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Estranha legalidade

por Francisco Clamote, em 07.07.12
Não falta por aí comentador encartado que, pronunciando-se sobre o caso da licenciatura de Miguel Relvas, considere estarmos perante uma situação que, sendo embora escandalosa, é legal.
Parte-se de pressuposto de que, observadas e cumpridas (mal ou bem) as formalidades previstas na lei, qualquer resultado é legal. Ora, como bem sabe qualquer jurista, não é bem assim. Falta saber se nas formalidades observadas se procedeu com o rigor que a lei pressupõe para que, sem fraude, se alcance o desiderato legal. Dito doutra forma: para que um qualquer resultado seja legal não basta ter em conta o lado formal, há também e principalmente que ter em conta a substância da "coisa". 
Pode ser que, agora que Relvas, a contragosto, deu, finalmente, autorização para que a Lusófona possa divulgar o seu processo, se venha a saber se tudo se passou de acordo com a lei. Para já, muitas são as dúvidas, a começar pela estranha atribuição da equivalência a 11 cadeiras com base na experiência empresarial acumulada em apenas alguns meses ao serviço de empresas privadas, como ontem relatava o "Público". Já não falo da versão posta a circular pelo "Expresso" ("Das únicas quatro cadeiras que Miguel Relvas fez na Universidade Lusófona, só um professor assume que o avaliou. Os outros dizem que nunca o viram. O ministro recusa acesso ao seu processo e não esclarece quem foram os professores que o examinaram") porque Relvas, entretanto, resolveu desmentir tal versão, em comunicado 
Em todo o caso, estranha-se que, perante o avolumar do escândalo e  havendo precedente conhecido, o Ministério Público não se tenha ainda lembrado de abrir um inquérito para averiguar a legalidade do caso.
Enquanto se espera pelas respostas, aproveite-se para ler uma crónica (excelente e bem humorada) de  Francisco Teixeira da Mota onde o autor, embora não olvide este caso, questiona, fundamentalmente, o conceito de legalidade que vai circulando por aí.
Sirva-se: 
"Houve quem se preocupasse com a questão da licenciatura do ministro Miguel Relvas e se indignasse com o facto de ter tirado um curso de três anos num ano, mas afinal não havia razões para isso. (...)
Como o PÚBLICO explicou na passada quarta-feira, a lei permite-o e a autonomia universitária funcionou em pleno: o currículo profissional do ministro e a sua notável anterior carreira universitária foram creditados, tendo sido equiparados a dois anos da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais. Faltava-lhe, assim, a frequência de um ano do curso que, pelo que se sabe, cumpriu com brio. Como afirmou o ministro ao jornal i, revelando a sua formação universitária: "Fiz os exames que me foram exigidos". Dá gosto ouvir. Está tudo explicado e foi tudo legal. De resto, este ministro está a revelar um padrão de comportamentos legais, que nos faz esperar ainda muito dele.
E aqui tenho de confessar que, lamentavelmente, ontem não me portei bem. Estava a almoçar no restaurante da Gina no Parque Mayer, em Lisboa, quando na televisão estavam a falar destas legalidades e uma senhora, que passava ao meu lado, afirmou indignada: " É uma vergonha. Anda uma mãe a trabalhar uma vida toda para pagar os estudos aos filhos e este num ano tira o curso. Estamos entregues a...". Eu sei que devia ter interrompido a senhora, para lhe dizer que não tinha razão no seu lamento e impropérios e que era tudo legal. Talvez mesmo referir que as notícias não passavam de uma campanha contra o comportamento absolutamente legal do ministro e a autonomia da Universidade Lusófona, mas não consegui. Fiquei-me pela sardinha assada. Mea culpa.
Este meu comportamento é - para mim e penso que para qualquer português - preocupante, pelo que representa de demissão de um sentido cívico e interventivo na vida social portuguesa. Se não defendemos a legalidade em democracia, o que nos resta? A marginalidade, a bandidagem? Estarei eu - e, se calhar, muitos como eu - a ficar sem princípios? A afastar-me da legalidade? Onde iremos parar? 

 

Esta minha preocupação com os meus desvios éticos e cívicos não resulta só deste caso. Infelizmente, há muitos outros. Ainda esta semana, quando vi na televisão um qualquer funcionário do Estado a defender que a contratação de enfermeiros nos termos que têm sido amplamente discutidos na comunicação social e não só, era boa já que, gastando-se menos, se defendiam os interesses do Estado, não consegui aderir de alma e coração a tão evidente verdade e legalidade. Levantaram-se-me dúvidas. Seria mesmo do interesse do Estado pagar o mais baixo valor possível pela aquisição do trabalho dos seus cidadãos? Será do interesse do Estado reduzir à mais ínfima expressão o valor do trabalho? Deverei ansiar e regozijar-me com o restabelecimento legal da escravatura? Que legalidade e Estado são estes que estão/estamos a construir?
O problema põe-se também, por exemplo, quanto à reorganização do mapa dos tribunais no nosso pais. É evidente que há que mudar muita coisa e extinguir tribunais. Mas, como disse e bem o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, sendo a reforma essencial é necessário que seja feita com o máximo consenso possível. Será isso que vai acontecer?
As minhas dúvidas imensas mas, ao ler a entrevista do ex-secretário de Estado da Justiça, João Correia, descansei um pouco: felizmente nem tudo o que é mau, é lei.
Calcule-se que a troika pretendia retirar os juízes do processo executivo, numa absoluta privatização da acção executiva. Só quem não conheça o nosso país e não saiba a ineficácia e a miséria que caracterizam as execuções, é que pode admitir que os solicitadores/agentes de execução pudessem ficar sem, ao menos, o pontual ou eventual controlo de um juiz. Não quero, naturalmente, ser injusto, pois conheço solicitadores/ agentes de execução competentes e trabalhadores, mas se o processo executivo era uma tragédia quando estava integralmente entregue aos tribunais, a verdade é que a sua semiprivatização se revelou um desastre de todo o tamanho. No caso da sua total privatização, às, digamos assim, incapacidades dos agentes de execução, somar-se-iam as infindáveis espertezas e habilidades dos clientes. Um cenário dantesco. Mas parece que, contrariamente aos desejos da troika, a reforma do processo civil que se avizinha, vai reforçar os poderes do juiz na acção executiva.
Graças a Deus, dir-se-ia antigamente, independentemente de se ser crente ou não. Hoje em dia, quase nada tem a graça de Deus, muita coisa tem a mão da troika e muita outra tem a pata de não sei quem.
(Francisco Teixeira da MotaAfinal é legal. Absolutamente legal!; in "Público", edição impressa de ontem)

(Nota: Na transcrição supra aproveitei o texto publicado no fbpor Anabela Melão, a quem, agradeço o contributo. O texto aqui publicado contém algumas modificações em relação àquele, por opção minha. A transcrição foi, no entanto, confrontada com o original e está conforme com ele na parte transcrita.)  

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publicado às 22:10


Cenas dum país "resgatado" e mal governado

por Francisco Clamote, em 03.07.12
"(...) A fila que escolhi hoje é pequena. À minha frente, está uma mulher de uns 30 ou 40 anos, elegante, com um olhar vivaz e um sorriso inteligente (...) que leva meia dúzia de compras na mão (...). Está vestida com um tailleur saia-e-casaco e sapatos pretos de salto, formais, certamente por necessidade profissional. Pousa as compras no tapete e murmura qualquer coisa à empregada. Percebo que lhe pede para ir fazendo subtotais, à medida que vai registando as compras. Há vários iogurtes mas estão separados, em vez de estarem num conjunto de quatro, como na prateleira. A caixa passa várias compras e quando o subtotal atinge 3 euros e 73 cêntimos a cliente diz "está bem assim". No tapete fica um iogurte natural e um pacote de bolachas da marca do supermercado que a caixa põe de lado num gesto rápido, numa pilha heteróclita onde há outros restos de compras. A mulher elegante paga os 3,73 euros com Multibanco.

Esta história é sobre uma mulher elegante de 30 ou 40 anos, com um sorriso inteligente, que trabalha num sítio onde lhe exigem que se vista com alguma formalidade e que só tem quatro euros no banco."

(Extracto de "Na fila do supermercado", por José Vítor Malheirosin edição impressa do "Público" de hoje)

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publicado às 21:13


"Isto não está a resultar, dr. Gaspar" *

por Francisco Clamote, em 12.05.12
"Em 2010, o sector de construção empregava mais de 600 mil pessoas. No final de 2011, já só dava trabalho a 450 mil. E a previsão é que em dezembro deste ano não empregue mais de 250 mil pessoas. Responsáveis do sector dizem que se não forem tomadas medidas urgentes nos próximos seis meses, o colapso do sector será inevitável.

Nos primeiros três meses do ano, mais 27.822 famílias deixaram de conseguir cumprir os  compromissos que tinham assumido com os bancos à média de 306 famílias por dia (...)

Nas empresas, o incumprimento também está a aumentar rapidamente. (...) Olhando para o conjunto, mais de um quarto das empresas não consegue cumprir as suas responsabilidades (...)

O poder local encontra-se numa situação "dramática"  de asfixia financeira (...)

(...) a crise tem provocado novas injustiças e acentuado outras que vêm do passado (...)

O Governo em geral e o ministro das Finanças em particular acreditam na tese de que aplicando uma brutal dose de austeridade à economia, ela ressurgirá forte, dinâmica, inovadora e exportadora no final da aplicação da receita. Como é óbvio, chegaremos ao final deste ajustamento mais pobres, com maiores desigualdades, mão de obra muito barata e com os melhores fora do país - e não à terra de leite e mel que Passos e Gaspar nos prometem. É necessário, imperioso e urgente inverter o rumo. A economia portuguesa está a morrer, varrida por um tsunami fundamentalista. E sobre os seus escombros só será possível construir um país que perdeu o comboio do futuro:"


(*Título de um artigo de Nicolau Santos, publicado na edição de hoje do "Expresso", donde transcrevi os extractos supra)

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publicado às 17:43


Festejar é proibido?

por Francisco Clamote, em 12.04.12
"Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, foi ao Parlamento defender a empresa pública Parque Escolar que geriu um programa de obras nas escolas, e deste disse: "Foi uma festa." Fico-me por essas palavras. Aliás, não estou sozinho, o deputado Sérgio Azevedo escreveu no seu blogue o seguinte: "Maria de Lurdes Rodrigues acaba de afirmar na Comissão Parlamentar de Educação, a propósito do desvario da Parque Escolar, que foi 'uma verdadeira festa para arquitetos e construtores'." O deputado poderia ter inventado frase ainda com maior acinte: "Ela disse que foi uma festa para patos bravos." Mas a ex-ministra, de facto, disse: "Uma festa para as escolas, para os alunos, para a arquitetura, para a engenharia, para o emprego e para a economia." Ou, em outro momento da audição: "[...] uma festa para o País." Chicanas iguais à do deputado foram muito repetidas ontem, com esse nosso jeito para agarrar palavras dos outros e insultá-las. É o que eu venho fazer aqui, pela metade: agarrar palavras. E depois dizer que num país onde os particulares gastam em jantes de liga leve o que não gastam em livros e os públicos fazem da paixão pela educação um mero slogan, num país pobre com bancos ranhosos que oferecem juros de 136 por cento ao ano, reconstruir escolas é uma festa. É uma festa. Sim, é uma festa. Dito isto - não, ainda quero insistir: reconstruir escolas é uma festa -, dito isto, passemos aos candeeiros de Siza Vieira."

(Ferreira Fernandes; Ponto prévio: sim, é uma festa; in DN) (Negrito meu)


- Para a direita no poder, sim , é proibido.

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publicado às 20:52


Como não acreditar ?

por Francisco Clamote, em 12.04.12
"Em 2004, o CDS meteu um milhão de euros numa conta bancária em seu nome. Acção meritória, como já foi assinalado por Paulo Portas: quem não teme, deposita. Mas um milhão é conta calada e a PJ foi tentar pô-la a dar com a língua nos dentes: conta, donde vieste tu? O CDS explicou: da benemerência dos seus militantes. Não é próprio de (democratas-)cristãos dar a quem precisa? Mas a PJ, que é laica, insistiu: tá bem, militantes, mas quem? Aí, o CDS estendeu uma lista com quatro mil recibos.

Infelizmente, a PJ é contumaz na desconfiança. Pôs-se a ler os nomes nos recibos. E descobriu um: "Jacinto Leite Capelo Rego." É um nome como qualquer outro, mas a PJ, na sua sanha persecutória, pôs-se a ler o nome com pronúncia brasileira (abrindo as vogais). E com esse indício inventou uma cabala, em que os doadores seriam falsos e os recibos forjados para esconder uma verdadeira doação do Grupo Espírito Santo ao CDS, quando do caso Portucale. Na altura, o CDS estava no Governo e tal doação, a ter sido feita, faria suspeitar de pagamento por um favor ilegal.

Eu não acredito. Eu acredito na existência, mesmo, de um militante do CDS chamado Jacinto Leite Capelo Rego. Há anos, o jornal A Folha de São Paulo fez uma lista de nomes esquisitos brasileiros e encontrou um "Jacinto Leite Aquino Rego". Deve ser um primo emigrante do militante democrata-cristão. A PJ diz que não. Diz que dois funcionários do CDS, tendo de arranjar quatro mil nomes, inventaram o acima nomeado Jacinto. Assim, os dois funcionários ficaram arguidos no processo-crime "Portucale". Lembro: já há tempos dois procuradores arquivaram o caso agora reactivado. Um dos procuradores chamava-se Auristela Hermengarda. O que só prova que o caso Portucale atrai nomes esquisitos, embora legítimos.

Para mim, é natural que no CDS haja alguém chamado Jacinto Leite Capelo Rego. Afinal, o PSD tem um presidente da Câmara, em Mafra, chamado José Ministro dos Santos, o PS, em Cuba, tem Francisco Galinha Orelha e a CDU, em Sesimbra, Augusto Carapinha Pólvora. Agora, PJ, vai investigar outros partidos com nomes esquisitos?

Em todo o caso, a PJ não explica o que levaria dois funcionários do CDS a inventar um nome daqueles. Dar uma pista? Então, assinavam José Espírito Santo de Orelha. Inspiraram-se na lista da Folha de São Paulo? Pouco provável. No CDS, que é pela família, mais depressa copiavam outro nome da lista: Himineu Casamentício das Dores Conjugais. Ou, sendo pelo capitalismo: Chevrolet da Silva Ford. Ou, sendo católicos: José Padre Nosso. Naaaa... Jacinto Leite Capelo Leite existe mesmo. Apareça e desfaça este equívoco." 

(Ferreira FernandesO DIREITO A TER NOME ESQUISITO E PODER SER BENFEITOR DO CDS) (Negrito meu)

(Via)

Sim, como não acreditar, depois da sentença hoje proferida, comentada aqui

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publicado às 17:58


Citação

por Ariel, em 18.03.12

"Começamos a ter a sensação de que existe outro governo - mais maleável, mais compreensivo, menos corajoso e só para os que estão mais protegidos."

[...]

"O mesmo Governo que duplica o passe social ou corta pensões baixas enreda-se em explicações sobre a Lusoponte, um dos mais fabulosos negócios assinados em Portugal. O mesmo ministro das Finanças que corta salários e pensões, admite todas as semanas excepções às suas regras de ouro, com novas justificações: depois da TAP ou da CGD - que estão em privatização e/ou concorrência -, surgem casos como a Parque Expo ou a EMA (Empresa de Meios Aéreos) porque estão a ser extintas, um argumento difícil de entender".

  Excertos do Editorial do insuspeito Expresso.

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publicado às 00:04


Que fazer

por Ariel, em 12.03.12

"Nesta pacata aldeia suíça, a vida corre plácida como o ruminar da vaca dos chocolates. O pai vende o leite que a Nestlé paga bem, a mãe é caixa no Crédit Suisse e de aventura só o filho, que coordena, de Genebra, o envio de comida para o Sudão. O franco, forte, o emprego, garantido, a crise, dos outros, por cá é um bocejo. Mas, de vez em quando, o Presidente decide mandar uma pedrada ao lago Léman. Desta vez, foi a deslealdade. Deslealdade entre políticos?! Como se quer que nós, povo feliz e sem histórias, acreditemos que um primeiro-ministro do partido X esconda do Presidente do partido Y um PEC IV? Aqui na aldeia pensávamos que fosse preciso nascer um político duas vezes para encontrar um desleal. Até aceitamos que um Presidente mande o seu homem de mão pedir a um jornalista para lançar o boato que o primeiro-ministro lhe anda a escutar os telefones. A política é assim, tem traquinices. Agora, esconder um PEC IV?! Ainda por cima sabemos, foi público, que o primeiro-ministro do partido X falou do PEC IV ao líder do partido Y, o do Presidente. Queres ver que o líder do partido Y também escondeu o PEC IV do seu Presidente, e lhe foi desleal? Naaa... Agora só nos faltava que o tal homem de mão tivesse dito ao jornalista para sugerir que a fonte do boato das escutas era o chefe de um cantão - um jardim, por sinal - que até era do partido do Presidente!!! Deslealdade entre políticos? A pacata aldeia não acredita."

Ferreira Fernandes, Políticos desleais?! Naaa,,,

 

Portanto, ficamos assim...

 

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publicado às 00:02


Quocientes

por Francisco Clamote, em 01.03.12
QI, na versão de Ferreira Fernandes, hoje, no DN:
"Há dias, Eduardo Catroga disse uma coisa extraordinária. Tendo sido escolhido para presidente da EDP, explicou a decisão, assim: "Eu era um candidato natural". Na mesma altura, estando eu em Angola, li num jornal local a entrevista também extraordinária de um empresário. Perguntado sobre qual a refeição mais cara que teve, o empresário respondeu: "Ainda há dias, num almoço em Amesterdão, uma garrafa de vinho custou-me 1500 dólares." Qualquer candidata a Miss Mundo saberia dizer que se tivesse esse maço de notas dá-lo-ia a um hospital pediátrico... O despudor do empresário angolano era de quem ignora tudo da política (isto é, da relação de cada um com a gente à volta) a ponto de acirrar os que têm muito pouco e justamente se ofendem com a arrogância dos poderosos. O caso de Catroga é politicamente parecido. Em Portugal há escândalos recorrentes com o termo "boys". Daí as nomeações, que deveriam ser sempre na base da competência (o que é o caso Catroga/EDP), exigirem também discrição política. Ora alguém achar-se "candidato natural para a presidência da EDP" é um estardalhaço desnecessário e arrogante que não pode senão excitar indignações. Recorro ao imaginativo falar luandense para mostrar que ninguém se deixa enganar. Por lá se explica o que leva alguém a conseguir um alto cargo: "Esse tem um grande QI!" E não, não se referem a Quociente de Inteligência, mas sim a ter um grande e poderoso Quem Indicou."
(Bold meu)

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publicado às 17:53


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