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Concertação social: alguém ganhou?

por Francisco Clamote, em 21.01.12
Se é que alguém ganhou com o acordo, em sede de concertação social, não foram seguramente os trabalhadores, pois as medidas gravosas pendem todas para o seu lado (mais dias de trabalho, perda de remuneração, emprego menos estável, diminuição do montante e da duração do subsídio de desemprego).
Assim sendo, seria suposto que o governo e o patronato tivessem obtido algum ganho: pelo lado da diminuição da conflitualidade laboral e pelo lado do aumento da produtividade e da competitividade da economia. 
Os ganhos podem, no entanto, revelar-se ilusórios, a breve trecho, e não falta quem, desde já, o antecipe. 
De facto, não parece que a participação da UGT na assinatura do acordo sirva para o legitimar perante os trabalhadores. E sendo assim, não estou a ver como é que o acordo vai estancar ou diminuir a conflitualidade laboral. Mais provável é, a meu ver, que o envolvimento da UGT sirva de incentivo à radicalização das posições da CGTP, a central sindical com maior implantação e, de longe, com maior influência no mundo do trabalho.
Não falta também quem considere que o acordo não vai trazer melhorias no plano da produtividade e da competitividade. Alega-se, e com razão, que uma e outra passam, antes de mais, pela motivação dos trabalhadores, pela capacidade da gestão, por uma boa organização empresarial e pela inovação. Os baixos salários podem agradar a alguns patrões, mas têm, exactamente, o efeito contrário: desmotivam os trabalhadores* e são um incentivo para que as empresas pouco eficientes não inovem, nem melhorem a sua gestão. Nestas condições, para que uma tal receita traga benefícios à economia portuguesa, seria preciso um milagre. E, francamente, estes já passaram de moda.

* O acordo não contribuiu para a desmotivação dos trabalhadores apenas através da baixa dos salários. O governo encontrou ainda outra forma que foi diminuir o número de dias de férias aos trabalhadores mais empenhados e, logo, mais assíduos. Se não estamos perante uma aposta forte e propositada na desmotivação, até parece.

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publicado às 21:15


Concertação social: as sequelas

por Francisco Clamote, em 20.01.12
Ainda a tinta das assinaturas apostas no acordo de concertação social não secou e já António Saraiva, presidente da CIP, veio declarar que as medidas não são suficientes, pois "não tapam o vazio que a retirada da meia hora deixou". Tendo em conta a leitura que toda a comunicação social fez do acordo, salientando unanimemente que o gravoso das medidas contempladas recai por inteiro sobre os trabalhadores (e aqui temos uma boa amostragem da imprensa) estas declarações do patrão dos patrões podem ter uma dupla leitura: ou são a manifestação de alguém que "de contente rilha o dente"; ou, hipótese mais provável, nem sequer o patronato acredita no sucesso das medidas acordadas e está já, por esta forma, a arranjar desculpas para o facto de a economia portuguesa, não obstante o acordo, não sair da cepa torta.
Temo bem que este venha a ser o cenário, porque me parece provável que o aumento das horas de trabalho resultante do acordo possa vira a ser mais que compensado, negativamente, pelo aumento (inevitável) da conflitualidade laboral.
Isto quanto aos efeitos prováveis no plano da economia, porque o acordo vai ter também sequelas no plano sindical.
Muito provavelmente, admito eu, João Proença, com a assinatura aposta no acordo deve ter selado o final da sua carreira (aliás, demasiado longa) como dirigente sindical pois não estou a ver que os sindicatos filiados continuem a aceitar a sua liderança, depois de toda a inabilidade (para não dizer outra coisa) manifestada, quer durante, quer após a negociação do acordo. 
Já quanto ao futuro da UGT sou bem mais optimista do que Torres Couto, um dos seus fundadores, para quem a assinatura do acordo pode ser vista como a sua certidão de óbito. Sem dúvida que a UGT, com este acto, perdeu boa parte da sua credibilidade junto dos trabalhadores, mas tem na excessiva subordinação da CGTP às orientações do PCP, uma espécie de seguro de vida. Continuará a haver sindicatos que não aceitam a colagem da CGTP à estratégia da PCP que se norteia, tantas vezes, pelo lema do quanto pior melhor e cujos resultados estão hoje bem à vista. E, a este respeito, suponho que não é preciso acrescentar mais nada à carta: Os trabalhadores no activo e os pensionistas, designadamente, sabem do que falo.

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publicado às 17:45


Proença em maus lençóis

por Francisco Clamote, em 19.01.12

 

 

 

 

Não se pode dizer que João Proença, secretário-geral da UGT, pressionado pelas críticas à assinatura do acordo de concertação social vindas sobretudo do mundo do trabalho, tenha encontrado a melhor forma de justificar a sua atitude. Muito pelo contrário. Num primeiro momento, alega que o "acordo atenua o impacto de algumas medidas do memorando da troika", alegação que, todavia, esbarra de frente com as afirmações do próprio P. Coelho, insuspeito neste caso, que considera o acordo "mais ambicioso, inovador e audaz” do que o memorando de entendimento assinado com a troika. Em que ficamos ? Neste caso, ficamos, sem dúvida nenhuma, em afirmar que para João Proença, o memorando tem as costas largas.

Proença, no entanto, não se ficaria por aqui e foi ao ponto de cometer a indignidade de vir para a comunicação social afirmar que foi incentivado por altos dirigentes da CGTP a negociar o acordo de concertação social com o Governo. Sinceramente, não percebo este acto de João Proença, não só porque o não dignifica a ele próprio, mas sobretudo porque, mesmo a ser verdade, a sua versão não tem a mínima hipótese de passar pelo crivo da opinião pública. A conclusão é óbvia, tendo em conta não só a posição assumida publicamente pela CGTP, neste caso, mas sobretudo todo o historial desta Central em matéria de concertação social.

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publicado às 17:31


Balança, precisa-se. Urgente

por Francisco Clamote, em 18.01.12

Precisa-se, com urgência, duma balança equilibrada para entrega imediata em São Bento, pois, se o respectivo inquilino considera equilibrado para todas as partes um acordo que faz pender a balança só para um dos lados, é porque tem a balança avariada.


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publicado às 16:32


Tudo o que muda na competitividade e desemprego

por Luis Moreira, em 17.01.12

Sete pontos a saber:

Governo quer deixar cair a segunda fase e passar para a última etapa, que deverá chegar em Novembro.

O Governo vai deixar cair a segunda fase das compensações por despedimento e passar directamente para a terceira, ainda que não antecipe prazos, sabe o Diário Económico. Esta foi uma das medidas discutidas ontem entre parceiros para o acordo tripartido. No entanto, importa salientar que a proposta pode ter sido alterada durante a reunião de concertação social, que se prolongou noite dentro. Conheça as medidas que estavam na mesa.

1 - Indemnizações só descem em Novembro

2 - Cortes alargados a casos de justa causa pelo trabalhador
.

3 - Fundo no final do ano

4 - Menos Férias só a partir de 2013

5 - ‘Pontes' podem implicar fecho da empresa ou perda de salário

6 - Cortes nas horas extra

7 - Subsídio pode acumular com salário

8 - Subsídio para "recibos verdes" pode atrasar

Executivo reforça aposta no ensino profissional

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publicado às 12:00

Esta é uma verdade incontornável! Com os comunistas é assim, ou é como eles querem ou não há acordos. Como seria se algum dia fossem governo? Não fazendo acordos, não podendo governar em democracia, isto é, não fazendo acordos, governava como?

Eu concordo que há propostas em cima da mesa que são retrocessos mas há outras que são essenciais para uma maior flexibilização das empresas, o mundo muda, mudou , está a mudar.

"Carvalho da Silva afirmou que a meia-hora foi uma "chantagem" que serviu para este governo incluir um retrocesso nos direitos dos trabalhadores. A CGTP afirmou que o documento "é um absurdo, um desequilíbrio de relações de poder muito grande".

Nisto estou de acordo com Carvalho da Silva, esta meia hora diária de trabalho a mais não leva a lado nenhum. Mas as férias, pontes, feriados, certificados médicos aos milhares para provarem doenças nas pontes, tudo isso é uma provocação para os que são honestos e trabalham mesmo.

Tudo muda menos a mudança!

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publicado às 15:30


Paz à sua alma!

por Francisco Clamote, em 07.12.11
Concertação social já era. 
Não acredita ? Leia: O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento de meia hora diária do horário de trabalho no sector privado
Havia dúvidas sobre a "massa" de que o "bicho" é feito ? Dúvidas removidas.

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publicado às 18:51


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