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Sonegação de informação (Económico ) . Face ao descalabro com as Parcerias Público Privadas já ninguém se escandaliza por ouvir da boca de técnicos que estudaram os dossiers, que se trata de verdadeiros contratos de favor, com todo o risco do lado do estado e todo o lucro da parte dos privados. E é um problema, como bem frisou um dos técnicos , transversal a todos os anteriores governos a começar nos de Cavaco Silva.
...acusações de "arranjinhos" entre os Executivos e os consórcios vencedores das Parceiras Público-Privadas (PPP); "sonegação de informação" propositada; alertas para renegociações de contratos que podem resultar no "descalabro completo" ao nível dos encargos para o Estado. Resumem-se assim as seis horas de audição de Manuel Avelino Jesus, ex-membro da comissão de avaliação das PPP, que ontem foi ouvido na comissão de inquérito sobre as PPP rodoviárias e ferroviárias.
Um saque sem nome aos nossos bolsos e cujo montante ( ninguém sabe quanto) poderá lançar o país em longos anos de empobrecimento. Os relatórios do Tribunal de Contas com alertas nunca foram levados em consideração. Foi um evidente "fartar" que deverá ser considerado um crime público.
O Estado que nos retira os subsídios sem mais aquelas não poderá colocar-se na posição do "coitadinho" que foi enganado. Deverá de imediato e unilateralmente, cortar 30% nas rendas e a seguir renegociar até ao ponto de nacionalizar os projectos e/ou as empresas.
O relatório do Tribunal de Contas dá conta da ilegitimidade das PPPs que não cumpriram a Lei em muitos dos seus aspectos e que se revelam negócios ruinosos para o estado . Destes contratos resultam benefícios ilícitos para os privados. Não só porque foram negociados com o intuito de prejudicar o estado como deles emergem rendas excessivas que consubstanciam ganhos muito para além do razoável. Financiar-se na banca a 3/4% e obter rendas de 12% garantidas pelo parceiro, isto é, sem risco, não é um negócio é um esbulho.
Assim, e ainda porque todos os cidadãos estão a ser chamados e um esforço financeiro que reduz significativamente o seu nível de vida e que, muita gente, paga com o desemprego os efeitos de políticas contrárias ao interesse nacional, é legítimo que o estado retenha 30% das rendas desses contratos sem prejuízo de posterior negociações com vista à obtenção de negócios equitativos para as partes envolvidas.
Esta retenção equivale a muitos milhões de euros que todos os anos são transferidos para as empresas que beneficiam destes esquemas, e podem constituir uma medida fundamental para o país consolidar as suas contas de forma mais rápida e com menos sacríficios das populações.
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