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Reforma agrária, as últimas terras de que o Estado se apropriou, estão agora a ser colocadas à disposição dos jovens que queiram desenvolver a sua vida na agricultura. As escolas agrícolas têm tido aumentos de 200% no número de alunos . Precisam de terra para criarem as sua próprias empresas.

O nosso objetivo é, aos poucos, dar sinais muito claros e não é por acaso que na segunda-feira estamos já a disponibilizar terras que o Estado ainda tinha da reforma agrária e vamos colocá-las num leilão para que possam vir a ser aproveitadas por jovens agricultores", afirmou.

A ministra revelou também estar a ser preparada, além da lei da Bolsa de Terras, a alteração à Lei dos Baldios, porque "em Portugal a propriedade do Estado é bastante pequena (sete por cento com baldios incluídos), mas "há a consciência de que há territórios que não são conhecidos na totalidade", nomeadamente baldios, porque alguns não estão no sistema de gestão florestal.

"Estamos a preparar a alteração da Lei dos Baldios, para não só conhecermos melhor o que existe como também mobilizarmos o que está sem uso, seja do Estado, seja de particulares. Precisamos de conhecer melhor as realidades, de ter os números rigorosos de tudo o que existe e de introduzir transparência na própria gestão. São processos que serão debatidos no Parlamento e que também ganharão com a contribuição dos grupos parlamentares", declarou.

Em comentário a constrangimentos sentidos pelo setor florestal, ao nível da legislação, referidos pelo presidente da Unimadeiras, António Loureiro, a ministra garantiu que está a ser feito o levantamento dos procedimentos para os simplificar e encurtar prazos.

António Loureiro havia dado o exemplo de um produtor associado que esteve mais de seis meses à espera de licença para semear um pinhal, passando a época em que o podia fazer.

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publicado às 09:00

Nas escolas agrícolas os jovens aprendem a trabalhar no campo. Adquirem conhecimentos teóricos e práticos e são ajudados a constituírem as suas próprias empresas agrícolas. Oxalá aqui se encontrem nestas escolas jovens agricultores que aproveitem a oportunidade que lhes é dada pelo "banco de terras" do Ministério da Agricultura. Possuirem terra ou arrendar terra.

A Escola Profissional de Agricultura de Marco de Canaveses tinha 80 alunos em 2007 e hoje são 200. O número de estudantes cresceu em dois anos de 120 para 330 na Escola de Cister, em Alcobaça. A Escola de Carvalhais (Mirandela) tinha em 2009-2010 uma centena de estudantes e neste ano lectivo são 314. Poder-se--ia continuar a enumerar os casos, que em “quase todas as escolas a subida é expressiva”, garante Luís Barradas, dirigente da Associação Portuguesa de Escolas Profissionais Agrícolas e director da Escola Agrícola de Serpa.

O que se passa com estes miúdos que de súbito querem aprender como se cultiva tomate, como se conduz um tractor ou como se tira o leite a uma vaca? “O desinteresse era natural, tendo em conta que se vendeu a ideia de que podíamos viver sem o sector primário e continuaríamos a crescer sem produzir”, critica o director da Escola Profissional de Agricultura de Carvalhais, Manuel Pereira. Mais do que indiferença, foi um “complexo” que intimidou as gerações mais novas, conta Victor Manuel Vítor, da Escola de Marco de Canaveses. Uma mudança no discurso político e também uma maior visibilidade da agricultura na televisão terão contribuído para despertar esse “novo apelo do campo”. E agora as escolas agrícolas estão a renascer, ampliando espaços, requalificando salas e apostando em novos projectos. Em quase nada são parecidas com os outros estabelecimentos da rede pública. Produzem leite, vinho, azeite, queijos, cultivam frutas, hortícolas, cereais, criam porcos, cabras, vacas ou ovelhas.

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publicado às 22:40

Caso contrário, isto ainda vai dar muita confusão. É preciso primeiro fazer o levantamento cadastral e só depois avançar para o banco de terras. Mas nada impede que se avance já com as terras pertencentes ao governo.

A verdade, é que os donos das terras ao abandono, ao verem que as suas terras estão em leilão, vão levantar o dedo no ar e dizer que são deles. É a forma mais célere e escorreita de fazer um levantamento que há muito devia estar feito.

As terras sem dono conhecido e sem utilização agrícola vão ser administradas pelo Estado e podem ser vendidas dez anos depois de disponibilizadas no banco de terras que o Governo quer criar.

Segundo a proposta de lei do banco de terras que foi remetida à Assembleia da República, o Estado vai poder gerir estas terras ou arrendá-las, mas terá de devolver a terra "a quem faça prova da sua propriedade" no prazo legalmente previsto e que será fixado noutra lei.

As terras serão consideradas abandonadas "mediante identificação das autarquias" e direções regionais da agricultura e verificação da entidade gestora da bolsa de terras (Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional [DGADR]), sendo reconhecido o abandono se não for feita prova de propriedade no prazo "legalmente previsto".

A partir daí poderão ser disponibilizadas no banco de terras. Criar riqueza e postos de trabalho é uma boa ideia. Assim se consiga implementá-la!

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publicado às 14:30

As terras têm uma função que é produzir os alimentos necessários para a satisfação das necessidades de homens e animais, É um elo do processo reprodutivo e evolutivo que não pode nem deve ser interrompido pela propriedade, conceito criado por razões sociais e humanas. Se a propriedade concorre para que as terras sejam devidamente trabalhadas então a propriedade individual é legítima. Deixa de o ser se a terra não estiver ao serviço da comunidade.

Deve , pois, ser entregue ( e aqui há formas de entendimento) a quem a trabalhe.

Não se pode permitir que a terra seja desviada para o lazer ou para o pior dos vícios num país onde tanta gente vive mal : o desperdício. Há que ser determinado exigir o trabalho das terras abandonadas ou entregá-las a quem as queira trabalhar. Mas aqui o estado e os serviços do ministério da agricultura devem deixar o conforto dos gabinetes e participar activamente ajudando tecnicamente as famílias que queiram voltar ao trabalho da terra.

Não há terras ao abandono no centro da Europa onde famílias são agricultores há décadas e as gerações mais recentes não encontram terras disponíveis. Licenciados não querem mudar de profissão. É esta cultura de trabalho, de orgulho e de amor pela terra que devem ser induzidas nos nossos jovens. Ser agricultor é ter uma profissão digna, mil vezes mais conceituada que o trabalho rotineiro numa qualquer repartição.

Mas o estado tem que ajudar com apoio técnico, financeiro e com seguros adequados à actividade.

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publicado às 15:00


Banco de terras abandonadas

por Luis Moreira, em 19.03.12

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publicado às 16:00


A terra a quem a trabalha - "banco de terras"

por Luis Moreira, em 25.02.12
Como sabemos, não raras vezes, as grandes ideias morrem por se anteciparem às circunstância exigíveis para que a ideia possa medrar. No tempo em que ser agricultor era sinónimo de pobreza ou de trabalho " de sol a sol", em que a grande ambição era sermos bancários ou , de alguma forma, funcionários de "colarinho branco", essa ideia generosa de encontrar emprego na agricultura não era atractiva. Pode ser que com esta geração e nestas circunstâncias, a ideia passe a ser concretizável. No centro da Europa, Holanda, Alemanha, Bélgica não há terras ao abandono, há famílias que trabalham a terra há um século e os filhos querem continuar, mas agora como agricultores que passaram pelas universidades ( na África do Sul os Boeres são pessoas com origem nestes países que foram para África para serem agricultores *).  Compram terra no Alentejo e no Ribatejo. No Douro há notícia de jovens licenciados que deixaram a cidade e trabalham em empresas agrícolas próprias ou não. Esta crise mostra muita coisa que estava escondida há muito tempo, as pessoas, principalmente os jovens, já não têm ilusões quanto a terem um emprego para toda a vida e com vencimento certo ou que se adeqúe ao que estudaram. Estou convencido que haverá jovens que preferem ficar no seu país e moldar-se a uma nova profissão do que emigrar, por exemplo, ou viverem de subsídios.
Afinal, o "banco de terras" é uma estrutura informática que junta os proprietários das terras aos interessados. E, o estado apoia com financiamento, ajuda técnica e facilidades fiscais.
* não resisto a contar uma pequena história. Guiei um casal , louro e de olhos azuis que eram vitivinicultores na África do Sul que queriam viver em Portugal por causa da doença da mulher. Cheios de bago...

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publicado às 18:13


A terra a quem a trabalha pela mão do CDS

por Luis Moreira, em 25.02.12

Governo quer arrendar terras abandonadas ! A ministra da agricultura pensa em dar benefícios fiscais a quem arrendar as terras agrícolas sem uso. Até ao verão o banco de terras vai avançar!

Grande ideia, um dos objectivos mais generosos do 25 de Abril pode tomar forma, após 37 anos de democracia, pela mão de uma militante do CDS!

Tem tudo para dar certo! Há muitos jovens dispostos a irem para o campo e mudarem radicalmente de vida; há empresas que necessitam de aumentar a dimensão das terras para obterem "ganhos de escala"; há emparceiramentos , condição necessária para tornar as empresas rentáveis...

Muita gente licenciada, uns nas actividades dos campos outros não que, devidamente apoiada, por associações de agricultores e pelos serviços do ministério podem ganhar a vida trabalhando esses campos há muito abandonados. Poderá ser a continuação da alavancagem que a gricultura tem sentido com a chegada de pessoas instruídas, mais preparadas para gerir empresas agrícolas .

A ideia vem de quem não consegue fazer chover? Pouco importa! É uma belíssima ideia que poderá resolver a vida a muita gente e produzir riqueza.

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publicado às 11:00

É a suprema ironia! O CDS, o partido mais à direita da Assembleia da República, pôs à discussão um projecto de lei para criar um "banco de terras". A ideia é disponibilizar as terras pertencentes ao estado e não trabalhadas, a jovens agricultores que não têm terra e, facilitar o arrendamento  de terras de proprietários privados que tenham as terras ao abandono.

A terra a quem a trabalha ! Afinal este partido da direita é que vai concretizar o velho sonho da esquerda radical! Vamos ver o PCP e o BE que nunca conseguiram nada neste assunto, apoiar o CDS? Ou não apoiam porque a medida vem de um partido reaccionário?

Isto dá-me um gozo do catano, tenho que confessar!

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publicado às 14:55


A terra a quem a trabalha

por Luis Moreira, em 09.02.12

O ministério da Agricultura está a lançar um concurso "banco de terras" por forma a chamar para a agricultura jovens desempregados. Nesse "banco de terras" distribuído por todo o país, juntam-se terras do Estado não utilizadas e propõe-se que as terras confinantes se juntem por forma a obter parcelamentos e áreas maiores.

Os proprietários que têm terras não trabalhadas vão ser postos perante a opção de trabarem essas terras ou, não estando interessados, arrendá-la .

"afinar a legislação relativa à constituição de uma bolsa de terras”, que incorporará as terras dos vários ministérios – “alguns nem sabem que têm terras que podem ser utilizadas pela agricultura” – para além dos três mil hectares que pertencem às direcções regionais de Agricultura.
Esta “bolsa de terras” poderá ainda ser aumentada com terrenos particulares que estejam ao abandono, sendo os seus proprietários “convidados a colocar as suas terras nesta plataforma informativa”, beneficiando de um desagravamento fiscal”, ao nível do IMI rural.
“Precisamos de estimular que terras que estejam abandonadas possam ser disponibilizadas e entregues a esta bolsa de terras”, salientou a governante, frisando que “a agricultura é, pode ser, tem de ser um sector estratégico para o futuro do crescimento económico do País”. Para isso, “temos de ser capazes de atrair pessoas mais novas e com mais conhecimento e mais vivacidade do ponto de vista empresarial”.

Quem diria que uma das maiores ambições da esquerda revolucionária possa vir a ser concretizada por uma ministra do CDS...

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publicado às 12:00


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