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A corrupção é devida a vários factores:

"Há um misto de incompetência, de intencionalidade ou de falta de cultura cívica que contribui para esta situação", diz o investigador. Para Luís Sousa, há legislação "mal elaborada" que dificulta, na prática, que a corrupção seja combatida. "Alguma será intencionalmente assim elaborada", prossegue o investigador. Outra, nem tanto. A esta dificuldade, junta-se um aparelho do Estado cujo "principal problema é o da independência" e um sistema de Justiça lento, mal coordenado e ineficaz. Daí que, conclui o estudo, "a Administração Pública e o sistema de repressão criminal são as áreas mais frágeis do Sistema Nacional de Integridade".

A verdade é que "sem vontade política, um adequado controlo da Administração Pública e um aparelho de Justiça capaz e resoluto, não pode haver um combate eficaz à corrupção", afirma o relatório. Os princípios - consagrados na lei - de combate à corrupção são, em Portugal, "acima de tudo simbólicos", diz Luís Sousa. E o caminho para aproximar os princípios da prática promete ser longo.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/justica-e-vulneravel-a-corrupcao=f723670#ixzz1uCK9niBL

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publicado às 16:20


As grandes sociedades de advogados

por Luis Moreira, em 25.01.12

As grandes sociedades de advogados adquiriram uma dimensão e um poder tal que se transformaram em autênticos ministérios-sombra.
É dos seus escritórios que saem os políticos mais influentes e é no seu seio que se produz a legislação mais importante e de maior relevância económica.
Estas sociedades têm estado sobre-representadas em todos os governos e parlamentos.
São seus símbolos o ex-ministro barrosista Nuno Morais Sarmento, do PSD, sócio do mega escritório de José Miguel Júdice, ou a centrista e actual super-ministra Assunção Cristas, da sociedade Morais Leitão e Galvão Teles.
Aos quais se poderiam juntar ministros de governos socialistas como Vera Jardim ou Rui Pena.
Alguns adversários políticos aparentes são até sócios do mesmo escritório. Quando António Vitorino do PS e Paulo Rangel do PSD se confrontam num debate, fazem-no talvez depois de se terem reunido a tratar de negócios no escritório a que ambos pertencem.
Algumas destas poderosas firmas de advogados têm a incumbência de produzir a mais importante legislação nacional. São contratadas pelos diversos governos a troco de honorários milionários. Produzem diplomas que por norma padecem de três defeitos.
São imensas as regras, para que ninguém as perceba, são muitas as excepções para beneficiar amigos; e, finalmente, a legislação confere um ilimitado poder discricionário a quem a aplica, o que constitui fonte de toda a corrupção.
Como as leis são imperceptíveis, as sociedades de jurisconsultos que as produzem obtêm aqui também um filão interminável de rendimento.
Emitem pareceres para as mais diversas entidades a explicar os erros que eles próprios introduziram nas leis. E voltam a ganhar milhões. E, finalmente, conhecedoras de todo o processo, ainda podem ir aos grupos privados mais poderosos vender os métodos de ultrapassar a Lei, através dos alçapões que elas próprias introduziram na legislação.
As maiores sociedades de advogados do país, verdadeiras irmandades, constituem hoje o símbolo maior da mega central de negócios em que se transformou a política nacional.

 

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/poder--associados (http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/poder--associados)

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