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Eça traçou-nos o perfil à espadeirada. Se percorrermos os seus romances, contos, cartas, acabamos por dar de caras, aqui e ali, com o filho da mãe e com a prima, com o doutor e com o vizinho. O deputado e a puta. O sério e o trafulha. O circunspecto e o fogoso. O cão e o gato. Eu, tu, ele, nós, vós, eles. Estamos lá todos. Ainda que sem absoluta correspondência é raro não obter, cortando daqui e colando ali, o retrato de alguém conhecido. Não há defeito ou feitio que Eça não tenha passado para o papel.

De todos os retratos traçados, o mais marcante – por ser o que mais predomina na selva – é o de Dâmaso Cândido de Salcede, o da adresse riscada e corrigida para Grand Hôtel, Boulevard des Capucines, Chambre nº 103.

Ao longo da vida, pude encontrar aqui e ali partes desse ser untuoso, escorregadio e gelatinoso. Desse sujeito em forma de jogo de aparências, onde nada é o que parece mas em quem, paradoxalmente, tudo acaba por ser deliciosamente óbvio. Esses dâmasos da vida encontram-se por todo o lado, aparecem-nos à frente em qualquer tipo de circunstância e ficam ali, presos ao chão por uma mola, a fazer poing-poing-poing.

A partir de certa altura, comecei a encará-los como um jogo com a natureza. A mãe dita coloca-me à frente um dâmaso, ou um braço dele. Nas olheiras de uma segunda-feira de manhã ou nos fumos de um sábado à noite. Na caixa de um supermercado ou de beca ou toga vestida. A qualquer momento, em qualquer lugar. É um pacto que temos, eu e a essência. Ela, quando lhe dá na gana, atira-me com um. A minha comissão é dar com ele, apontá-lo a dedo. Normalmente ganho, outras vezes aceito ter perdido, que nem todos são assim tão óbvios – atributo que ganharam quando perceberam o óbvios que são. Folha daqui, ramo dacolá e vão tapando as vergonhas.

Tudo isto para dizer que pela segunda vez voltei a encontrar O ser em toda a sua grandeza, de forma aparatosa, asquerosamente óbvia e notoriamente declarada. Ao primeiro vislumbre, que nem foi visual, ouvi logo do imenso clarão negro que dali emanava. E o meu coração acelerou – tu queres ver?, pensei. Outra vez?

Era (é) de forma tão esplêndida, o espécimen, que até fiquei algo enfeitiçado, por dessa feita me estar, de novo, a ser dado como que um prémio por anos e anos de esforço e dedicação à cata de. Parecia o modelo de Eça, o da adresse corrigida ele mesmo. O original tão original que fazia o original parecer incompleto. Até errado. Eis de novo o homem, pensei. E agora vou escrever um livro.

Apareceu de sorriso e acção sebentos, o biltre . Mas, dissesse o indivíduo o que dissesse, vomitasse o que vomitasse, eu só conseguia ler algo como isto: “Fizemos armas, bric-a-brac, discutimos... Um dia chic! Amanhã tenho uma manhã de trabalho com o Maia... Vamos às colchas”. Sentei-me e esperei e nunca fui às colchas com ele. Avisei quem tinha de avisar e quem podia dispor-se a ir às colchas. Esperei sentado. Não pelo tempo que a coisa ia demorar – que não perspectivava ser muito (enganei-me!) –, mas porque queria assistir de cadeira ao espectáculo que eu sabia inevitável, sabendo, tamanha e notória era a vileza, que o fim lhe ia ser picante e bom de assistir.

Perante tal ser, cheguei a desconsiderar o Eça (mentira retórica). Afinal, também ele tinha ficado aquém, percebi então. E eu com ele. Estávamos perante algo de novo, mistura de rematada insídia, intrujice cobarde e tiro nas costas. Qual Cavalão qual quê? O que eu tinha entre mãos era algo bem mais complexo. Não exigia o recurso – ainda que metafórico – a directores de jornais como o Cavalão, corruptos e caluniadores. O caso que se me apresentava, e essa foi a minha falha analítica, é que aquele Dâmaso começou por ser auto-suficiente. Um Dâmaso-Cavalão. E, nesse caso – pus-me nos sapatos dele –, para quê recorrer a outsorcing?

Com esta mistura explosiva é de chamar cópia ao original, que esse que eu conhecia e tinha antevisto e aprendido era só o velho e gasto Dâmaso. Cobarde, repelente, filho-de-agiota-agiota-é, vigarista, aldrabão, impostor, egoísta, sem réstia de ser homem – um cabrão, em suma. Este, sendo tudo isso, é mais ainda. Uma verdadeira e inútil aberração, espécie de prejuízo de pôr um burro a fornicar uma égua. Um dótor.  Lamentavelmente, este não irá sozinho à figueira e, a não ser que lhe fechem as fronteiras, fugirá com as 30 moedas.

E lá anda ele, agora em queda e já menos autónomo, de porta em porta, a grunhir: eu sei, eu conto das secretas. Quem dá mais? Eduardo? Isabel? Ponham carvão nas rotativas. Toda a gente já sabe? Então eu tenho aqui outro segredinho acabado de inventar – podem chamar-lhe investigação, se o publicarem. Dou-vos o que quiserem, quando quiserem, onde quiserem. Vendo os meus chefes. É preciso é que me paguem com alguma coisa que me enfraqueça a dor que sinto. A dor de não ser gente.

(eu) Eu não sei o resto da história – que ainda está para vir –, mas adivinho-a e farei por ela. Nada te resolverá o problema, minúscula realidade!, nem, obviamente, à esquerda nem à tua direita. Nasceste com essa dor de não ser gente e há-de ser essa dor que te há-de enterrar, num cemitério deserto, sem ninguém a acompanhar os teus restos com forma de homem sem nunca o teres sido.

E até na morte serás falso.

É que nas costas dos outros vemos as nossas. Não sabes (eu sei que não), mas ensino-te se puderes: por mais que digamos mal uns dos outros – aquele “nós certos, eles errados” que te chega às ventas –, somos homens e mulheres. Tu és um verme e a gente – Gente! – já percebeu.

Nem chegas a ser cabrão, que nem nunca terás quem te possa pôr os cornos. És apenas um remorso de gente.

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publicado às 01:44


As "sanguessugas"

por Francisco Clamote, em 27.07.12
Eles (Relvas & C.ª) bem que falavam, antes do assalto ao poder, em "gorduras" do Estado. Afinal, Relvas, pelo menos, sabia muito bem do que falava, por experiência própria. De facto, segundo as contas da "Visão" (edição de hoje) a autarquia de Tomar, gastou, só nos últimos seis anos,  a bela maquia de 26.463 euros com o telemóvel atribuído a Relvas.

Poderá objectar-se que é tudo legal. Mesmo perante a eventual objecção, nem sequer me vou dar ao trabalho de saber se a atribuição de um telemóvel ao presidente da Assembleia Municipal de Tomar (ou de qualquer outro município), sem limites na sua utilização e à custa do contribuinte é legal ou não. Pela razão simples de que se é legal, é evidente, a todas as luzes, que não o deveria ser.

Não estou com isto a defender que a atribuição de telemóveis de serviço deva ser simplesmente abolida. Muito longe disso,  porque, em muitos casos, essa atribuição tem plena justificação.  É o caso dos membros dos executivos governamentais e camarários e dos directores-gerais e chefes de serviço da administração central e local. Nesses casos faz todo o sentido, dentro de certos limites, como óbvio.

Não assim no caso ora vindo a público, nas páginas da Visão, em relação a  Relvas, caso que, admito, não será único.

Seja ou não seja caso único, é inadmissível que alguém, na situação de Relvas (presidente duma qualquer assembleia municipal) tenha direito à atribuição de telemóvel para usar como bem entender e ainda por cima, como no caso dele, sem limitação nos gastos. A participação, durante um ano, em meia dúzia (se tantas) reuniões da Assembleia Municipal de modo nenhum o justifica, até porque as reuniões são convocadas com antecedência e não é por telemóvel.

Quem assim procede, gastando quantias exorbitantes, como no caso de Relvas, usando em proveito próprio, dinheiros públicos, sem qualquer justificação (legal, ou não) merece inteiramente o nome de  "sanguessuga". 

Não ganhou, porventura, esta espécie o direito a tal designação exactamente porque se alimenta  sugando o sangue alheio? Onde a diferença?

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publicado às 14:15


Relvas e o saco roto

por Francisco Clamote, em 26.07.12

Não se pode dizer que o senhor Passos/Coelho não tenha vindo a dar o seu melhor (que, convenhamos, não é lá grande coisa) para afastar o seu ministro e amigo Relvas das luzes da ribalta. Suspeito mesmo que as alarvidades que ultimamente tem andado a disparar, não tenham tido outro objectivo.

Objectivo frustrado,no entanto, porque, quando não é a licenciatura feita a martelo, as ameaças e censuras a jornalistas, ou as  mentiras no Parlamento, é o passado de Relvas que regressa a galope.

Hoje, mesmo, ficámos a saber, graças à investigação da Visão, que o (escandalosamente ainda ministro) Relvas é um autêntico recordista na especialidade de "dar à tramela", via telemóvel e à custa do contribuinte.

Para que não restem dúvidas, aqui vão os gastos do dito "cavalheiro" com o uso do telemóvel posto à sua disposição pela Câmara Municipal de Tomar, na sua qualidade de presidente da respectiva Assembleia Municipal:

"Ano 2002 - 1 598,50€

Ano 2003 - 934,40€

Ano 2004 - 947,79€

Ano 2005 - 559,49€

Ano 2006 - 3 896,03€

Ano 2007 - 5 623,32€

Ano 2008 - 4 858,29€

Ano 2009 - 7 444,46€ (ano de eleições europeias, legislativas e autárquicas)

Ano 2010 - 3 391,55€

Ano 2011- 1 251,03€ (até o dia 27 de junho de 2011; as eleições legislativas que deram a vitória ao PSD realizaram-se a 5 de junho e o Governo tomou posse a 21; Posteriormente o número do telemóvel foi cedido à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.)"

Se tivermos em conta que, segundo a lei, as assembleias municipais se reúnem, de forma ordinária, apenas cinco vezes por ano, qual terá sido a justificação para que a Câmara de Tomar tenha posto à disposição de Relvas um telemóvel de uso pessoal e sem limites de custos? O caso serve, pois, perfeitamente, para demonstrar que o cano por onde corre o dinheiro dos contribuintes tem mais "buracos" que um saco roto.

 


(Ilustração daqui

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publicado às 21:42


Salvemos o lince!

por Francisco Clamote, em 18.07.12

 

Eu já tinha dado conta de que estava em marcha uma campanha contra o (escandalosamente ainda) ministro Relvas. Tanto assim que, aqui há dias, entendi ser meu dever sair em sua defesa. Todavia, estava longe de supor que era a "mais brutal campanha" de que há memória, nos tempos democráticos, ainda para mais dirigida contra um um ministro, como diz o deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim que, sendo considerado como um dos mais animados participantes na(s) campanha(s) contra o ex-primeiro-ministro Sócrates, deve saber do que fala, pelo que não é favor nenhum reconhecer-lhe a mais alta autoridade  para se pronunciar sobre o assunto.

Ainda assim, só me convenci de vez que se tratava, na verdade, de algo sem paralelo, ao verificar que a campanha já ultrapassou fronteiras, pois a contestação a Relvas já chegou ao Tour de França e ao Col du Tourmalet

Chegadas as coisas a tais extremos, tudo aponta para a eventualidade de o ministro estar em grave risco de extinção. Digo o ministro e não o Relvas, que este está aí para lavar e durar. Mesmo não estando em causa a pessoa de Relvas, o caso não deixa de ser sério e há que providenciar para que aquela eventualidade se não venha a concretizar. Há, pois, que lançar de imediato  uma contra-campanha para a qual me proponho contribuir, lançando, para já, o lema: "Salvemos o ministro (Relvas)!"

A contra-campanha tem as suas dificuldades, mas parece-me que a melhor maneira de a iniciar será demonstrar a falta de fundamento das críticas que têm sido dirigidas contra o ministro.

A começar pela última que, não dizendo directamente respeito ao ministro, mas ao Relvas, himself, não deixou de afectar a imagem do ministro.

Refiro-me, como é óbvio, à "licenciatura" de Relvas. O que não se disse e se escreveu já sobre este assunto, divino Zeus! Não têm faltado alegações sobre ilegalidade, imoralidade, falta de ética e sei lá mais quê, quando, afinal a "licenciatura" vista pelos olhos do perspicaz, atento, avisado e bem informado Marcelo não passou de uma "oferta". Ora, digam lá como é que alguém, presenteado como uma "oferta", normalmente reage ? Recusa-a e passa por "pobre e mal agradecido" ? Ou, o mais normal não será aceitar e agradecer? Relvas aceitou e agradeceu. Que mal há nisto?

É verdade que também têm vindo à baila as "mentiras" do ministro sobre as suas ligações ao ex-espião Silva Carvalho, sobre o caso Relvas/Público e até as relativas às suas declarações sobre habilitações académicas constantes do seu registo biográfico na AR. O próprio o ministro já veio esclarecer, quanto este último ponto, que se tratou de um lapso (alguém, todavia, atento,  já corrigiu para "relapso") e quanto ás restantes temos de convir que as mentiras do ministro não passam de "mentirolas" triviais, quando comparadas com as aldrabices do primeiro-ministro. (Toda a gente ainda se lembra que o dito cujo não aprovou o PEC IV, por não serem admissíveis mais impostos, sendo que, uma vez no governo, não tem feito outra coisa. Suponho que também ainda ninguém esqueceu que o candidato Passos/Coelho garantiu publicamente que, com ele no governo, não haveria cortes no subsídio de Natal e, uma vez no poder, não só  concretizou o corte nesse mesmo ano (2011), como acabou, este ano (2012), por levar dois subsídios por atacado (o de férias e do de Natal) e, se se ficou por aqui foi porque, entretanto, alguém lhe travou o passo.) 

Alguém incomoda o primeiro-ministro por tamanhas aldrabices? Ninguém, ou, se há por aí algum recalcitrante, a verdade é que a sua voz não se ouve. Por que razão é que o ministro (Relvas) é vítima de tanta crítica só por causa duma "mentiroras" proferidas no Parlamento? 

É mais que evidente a necessidade de encetar um aturado estudo para encontrar uma explicação para tão diferenciado tratamento, mas pela sua amplidão terá, naturalmente, que ficar para mais tarde. 

Em matéria de críticas dirigidas ao ministro sobra, depois disto tudo, o quê?

Apenas e só as alegadas "ameaças e pressões" dirigidas ao "Público", mas sobre isto, pouco há já para dizer, em defesa de Relvas. A ERC, como já disse Relvas, "ilibou-o em toda a linha" e disse-o, com total propriedade, pois até na linha onde aparecia a referência a "pressões inaceitáveis", esta expressão acabou por cair. 

Por obra de "amigos", dir-se-á. Mas, porventura, os amigos não são para as ocasiões?

A defesa do ministro (Relvas) fica feita, acho eu.

Haja alguém que pegue no contra-ataque, pois há muito por onde pegar.

Pela minha parte, só mais uma contribuição: a escolha do símbolo da campanha. Nem mais, nem menos que o "Lince ibérico", também ele um mamífero que esteve em perigo crítico de extinção. Se a campanha "Salvem o Lince ibérico" teve êxito, a campanha "Salvemos o ministro (Relvas)!" não há-de ter menor sucesso. Assim Zeus o queira!

(Imagem daqui)

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publicado às 22:53

Imagem e notícia via P3

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publicado às 18:03

 "Tendo o príncipe necessidade de saber usar bem a natureza do animal, deve escolher a raposa e o leão, pois o leão não se sabe defender das armadilhas e a raposa não se sabe defender da força bruta dos lobos. Portanto é preciso ser raposa, para conhecer as armadilhas e leão, para aterrorizar os lobos."

 

Nicolau Maquiavel, O Príncipe.

 

Há pouco mais de um mês e meio escrevi, aqui mesmo, que Miguel Relvas escolhera o caminho mais difícil. Achei pertinente denominar tal caminho de "erosão mediática", sobretudo porque considerei que a imagem de Miguel Relvas iria entrar numa espécie de espiral de negatividade ou de publicidade negativa. Na altura em que escrevi tais palavras, a narrativa mediática da licenciatura de Miguel Relvas "repousava", ainda, nos serviços académicos da Universidade Lusófona. Ora, sabemos que os dirigentes políticos sobrevivem da construção, e permanente refiguração pelo medium, da sua imagem pública. Ao converter-se numa política fundamentalmente mediática, isto é, uma acção política que se desenvolve nos media enquanto palco de encenação, visibilidade e aquiescência, (escrevo detalhadamente sobre este assunto na Revista Contemporânea), a imagem dos actores políticos, o ethos como carácter, converteu-se num elemento preponderante da política hodierna. Nesse sentido, referi que "ao não se demitir", restava, a Miguel Relvas, o "caminho de erosão mediática", sublinhado que tal caminho seria "inevitável". Preparado o "caminho", Helena Roseta tornou públicas as tentativas de favorecimento de Miguel Relvas às empresas de Pedro Passos Coelho. "Nós fazemos isto com vocês, desde que vocês contratem a empresa deste senhor, senhor esse que é hoje o Primeiro-ministro que manda no Dr. Relvas" (doutor salvo seja), referiu Helena Roseta. Estava dado o mote...

 

Volvidos alguns dias, eclodiu o escândalo da licenciatura em Ciência Política que Relvas concluiu na Universidade Lusófona. Sem querer abordar a questão das equivalências, para a qual não estou habilitado, e acreditem que estive para passar nos serviços académicos da Universidade da Beira Interior para perguntar se algum político da região beneficiou de semelhante procedimento, parece-me que da "erosão mediática de Miguel Relvas" passámos para a evitável erosão de Pedro Passos Coelho. O Primeiro-ministro referiu que o Ministério da Educação e Ciência está a analisar eventuais reformas para tornar o processo das equivalências mais transparente, mas recusa-se a pronunciar-se, especificamente, sobre a confusão em que o seu "querido" ministro o meteu. Ao arranjar "amigos" no jornal Público e no grupo Impresa de Pinto Balsemão, mormente depois da publicitação do eventual relatório sobre a vida privada de Ricardo Costa, Miguel Relvas sofreu as consequências da chamada política do negativo. De outro modo, ao não demitir o seu "companheiro" (saudação social-democrata), o Primeiro- Ministro converteu o caso Relvas num problema político que ele próprio terá de resolver. Umas leituras de Maquiavel poderiam dar algum jeito!

 

P.S- Uma palavra para a Universidade Lusófona, que é o elo mais fraco de toda esta trama. Conheço alguns dos seus docentes e investigadores, onde se inclui a actual reitora Isabel Babo Lança, tive o privilégio de publicar um artigo na Revista Caleidoscópio, por si coordenada. A Lusófona tem vindo a captar bons docentes e investigadores e era importante que a sua imagem fosse salvaguardada. Infelizmente, é quem mais paga em toda esta narrativa mediática.

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publicado às 00:51


Tic, Tac, Tic, Tac, Tic, Tac

por n, em 17.07.12

Será que o Miguel Relvas ainda é ministro?*

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publicado às 17:21


"O Malhão dos Biltres", DOUTOR Relvas em 2011

por Rogério Costa Pereira, em 12.07.12

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publicado às 01:12


Em defesa de Relvas

por Francisco Clamote, em 11.07.12
É verdade. Forçado pelas evidências, tenho que rever o meu "discurso" sobre (oescandalosamente ainda ministro) Relvas. E começo por riscar a expressão que tenho vindo a usar. 
A revisão impõe-se de facto.
Por um lado, é cada vez mais evidente, à medida que o tempo passa, que se Passos/Coelho ainda não mandou Relvas passear para um qualquer relvado é porque não pode dispensá-lo. Se pudesse, perante tanto caso, suposta ou realmente,  escandaloso, já o teria feito, porque os danos causados, justa ou injustamente, na imagem do governo a que preside, são indesmentíveis.  E se não pode, impõe-se a conclusão, é porque Relvas é o esteio que impede que um Passos/Coelho desapoiado se estatele no chão, com todas as possíveis consequências. Já se imaginou o estado em que ficaria o pais, se depois do tombo, o primeiro-ministro ficasse impossibilitado de exercer as suas funções, nem que fosse só temporariamente? Ora este serviço que Relvas presta ao país, que é o de servir de esteio a Passos/Coelho, é inestimável.  Não sei se o país estará em condições de o compensar devidamente por tão altos serviços, mas, pelo menos, Relvas tem o direito a que os portugueses reconheçam os seus méritos. 
Por outro lado, ao ler o parecer (disponibilizado pelo "Público" aqui) que serviu base à atribuição das equivalências a Relvas para obtenção da licenciatura em Ciência Política (e ainda em mais qualquer coisa) desvaneceram-se de vez as dúvidas que ainda mantinha sobre o rigor da atribuição das equivalências. Há quem ponha em causa a transparência e o rigor da fundamentação do parecer, mas a meu ver, sem razão. Se atentarmos bem, ver-se-á que o parecer até não valorizou suficientemente as competências de Relvas, em particular, numa  "área essencial para o domínio científico a que o candidato concorre, a do marketing político".  O autor, honra lhe seja feita, deu-se conta, em face do currículo apresentado, da existência das competências do candidato nessa área, que  até considera essencial, mas não lhes deu, como lhe cumpria, a importância devida. Se essas competências tivessem sido devidamente valorizadas até se teria por inteiramente justificado que a Lusófona tivesse atribuído o grau de licenciado sem a exigência de realização de qualquer cadeira. Não procedeu assim e, a meu ver, mal, porque, em boa verdade, até havia fundamento para a atribuição do grau de mestre ou de doutor, graus que, todavia, Relvas não pediu, o que só pode ser levado à conta de modéstia. É mais um ponto a seu favor, como é óbvio. Façam o favor de anotar.
É verdade que o autor do parecer não podia adivinhar, só pelo currículo disponível na ocasião, até que ponto iam as competências de Relvas na área do marketing político porque essas competências só se viriam revelar, em toda a sua real dimensão, a posterior, ou seja, com o seu envolvimento na candidatura de Passos/Coelho a presidente do PSD e, posteriormente, durante a campanha para as últimas legislativas, pois em ambas as ocasiões conseguiu a façanha de contribuir para a eleição de alguém que, já nessas alturas, era considerado, até por companheiros do seu partido, como um político fraco. Ou, se preferirem, um fraco político. É como queiram.
Resultados como estes só estão ao alcance de um sobredotado, ou melhor, de um verdadeiro  "génio" em marketing político!
Querem mais, em defesa de Relvas? É que há mais, sim senhor. Já em 1997 ele era considerado "um verdadeiro artista". E não era só folclore. Ora vejam!

(Imagem daqui)

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publicado às 23:45

Anda toda gente a "bater" no (escandalosamente ainda ministro) Relvas, devido ao caso da sua licenciatura tirada  à pressa pressão (embora não seja esse o único motivo), mas a verdade é que, se analisarmos bem o caso, é  possível que a mesma gente (eu incluído) seja forçada a rever a sua posição. É que, bem vistas as coisas, se Miguel Relvas tiver frequentado as Universidades de Verão do PSD em todas as suas edições (desde 2003) e se tiver prestado mais atenção à lição do que a, aparentemente, documentada na fotografia em cima, até pode ser considerado uma vítima do facto de o Estado português ainda não ter atribuído às ditas "Universidades" a  faculdade de conferir aos seus alunos o grau de licenciado (e, eventualmente, o de mestre e de doutor) em Ciência Política. O que, diga-se, me pareceria inteiramente justo, atendendo à qualidade (a sério) de muitos dos seus professores.
E, a ser assim, não constituirá grande surpresa, se a Relvas ainda vier a ser reconhecido o direito a ser indemnizado pelo Estado por omissão na produção de legislação em tal sentido.
Mas o mais importante, independentemente do caso Relvas, é que se o legislador já tivesse produzido a legislação em falta, tendo em conta que as edições das ditas "universidades" já não devem andar longe da dezena, o país também já podia dispor, nesta altura, de mais uma boa caterva de licenciados, prontos para o que der e vier. 
Aqui fica a sugestão. Cabe agora a Passos/Coelho resolver de vez o assunto, legislando nesse sentido, atribuindo simultaneamente à lei efeitos rectroactivos, até para evitar embaraços futuros, similares aos provocados pela licenciatura de Relvas. E, se seguir o meu conselho, deve fazê-lo enquanto é tempo, porque, admito, o tempo ao seu dispor pode já não ser muito.
Conto, como é óbvio, que o alvitre aqui deixado venha a ser devidamente recompensado por Relvas e, claro, por Passos/Coelho. Por menos, a meu ver, um tal Arnaut foi alçado até ao conselho de administração da REN.
 Estou certo, ou errado?

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publicado às 17:11


Estranha legalidade

por Francisco Clamote, em 07.07.12
Não falta por aí comentador encartado que, pronunciando-se sobre o caso da licenciatura de Miguel Relvas, considere estarmos perante uma situação que, sendo embora escandalosa, é legal.
Parte-se de pressuposto de que, observadas e cumpridas (mal ou bem) as formalidades previstas na lei, qualquer resultado é legal. Ora, como bem sabe qualquer jurista, não é bem assim. Falta saber se nas formalidades observadas se procedeu com o rigor que a lei pressupõe para que, sem fraude, se alcance o desiderato legal. Dito doutra forma: para que um qualquer resultado seja legal não basta ter em conta o lado formal, há também e principalmente que ter em conta a substância da "coisa". 
Pode ser que, agora que Relvas, a contragosto, deu, finalmente, autorização para que a Lusófona possa divulgar o seu processo, se venha a saber se tudo se passou de acordo com a lei. Para já, muitas são as dúvidas, a começar pela estranha atribuição da equivalência a 11 cadeiras com base na experiência empresarial acumulada em apenas alguns meses ao serviço de empresas privadas, como ontem relatava o "Público". Já não falo da versão posta a circular pelo "Expresso" ("Das únicas quatro cadeiras que Miguel Relvas fez na Universidade Lusófona, só um professor assume que o avaliou. Os outros dizem que nunca o viram. O ministro recusa acesso ao seu processo e não esclarece quem foram os professores que o examinaram") porque Relvas, entretanto, resolveu desmentir tal versão, em comunicado 
Em todo o caso, estranha-se que, perante o avolumar do escândalo e  havendo precedente conhecido, o Ministério Público não se tenha ainda lembrado de abrir um inquérito para averiguar a legalidade do caso.
Enquanto se espera pelas respostas, aproveite-se para ler uma crónica (excelente e bem humorada) de  Francisco Teixeira da Mota onde o autor, embora não olvide este caso, questiona, fundamentalmente, o conceito de legalidade que vai circulando por aí.
Sirva-se: 
"Houve quem se preocupasse com a questão da licenciatura do ministro Miguel Relvas e se indignasse com o facto de ter tirado um curso de três anos num ano, mas afinal não havia razões para isso. (...)
Como o PÚBLICO explicou na passada quarta-feira, a lei permite-o e a autonomia universitária funcionou em pleno: o currículo profissional do ministro e a sua notável anterior carreira universitária foram creditados, tendo sido equiparados a dois anos da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais. Faltava-lhe, assim, a frequência de um ano do curso que, pelo que se sabe, cumpriu com brio. Como afirmou o ministro ao jornal i, revelando a sua formação universitária: "Fiz os exames que me foram exigidos". Dá gosto ouvir. Está tudo explicado e foi tudo legal. De resto, este ministro está a revelar um padrão de comportamentos legais, que nos faz esperar ainda muito dele.
E aqui tenho de confessar que, lamentavelmente, ontem não me portei bem. Estava a almoçar no restaurante da Gina no Parque Mayer, em Lisboa, quando na televisão estavam a falar destas legalidades e uma senhora, que passava ao meu lado, afirmou indignada: " É uma vergonha. Anda uma mãe a trabalhar uma vida toda para pagar os estudos aos filhos e este num ano tira o curso. Estamos entregues a...". Eu sei que devia ter interrompido a senhora, para lhe dizer que não tinha razão no seu lamento e impropérios e que era tudo legal. Talvez mesmo referir que as notícias não passavam de uma campanha contra o comportamento absolutamente legal do ministro e a autonomia da Universidade Lusófona, mas não consegui. Fiquei-me pela sardinha assada. Mea culpa.
Este meu comportamento é - para mim e penso que para qualquer português - preocupante, pelo que representa de demissão de um sentido cívico e interventivo na vida social portuguesa. Se não defendemos a legalidade em democracia, o que nos resta? A marginalidade, a bandidagem? Estarei eu - e, se calhar, muitos como eu - a ficar sem princípios? A afastar-me da legalidade? Onde iremos parar? 

 

Esta minha preocupação com os meus desvios éticos e cívicos não resulta só deste caso. Infelizmente, há muitos outros. Ainda esta semana, quando vi na televisão um qualquer funcionário do Estado a defender que a contratação de enfermeiros nos termos que têm sido amplamente discutidos na comunicação social e não só, era boa já que, gastando-se menos, se defendiam os interesses do Estado, não consegui aderir de alma e coração a tão evidente verdade e legalidade. Levantaram-se-me dúvidas. Seria mesmo do interesse do Estado pagar o mais baixo valor possível pela aquisição do trabalho dos seus cidadãos? Será do interesse do Estado reduzir à mais ínfima expressão o valor do trabalho? Deverei ansiar e regozijar-me com o restabelecimento legal da escravatura? Que legalidade e Estado são estes que estão/estamos a construir?
O problema põe-se também, por exemplo, quanto à reorganização do mapa dos tribunais no nosso pais. É evidente que há que mudar muita coisa e extinguir tribunais. Mas, como disse e bem o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, sendo a reforma essencial é necessário que seja feita com o máximo consenso possível. Será isso que vai acontecer?
As minhas dúvidas imensas mas, ao ler a entrevista do ex-secretário de Estado da Justiça, João Correia, descansei um pouco: felizmente nem tudo o que é mau, é lei.
Calcule-se que a troika pretendia retirar os juízes do processo executivo, numa absoluta privatização da acção executiva. Só quem não conheça o nosso país e não saiba a ineficácia e a miséria que caracterizam as execuções, é que pode admitir que os solicitadores/agentes de execução pudessem ficar sem, ao menos, o pontual ou eventual controlo de um juiz. Não quero, naturalmente, ser injusto, pois conheço solicitadores/ agentes de execução competentes e trabalhadores, mas se o processo executivo era uma tragédia quando estava integralmente entregue aos tribunais, a verdade é que a sua semiprivatização se revelou um desastre de todo o tamanho. No caso da sua total privatização, às, digamos assim, incapacidades dos agentes de execução, somar-se-iam as infindáveis espertezas e habilidades dos clientes. Um cenário dantesco. Mas parece que, contrariamente aos desejos da troika, a reforma do processo civil que se avizinha, vai reforçar os poderes do juiz na acção executiva.
Graças a Deus, dir-se-ia antigamente, independentemente de se ser crente ou não. Hoje em dia, quase nada tem a graça de Deus, muita coisa tem a mão da troika e muita outra tem a pata de não sei quem.
(Francisco Teixeira da MotaAfinal é legal. Absolutamente legal!; in "Público", edição impressa de ontem)

(Nota: Na transcrição supra aproveitei o texto publicado no fbpor Anabela Melão, a quem, agradeço o contributo. O texto aqui publicado contém algumas modificações em relação àquele, por opção minha. A transcrição foi, no entanto, confrontada com o original e está conforme com ele na parte transcrita.)  

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publicado às 22:10


Consequências do caso Relvas/Lusófona

por Francisco Clamote, em 06.07.12

Não restam dúvidas de que a "licenciatura" de Miguel Relvas em   Ciência Política e Relações Internacionais "adquirida" na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa (doravante, simplesmente, Lusófona) não passa de uma anedota de mau gosto, tanto mais que, através de dados vindos a lume no "Público" de hoje, se ficou também a saber que foram atribuídas ao (ainda) ministro Miguel Relvas equivalências em 11 cadeiras, "com base, essencialmente, na experiência profissional que declarou ter obtido em quatro empresas privadas" com as quais a ligação não durou mais do que "alguns meses" (citações extraídas da edição do "Público de hoje, pág. 7).

Só que, e isto é o mais grave, a "anedota", além de ser de mau gosto, é  altamente prejudicial. A começar, para o próprio Relvas, cuja credibilidade, que já não era muita, passou a zero,  excepto para Passos/Coelho que, como já veio declarar publicamente, mantém toda a confiança no sujeito, o que parece indiciar a existência duma singular (ou dupla) dependência até agora inexplicável.

Prejudicial também para a Lusófona que, não sabendo da existência de relvas daninhas, passou a sabê-lo à sua custa, pois é mais que certo que, depois do conhecimento deste caso, já não se livra de ser cotada como uma fábrica de diplomas, tanto mais que foi divulgado pela própria Lusófona que o caso Relvas não é único: há "89 alunos que pediram admissão (...) e que obtiveram entre 120 e 160 créditos devido ao reconhecimento da sua experiência profissional e académica (edição citada do "Público" pág. 6). O que significa, com grande probabilidade, que o caso Relvas, não sendo  único, poderá não ser também o mais escandaloso, probabilidade que se infere não só dos números referidos, mas também do facto já igualmente divulgado de que na Lusófona  não está estabelecida  qualquer limitação no que respeita á atribuição de créditos em função da experiência anterior dos alunos. 

Que Relvas e a Lusófona saiam penalizados do caso, não é motivo para tirar o sono a ninguém, excepto aos próprios. Actos deles, problema deles. 

Já é muito diferente o caso  dos actuais e dos antigos alunos da Lusófona que, inocentes, correm o risco de vir a ser os mais prejudicados. Alguém duvida que tais alunos, mesmo tendo feito um percurso académico sem falhas, vão ver as suas competências postas em dúvida apesar de terem sido adquiridas com toda a limpeza e legitimidade?

No meio de toda esta história, esta é, sem dúvida, a mais grave das consequências. Não sei quem poderá vir a responder por elas. A Lusófona, sem dúvida. Mais alguém?

(ilustração daqui)

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publicado às 16:29


Relvas por um canudo -- uma fotonovela portuguesa

por Rogério Costa Pereira, em 04.07.12

Fonte: quatro primeiras imagens via SIC (clique no link)

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publicado às 22:33

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publicado às 22:05

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publicado às 01:45


Assunto arrumado

por Francisco Clamote, em 26.05.12
Após o esclarecimento ontem publicado pelo "Público", na edição impressa e on line,  os dados da questão estão agora à disposição de qualquer cidadão para poder fazer um "julgamento" sobre o caso, a começar pelo mais simples e que se traduz na constatação de que estamos em presença de duas narrativas contrastantes: a do ministro Relvas que nos diz que não pressionou e não ameaçou, e que terá apresentado um pedido de desculpas à editora Leonete Botelho em razão, tão só, do tom usado nos telefonemas precedentes. 

Diga-se, desde já, que a versão do ministro não tem ponta por onde se lhe pegue, ou, se preferirem, que mete água por todos os lados. Nem preciso de alinhar uma qualquer série de razões para chegar a tal conclusão. Contento-me com a inverosimilhança da narrativa. A ser verdadeira, todo o caso não passaria duma "invenção" do "Público", hipótese que para ser credível, passaria pela prova da existência dum qualquer motivo que o ministro teria que invocar. E se não o faz é porque não existe. Obviamente.

Ao invés, o esclarecimento do "Público", que o leitor pode ler na íntegra através do "link" supra, onde se confirmam as pressões e ameaças é tão minucioso e circunstanciado que não deixa margem para dúvidas sobre a realidade dos factos. E mais: o esclarecimento é tão objectivo que acaba por favorecer a posição do ministro.

Explico-me: aquando da publicação das primeiras notícias sobre o caso ficou a pairar a dúvida sobre a gravidade da ameaça relativa à divulgação de dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira. Ora, o "Público" esclarece que o que ministro Relvas se propunha divulgar era que"a autora da notícia vive com um homem de um partido da oposição", o que, a meu ver, retira gravidade à ameaça, porque a divulgação do facto, embora do foro privado da jornalista, não põe gravemente em causa a privacidade  da pessoa visada, pois o relacionamento em questão não é por certo secreto.

No entanto, se, por um lado, o conhecimento do facto que seria objecto de divulgação retira gravidade à ameaça, a verdade é que, por outro lado, acaba por constituir mais uma prova de que o ministro falta à verdade. É que passa a ganhar muito mais credidibilidade a ameaça. De facto, faz todo o sentido que tenha passado pela cabeça de Miguel Relvas "falar" no assunto, pois a divulgação da relação da jornalista com um politico da oposição era-lhe favorável. A revelação, pelo menos do ponto de vista dele, diminuiria a credibilidade atribuída às notícias elaboradas pela jornalista em causa. 

Se retiro gravidade à ameaça não a retiro ao caso. Ou melhor, aos casos, porque é evidente que Miguel Relvas mentiu à ERC e ao divulgar publicamente a sua versão do seu caso com o Público, mas, o que é ainda mais grave, faltou também à verdade ao ser ouvido no Parlamento,  na Comissão de Ética, sobre o seu relacionamento com o ex-espião Silva Carvalho. A "estória" por ele contada na comissão tem incongruências, como a jornalista Maria José Oliveira detectou e que ele não quer ver divulgadas. Só esse facto explica a reacção destemperada de Miguel Relvas, perante as perguntas da jornalista, "pidescas" no dizer dele. Ou então, conclusão que lhe não é mais favorável, Miguel Relvas tem um temperamento tão irascível que é impróprio de quem ambiciona ser e é ministro. 

Seja como for, para mim é assunto arrumado: o ministro Miguel Relvas não tem condições para continuar a sê-lo. A sua demissão, por iniciativa própria ou decidida por quem de direito, já tarda.

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publicado às 01:39


Mais um que não sabia o que era a Ongoing

por Francisco Clamote, em 10.05.12

 


Tal como o ex-deputado Branquinho e companheiro de partido de Miguel Relvas, também este não fazia a mínima ideia do que era a Ongoing. E muito menos sabia ainda que o ex-espião Jorge Silva Carvalho, já era quadro da Ongoing, quando lhe enviou, "por correio electrónico,  um relatório detalhado com um plano para reformar os serviços de informação, propondo para directores do SIS (Serviço de Informações de Segurança) e do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) funcionários da sua confiança e apontando ainda os nomes daqueles que não deveriam assumir cargos dirigentes."
É "claro" que Relvas não sabia, nem uma coisa, nem outra e eu muito menos sei se o relatório foi elaborado a pedido do destinatário, ou se a sua elaboração e consequente envio foi da inteira responsabilidade e iniciativa de quem o elaborou e remeteu a Relvas, embora esta hipótese se apresente como algo inverosímil. Seja como for, o facto é que não sei e por uma razão muito simples: é que, na verdade não conheço a que é que a Ongoing se dedica e ignoro por completo se a elaboração de relatórios daquela natureza faz ou não parte dos trabalhos cometidos pela Ongoing ao seu novo colaborador. Não sei, mas confesso que gostava de saber, porque, se a iniciativa da elaboração do relatório partiu do ministro Relvas, é óbvio que a este não restava outro caminho que não fosse o de arrumar, de imediato, os papéis e de zarpar do governo, o quanto antes. 
(imagem daqui)

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publicado às 22:41


Emigre Vossa Excelência, por favor

por António Filipe, em 18.04.12

E lá está o Miguel Relvas, no programa "5 para a meia-noite", a mandar-nos emigrar!

E dá como exemplo a filha, que vai para a França fazer Erasmus! É preciso descaramento...

O gajo nem sabe o que é o programa Erasmus. Lá que ele seja ignorante, admito. Mas não admito que faça de nós parvos. E muito menos admito que faça de mim parvo.

Sr. Dr., Ministro ou lá o que é Relvas, participar no programa Erasmus NÃO tem nada a ver com emigrar.

E já aqui o disse uma vez e volto a repetir: "NÃO LHE RECONHEÇO AUTORIDADE NENHUMA NEM ACHO QUE TENHA COMPETÊNCIA NENHUMA PARA ME MANDAR EMIGRAR".

Emigre Vossa Excelência, por favor. E não faça como eu, que já emigrei e voltei. Fique por lá, pois, por cá, só estorva.

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publicado às 00:38


Galiza, ficas sem homens que possam cortar teu pão

por António Filipe, em 21.12.11

Nos últimos dias os nossos governantes têm aconselhado o povo a emigrar. O povo que os elegeu, note-se! Primeiro foram os desempregados, depois os jovens, depois os professores. Um deles até se deu ao luxo de propor a criação de uma “agência nacional para ajudar os portugueses a emigrar”. Como ele se está marimbando para ajudar os portugueses, esta agência deve servir para criar mais uns tachos para mais alguns “boys” que ainda estão na lista de espera. A este último quero dizer que emigrar não é o mesmo que ter um tacho na Bélgica. Ir para um país estrangeiro, onde não se tem amigos e, muitas vezes, nem se sabe a língua não é a mesma coisa que ser eurodeputado em Bruxelas, onde já está garantido um emprego (por sinal, a ganhar muito bem e com todas as mordomias) e onde já tem amigos e colegas e, se não entender a língua, basta colocar uns auscultadores nos ouvidos (que é coisa que, muitas vezes, estes governantes não têm) e ouvir a tradução para a sua língua materna. Não, isso não é emigrar. Isso é deixar uma “zona de conforto” para ir para uma zona de maior conforto. Emigrar é aquilo que os meus pais fizeram há quarenta e tal anos, abandonando a família e os amigos, sem saberem nada sobre o país de acolhimento e onde não havia auscultadores para tradução. E eu só me pude juntar a eles mais tarde. E sabem porquê? Porque os governantes (fascistas, na altura) não me deixaram ir com eles. E agora, já de regresso, encaro com uns governantes (democratas, dizem eles) que me mandam emigrar. É irónico, não é?
Precisamente por ter sido emigrante durante cerca de doze anos é que estas declarações me chocam profundamente. Deixei o meu país por razões económicas. Alguns anos depois, ouvi alguns dos governantes portugueses da altura (entre eles, Mário Soares) a incentivar os emigrantes a regressarem a Portugal. “Vão para Portugal, que, agora, aquilo está bom e já existem condições para uma vida melhor”. Mais tarde, regressei a Portugal com a minha família. Não porque acreditasse nos políticos que me pediam para regressar, mas porque as saudades da minha terra e dos meus amigos me assaltaram. E também porque acreditava que o meu país estaria melhor do que quando o deixei uma dúzia de anos antes. Só eu sei como estava enganado. Ao regressar, percebi, em pouco tempo, que tinha deixado a minha “zona de conforto” no país estrangeiro. Mas nem por isso desisti. Arrependi-me algumas vezes, mas nunca, durante os vinte e quatro anos que já passaram, pensei em voltar a emigrar. Tenho tido muitas dificuldades, tenho aturado muitas coisas a que não estava habituado, mas há qualquer coisa que me ultrapassa e que sempre me deu a sensação de que aqui é que eu estou bem. Tenho um filho que nasceu no estrangeiro. Para ele seria facílimo regressar ao seu país de origem, onde, tenho a certeza, teria um futuro melhor. Mas nem a ele eu aconselho a deixar Portugal. É qualquer coisa inexplicável!
Por isso, Exmos. Senhores Miguel Relvas, Paulo Rangel e Passos Coelho, não lhes reconheço autoridade nenhuma nem acho que tenham competência nenhuma para me mandarem emigrar. Nem a mim nem ao meu filho. Para mim, já não peço nada. Vocês e outros iguais, já me tiraram quase tudo. Mas criem, isso sim, condições para que o meu filho possa ter, neste país, um futuro condigno, como é seu direito. É esse o vosso dever. Essa é a vossa obrigação. CUMPRAM-NA. Ou, então, emigrem vocês. Os portugueses agradeciam e, para fazer e dizer o que fazem e dizem, não fazem cá falta nenhuma.
 
ADRIANO CORREIA DE OLIVEIRA - CANTAR DE EMIGRAÇÃO

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publicado às 17:30


Reunião da Comissão Liquidatária

por Francisco Clamote, em 18.12.11
Durou 11 horas a reunião da Comissão Liquidatária presidida por Passos Coelho que hoje decorreu no Forte de S. Julião da Barra. No final da reunião, não foi prestada qualquer informação sobre os temas abordados, mas, entretanto, no intervalo para o almoço, o ministro Relvas deu-se à maçada de esclarecer, como se ainda alguém tivesse dúvidas sobre isso,  que o ano de 2012 será um ano extraordinariamente difícil e que  Portugal irá cumprir todos os compromissos financeiros assinados com o Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional”.
Esta declaração prova que o ministro Relvas é a  modéstia em pessoa. Sabe-se, com efeito, que a Comissão Liquidatária de que faz parte não só cumpriu todos os compromissos com troika, como sempre declarou que queria ir mais além. E, neste particular, não há dúvida de que cumpriu. Os portugueses, as vítimas, que o digam.

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publicado às 23:59


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