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Ler a Palmira e ter lido ou reler isto do VPV:
O Governo de José Sócrates, com o seu usual oportunismo e a sua absoluta falta de escrúpulos, resolveu anular os benefícios fiscais de instituições religiosas e de instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Mas deixou conspicuamente de fora a Igreja Católica Apostólica Romana. Este privilégio é em parte justificado pelo papel dessa Igreja na formação histórica de Portugal (que nem sempre, como é sabido, foi papel benéfico e muitas vezes foi, sem a menor dúvida, um papel nocivo). De qualquer maneira, é improvável que o nosso bem-amado primeiro-ministro se tenha deixado guiar por considerações dessa espécie. Muito prosaicamente, Sócrates não quis juntar a Igreja (ainda poderosa) à sua longa lista de inimigos, pensando sobretudo no voto católico em 2011.
As comunidades religiosas de outras denominações (ou seja, as que para seu azar não são católicas) nem sequer mereceram ao Governo a simples cortesia de serem previamente informadas. Sem grande influência, não valem nada para um político da envergadura moral e intelectual de Sócrates. Que se arranjem ou que se lixem, para ele é o mesmo. Infelizmente, existe em Portugal uma Lei de Liberdade Religiosa (de 2001) e a presunção, seguramente estabelecida, que o Estado não deve estabelecer distinções no tratamento de qualquer igreja. Claro que nunca ninguém se lembrou de cumprir seriamente essa regra. Basta ver a ridícula quantidade de feriados que celebram episódios centrais da narrativa evangélica, puros pontos de doutrina ou até tradições devotas sem o mais vago significado doutrinal, para perceber quem o Estado protege ou não protege.
O que não impede a discriminação grosseira e sistemática a favor da Igreja Católica (aliás, constitucionalmente proibida) de ser uma vergonha para a presumível democracia portuguesa. Não me custa a acreditar que o eng. Sócrates não perceba que a liberdade é indivisível (como dantes, com ingenuidade, se dizia) e que há um risco em eximir uma particular igreja ao peso fiscal, que outras forçosamente suportam. Convém, por isso, explicar a esse distinto rebento do PS que os direitos do homem e do cidadão não devem estar à mercê das conveniências do Orçamento ou do interesse eleitoral de um partido. Ignoro se o dinheiro que o Estado vai arrecadar com esta medida de intolerância e cegueira é muito ou pouco. É, com certeza, um dinheiro sujo.
(ontem no Público)
Então não é que anda para aí um senador belga com uma proposta de "neutralidade estrita" em matéria de separação de laicidade do Estado que vai ao ponto de pretender obrigar a retirada de cruzes nas campas nos cemitérios?
Este é o exemplo perfeito de um entendimento desastroso da laicidade do Estado, na verdade de um entendimento que passa pela violação da liberdade religiosa e, cumulativamente, no caso, do direito à propriedade privada.
É tão evidente o desastre desta concepção totalitária da laicidade do Estado que custa explicá-la. Ao contrário da proibição da colocação de crucifixos nas escolas públicas, que são edifícios públicos destinados à função de ensinar sem qualquer ideologia ou religião subjacente aos programas escolares, os cemitérios são espaços públicos, nos quais encontramos campas e jazigos, particulares ou atribuídos, por um acto de direito público a particulares, por um determinado número de anos, para a finalidade evidente.
O ritual da morte e a ornamentação de uma campa ou de um jazigo integra, na sua simbologia, o exercício da liberdade religiosa de cada um. E essa simbologia varia muito, como é sabido, de religião para religião. A única coisa que compete ao Estado assegurar é que cada um possa exercer a sua liberdade religiosa, neste aspecto que aqui é narrado, em condições de igualdade com os demais.
As cruzes nas campas dos cemitérios não põem em causa a liberdade de ninguém, ao contrário dos crucifixos nas escolas públicas.
Esta proposta é um atentado à liberdade religiosa.
Dito de um modo ajurídico, esta proposta é imbecil. É isso.
Ontem passei os olhos por aqui e fiquei a saber que o colégio que frequentei entre os 3 e os 14 anos ficou este ano no topo do ranking das escolas. Cada pessoa é um mundo. Cada pessoa tem a sua experiência. Os pais são livres, naturalmente, de escolherem a escola dos seus filhos. Mas nem sempre os filhos, quando são pequenos, bastante pequenos, contam aos pais o que os amedronta. Lembro-me da provocação do C. Hitchens ao perguntar se a religião é abuso de menores. Às vezes é. No Mira Rio onde cresci, nunca ouvi falar de um deus misericordioso, de um deus pai, nunca ouvi falar de amor. A religião foi-me essencialmente incutida por duas vias: a via dogmática, que se traduzia em muito cedo já saber declamar as provas extra-bíblicas da existência de cristo; e a via do medo, esta muito eficaz, porque o pecado, venial e mortal, nas suas consequências, se não sanados, eram ilustrados até à náusea. Insistia-se bastante no limbo, mas, sobretudo, e este é o aspecto fulcral do meu Mira Rio, havia uma atenção doentia, por parte do colégio e do preceptorado, aos pecados da carne. De resto, os sacerdotes do opus dei ajudavam no terror. A primeira aproximação que tive às consequências do fenómeno do desenvolvimento (futuro) do meu corpo e da minha cabeça pecadora foi a explicação de que o dito corpo era o templo do espírito santo. Ora, o templo não pode sentir o que quer que seja. Isto foi terrivelmente explorado ao ponto de ser convocada uma reunião com a directora do colégio no dia em que a mesma entendeu que nós, a minha turma, já teríamos sido visitadas por um acontecimento que inicia fatalmente a inclinação para o pecado da carne, de resto bastante provocado por uma espécie que nos era estranha - os rapazes. Esse acontecimento era a menstruação. Sim, ele foi-nos explicado em associação com o pecado. A tarde estava amena, eu era muito pequena, mais do que as outras, e pela primeira vez na vida percebi a dor da diferença. É que eu ainda não era menstruada. Eu nunca tinha pensado em sexo. Quando a directora desatou a falar no fenómeno sanguinário, no pecado, na gravidez fora do santo matrimónio, na propensão masculina para nos atrair para o pecado, senti-me uma ilha e, claro, comecei, nesse dia, a pensar em sexo. Na confissão, precedida de uma lista de presença pública semanal, recebíamos uma folha com os dez mandamentos e para cada um sugestões de pecados. Assim, o nosso exame de consciência seria induzido e mais completo. No sexto mandamento, o fatídico da castidade, perguntava-se, por exemplo: demoro-me, no banho, a contemplar o meu corpo? Lembro-me de ser muito nova e de pensar demoradamente nesta pergunta. Lembro-me de tomar banho em dois minutos para não pecar. E lembro-me de pensar demoradamente noutras perguntas do mesmo calibre. Tal como na inquisição, a sugestão é tão minuciosa que a criança acaba por acreditar que fez aquilo, mesmo que o não tenha feito, e que se o fez cometeu o tal pecado digno do fogo que a virgem maria fez a graça de mostrar aos três pastorinhos e que a professora nos deu a ver ilustrado num desenho. O sacerdote fez-me perguntas de uma minúcia que nunca vi, como advogada, serem feitas em tribunal. O meu corpo, o corpo de uma criança, foi escrutinado atrás de uns quadradinhos de madeira, o confessionário. Havia também a professora sofia, que depois de uma asneira grande que fiz com 9 anos, vendo-me comungar, me levou para uma sala fechada e explicou-me que eu recebera do corpo de cristo em pecado mortal. Convenceu-me, sem apelo nem agravo, de que estava condenada ao inferno. Passei muitas noites da minha quarta classe a adormecer com medo, com uma ideia da esperança de vida, tendo a minha por inútil, já que fatalmente condenada ao inferno. A professora sofia torturou-me de muitas outras maneiras. O ensino era bom? Sim. Havia professoras boas? Sim. Havia boas pessoas? Sim. Fiz amigas e apesar de tudo, com elas, recordações felizes? Claro. Mas às vezes a religião é abuso de menores. Este é apenas uma parte do meu relato pessoal. Não é um relato de ensino de sucesso. Aos 14 anos fui para a escola pública. Fiquei em choque durante um mês. Descobri rapazes, pobres, ateus, conflitos sociais e debate livre de ideias. Ao mesmo tempo, descobri outros católicos. Católicos que me falaram pela primeira vez em amor em vez de pecado, em perdão em vez de castigo, em fazer em vez de apenas rezar. Descobri, com esses católicos, a acção social. Descobri que há um deus de todos que a todos ama e que a todos aceita. Na verdade, um pai, que nunca, por natureza, renega um filho. Foi assim. na escola pública, no meu Rainha Dona Amélia, que não ficou no topo do ranking das escolas, que me deram a dimensão de pessoa. Mais tarde disse adeus a deus. Mas sem mágoa, porque foi de outro deus que me despedi.
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