pegada

Anda aí uma guerrilha entre dois companheiros do mesmo partido (PSD) e vizinhos. Um é o Presidente da Câmara de Gaia o outro Presidente da Câmara do Porto. O Luis Felipe quer concorrer à Câmara do Porto, agora que está em fim de mandato. Mas falta aqui o pormaior que muda tudo do avesso. É que o "espírito da Lei" quer dizer, "fim de mandato" no mesmo "território" não fim de mandato enquanto Autarca. Logo, Luis Felipe Menezes pode concorrer à Câmara do Porto!

O Ministro Miguel Relvas já veio dizer que "o espírito do legislador foi sempre que a limitação seria sobre o território e não sobre a função" e, pronto, cá está, "o espírito" é o mesmo de sempre. Manterem-se e sobreviverem na política e não darem a oportunidade a outros, mais novos, quiçá mais capazes, com modelos de Gestão Autárquica mais modernos.

Que a limitação de mandatos tivesse como objectivo impedir a eternização dos "bonzos" políticos e arejar e renovar a política, era objectivo bem entendível, agora que fosse para o Luis Felipe Menezes atravessar a ponte da Arrábida é que para mim é incompreensível.

E, no Alentejo, por exemplo, a limitação dos mandatos "vai de roda" e ficam os mesmos? E no Minho vai o "vira" com os mesmos?

São eles que fazem as Leis para si próprios que podemos nós esperar?

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Mas aquilo que aqui me traz é mais simples:
Estou muito perto de ser o mais convicto defensor do Poder Local – e dos seus protagonistas, claro.
Estou muito perto disso. Falta mesmo muito pouco.

Falta apenas – nada de extinção de freguesias e concelhos, nada de endeusamento de troikas ou outros truques – falta apenas que cheguemos a acordo, os autarcas e eu, na interpretação do que é a cidadania ao serviço da eficiência das autarquias.
Só que os autarcas aceitem – com força decretada por lei – 2 princípios lineares mas fundamentais:

1. Os autarcas não auferirão quaisquer benefícios individuais com o exercício dos seus cargos (remuneração, veículos de uso pessoal, ajudas de custo, despesas de representação, senhas de presença, lugares para familiares ou pessoas que gerem conflito de interesses);

2. Os autarcas eleitos como maioria continuarão com a prerrogativa de decidir da gestão das suas autarquias, suas obras, etc. – mas todos os actos de contabilidade e tesouraria terão obrigatoriamente intervenção dos eleitos pela oposição e estarão permanentemente patentes ao público, em lugar de estilo e on line com actualização diária.

Por tão pouco, com a simples aceitação de se tornarem honestos servidores da causa pública, ganharão um empenhadíssimo aliado.

E, mais que isso, estarão livres dos desonestos predadores do dinheiro público logo no 1º acto eleitoral - e ganharão o respeito e o apoio de 9 milhões de portugueses. E mais ainda, com o exemplo e a imposição natural das regras de transparência ao Poder Central, ganharão um país sem dívidas e sem necessidade de mais sacrifícios, muito bem gerido por pessoas vocacionadas e apaixonadas pelo Serviço Público.

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