pegada

Por iniciativa do Sindicato dos MP foi aberto um inquérito-crime no DIAP às despesas pessoais dos ex-ministros do governo anterior. Deixando de lado a guerra surda que há muito opõe os agentes do Ministério Público aos políticos e vice versa, a questão que aqui interessa é saber se esta medida é ou não democraticamente defensável e se concorre para uma maior transparência.

Pessoalmente julgo que os governos têm que se sujeitar à separação de poderes como é próprio de um estado de direito e, assim sendo, se o Ministério Público considera ter elementos bastantes para abrir um inquérito crime, está no seu direito e até no seu dever de o fazer. Cabe agora aos investigados no inquérito usar todos as acções de defesa que o estado de direito põe à sua disposição.

Ficará sempre no ar que o nosso sistema Judicial se move por razões ideológicas e que estará a fazer política, mas pior seria se isso o tolhesse em vez de o fazer avançar.

Numa altura em que nos chegam através da comunicação social, diariamente, as declarações mais abrasivas feitas em tribunal, há como que uma atmosfera de "ajustar contas" que não é democrática. Enquanto outros processos dormem sossegados nas gavetas protegidas onde os aconchegaram. É, claro, que tudo isto vai colocar frente a frente não a verdade/mentira ou a Justiça/injustiça mas, mais uma vez, as convicções ideológicas de cada um.

Isso é que não é democrático e não enquadra num estado de direito!

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“Lamentos são um desperdício de tempo. Eles são o passado minando o presente. Frances Mayes - Em fala de sua personagem Katherine no filme Sob o Sol da Toscana *

A descrição da Dra. Isabel do Carmo dos tempos da outra senhora é excelente. Todavia: os lamentos não conduzem a nada, apenas “minam o presente”. Em contrapartida, o reconhecimento do princípio “cá se fazem, cá se pagam”, seguido de uma análise válida e não linear (!) do porquê da situação em que o país se encontra e, consequentemente, pela elaboração de uma estratégia de saída sistémica, conduz a uma solução.

Todo o resto, nomeadamente o que actualmente fazem os governos da UE e a troika para combater a crise, conduz ao renascimento dos “ismos” e dos “istas”, os quais, bipolarizando-se, não fazem outra coisa senão atiçar a espiral negativa.

* http://www.ronaud.com/frases-pensamentos-citacoes

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