pegada

A prescrição médica (DN) por principio activo como se faz em todos os países é obrigatória a partir de hoje. Os médicos passam a partir de hoje a prescrever os medicamentos pelo seu princípio ativo, as farmácias a serem obrigadas a vender os mais baratos e os utentes a poderem escolher a marca que querem.

Aos farmacêutico e às farmácias são exigíveis deveres de informação sobre os medicamentos mais baratos e obrigações para a dispensa dos medicamentos mais baratos quando o utente não manifestar outra opção.

Deste modo, as farmácias estão obrigadas a terem disponíveis três dos cinco medicamentos mais baratos do mercado, sendo obrigadas a dispensar o medicamento mais barato ao utente, exceto nos casos em que este opte por outro.

E, claro, redução de milhões de euros na factura.

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O governo e as farmácias chegaram a acordo para reduzir em 300 milhões de euros a despesa em medicamentos : Segundo fonte do sector, o acordo prevê que a despesa com medicamentos - em ambulatório e nos hospitais - diminua 300 milhões de euros já este ano.

Entretanto também se está a implementar a nova política do medicamento com vista a fomentar o consumo dos genéricos e dos medicamentos com preço mais baixo.

É possível reduzir no desperdício e tornar o Serviço Nacional de Saúde sustentável. E há muito por onde cortar no desperdício.

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A política de medicamento que agora é implementada nada tem de original. Lá fora, onde a indústria farmacêutica e as farmácias não conseguem colocar os seus interesses particulares à frente do interesse geral do estado, há muito que funciona. Ainda falta a venda dose para terminar com os milhões de desperdício em medicamentos que todos nós deitamos em nossas casas pela pia abaixo.

E, é claro que é contestada pela Ordem dos Médicos e pela Indústria, como não podia deixar de ser:

"O objetivo desta legislação, contestada pela Ordem dos Médicos e pela indústria farmacêutica, é reduzir os custos do Estado e dos utentes com medicamentos, fomentando o uso de genéricos.

A partir do início do próximo mês, só em situações excecionais é que uma prescrição de medicamentos comparticipados poderá incluir o nome comercial. As receitas médicas passam a ter a DCI do princípio ativo do medicamento, e os utentes receberam "informação impressa sobre os preços de medicamentos comercializados que cumpram os critérios de prescrição".

As farmácias ficam obrigadas a vender "o medicamento de menor preço" entre os que partilhem o mesmo princípio ativo, a menos que o utente diga expressamente que quer outro."

Durantes estes pelo menos vinte anos que acompanhei a discussão deitaram-se fora muitos milhões de euros! O poder das corporações neste país que nem copiar sabe o que de melhor se faz nos países mais ricos e mais justos.

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A Indústria farmacêutica não está disponível para reduzir a despesa com o medicamento nos hospitais em mais de 250 milhões de euros enquanto o governo quer chegar aos 350 milhões. O objectivo é chegar em 2012 a 1,2% do PIB e em 2013 a 1% do PIB.

A isto há que acrescentar uma poupança já efectuada nos medicamentos nas farmácias de 140 milhões e uma redução de 12% nos medicamento nos hospitais já efectuada em Abril.

Há outros cortes selectivos como a baixa de 6% nos medicamentos de marca.

Muitos milhões que vão ser poupados num sector até agora intocável. O ministro já ameaçou com uma baixa administrativa se as negociações não chegarem a bom porto.

É, claro, que mesmo com todas estas reduções na factura a industria farmacêutica bem como a distribuição vão continuar a ter margens generosas de lucro. Mas trata-se um grande avanço no corte da despesa.

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Logo que a licença termine o preço dos medicamentos de marca pode descer 50% e ficar ao nível dos medicamentos brancos ou genéricos. E está toda a gente de acordo. É fantástico como durante décadas o preço dos medicamentos era intocável, vaca sagrada do lobby do medicamento. Bem se apontavam os países onde tudo isto funciona há décadas, mas claro, em Portugal há sempre uma boa razão para não se mexer em nada. Na prática todos os fármacos que ultrapassem o prazo de direitos de patente vão ficar mais baratos e a descida no preço pode chegar aos 50%. O estado poupará milhões !

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O preço médio dos medicamentos genéricos baixou de 20,43 euros para 8,51 euros atingindo o valor mais baixo desde há cinco anos, altura em que foram introduzidos. Como de costume levantaram-se barreiras artificiais para impedir uma medida que há muito os países mais ricos e com maior capacidade negocial tinham implementado. Aqui desde o medo ( o principio activo não seria o indicado ou em menor quantidade) até às farmácias se recusarem a aviar os genéricos porque o risco de engano seria maior tudo se fez para atrasar a concorrência. Claro que isto tinha apenas uma questão por trás, as menores margens de lucro.

Andou assim o país e os utentes a pagarem durante anos preços exorbitantes. É preciso agora que este sector tão protegido entre em concorrência plena para que os preços continuem a baixar. Liberalizar a abertura das farmácias deve ser o passo seguinte. É uma medida liberal, baixar os preços dos medicamentos? Olha que bom!

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Junta-se ao role de possíveis espiões mais uma empresa. Grupo Holon, além da IMS Health, também está a ser investigado pela Polícia Judiciária por causa de suspeitas de recolha indevida de dados sobre receitas através de programas informáticos. Mas diz que "foi apanhado no meio".

Cerca de 250 farmácias portuguesas podem ter sido 'espiadas' durante, pelo menos um ano, através de um programa informático instalado nos computadores.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso e suspeita que os dados do receituário processado, entre os quais o médico prescritor, o medicamento e o nome do doente, estavam a ser desviados da rota de comunicação normal que existe entre os estabelecimentos e a Associação Nacional das Farmácias (ANF).

Foi a ANF que detetou anomalias no sistema e deu o alerta à PJ que, durante sete meses, esteve no terreno até chegar aos servidores que alegadamente estavam a recolher indevidamente a informação. Em causa estão dados muito valiosos, sobretudo para a indústria farmacêutica.

Muitos milhões em jogo!

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Alguém seleccionou farmácias por localização, total de vendas e outras variáveis e "chismou" que precisava de saber que medicamentos é que se vendiam, preços, marcas e médicos prescritores. Informação fundamental para a indústria farmacêutica e armazéns de distribuição.

Conhecer os médicos que precisam de uma mãozinha marota para os ajudar a prescrever os "melhores remédios" com umas viagens num cruzeiro de luxo ou com umas exposições internacionais.

Pensado e feito! Acoplou-se ao sistema informático dessas farmácias que, por alguma razão são indicativas dos consumos, um aparelhómetro que desvia para uma base de dados essa informação fundamental para estabelecer "perfis" como se diz na gíria. Com ou sem consentimento dos donos das farmácias?

Chama-se a isto informação privilegiada obtida por meios fraudulentos e prova que os fins justificam os meios quando se trata do vil metal.

A empresa que forneceu os sistemas informáticos e software já veio dizer "que se revê em comportamentos empresariais éticos". É um sector, o dos medicamentos , que dá indicações de andar como quer e dispor de margem para mais. Há demasiado tempo!  

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Agora digam-me porque é que esta medida ( que todos os grandes grupos privados já implementaram há décadas) não está implementada no Serviço Nacional de Saúde?

Comprar grandes quantidades ao mesmo fornecedor tem um efeito de redução dos custos na área fabril da ordem dos 30%. A que se acrescenta a redução nas entregas que podem ser efectuadas por duas ou três vezes por ano em vez das múltiplas entregas de pequenas quantidades. Se juntar a isto a possibilidade de vender a granel ( sem caixinhas...) a redução no custo vai para os 50%. Num custo que é o maior de todos na actividade da saúde! Isto manteve-se ano após ano  porque há muitas quintas e quintais, cada um compra ao "seu" fornecedor...

Se lhe juntarmos ainda, o aumento de consumo dos genéricos que lá fora anda pelos 50% e aqui pelos 25%, calcule-se os milhões que se poupam!

Vai haver rapaziada a chamar a isto " economicismo!" Sempre que se levanta uma pedra encontram-se milhões em desperdício, medidas há muito testadas que, teimosamente, as corporações que abocanharam o "negócio"  não largam nem ao pontapé. No outro dia vimos aqui a subutilização dos blocos operatórios que anda pelos 47%. E a rede de saúde de cuidados primários que deveriam ser  concedidos nos centros de saúde e que ficam muitíssimos mais baratos se forem fornecidos nos hospitais...

Ou se acaba com o desperdício que décadas de irresponsabilidade de boys e girls foram plantando no SNS ou damos cabo da maior conquista da democracia.

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Pode parecer uma obsessão e é de facto, este meu retornar incessante ao combate ao despesismo.. Um estudo veio mostrar que nos Centros de Saúde onde, diferentemente dos hospitais, o maior quinhão das despesas não é no pessoal, é possível poupar até 900 milhões de euros todos os anos.

Nos cuidados de saúde primários, e "contrariamente ao que sucede na componente hospitalar, em que os recursos humanos representam a maior percentagem relativa na estrutura de custos totais destas organizações", são as prescrições de medicamentos que atingem os valores mais significativos."

Ora já vimos que a prescrição médica se vai fazer por "principio activo" o que permitirá que o consumo de genéricos cresça de forma muito acentuada e se aproxime dos níveis há muito atingidos nos países com maior capacidade reinvindicativa junto da indústria e da corporação dos médicos.

Pouco se sabendo da reforma que foi lançada para o reforço dos cuidados primários tudo aponta que se trata de um caminho complementar mais próximo, mais acessível e muito mais barato. Os Centros de saúde têm a resposta!

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Mais um obstáculo de dezenas de anos que cai. Os médicos vão ter que prescrever por principio activo os medicamentos não o podendo fazer por marcas. Isto quer dizer que está aberto o caminho para o farmacêutico vender o medicamento mais barato e incrementar de vez os genéricos. Uma discussão que custou milhões ao estado mas praticada há muito noutros países.

" A nova legislação, que fica a aguardar a publicação em Diário da República, estipula que para efeitos de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde, a prescrição de medicamentos incluirá obrigatoriamente a denominação comum internacional, ou seja, o princípio activo, passando os médicos a poder referir uma marca na receita apenas quando não existam medicamentos genéricos ou em situações justificadas com questões técnicas, como o medicamento em causa ter um índice terapêutico limitado, haver indícios de intolerâncias ou reacções adversas ou quando se trate de medicação crónica, para um tratamento com duração superior a 28 dias."

Guerras de interesses que movimentam muitos milhões. O PCP  absteve-se preso como está ao seu conservadorismo congénito.

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Tenho escrito muitas vezes na PEGADA que o maior inimigo do Serviço Nacional de Saúde é o desperdício. Mas não me estava a referir à corrupção e aos negócios em que o estado perde sempre! Desde equipamentos até medicamentos o estado paga o que resulta de esquemas bem urdidos por organizações bem oleadas. A Ministra da Justiça diz que há vários casos em investigação, oxalá que sim e que cheguem a bom porto, embora este tipo de crimes seja muitas vezes transnacional.

"«Há muitos casos em investigação e que envolvem desde aquisições de equipamentos à construção de determinados equipamentos e fármacos», disse, escusando-se a quantificar os valores destas fraudes.
A ministra disse que «a corrupção nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde impera uma lógica organizativa, direccionada para a obtenção de lucros, em que a corrupção assume grande relevância».
Tal acontece, de acordo com Paula Teixeira da Cruz, «com práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos, tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam».
«O suborno, muitas vezes traduzido em favores que, exteriormente, não aparentam qualquer ilegalidade, permite a obtenção de proveitos ilícitos que, posteriormente, são branqueados e reinvestidos, quer na economia lícita, quer no financiamento de outras práticas criminosas»"

É por aqui, com esquemas modernos de controle há muito praticados nas empresas que se detém o desperdício e o roubo!

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Após algumas reduções efectuadas nos últimos dois anos, uma portaria define hoje que "os medicamentos passam a ser mais baratos para os utentes e a margem de lucro das farmácias e dos distribuidores diminui".

O preço dos genéricos" devem ser reduzidos até o valor correspondente a 50% do preço máximo, administrativamente fixado, do medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica".

Claro que as corporações que durante décadas impuseram a sua vontade não estão nada contentes, vem aí o dilúvio, a exportação paralela torna-se mais atractiva e podem acontecer rupturas do mercado deixando os doentes sem acesso ao tratamento, blá, blá...como se o que se está a fazer agora em Portugal não funcione há pelo menos 30 anos nos países mais ricos e com mais força negocial.

Afrontadas as corporações, quem ganha é o Serviço Nacional de Saúde! É assim que se defende o SNS baixando drasticamente a factura do medicamento para os níveis aceitáveis e mais que experimentados.

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A concorrência faz disto. Nenhum de nós alguma vez teria esta informação se os medicamentos sem receita médica não fossem também vendidos nos hipermercados. Os preços são 20% mais baratos. Abram-se as farmácias à concorrência e os preços dos outros medicamentos descerão também. É claro que, como tudo o que muda em Portugal houve uma luta contra esta medida com os argumentos costumeiros. Erros técnicos, os clientes compravam por comprar, não havia aconselhamento... 

Mas a maioria de nós continua a comprar nas farmácias, por isso, só quando a actividade for aberta à concorrência como qualquer outra actividade é que veremos os preços baixar, o consumo de genéricos subir e teremos sempre farmácias abertas dispostas a vender quando o cidadão precisa e não segundo o horário pré-estabelecido. Como, aliás, se faz em todos os países decentes e onde todos  prestam contas.

Experimentem precisar de um medicamento à noite. Eu saí uma vez do hospital de S. José às 5 h da manhã com o meu filho que precisava de medicamentos urgentes (tinha sido operado à boca) e nem ao pontapé consegui que as farmácias de serviço me atendessem. Só depois de ter ido chamar a polícia!

Mas, cuidado, que esta medida é perigosamente liberal!

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Os genéricos são, naturalmente, muito mais baratos que os medicamentos de marca. Por várias razões sobejamente conhecidas. Investimento já amortizado, acondicionamento (caixas e frascos de marca branca, indicando o principio activo), vendas por unidoses ou em menores quantidades...

O ministro apontou para 27% a representatividade dos genéricos no mercado nacional, número bem inferiror aos outros países maiores e mais ricos e com outros argumentos face à indústria.Mas neste mercado há muito por onde poupar. Vou dar um exemplo que se passou comigo.

Há vinte anos já se discutia, não os genéricos, mas a diferença de preços entre medicamentos com o mesmo principio activo e com a mesma dosagem.Por essa altura eu tomava um anti- hipertensor que me custava cerca de treze contos.Aguçada a curiosidade e com a ajuda de uma jovem farmacêutica, verifiquei o preço de cinco medicamentos com o mesmo principio activo e  a mesma dosagem.O mais barato custava cerca de oito contos!

Isto é, ou o mais barato era um crime praticado à luz do dia porque quem o tomasse não tomava a dose suficiente para o efeito terapêutico pretendido (única razão para ser mais barato) ou, o mais caro era um roubo de igreja, porque cobrava quase o dobro pela dosagem desejada!

Experimentem com dois ou três dos medicamentos que tomem, mesmo que seja para uma vulgar constipação!

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Foram conhecidas uma série de medidas de poupança que há muito a Ordem dos Farmacêuticos reinvindicava.

"O Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 foi apresentado hoje por Vítor Gaspar e nele incluem-se medidas para o sistema de saúde que vão desde a promoção dos genéricos até à revisão do sistema de preços e alteração do cálculo das margens de lucro de distribuidores e farmacêuticas."

Nós, aqui na Pegada, também não deixamos cair no esquecimento este sector dos medicamentos um dos que mais contribui para a despesa no Serviço Nacional de Saúde. Parece que se vão embora os privilégios e vem a concorrência.Oxalá não se fique só por este sector na saúde, única forma de defender o SNS!

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Receitam-nos um  medicamento para oito dias temos que comprar para trinta dias. Serve a todos menos a quem paga. O doente e o estado, razões mais que suficientes para que nada mude.

O medicamento sem marca é muito mais barato, não porque seja menos eficaz que o de marca mas porque o investimento, ao fim de vinte anos, já está amortizado e pode ser vendido sem a "caixinha", dita embalagem que, só por si, custa, a nível industrial, 30% do custo total.Há que aumentar a prescrição destes medicamentos para os níveis já atingidos nos países ricos.

Basicamente, não tenho dificuldade em estar de acordo com o BE, uma questão de principio, mas a realidade é bem mais complexa. É, por serem sobras que são caridade? Assim, as sobras de tudo o que consumimos fossem encaminhadas para os que nada têm.Não parece ser razão.Trata-se de segurança? Mas, se assim é, então que dizer dos medicamentos que temos em casa ? São mais seguros? É uma questão instrumental. Fazer bem a selecção e encaminhá-los para quem sabe, num processo seguro.

O que sabemos, é que este estado social não é sustentável e é preciso arranjar soluções. Cortar no desperdício é o mais fácil e o que se pode fazer a mais curto prazo. As ideias, cá no burgo, são mortas ainda no ninho,com uma frase tipo: não à caridadezinha. É, pena, que a maior parte das vezes o "quimicamente puro" esqueça as necessidades de quem precisa.

E, os medicamentos, não precisam de ser embalados por ideologias. Basta serem eficazes. Os pobres agradecem!

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