, que o PS não faz isso. Não só porque é um partido de governo, responsável, mas também porque tem propostas para melhorar o documento.

O PCP faz o mesmo, diz "não" a tudo o que "mexe" pelas mesmas razões do BE. É, fácil, ser assim, partido da oposição, oferece-se a lua e o sol, porque se sabe que ninguém lhos pedirá.

O PS Grego é governo na Grécia e o caminho que traça não é muito diferente do que está em cima da mesa aqui em Portugal. Temos a vantagem de ver o percurso da Grécia e da Irlanda e isso pode ser muito útil. O tempo é uma variável importantíssima na gestão de um problema de liquidez como é o que temos em mãos. Sem dinheiro não podemos alavancar a economia nem ajudar as exportações e, sem isto, não criamos riqueza nem criamos postos de trabalho.

As coisas são como são! 

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publicado às 19:00

Em Democracia a substituição de todas as chefias militares no quadro de uma profunda crise social e política, só quer dizer que o governo perdeu a confiança nos militares e tratou de colocar nesses postos chave gente da sua confiança. Gravíssimo! Já é a Democracia que está em jogo na Grécia!

Em todo o mundo as bolsas reagiram com grandes quedas espelhando a gravidade da situação.

Os países da Zona Euro iniciam uma manobra de coesão no sentido de garantirem que todas as medidas decididas na última reunião serão implementadas a muito curto prazo.

A oposição na Grécia ao partido socialista no poder tem sido nefasta, sem alternativa visível, com o único intuito de surfar a onda do descontentamento.

Portugal está a seguir se não for aprovado o orçamento de 2012 por todos os partidos que assinaram o acordo da troika. Todas as oportunidades de entendimento são possíveis de serem aproveitadas na discussão na especialidade na Assembleia da República.

O momento é muito grave! Portugal está primeiro!

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publicado às 22:00

O Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS,  diz que sim: "A luta pela Autonomia Universitária foi um dos processos mais ricos e complexos da democracia portuguesa. Nos últimos anos algumas instituições avançaram para um modelo sofisticado de autonomia com a criação de fundações experimentais. Tudo isso é agora arrasado no articulado do Orçamento sem que Crato pareça capaz de se opor à sanha controladora e castradora de Gaspar."

Eu também acho que a autonomia das universidades ( e das escolas, já agora) é um dos factores que mais pode contribuir para a excelência, razão porque estou inteiramente de acordo com as preocupações manifestadas pelos Reitores. E, devemos defender com todo o vigor, o excelente trabalho das universidades que tem permitido que inovadores projectos ganhem prémios internacionais e, bem assim, se criem empresas inovadoras que dão cartas a nível do mercado global.

Mas não devemos tirar conclusões apressadas que a ideologia e/ou o desconhecimento nos podem levar a fazer. A verdade é que com um Orçamento tão apertado e tão rigoroso como o que vai entrar em execução, mandam as regras da boa gestão apertar o controle e, este controle, faz-se centralizando nesta fase do processo!De outra forma, como mostram todos os exemplos conhecidos, todos tendem a "fugir do aperto".

Se assim não for estarei na primeira linha do combate, contra quem se atreva a colocar a autonomia das universidades em causa!

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publicado às 12:00

Andamos há 20 anos, mais coisa menos coisa, a ouvir Cavaco Silva dizer que "não pode dizer em público o que só deve dizer em privado" para, sem mais, mudar o "bico ao prego" 360 graus .

Esta não me convence! Ainda para mais dita entre um "entrar e sair" num qualquer cerco de microfones de jornalistas ele, que se contem como ninguém e só diz o que treina em casa em frente do espelho. Então do que se trata?

Quer que ao nível da discussão na especialidade na Assembleia da República, sejam introduzidas alterações que já comunicou, previamente, aos partidos. E, para que o PS e a restante oposição não venham para a Comunicação Social dizer que conseguiram fazer recuar o governo, na tal "discussão na especialidade", já Cavaco apadrinhou publicamente as mudanças. Por exemplo, é hoje consensual que o prazo de correcção orçamental devia ser feito até ao fim de 2013, isto é, em mais um ano, o que tornaria a trajectória muito mais suave sem que daí venham problemas de monta. Bruxelas já deu sinais que sim, que não se oporia se a questão lhe for colocada.

No entanto, foi por a Irlanda ter implementado nos primeiros seis meses, após o período da ajuda, medidas muito agravadas que, ao contrário da Grécia, já está a colher frutos.

Uma coisa é certa. Cavaco nunca trocaria a sua frase favorita por outra a dizer exactamente o contrário, senão tivesse a certeza que é isso que Merkel queria ouvir!

E, repararam que por uma vez na vida Catroga e Manuela Ferreira Leite apressaram-se a discordar de Cavaco  em público?

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publicado às 11:30


Orçamento 2012

por Luis Moreira, em 18.10.11

 

ORÇAMENTO DO ESTADO 2012. Um documento para ler com muita atenção.

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publicado às 10:00

Com mais um ano de prazo, não precisávamos dos dois subsídios, precisávamos só de um. Nem de subir o IVA e destruir a restauração. Bastava renegociar. Cumprimos, cortamos o que há a cortar, mas em dois anos. Não correríamos o risco de cair numa recessão ( o governo fala em 2,9%, há quem diga que pode chegar a 4%) e, com isto perder milhares de postos de trabalho.

Temos mesmo que ser o melhor aluno? Estar no quadro de honra? A qualquer preço?

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publicado às 22:23

Dizia o ministro de França (Mazarino) para o seu tesoureiro (Colbert): há os pobres e esses nada têm, não há por onde lhes tirar; aos ricos não se pode tirar porque eles, ao gastar, dão trabalho aos pobres.Mas os que querem ser ricos e estão sempre cheios de medo em cair na pobreza, a esses tira-lhes o que puderes porque eles vão trabalhar ainda mais na ânsia de recuperar o que lhes tiraste. São um poço sem fundo, carrega-lhes  que eles protestam mas no dia seguinte já estão a trabalhar.

E, eu, que sou dos que vou apanhar com todos os sacrifícios dei comigo a fazer contas. Onde corto? O carro já  há dois anos que só sai da garagem uma vez por semana. Jantares fora nem vê-los já os troquei por uma almoço aos sábados ali nas tasquinhas de Belém. Os fatos de antigamente, que eu trocava periodicamente, agora quem muda sou eu, emagreço para poder caber dentro deles. Cinema, vou de vez em quando que um homem não é de ferro, mas deixei de ir ao teatro a pagar bilhetes de 30 euros para ver o La Féria.

Resta-me o Sporting! E as viagens de férias! Quando aqui cheguei vi que a minha vida está mesmo a andar para trás, por isso decidi fazer uma lista de despesas. Pior, 80% das minhas despesas são como as do estado, são fixas não podem deixar de ser pagas. Se for obrigado a deixar de ser sócio do Sporting, vou enviar esta listagem de despesas ao senhor primeiro ministro, acompanhado de requerimento a solicitar a minha própria falência, demonstrando que já estou na categoria de pobre ++ ( como dirá a Fitch quando souber do meu caso).

Espero que dois ou três dos meus amigos assinem como testemunhas.

Não corto nas viagens de férias porque são a minha última esperança. Posso sempre comprar só bilhete de ida!

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publicado às 18:00


Orçamento 2012 - onde estão eles?

por Luis Moreira, em 13.10.11

Como se chegou aqui e quem são os responsáveis?

Cavaco Silva é hoje Presidente da República; António Guterres é Alto Comissário para a pobreza; Durão Barroso é Presidente da Comissão Europeia: Santana Lopes é Presidente da Santa Casa da Misericórdia e anda por aí;  José Sócrates passeia nas margens do Sena a filosofar!

E, nós, os que pagamos? Estamos onde sempre estivemos. A trabalhar e a ver o estado ladrão a roubar-nos 50% do que ganhamos.

E como é que a economia cresce?

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publicado às 20:52

Estou fascinada

por Isabel Moreira, em 28.10.10

Há imensa gente, por exemplo aqui, que SABE quem culpar pelo falhanço das negociações sobre o OE. Estavam lá, ouviram os intervenientes, ajuizaram calmamente cada proposta e contraproposta, leram nas entrelinhas de tudo quanto foi apresentado e zás. Deuses.

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publicado às 10:04


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