pegada

Bastava taxar a economia paralela para termos as contas certas, a dívida e o deficit a 2,9%. Claro que a economia paralela resulta dos altos impostos e do desemprego.

Com o planeamento fiscal que só as grandes empresas se dão ao luxo de ter ( exige consultores muito bem pagos e grandes lucros para se tornar atractivo) foge-se à taxação legalmente. As outras que não têm esses meios, apertadas por altos impostos e tendo como parceiros de negócio gente desempregada, foge não declarando e não registando.  Começa por desvirtuar a concorrência pois quem foge oferece melhores preços e, aqui, inicia-se um círculo vicioso. Quanto mais alta a carga fiscal mais incentiva a economia paralela.

Uma forma de a atacar mais eficazmente é a Administração Fiscal a aceitar como benefício para quem paga. Mas normalmente a fuga faz-se nos impostos indirectos como o IVA . Trazer estas actividades para dentro do sistema exige grande dispêndio por parte da administração fiscal.

Há, pois, que baixar os impostos se queremos diminuir a economia paralela, até ao limite que já não valha a pena o risco.

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Como bem se percebe, se a off-shore da Madeira fecha ou perde os incentivos mas todos os outros espalhados pelo mundo continuam, o resultado é que as empresas fogem  da Madeira para outros paraísos fiscais. Já fugiram mais de 500 empresas .

"Jardim alega que a ZFM representa 20% do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira e que em 2012 está prevista uma receita de IRC à volta dos 150 milhões. Para o presidente do Governo regional, "acabar com a zona franca beneficia outros países concorrentes, forças políticas que querem terra-queimada e satisfaz o ego anti-Madeira de vários altos quadros da administração pública central". Jardim diz ainda que o fim do 'offshore' vai colocar em causa 2.800 postos de trabalho director e indirectos."

Aí está! vamos lá conversar com Bruxelas! Retomar os benefícios, nivelar por todos os outros que isto da teoria é uma coisa mas na prática é outra.

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"A Portugal Telecom entrou na Vivo através de uma empresa na Holanda. Américo Amorim seguiu a mesma estratégia na Galp. A EDP Renováveis tem sede em Espanha e a Petrocontrol pediu uma isenção fiscal. Todos pagaram menos impostos. A lei permite."

Ana Taborda, SÁBADO 

"Se a PT pagasse este ano impostos sobre as mais-valias que conseguiu com a venda da participaçãoo na Vivo, o Estado poderia receber 570 milhões de euros. Só este valor representa cerca de 0,4% do défice das contas públicas e é mais do que o Estado vai ganhar com a imposição de limites às deduções fiscais dos contribuintes. Este é apenas um exemplo dos impostos previstos na lei que as empresas não pagam - por causa da lei. Para poupar os 570 milhões de euros, a PT recorreu a uma das formas mais comuns de planeamento fiscal: criou uma empresa com sede num país onde a carga fiscal é mais baixa.  
"De acordo com os últimos números divulgados pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, em 2008, apenas 34% das empresas nacionais pagaram IRC. E, entre estas, as de construção civil pagaram só 23% de imposto, as de imobiliário 22% e as de Educação 15%.  
Dados mais recentes da Associação Portuguesa de Bancos revelam que a banca pagou apenas 15,9% de IRC em 2009, mas há 275 milhões de euros entregues que podem ser recuperados pelas instituições, o que significa que a taxa efectiva deverá descer para 4,3%. A taxa de IRC prevista para todas as empresas é de 25%.

Os fiscalistas contactados pela SáBADO apontam o planeamento fiscal como o responsável por estas reduções. Trata-se de estratégias legais que permitem às grandes empresas pagar menos impostos."  

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