pegada

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Temos que nos render à evidência: este "governo" conseguiu, em termos de execução orçamental, um resultado que é uma proeza de magnitude igual à da resolução do problema da quadratura do círculo.

O "governo" de Passos/Coelho, Gaspar, Portas & Cª (a companhia é o Relvas que, para vergonha de todos, ainda por lá continua) conseguiu (com a sua política de austeridade, centrada, por um lado, nos cortes dos subsídios de Natal e de férias de funcionários e de pensionistas e, em geral, nas prestações sociais, a par de cortes em tudo o que é investimento público e, por outro lado, no aumento generalizado dos impostos) um feito verdadeiramente inacreditável em matéria de finanças públicas.

Pois não é que, de acordo com o Boletim de Execução Orçamental referente aos meses de Janeiro a Abril,  a despesa efectiva das Administrações Públicas, apesar dos cortes, aumentou 4,1%, e a receita, apesar do aumento dos impostos, diminui efectivamente 1,1%. O défice, obviamente, subiu para 1740,5 milhões de euros.

Eu  disse "inacreditável", mas, na verdade, o feito é mais que inacreditável. É verdadeiramente admirável. E tanto é que ouso dizer que não me surpreenderia muito se a resolução do problema da quadratura do círculo, tido até agora como de resolução impossível, estivesse já a caminho. Pela mão deste "governo", claro!

(Ilustração daqui)

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Num ritmo de 25% ao ano, os subsídios de féria e natal serão repostos até 2018. (Económico)

"A reposição do subsídio de Natal e de férias, bem como a reposição do corte efectuado em 2011 terão de ser feitos gradualmente a partir de 2015 e o ritmo será condicionado pela existência de espaço orçamental", avançou o Vítor Gaspar durante a conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou esta manhã o Decreto de Lei de Execução Orçamental.

O governante esclareceu, a propósito, que "as prestações começarão a ser repostas em 2015 e o ritmo será de 25%".
Assim, na melhor das hipóteses os salários e subsídios de funcionários públicos e pensionistas só voltaram a ser totalmente repostos dentro de seis anos.

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Os índices avançados da Primavera publicados pelo Banco de Portugal vêm colocar "rochas" na engrenagem. O PIB cai mais que o previsto e o desemprego vai crescer com mais 160 000 desempregados. Mas na esfera financeira há boas notícias. Os juros caíram imenso para ao nível de Setembro de 2008 permitindo que Estados e empresas se financiem a custos comportáveis. É, assim, natural que os investimentos antecipem e que a economia cresça mais cedo que o esperado. Julgo que é isto que Passos Coelho deixou "en passant" na sua entrevista na TVI.

O que nos trará os índices referentes ao Verão daqui a dois meses?

Entretanto na Alemanha o desemprego caiu para o nível mais baixo há muito tempo registado ( 6%  ) e a sua economia mantém-se em crescimento. Nos Estados Unidos a economia já está a criar emprego o mesmo se passando nas grandes economias para onde exportamos. Será que o motor da nossa economia ( as exportações) se vai manter em pleno?

Se é verdade que não temos Primavera, o Verão ainda está debaixo de fortes condicionantes, sendo que um pequeno sopro pode empurrar o país para um qualquer dos lados. Uma recuperação à vista com resultados positivos na economia e no desemprego ou a entrada numa espiral recessiva de que levaremos anos para nos libertarmos em cima de um cortejo de miséria.

A Srª Merkel reafirmou o seu compromisso da Grécia não sair do euro e apronta-se para um terceiro resgate se for necessário e a Irlanda regressa aos mercados já no próximo mês. Portugal não tem tido dificuldade em colocar os seus títulos. Espanha treme debaixo de notícias cirúrgicas mas não cai.

Os dados estão lançados!

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"O dia antes do fim" é um filme sobre a especulação financeira. Como uma empresa consegue, sem nada acrescentar em riqueza aos produtos financeiros, ganhar milhões e fazer perder milhões e arrastar países na queda!

Quando o jovem analista Peter Sullivan revela informação que poderá vir a originar o fim da companhia, desencadeia uma sucessão de acontecimentos que leva a que decisões ao mesmo tempo financeiras e morais poderão colocar a vida de todos os envolvidos à beira do desastre.

Tem alguma linguagem técnica financeira que prejudica a compreensão a quem não está familiarizado mas, basicamente, aqueles produtos financeiros com nomes bombásticos são vendidos a prazo esperando-se que o preço suba. Quando não sobe estas empresas encarregam-se de o fazer subir.

Até um dia em que não sobe mais e a realidade é mais forte que todas as golpadas!

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Como sabemos todos ( se sabemos) vamos ser presenteados com o corte dos subsídios de Férias e Natal, o que quer dizer que vamos receber menos que o ano passado. Acontece que as taxas de IRS não foram actualizadas, pelo que nos vão reter na fonte, o mesmo que no ano passado mas sobre uma base salarial menor. Levantada a questão, dizem-nos agora que seremos ressarcidos em 2013 do imposto que vamos pagar a mais este ano .

É um empréstimo ao estado, sem juros e sem condições!

Isto dá uma ideia de até onde pode ir a relação que se está a estabelecer entre as finanças e o cidadão. Já tivemos notícia das penhoras que caem sem piedade sobre as pessoas que não conseguem pagar os seus empréstimos e, agora, fazem-nos credores do estado.

Um dia destes estamos naquela posição do "come e não bufes" que não é, propriamente, uma relação legítima num estado de direito.

Temos  que meter os pés à parede!

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Depois de vários órgãos de comunicação social terem noticiado que a gestão dos fundos comunitários passaria da tutela de Álvaro Santos Pereira para a do ministro das Finanças, o primeiro-ministro esclareceu na madrugada de domingo que a coordenação do QREN se manterá no Ministério da Economia, mas que Vítor Gaspar terá uma palavra decisiva sobre a reafetação dos fundos.

"Cabe ao ministro [de Estado e] das Finanças uma palavra muito relevante, para não dizer decisiva, sobre a forma como a reafetação" dos fundos comunitários "deve ser feita", mas "toda a execução continua como é evidente nas mãos dos ministérios setoriais e toda a coordenação dessa tarefa permanece nas mãos do Ministério da Economia", afirmou então Pedro Passos Coelho.

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Um lóbi que funciona ao contrário, faz pressão contra os lóbis financeiros que manipulam os parlamentos nacionais e europeus! A Associação de lóbis já veio queixar-se que andam a vigiar os lóbis "legais" que trabalham junto das instituições europeias. Recusam aceitar que fazem pressão sobre os parlamentares, o seu trabalho dizem, é vender a "marca" dos clientes ( que são países com interesses no que se legisliza).

Mas a situação pode mudar com o Finance Watch :Os lóbis financeiros parecem todo-poderosos em Bruxelas, frustrando todas as tentativas de reformas do setor bancário desde a falência do Lehman Brothers em 2008. Mas a situação pode mudar, com o trabalho de um contra lóbi europeu: o Finance Watch.

Será que esta crise vai tornar as coisas mais sólidas, mais éticas e mais transparentes?

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As agências de rating que andaram a dar notações que se mostraram desastrosas, que sem a a sua intervenção muito do que aconteceu não teria acontecido, passam incólumes?

«Os bancos, os reguladores, os auditores e os governos já foram responsabilizadas pelas suas ações. Exceto as Agências de Notação. Ora, como nota este trabalho, quase se tornaram uma espécie de 'regulador suplente'. E, friso, de todos os agentes culposos ou negligentes da crise de 2008, os notadores (triple A!) de produtos tóxicos saíram, até hoje, misteriosamente incólumes», escreve Paulo Portas que propõe uma discussão sobre a questão «que atravessa a legislação» que se aplica ao setor financeiro."

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Novas regras para segurar a ganância,  os abusos e as fraudes no mundo das finanças.

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As novas regras abrangem as vendas a descoberto e os CDS, tidos como responsáveis pela volatilidade e reacção exagerada dos mercados, especialmente em períodos de instabilidade financeira, e pelo agravamento dos problemas na Grécia, designadamente os chamados CDS soberanos "a nu", ou de venda a descoberto, em que os investidores não têm de deter títulos da dívida correspondente, o que significa que beneficiam do seguro sem comportar o risco.

De acordo com o novo regulamento, visto que a participação em transacções de CDS soberanos sem uma exposição subjacente ao risco de desvalorização do instrumento de dívida soberana pode ter um impacto negativo na estabilidade dos mercados de dívida soberana, será proibido tomar tais posições não garantidas em CDS.

Quanto às vendas a descoberto (a venda de valores mobiliários que o vendedor não possui nesse momento, tendo a intenção de os comprar mais tarde para entrega), desde o início da crise financeira que vários Estados membros tomaram medidas para a suspender ou proibir, mas os poderes de que os reguladores nacionais dispõem para restringir ou proibir estas vendas variam ainda conforme o Estado-membro. O regulamento hoje aprovado vai criar um quadro harmonizado para uma acção coordenada a nível europeu."

Vamos lá ver se açaimo impede mesmo que o cão morda!

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A conversa entre os ministros das Finanças de Portugal e Alemanha que tanta celeuma levantou já está a sortir efeito. Os juros estão em cada livre para Portugal, enquanto Espanha e Itália continuam com juros muito altos e com tendência de crescimento.

"Os juros da dívida pública portuguesa estão hoje em forte queda, contrariando a tendência que se verifica nas obrigações de outros países do euro, como Espanha e Itália.
Um sinal que a garantia deixada ontem por Wolfgang Schaeuble a Vítor Gaspar no início do Eurogrupo, está a ter um impacto significativo no mercado secundário de dívida, com os investidores a incorporarem que a Alemanha apoiará Portugal numa flexibilização do programa de ajuda, caso tal venha a ser necessário.

Isto tudo só vem mostrar que aquela conversa ( em público e com microfone aberto) foi mesmo ingénua e desleixada...

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As condições que a China colocou à senhora Merkel. O eixo do poder financeiro a rodar. A China a colocar condições sem as quais "não brinca". Portugal que o diga!

Ingredientes fundamentais

Xu Hongcai é muito claro sobre o problema. A intervenção de Pequim requer "três ingredientes fundamentais":

- primeiro, a atuação do "Banco Central Europeu como emprestador de último recurso", facto a que "a Alemanha se tem oposto, atrasando o processo";

- segundo, os líderes europeus têm de tornar o FEEF "operacional e seguro para investidores de fora", já que o que os chineses observam é que a notação do FEEF perdeu o triplo A (na recente decisão da agência Standard & Poor's), os alemães resistem a aumentar o valor envolvido, e faltam "detalhes operacionais";

- terceiro, os chineses preferem "ajudar a Europa através do Fundo Monetário Internacional (FMI)", apesar de "ainda ninguém ter dado uma resposta aos chineses", em virtude dos fatores de "rigidez dentro da governação do FMI e da preferência por certos países-chave".

Em suma, diz um dos homens fortes do CCIEE, "os países europeus e o FMI têm de apresentar um mecanismo de investimento credível à China (e a outros possíveis investidores) ".

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O Alberto João assinar, assina, mas cumpre? Vai ficar até ao fim do acordo como presidente da Madeira? Ou vai assinar e a seguir deixa o lugar a um "sobrinho" que depois vem dizer que não assinou nada e, por isso, não cumpre? Perdeu autonomia? Sem dúvida, todos os países da Zona Euro perderam autonomia, é natural que a Madeira também perca.

E, com este resgate financeiro, há alguma alteração de políticas ou vai continuar a fazer túneis, autoestradas e obras inúteis? E encher a "barriga" aos  agora empresários milionários que vivem dos neg´cios com o governo regional?

É preciso que o acordo hoje assinado à tarde contenha limites, orientações gerais, estratégias e prioridades sem o que, daqui a meia dúzia de anos, estaremos na mesma situação. A pagar! 

Porque o "regabofe" não foi só culpa do Alberto João, os governos nacionais tiveram muita culpa na cobardia como (nunca) enfrentaram o homem, e o PSD mais que todos por ter medo de perder os votos dos "deputados madeirenses acorrentados" !

Logo à tarde, com gente como esta, é só uma formalidade!

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Todos pensamos que a crise caiu assim sem mais, uns especuladores lembraram-se de inventar uns papéis sem valor e com isso ganhar milhões. Desenganem-se! Os "veículos" ( é fino falar assim) foram ponderados, discutidos e aprovados por quem foi eleito democraticamente e tem a obrigação de defender o bem geral.

António Vitorino: "...a história mostra que nenhuma votação essencial sobre serviços financeiros foi adoptada com o voto contra do Reino Unido, pelo contrário: a directiva dos derivados, a regulamentação das agências de rating, ou a supervisão do sistema bancário europeu foram alteradas por intervenção do Reino Unido."

E, ao Reino Unido, juntam-se todos os outros Estados que, de uma maneira ou outra, contribuiram para esta crise que os povos que deviam defender estão a pagar!

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O Instituto de Economia e Gestão (ISEG) publica na sua página de Internet um glossário de termos onde explica que o efeito 'crowding out' diz respeito à "'eliminação' da despesa privada e, em particular, do investimento do sector privado, devido a um aumento da despesa pública, através dum aumento das taxas de juro".
Na prática, esta teoria defende que um país que aumente a despesa pública será obrigado a endividar-se mais e como consequência desse endividamento terá de pagar taxas de juro mais elevadas. Perante essa subida de taxas de juro, o sector privado diminuirá o nível de despesa e de investimento eliminando o impulso dado à economia pelo aumento da despesa pública.

Foi por isto que o Presidente do Banco de Portugal e o Deputado do PS se zangaram na Comissão de Finanças da Assembleia da República.

É, claro, que é "reserva intelectual" que exige um pedido de desculpas não sei é de quem!

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Quando em Itália e na Grécia homens da alta finança que passaram pelo FMI e pela Goldman Sachs, tomam o lugar de primeiros ministros eleitos democraticamente, o único economista português que reune essas condições pede a demissão por razões pessoais, devemos pensar o quê?

O que é que podemos antecipar? ( se tivesse frequentado este workshop era capaz de acertar...)

PS: há quem afiance que está doente. A ser assim, as melhoras.

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A 2ª fase começou a mexer com o Primeiro Ministro a declarar publicamente que ainda não tem assegurado o financiamento da economia.E a Troika já por aí anda para controlar o que já foi feito e dar luz verde para a renegociação - reestruturação mais suave - com prazos mais alargados.

O PS propõe uma medida que tem pés para andar. Em vez de retirarem dois subsídios aos funcionários públicos e aos pensionista, poderá ser lançada uma sobretaxa no IRS, progressiva, sobre todos os trabalhadores. Claro que isto tem um problema, os funcionários públicos e os pensionistas vão voltar a sonhar com os subsídios e lá se vai a diminuição da massa salarial paga pelo Estado.

Ir atrás tem esta vantagem, aprende-se com os que vão à frente, e a Grécia tem dado óptimos exemplos, coitados deles...

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