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Bruxo!

por Francisco Clamote, em 31.05.12
Não é só o ministro Relvas, como o próprio reconheceu ontem, em nova audição no Parlamento, que é um mau contador de "estórias". A Direcção-Geral do Orçamento (DGO), integrada no ministério das Finanças à guarda do ministro Gaspar, sofre, pelos vistos, do mesmo mal.
Diz a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), na análise relativa à execução orçamental relativa aos meses de Janeiro a abril que: "Ao contrário do que foi divulgado pela DGO, a quebra da receita proveniente de impostos indirectos foi mais acentuada. A UTAO detectou uma incorrecção na taxa de variação homóloga acumulada até Abril dos impostos indirectos da administração central e segurança social (sem EPR -- Entidades Públicas Reclassificadas), publicada pela DGO".
A DGO esqueceu-se, muito simplesmente, de somar a receita proveniente do IVA social entre Janeiro e Abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.
Refeitas as contas pelos técnicos da UTAO verifica-se que quebra nas receitas provenientes dos impostos indirectos  (IVA incluído) em relação ao ano anterior, em igual período, foi de 6,8% e não de 3,5%. Quase o dobro. É obra!
Não é mais este erro que vai levar Gaspar ou Passos/Coelho a manifestar menos confiança quanto ao "bom" andamento da execução orçamental. Os portugueses é que, perante mais este engano, têm cada vez menos razão para acreditarem nas suas patranhas.
Adenda:
Não pretendo ter o dom da adivinhação. Muito pelo contrário, mas não me enganei ao supor que Passos/Coelho manteria, apesar do erro, o seu ponto de vista sobre a execução orçamental. Para ele, o erro "não tem qualquer impacto sobre o nível da execução que está a decorrer e, portanto, não é nada que ponha em causa as metas que estavam estabelecidas”.
E, pelo que agora vejo, Gaspar vai pelo mesmo caminho. Sobre a estimativa da UTAO, segundo a qual o défice terá atingido os 7,4% no primeiro trimestre, muito longe da meta de 4,5% que o Governo se comprometeu a alcançar, no final do exercício referente a 2012, é que nem uma palavra.
Bruxo!

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publicado às 21:42

passos e Gaspar.jpeg

"A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice tenha atingido os 7,4% no primeiro trimestre, um nível que está ainda longe da meta de 4,5% com que o Governo se comprometeu." [Público]

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publicado às 20:46

Um livro para ler. Como chegamos nós a esta situação?

Se tiver que enumerar cinco variáveis "responsáveis" pela actual situação da nossa dívida pública, essas são?
Escolho duas económicas, uma "cultural" e duas políticas. Desorçamentação (saída de organismos dos orçamentos das administrações públicas), Parcerias público-privadas particularmente no sector rodoviário, a "cultura" do défice natural, eterno e virtuoso, o sistema eleitoral (fechado e bloqueado), e o financiamento dos partidos políticos, sem consignação de verbas a grupos de estudo internos.

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publicado às 18:00


O seu a seu dono

por Francisco Clamote, em 26.01.12
Quando os "artistas" hoje no poder derrubaram o anterior Governo, Portugal financiava-se nos "mercados" à taxa de 7%, considerada, na altura, como sendo insustentável a médio e longo prazo. Diziam os "artistas" e seus aficionados que tal se devia à falta de credibilidade do executivo em funções, credibilidade que os mesmos se esforçaram vivamente por enfraquecer, cá dentro e lá fora., como convém lembrar. Também nos era assegurado que, com a direita no poder, a "credibilidade" em breve estaria de volta.
Volvidos sete meses, apesar de termos um governo com apoio parlamentar maioritário, as taxas de juro, no mercado secundário, não cessam de aumentar, sendo que, para não variar, hoje mesmo, os juros voltaram a disparar, atingindo novos recordes, apesar de o BCE estar a comprar obrigações da dívida pública portuguesa. De facto, hoje, as obrigações a dez anos ultrapassaram já 15% e a cinco anos já chegaram aos 20% . 
Significa isto que, se o Estado português tivesse que ir aos "mercados", neste momento, não conseguiria financiar-se a juros inferiores ao dobro dos praticados na altura em que o Governo de Sócrates foi derrubado. 
Como explicar que Portugal tenha chegado a este ponto?
Dizem os "artistas" que "eles" estão a fazer tudo bem e que o que está a correr mal se deve às condicionantes externas. A explicação, todavia, não cola, porque a crise financeira mundial não surgiu depois de terem abocanhado o "pote" e a crise da dívida soberana da Grécia também já sido despoletada antes, pelo que as actuais condicionantes externas são as mesmas que antes. 
Também não se esquecem de invocar a vinda da troika. Só que dá-se o caso de terem sido eles os primeiros a exigir a intervenção do FMI e a insistir na exigência, quando Sócrates ainda tudo fazia para o evitar.
É verdade, e concedo, que as medidas implementadas sob a tutela da troika são recessivas e toda a gente o sabia e sabe. No entanto, para sermos justos não se pode esquecer que Passos e a sua Comissão Liquidatária,  afectados pela síndrome do "bom aluno", com a ânsia de "ir além da troika" contribuíram, e muito, para agravar a recessão, com efeitos que já estão à vista: o défice, apesar dos cortes, vai continuar a crescer, por forte quebra nas receitas, por via da diminuição do consumo e pelo aumento da economia paralela e da consequente fuga ao fisco. Pelo menos é nisto que os "mercados" acreditam. E é por isso que os juros e o custo dos seguros contra o risco de incumprimento continuam a subir.
Tudo visto e concluindo: mesmo tendo em conta as condicionantes externas e as imposições da troika, não é justo ignorar, nem o esforço, nem o mérito dos "artistas" (ou será, "artolas") para termos chegado a este ponto.

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publicado às 16:23

Leio no DN que «O desvio do défice nominal deste ano para os 5,4% está justificado - como avançou o DN ontem - em factos identificados no documento: o pagamento de cerca de 1500 milhões de euros a hospitais fora do perímetro orçamental, para pagamento de dívidas atrasadas - que tem impacto de 0,9% nas contas públicas. Mas também o assumir de encargos com as novas pensões da banca (integradas para salvar o défice de 2011), na ordem de 478 milhões de euros.»

Ora, tendo em conta que "o assumir de encargos com as novas pensões da banca" está a dar cabo das contas do Raspar (como raio ninguém se lembrou disto dos encargos, caramba?), que tal desintegrar as ditas, devolvendo-as à procedência, e voltar a integrá-las só no último dia de 2012? É uma proposta pateta, economicamente absurda? Exacto!, daí não destoar das que já foram promovidas a medidas concretas.

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publicado às 16:49


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