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Sociedade de participação [por Fernando Felizes]

por autor convidado, em 20.09.13

Sociedade de participação,ou seja, uma sociedade em que o povo apenas participa pagando impostos. E não é que hoje o rei da Holanda anunciou o fim do Estado Social no seu país, o rei disse mesmo que as pessoas se devem habituar à ideia duma "sociedade de participação", ou seja, uma sociedade sem criação de emprego, saúde e educação pelo Estado, uma sociedade do salve-se quem puder, em que a única lei vigente é a lei do mais forte, a lei da selva, puro darwinismo social. O curioso nesta "sociedade de participação" é que as pessoas participam da mesma forma como participam na existência dum Estado Social, ou seja, participam pagando impostos. A diferença é que no Estado Social os impostos são devolvidos em serviços que o Estado presta às pessoas como educação, saúde, etc. Na "sociedade de participação" os impostos talvez sejam para pagar o salário anual de 825.000€ do rei, ou o custo anual de manter a monarquia de 100 milhões. Entretanto as notícias que os ventos trazem da Grécia anunciam que a luta contra o fascismo voltou a estar na ordem do dia.

Fernando Felizes

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publicado às 19:50


Nós, os camelos

por Ariel, em 22.10.12

 

"Os Portugueses não têm nenhuma dívida com o Estado. Os trabalhadores pagam todos os seus gastos sociais. Quem vive do seu salário paga os seus gastos sociais. Segundo o Eurostat o conjunto do salário representa 50% do PIB e no entanto 75% de todos os impostos vêm dos salários."

 Ouvir aqui toda a entrevista de Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal".


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publicado às 00:02


O problema está nos aparelhos do PS e do PSD

por Luis Moreira, em 17.05.12

Lembra Ventura Leite no Público : ..." para além da componente económica, a estratégia deve ter uma componente social que redefina os contornos da acção e do financiamento do Estado Social do futuro, e uma componente política que garanta uma profunda alteração no funcionamento do sistema político...

E lembra Mário Soares : ...os partidos de esquerda e de direita têm vindo, gradualmente, a perder militantismo e a substituir a discussão das ideias pela dos "interesses", das "carreiras", da imagem e do "fulanismo" a todos os níveis partidários.

...tornam-se, assim, demasiado parecidos, criando entre si, da direita à esquerda, um espaço pantanoso que tem a ver com os interesses egoístas que lhes são comuns ou, pelo menos, criam cumplicidades. Suscitando do mesmo passo, um certo desinteresse pelos partidos, pela política e pelos políticos."

Revitalizar a democracia, aumentar o escrutínio dos cidadãos sobre os políticos . Tudo isto exige um compromisso alargado e firme, extensivo aos sindicatos, empresários, igreja e outras entidades da sociedade . E um sufrágio popular dessa estratégia através de um referendo (VL)

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publicado às 18:50

No (i) : O estado Social não vai acabar. O estado Social está suficientemente enraizado na cultura da maior parte dos países da Europa e não se pode chegar de repente e dizer às pessoas que vai acabar. Não podemos é ter um estado social que não podemos pagar. Sei que isso implica uma arrumação diferente do que o estado gasta, e não só ao nível do estado social. Para que precisamos nós das Forças Armadas que temos?"

Eu concordo com o Vasco, o estado social europeu é a mais extraordinária obra social concebida e implementada pelo homem. Nunca tantos viveram tanto tempo em paz e com tanta qualidade de vida. No momento certo, se for necessário, mesmo os que perdem demasiado tempo a criticar a Europa saltarão para a primeira linha de combate.

Vamos defender o Serviço Nacional de Saúde, a Educação para todos e a Segurança Social. Mais do que nunca temos que seguir o velho principio da gestão: ter a determinação para mudar o que tem que ser mudado; ter a paciência de deixar estar o que não podemos mudar; ter a inteligência para optar correctamente! 

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publicado às 18:00


A extrema direita na Grécia mostra os dentes

por Luis Moreira, em 30.04.12

As sondagens apontam para uma perda considerável dos partidos ao centro que têm governado o país. À esquerda do partido socialista crescem as intenções de voto. Á direita o partido que aponta o "roubo" de 3 milhões de empregos por parte dos imigrantes como a causa de todos os males pode vir a ser a chave da constituição do próximo governo.

Na queda livre a que a Grécia tem estado sujeita contam-se as fases do mergulho. Primeiro o choque com a realidade, o corte de apoios económicos a famílias e indivíduos. A seguir, como que a reagir ao choque os tumultos sociais de rua. Por último, a aterragem, que será política e que porá em causa o próprio regime.

Temos gozado de bem estar e paz social apoiados em mesa farta. Mas, quando, a economia soçobra atirando para o desemprego milhões e empobrece a classe média é que nos damos conta que o pluralismo e o estado de direito vigentes nas democracias ocidentais assenta no cimento social do bem estar económico.

Muitos de nós não queremos aceitar esta evidência. A melhor forma de fazer crescer a extrema direita xenófoba e totalitária é criar o húmus onde germinam o desemprego, a miséria e a injustiça social. Os povos em democracia têm sempre razão no sentido de que todos, temos que nos despir de frases feitas e de cores partidárias para entender os avisos. E quando a extrema direita cresce em toda a Europa é melhor termos a humildade de perceber que há muita coisa que vai muito mal. E não é só de agora!

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publicado às 18:30


Estado garantia em vez de Estado prestador

por Luis Moreira, em 29.02.12

O Estado gigante a que chegamos, ironicamente, não chega a onde devia. Á Justiça, por exemplo e aos dois milhões de pobres que sempre tivemos.

O Estado devia ser muito mais regulador do que interventor, na economia, por exemplo. Compreendo que se mantenha nas actividades económicas estratégicas ( a Caixa Geral de Depósitos, orientada para as PMEs e para a exportação) mas devia sair dos "jogos de controlo accionista" que só servem para dar cobertura aos grupos privados do regime.

"A diminuição do número de deputados, associada a um sistema de "voto preferencial opcional", e um Estado-garantia em vez de um Estado-prestador são ideias defendidas por Pedro Passos Coelho enquanto recandidato à liderança do PSD."

No que respeita ao papel do Estado, o primeiro-ministro e presidente do PSD afirma ser a favor de "uma opção que repudia o Estado todo-poderoso que tudo pretende resolver, mas que afasta qualquer noção de Estado mínimo".
Quanto às políticas sociais, escreve: "Em especial na saúde e na educação, precisamos de um Estado que garanta o fornecimento de serviços públicos de excelência, num quadro de liberdade de opção pelos cidadãos e de sã complementaridade entre os vários prestadores desses serviços, assegurando-se que nenhum cidadão deixe de aceder a serviços de qualidade por razões económicas. Urge, pois, redesenhar o Estado Social, orientando-o mais na acepção de Estado-garantia do que na dimensão de Estado-prestador".

Um Estado à medida dos outros Estados Europeus,  menos asfixiante, mais no centro da Sociedade que por cima dela!

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publicado às 20:30

A palavra solidariedade não pertence ao léxico dos estados Unidos ou do reino Unido e, muito menos, das brutais ditaduras Africanas e Árabes. Foi a solidariedade que fez da Europa a "terra do mel", todos querem viver cá, incluindo uma certa esquerda que vai "sacando" tudo o que pode ao estado Social mas sempre contra o modelo de sociedade que lhes permitiu viver muito acima do resto do mundo.

Foi, também, a solidariedade que fomentou essa ideia extraordinária que fez crescer a União Europeia. Acontece que os grandes políticos que rasgavam horizontes não existem mais, agora estamos entregues a contabilistas e a uma senhora que "quer a europa alemã e, não, uma alemanha europeia."

Como salientava recentemente um criterioso estudo do grupo de reflexão "Notre Europe", com sede em Paris, a solidariedade tem duas variantes. Existe o acordo de transação simples – a apólice de seguro comum contra a possibilidade desta ou daquela catástrofe – e existe o interesse próprio esclarecido que leva os governos a reconhecer objetivos nacionais numa estratégia de integração partilhada e sustentada.

A União Europeia foi construída com base no último. Há mais ou menos 60 anos, era relativamente fácil. Os horrores de duas guerras mundiais, a ameaça comum representada pela União Soviética e o estímulo representado pelos EUA conferiam uma lógica irresistível àquilo que os fundadores chamavam o processo de construção europeia.

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publicado às 19:00

Mário Soares foi e ainda é um grande político. Ele melhor do que ninguém apanha o que é fundamental e "encontrar soluções para salvar o Estado Social" é tudo o que é preciso dizer para todos perceberem o que realmente está em causa. Quais são os melhores meios instrumentais? Onde se cruzam as necessidades basilares das pessoas e a sustentabilidade do sistema? O que é preciso fazer?

 

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publicado às 12:00


Estado Social - veja como é na Suiça

por Luis Moreira, em 30.12.11
Como se pode ver sem margens para dúvidas está tudo inventado, há só que aplicar o que há de melhor. Não vale a pena andarmos a fazer de conta o nosso estado social além de profundamente injusto é insustentável.
Há um tempo para ganhar dinheiro e trabalhar e há um tempo para o lazer e para o descanso depois de uma vida de trabalho. Temos reformas de miséria porque somos um país injusto, liderado por gente pouco séria que nos quer fazer crer que é inevitável termos dois milhões de pobres.
Vejam o vídeo e indignem-se!

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publicado às 15:30


"O Relvas não caiu do céu"

por Francisco Clamote, em 21.12.11
É  Rui Tavares quem no-lo recorda na sua coluna habitual no "Público" (edição impressa de hoje). E, de facto, nem o Relvas, nem o Passos Coelho, nem o Portas, nem o Gaspar, caíram do céu.
Já se sabia, mas convém lembrá-lo em especial a Louçã, que se andou a entreter com moções de censura, e a Jerónimo de Sousa que, pela mesma altura, disputava com Louçã a primazia no "bota abaixo" ao Governo PS, que, com a ajuda de ambos, foi mesmo derrubado.
Será que um e outro, uma vez recordados do papel desempenhado no advento do governo de direita, já fizeram o "me poenitet"? Não fizeram, nem é de supor que o venham a fazer tão cedo. Como sublinha o Rui Tavares, em relação ao PCP, este "é o partido que deu condolências aos norte-coreanos pela morte de Kim Jong-Il, apenas um homem que deixou três milhões de compatriotas morrerem à fome enquanto era o melhor cliente de marcas de vinhos e conhaque de luxo".
Enquanto a esquerda da esquerda (ou, reportando-me, neste caso, a apenas uma parte dela) andar por tais caminhos, a esquerda não vai a lado nenhum.
Sobretudo agora que já todos sabemos para onde o governo de direita nos leva, não seria possível a toda a esquerda concertar-se e elaborar uma plataforma, por mínima que fosse, que tivesse, pelo menos, a virtualidade de impedir a destruição do Estado social?
Meus senhores, acordem!

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publicado às 16:39

Foi a necessidade que criou o estado social quando as famílias tinham muitos filhos e além de sobreviver começaram a exigir melhores condições de vida. É outra vez a necessidade que porá fim ao estado social que toma conta de nós. A concorrência com origem em países longínquos está a obrigar-nos a mudar.

A vida segura e de confiança está a acabar.

O conceito de emprego para sempre já não será para os nossos filhos.O ensino pago e gratuito para todos não vai mais ser possível. A história vai passar a ser escrita por sociedades como a China e a Índia. Vamos (estamos) a mudar para podermos responder à concorrência. Mudamos por necessidade de sobrevivência.

Mas se o estado não pode continuar a fazê-lo, têm que ser as pessoas a tomarem o seu lugar. Os governos têm que começar a trabalhar mais de perto com as organizações de solidariedade, religiosas e laicas, alargando o seu campo de acção. Para que grupos de professores e pais criem mais escolas e que um espírito de pertença substitua o do colectivo.

Menos estado não é o fim do mundo! Estamos a assistir ao fim de um mundo mas, ao mesmo tempo, a assistir ao nascimento de outro!

Será assim? Eu acho que a sociedade civil vai ter um papel muito mais relevante que actualmente. As sociedades anti-liberais, anti-individuais, burocráticas e totalitárias já tiveram os seus dias. Cabe-nos a nós cidadãos fazer que tudo desague em sociedades mais justas e mais livres.

Será assim? Uma coisa é certa , os estados são hoje cúmplices dos poderes não eleitos nem escrutinados que mandam no mundo!

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publicado às 19:15


A caminho do Estado policial?

por Francisco Clamote, em 04.12.11
"Esta foto foi tirada esta terça-feira à tarde em São Bento pelo deputado do PCP, António Filipe, que a publicou no seu facebook. Em frente ao Parlamento manifestavam-se umas largas centenas, talvez mil estudantes do ensino superior. E para tamanha multidão a PSP deslocou o que se vê na imagem: 20 viaturas estacionadas defronte do edifício, mais umas quantas visíveis na rua em frente, sabe-se lá quantos escondidos no jardim de São Bento." 
(A reprodução da fotografia e o texto supra é do Miguel Marujo. O texto completo pode encontrá-lo no Cibertúlia)
Perante os indícios que se vão acumulando, em relação à pergunta em título, que cada um tire as suas conclusões. A resposta, em todo o caso, parece-me óbvia: se se desmantela o Estado social, é evidente  a necessidade de criar um Estado policial.

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publicado às 21:46

«O nosso Estado Social, o Estado social português não é um fracasso, é um sucesso», defendeu, ressalvando, no entanto, que «os sucessos não se sustentam a si próprios» e «têm que evoluir ao longo do tempo para terem um sustentáculo sólido». [Vítor Raspar]

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publicado às 23:37

Um estudo sobre o Estado Social diz que daqui a dois anos andamos todos a pedir aos céus que se mude o actual sistema de distribuição para o de capitalização, leia-se, entregamos as poupanças às companhias de seguros e ficamos todos felizes.

Não passa pela cabeça destes "cérebros" que possamos não querer correr o risco de meter o nosso dinheiro nas mãos de quem vai jogar com ele. Depois de termos a nossa reforma bem segura entregue ao Estado Social quem quiser que meta o que sobra nas mãos de quem faliu bancos (aliás, já é assim). Com o "foguete" no rabo, estes tecnocratas, maravilhados com o que fizeram às economias ocidentais não desarmam, querem mais...

"O fim o Estado social é uma inevitabilidade", disse o professor catedrático.

É ridículo o que o senhor professor diz, o Estado Social da Dinamarca, Noruega, Suécia, Holanda, Alemanha, Áustria...estão bem e recomendam-se, pelo contrário, a sua existência e capacidade de se defenderem das golpadas mostra bem que é por ali o caminho. Fortalecer o Estado Social, despi-lo dos interesses ilegítimos que vivem à sua custa e controlar os mercados que julgam que "as árvores chegam ao céu", que não há limites para o crescimento, para a ganância...

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publicado às 12:00

Eu tenho para mim, e creio convictamente que o Estado Social é a maior realização da humanidade! Nunca tantos, por tanto tempo viveram com este nível de qualidade de vida, nunca houve nenhuma sociedade com igual nível de equidade e justiça. Muito longe de ser perfeita? Claro, muito longe de ser perfeita!

Há pelo menos vinte anos que se sabe que o estado social tal qual o conhecemos não é sustentável financeiramente. Várias razões concorrem para esta insustentabilidade. Desde logo a demografia: mais gente a viver mais tempo, logo a receber pensões mais tempo. Gente no activo a decrescer a ponto de estarmos hoje numa relação de um no activo para um pensionista e, a economia, não cresce a dois dígitos como cresceu nos primeiros anos.

Vem isto a propósito de, num programa semanal com o Dr. Medina Carreira que acompanho , ontem o tema ter sido o Estado Social. Entre várias coisas disse-nos e mostrou com gráficos:dentro de quinze anos o número de pensionistas ultrapassará o número de trabalhadores activos e, dentro de trinta anos o total da despesa do Estado Social será maior que o total da despesa actual de todo o estado.

No caso Português isto é ainda mais dramático face ao comportamento da nossa economia. Com excepção do inicio dos anos 90, em que conseguimos aproximarmo-nos dos outros países da Europa (convergir) nunca mais paramos de divergir, isto é, o nosso pindérico crescimento nunca ultrapassou os dois por cento nos melhores anos e, o que aí vem nos próximos anos, é ainda pior.

Há quem diga que estas realidades económicas são invenções do Dr. Medina Carreira que quer arranjar razões para destruir o Estado Social.

A não ser que o Dr. Vieira da Silva, ministro da Segurança Social de Sócrates esteja também metido na tramóia, todos nos lembramos que o melhor trabalho daqueles desgraçados governos foi, exactamente, o reequilíbrio da Segurança Social feito pelo Dr. Vieira da Silva, aumentando a idade da reforma, aumentando os anos de trabalho, retirando subsídios acumulativos e que deixaram de o ser...e, com isto, reequilibrou o sistema por mais cinco anos! 

Não querer ver a realidade é a melhor maneira de não perceber como é que temos, há trinta anos, dois milhões de pobres e nada conseguimos fazer por eles ! A não ser que se tomem as medidas convenientes (dolorosas) o Estado Social está em perigo !

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publicado às 21:00


O aval quadrado e as ausências do presidente

por António Leal Salvado, em 29.09.11

Não terá sido só para se livrar do anátema de “Senhor Silva”, nem principalmente por isso. Cavaco quis a atenção dos portugueses e preparou uma ‘entrevista’ no momento que achou crucial para dar uma aula sobre o programa do Governo – mais ou menos a sedução dos mercados explicada às criancinhas. Dois dias antes, o até aqui apagado Ministro da Economia brilhara no maior fórum da comunicação social portuguesa (um ‘Prós e Contras’ feito só com ‘prós’) e era preciso consolidar a eficácia dessa primeira ação de sensibilização dos portugueses para o fardo que lhes está reservado.

Mensagem linear de Cavaco, quadrada como os quatro cantos em que se balizou:
1. Motivação (do auditório). Começamos por ‘aquecer’ com a exaltação do que todos já sabem mas gostam sempre de ouvir. Internacionalização da Economia, liberalização da concorrência, captação do investimento externo. Tudo como o Ministro da Economia já tinha anunciado com a revelação de que nos últimos 5 anos do consulado de José Sócrates as empresas portuguesas cresceram na performance exportadora, criativa, qualitária;
2. O essencial (mais que sub-liminar): Apoiar e sustentar as dificuldades da banca, que precisa de pagar ‘aos mercados’ as gorduras (as verdadeiras e maiores gorduras da economia portuguesa) que estoirou em Wall Street. E, atenção, o lema de todos unidos em torno do sucesso da recuperação dos capitais apostados na parte fantasmática do imobiliário e perdidos com o aval dos estados soberanos. Todos unidos – que o povo unido jamais será vencido.
3. O capital (mais que essencial): Continuar os sacrifícios. Prosseguir com a austeridade, com mais e maior austeridade. “Os mercados” ainda não recuperaram todas as gorduras – e onde hão-de ir buscá-las? Ao nosso emagrecimento, o do Povo e sobretudo da classe média, claro! Nem se vê como havia de ser de outra maneira. Sempre assim foi, tem sido e, ficámos bem cientes, será cada vez mais.
4. O despiciendo (no discurso e no tom de união): As famílias, os desempregados, a classe trabalhadora, as pequenas e micro-empresas portuguesas – que são a esmagadora maioria. Ficaram no silêncio e talvez se compreenda: na parte explícita da ‘entrevista’ já ficou bem claro o papel que a estes cabe, nada menos que o fundamental papel do emagrecimento, dos sacrifícios, do esforço de todos unidos à volta do Governo e ao serviço “dos mercados”.
Ficou mais avalizado o Governo. Cavaco avalizou Cavaco. Todo o Cavaco, incluindo o Senhor Silva.
Ficaram mais descansados “os mercados” – que são aqueles que têm financiado os albertos joões deste retângulo à beira-mar plantado e os seus apêndices e os demais parasitas. As ‘gorduras’ que sobram no Estado-Nação transitarão do que resta do Estado Social para a sustentação do difícil momento que atravessam as gorduras que no sector privado geraram as dívidas da nossa crise. As empresas que dão réditos ao Estado irão rapidamente e em força para a propriedade “dos mercados” que rebentaram de colestrol em Wall Street.
E o mais importante: Que estejamos todos unidos em torno do Governo de Cavaco. Unidos no nosso sacrifício, pelo sucesso da governação que tem a espinhosa tarefa de proteger os interesses “dos mercados”.
Ficam, enfim, mais esperançados os que lutam por que a Constituição deixe de ser essa coisa arcaica e idílica que são os direitos, liberdades e garantias do cidadão e se reforme na lei fundamental dos direitos, liberdades e garantias dos mercados.
Falou o Presidente do Conselho de Administração. E ficámos com a nostálgica clarividência de quanto este país precisava, neste momento de profunda crise, de ter um Presidente da República.

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publicado às 12:42


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