pegada

Sociedade de participação,ou seja, uma sociedade em que o povo apenas participa pagando impostos. E não é que hoje o rei da Holanda anunciou o fim do Estado Social no seu país, o rei disse mesmo que as pessoas se devem habituar à ideia duma "sociedade de participação", ou seja, uma sociedade sem criação de emprego, saúde e educação pelo Estado, uma sociedade do salve-se quem puder, em que a única lei vigente é a lei do mais forte, a lei da selva, puro darwinismo social. O curioso nesta "sociedade de participação" é que as pessoas participam da mesma forma como participam na existência dum Estado Social, ou seja, participam pagando impostos. A diferença é que no Estado Social os impostos são devolvidos em serviços que o Estado presta às pessoas como educação, saúde, etc. Na "sociedade de participação" os impostos talvez sejam para pagar o salário anual de 825.000€ do rei, ou o custo anual de manter a monarquia de 100 milhões. Entretanto as notícias que os ventos trazem da Grécia anunciam que a luta contra o fascismo voltou a estar na ordem do dia.

Fernando Felizes

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"Os Portugueses não têm nenhuma dívida com o Estado. Os trabalhadores pagam todos os seus gastos sociais. Quem vive do seu salário paga os seus gastos sociais. Segundo o Eurostat o conjunto do salário representa 50% do PIB e no entanto 75% de todos os impostos vêm dos salários."

 Ouvir aqui toda a entrevista de Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal".

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Lembra Ventura Leite no Público : ..." para além da componente económica, a estratégia deve ter uma componente social que redefina os contornos da acção e do financiamento do Estado Social do futuro, e uma componente política que garanta uma profunda alteração no funcionamento do sistema político...

E lembra Mário Soares : ...os partidos de esquerda e de direita têm vindo, gradualmente, a perder militantismo e a substituir a discussão das ideias pela dos "interesses", das "carreiras", da imagem e do "fulanismo" a todos os níveis partidários.

...tornam-se, assim, demasiado parecidos, criando entre si, da direita à esquerda, um espaço pantanoso que tem a ver com os interesses egoístas que lhes são comuns ou, pelo menos, criam cumplicidades. Suscitando do mesmo passo, um certo desinteresse pelos partidos, pela política e pelos políticos."

Revitalizar a democracia, aumentar o escrutínio dos cidadãos sobre os políticos . Tudo isto exige um compromisso alargado e firme, extensivo aos sindicatos, empresários, igreja e outras entidades da sociedade . E um sufrágio popular dessa estratégia através de um referendo (VL)

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No (i) : O estado Social não vai acabar. O estado Social está suficientemente enraizado na cultura da maior parte dos países da Europa e não se pode chegar de repente e dizer às pessoas que vai acabar. Não podemos é ter um estado social que não podemos pagar. Sei que isso implica uma arrumação diferente do que o estado gasta, e não só ao nível do estado social. Para que precisamos nós das Forças Armadas que temos?"

Eu concordo com o Vasco, o estado social europeu é a mais extraordinária obra social concebida e implementada pelo homem. Nunca tantos viveram tanto tempo em paz e com tanta qualidade de vida. No momento certo, se for necessário, mesmo os que perdem demasiado tempo a criticar a Europa saltarão para a primeira linha de combate.

Vamos defender o Serviço Nacional de Saúde, a Educação para todos e a Segurança Social. Mais do que nunca temos que seguir o velho principio da gestão: ter a determinação para mudar o que tem que ser mudado; ter a paciência de deixar estar o que não podemos mudar; ter a inteligência para optar correctamente! 

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As sondagens apontam para uma perda considerável dos partidos ao centro que têm governado o país. À esquerda do partido socialista crescem as intenções de voto. Á direita o partido que aponta o "roubo" de 3 milhões de empregos por parte dos imigrantes como a causa de todos os males pode vir a ser a chave da constituição do próximo governo.

Na queda livre a que a Grécia tem estado sujeita contam-se as fases do mergulho. Primeiro o choque com a realidade, o corte de apoios económicos a famílias e indivíduos. A seguir, como que a reagir ao choque os tumultos sociais de rua. Por último, a aterragem, que será política e que porá em causa o próprio regime.

Temos gozado de bem estar e paz social apoiados em mesa farta. Mas, quando, a economia soçobra atirando para o desemprego milhões e empobrece a classe média é que nos damos conta que o pluralismo e o estado de direito vigentes nas democracias ocidentais assenta no cimento social do bem estar económico.

Muitos de nós não queremos aceitar esta evidência. A melhor forma de fazer crescer a extrema direita xenófoba e totalitária é criar o húmus onde germinam o desemprego, a miséria e a injustiça social. Os povos em democracia têm sempre razão no sentido de que todos, temos que nos despir de frases feitas e de cores partidárias para entender os avisos. E quando a extrema direita cresce em toda a Europa é melhor termos a humildade de perceber que há muita coisa que vai muito mal. E não é só de agora!

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O Estado gigante a que chegamos, ironicamente, não chega a onde devia. Á Justiça, por exemplo e aos dois milhões de pobres que sempre tivemos.

O Estado devia ser muito mais regulador do que interventor, na economia, por exemplo. Compreendo que se mantenha nas actividades económicas estratégicas ( a Caixa Geral de Depósitos, orientada para as PMEs e para a exportação) mas devia sair dos "jogos de controlo accionista" que só servem para dar cobertura aos grupos privados do regime.

"A diminuição do número de deputados, associada a um sistema de "voto preferencial opcional", e um Estado-garantia em vez de um Estado-prestador são ideias defendidas por Pedro Passos Coelho enquanto recandidato à liderança do PSD."

No que respeita ao papel do Estado, o primeiro-ministro e presidente do PSD afirma ser a favor de "uma opção que repudia o Estado todo-poderoso que tudo pretende resolver, mas que afasta qualquer noção de Estado mínimo".
Quanto às políticas sociais, escreve: "Em especial na saúde e na educação, precisamos de um Estado que garanta o fornecimento de serviços públicos de excelência, num quadro de liberdade de opção pelos cidadãos e de sã complementaridade entre os vários prestadores desses serviços, assegurando-se que nenhum cidadão deixe de aceder a serviços de qualidade por razões económicas. Urge, pois, redesenhar o Estado Social, orientando-o mais na acepção de Estado-garantia do que na dimensão de Estado-prestador".

Um Estado à medida dos outros Estados Europeus,  menos asfixiante, mais no centro da Sociedade que por cima dela!

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A palavra solidariedade não pertence ao léxico dos estados Unidos ou do reino Unido e, muito menos, das brutais ditaduras Africanas e Árabes. Foi a solidariedade que fez da Europa a "terra do mel", todos querem viver cá, incluindo uma certa esquerda que vai "sacando" tudo o que pode ao estado Social mas sempre contra o modelo de sociedade que lhes permitiu viver muito acima do resto do mundo.

Foi, também, a solidariedade que fomentou essa ideia extraordinária que fez crescer a União Europeia. Acontece que os grandes políticos que rasgavam horizontes não existem mais, agora estamos entregues a contabilistas e a uma senhora que "quer a europa alemã e, não, uma alemanha europeia."

Como salientava recentemente um criterioso estudo do grupo de reflexão "Notre Europe", com sede em Paris, a solidariedade tem duas variantes. Existe o acordo de transação simples – a apólice de seguro comum contra a possibilidade desta ou daquela catástrofe – e existe o interesse próprio esclarecido que leva os governos a reconhecer objetivos nacionais numa estratégia de integração partilhada e sustentada.

A União Europeia foi construída com base no último. Há mais ou menos 60 anos, era relativamente fácil. Os horrores de duas guerras mundiais, a ameaça comum representada pela União Soviética e o estímulo representado pelos EUA conferiam uma lógica irresistível àquilo que os fundadores chamavam o processo de construção europeia.

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Mário Soares foi e ainda é um grande político. Ele melhor do que ninguém apanha o que é fundamental e "encontrar soluções para salvar o Estado Social" é tudo o que é preciso dizer para todos perceberem o que realmente está em causa. Quais são os melhores meios instrumentais? Onde se cruzam as necessidades basilares das pessoas e a sustentabilidade do sistema? O que é preciso fazer?

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Foi a necessidade que criou o estado social quando as famílias tinham muitos filhos e além de sobreviver começaram a exigir melhores condições de vida. É outra vez a necessidade que porá fim ao estado social que toma conta de nós. A concorrência com origem em países longínquos está a obrigar-nos a mudar.

A vida segura e de confiança está a acabar.

O conceito de emprego para sempre já não será para os nossos filhos.O ensino pago e gratuito para todos não vai mais ser possível. A história vai passar a ser escrita por sociedades como a China e a Índia. Vamos (estamos) a mudar para podermos responder à concorrência. Mudamos por necessidade de sobrevivência.

Mas se o estado não pode continuar a fazê-lo, têm que ser as pessoas a tomarem o seu lugar. Os governos têm que começar a trabalhar mais de perto com as organizações de solidariedade, religiosas e laicas, alargando o seu campo de acção. Para que grupos de professores e pais criem mais escolas e que um espírito de pertença substitua o do colectivo.

Menos estado não é o fim do mundo! Estamos a assistir ao fim de um mundo mas, ao mesmo tempo, a assistir ao nascimento de outro!

Será assim? Eu acho que a sociedade civil vai ter um papel muito mais relevante que actualmente. As sociedades anti-liberais, anti-individuais, burocráticas e totalitárias já tiveram os seus dias. Cabe-nos a nós cidadãos fazer que tudo desague em sociedades mais justas e mais livres.

Será assim? Uma coisa é certa , os estados são hoje cúmplices dos poderes não eleitos nem escrutinados que mandam no mundo!

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«O nosso Estado Social, o Estado social português não é um fracasso, é um sucesso», defendeu, ressalvando, no entanto, que «os sucessos não se sustentam a si próprios» e «têm que evoluir ao longo do tempo para terem um sustentáculo sólido». [Vítor Raspar]

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Um estudo sobre o Estado Social diz que daqui a dois anos andamos todos a pedir aos céus que se mude o actual sistema de distribuição para o de capitalização, leia-se, entregamos as poupanças às companhias de seguros e ficamos todos felizes.

Não passa pela cabeça destes "cérebros" que possamos não querer correr o risco de meter o nosso dinheiro nas mãos de quem vai jogar com ele. Depois de termos a nossa reforma bem segura entregue ao Estado Social quem quiser que meta o que sobra nas mãos de quem faliu bancos (aliás, já é assim). Com o "foguete" no rabo, estes tecnocratas, maravilhados com o que fizeram às economias ocidentais não desarmam, querem mais...

"O fim o Estado social é uma inevitabilidade", disse o professor catedrático.

É ridículo o que o senhor professor diz, o Estado Social da Dinamarca, Noruega, Suécia, Holanda, Alemanha, Áustria...estão bem e recomendam-se, pelo contrário, a sua existência e capacidade de se defenderem das golpadas mostra bem que é por ali o caminho. Fortalecer o Estado Social, despi-lo dos interesses ilegítimos que vivem à sua custa e controlar os mercados que julgam que "as árvores chegam ao céu", que não há limites para o crescimento, para a ganância...

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Eu tenho para mim, e creio convictamente que o Estado Social é a maior realização da humanidade! Nunca tantos, por tanto tempo viveram com este nível de qualidade de vida, nunca houve nenhuma sociedade com igual nível de equidade e justiça. Muito longe de ser perfeita? Claro, muito longe de ser perfeita!

Há pelo menos vinte anos que se sabe que o estado social tal qual o conhecemos não é sustentável financeiramente. Várias razões concorrem para esta insustentabilidade. Desde logo a demografia: mais gente a viver mais tempo, logo a receber pensões mais tempo. Gente no activo a decrescer a ponto de estarmos hoje numa relação de um no activo para um pensionista e, a economia, não cresce a dois dígitos como cresceu nos primeiros anos.

Vem isto a propósito de, num programa semanal com o Dr. Medina Carreira que acompanho , ontem o tema ter sido o Estado Social. Entre várias coisas disse-nos e mostrou com gráficos:dentro de quinze anos o número de pensionistas ultrapassará o número de trabalhadores activos e, dentro de trinta anos o total da despesa do Estado Social será maior que o total da despesa actual de todo o estado.

No caso Português isto é ainda mais dramático face ao comportamento da nossa economia. Com excepção do inicio dos anos 90, em que conseguimos aproximarmo-nos dos outros países da Europa (convergir) nunca mais paramos de divergir, isto é, o nosso pindérico crescimento nunca ultrapassou os dois por cento nos melhores anos e, o que aí vem nos próximos anos, é ainda pior.

Há quem diga que estas realidades económicas são invenções do Dr. Medina Carreira que quer arranjar razões para destruir o Estado Social.

A não ser que o Dr. Vieira da Silva, ministro da Segurança Social de Sócrates esteja também metido na tramóia, todos nos lembramos que o melhor trabalho daqueles desgraçados governos foi, exactamente, o reequilíbrio da Segurança Social feito pelo Dr. Vieira da Silva, aumentando a idade da reforma, aumentando os anos de trabalho, retirando subsídios acumulativos e que deixaram de o ser...e, com isto, reequilibrou o sistema por mais cinco anos! 

Não querer ver a realidade é a melhor maneira de não perceber como é que temos, há trinta anos, dois milhões de pobres e nada conseguimos fazer por eles ! A não ser que se tomem as medidas convenientes (dolorosas) o Estado Social está em perigo !

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Não terá sido só para se livrar do anátema de “Senhor Silva”, nem principalmente por isso. Cavaco quis a atenção dos portugueses e preparou uma ‘entrevista’ no momento que achou crucial para dar uma aula sobre o programa do Governo – mais ou menos a sedução dos mercados explicada às criancinhas. Dois dias antes, o até aqui apagado Ministro da Economia brilhara no maior fórum da comunicação social portuguesa (um ‘Prós e Contras’ feito só com ‘prós’) e era preciso consolidar a eficácia dessa primeira ação de sensibilização dos portugueses para o fardo que lhes está reservado.

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