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André Freire*
O modelo de democracia e de contrato social, vertidos na CRP, estão em risco com esta governação?
A Associação 25 de Abril (A25A) recusou participar nas comemorações oficiais do 25 Abril, embora tenha participado nas comemorações populares. Também artífices fundamentais da implantação do regime demoliberal e representativo, o antigo Presidente da República (PR) Mário Soares e o antigo deputado e vice-presidente da AR (Assembleia da República) Manuel Alegre juntaram-se-lhe no protesto. Entre os argumentos da A25A está a ideia de que “o contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa (CRP) foi rompido pelo poder”. Será que o modelo de democracia e de contrato social, vertidos na CRP, estão em risco com esta governação?
Em primeiro lugar, é óbvio que princípios fundamentais de uma democracia representativa têm sido violados com a ação deste governo. Numa democracia representativa há duas funções essenciais (das eleições): a representação e a responsabilização. A representação assenta num “contrato” entre os partidos, que propõem aos eleitores determinados pacotes de políticas públicas, e os eleitores, que votam nos diferentes competidores tendo em conta essas propostas. Basta ver o vídeo que circula no YouTube, “Passos Coelho (PPC) Best of 2010-2011”, para constatar que estamos perante um monumental embuste político. Aí se pode ouvir PPC, candidato, em muitos casos já depois de conhecido o acordo com a troika, a dizer que não cortará salários, que não cortará subsídios, que se tiver que subir impostos privilegiará os impostos indiretos (IVA), que não acabará com o IVA intermédio para a restauração, que poupará as classes médias, que se oporá a cortes nos benefícios fiscais (em saúde e educação), que não quer liberalizar os despedimentos… que nunca dirá que só há um caminho… E note-se que muitos dos compromissos violados, porventura os mais gravosos, não decorrem do acordo com a troika (cortes de salários, subsídios e pensões), e contrariam os programas eleitorais e de governo dos partidos vencedores em 2011. Não é a primeira vez que há compromissos eleitorais que são violados, mas nesta extensão, com esta gravidade e em tão pouco tempo, é uma novidade absoluta. Mais grave: tudo isto tem sido feito com o beneplácito do PS, e as suas “abstenções violentas”, e do atual Presidente da República. Acresce que vários constitucionalistas de prestígio, bem como um grupo de deputados que pediu a fiscalização constitucional dos cortes de subsídios, pensam que muitas destas medidas representam entorses ao Estado de direito e à CRP. Perante isto, a ministra da Justiça não diz que cumprirá escrupulosamente as orientações do TC, quaisquer que elas sejam, como competiria a quem tem a tutela do Estado de direito, diz sim que se o TC chumbar os cortes “será o colapso”, “porque não há outro caminho”.
Em segundo lugar, temos a escandalosa dualidade de critérios (ver também texto da A25A). De facto, para transformar o Estado social num Estado assistencial, para liberalizar os despedimentos (tornando-os absurdamente fáceis e baratos), para aumentar a carga de trabalho e reduzir remunerações (num dos países da UE onde já se trabalha mais horas e o pagamento horário já é dos mais baixos), tem sido uma urgência absoluta e uma vontade explícita de ir muito além da troika. Pelo contrário, e apesar das circunstâncias alegadamente extraordinárias que explicariam a necessidade de violar grosseiramente compromissos eleitorais cruciais, noutros domínios que tocam os privilégios do sector privado que vive de principescas rendas pagas pelo Estado, não só nada (ou muito pouco) se faz, como os indícios apontam para se querer ficar muito aquém da troika, se é que se quer cumprir o memorandum: “rendas excessivas” nas parcerias público-privadas e no sector da energia; cortes nos “consumos intermédios” (leia-se cortes na externalização de funções do Estado para escritórios de advogados e firmas de consultoria); etc. Tudo isto demonstra que não há só um caminho, e que o caminho seguido resulta não tanto do acordo com a troika como de um programa ideológico radical (da coligação governamental) que se esconde atrás do memorandum.
Só por isto, o sobressalto cívico da A25A, de Soares e de Alegre está inteiramente justificado. O que espanta é que, perante o monumental embuste político, não haja um movimento geral de indignação (dos cidadãos, dos jornalistas, da oposição, dos cientistas sociais e políticos, etc.), antes uma apatia geral. Espanta também, a contrario do que se passa noutros países, a fraqueza dos novos movimentos sociais e a sucessão de embriões falhados de novos partidos, que têm surgido como resposta à crise democrática que vivemos e ao bloqueamento das respostas sociopolíticas à mesma.

*Politólogo, professor no ISCTE-IUL. Escreve na primeira quarta-feira de cada mês, no jornal "Público" andre.freire@meo.pt

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Há 38 anos, os Militares de Abril pegaram em armas para libertar o Povo da ditadura e da opressão e criar condições para a superação da crise que então se vivia. Fizeram-no na convicta certeza de que assumiam o papel que os Portugueses esperavam de si. Cumpridos os compromissos assumidos e finda a sua intervenção directa nos assuntos políticos da nação, a esmagadora maioria integrou-se na Associação 25 de Abril, dela fazendo depositária primeira do seu espírito libertador. Hoje, não abdicando da nossa condição de cidadãos livres, conscientes das obrigações patrióticas que a nossa condição de Militares de Abril nos impõe, sentimos o dever de tomar uma posição cívica e política no quadro da Constituição da República Portuguesa, face à actual crise nacional. A nossa ética e a moral que muito prezamos, assim no-lo impõem! Fazemo-lo como cidadãos de corpo inteiro, integrados na associação cívica e cultural que fundámos e que, felizmente, seguiu o seu caminho de integração plena na sociedade portuguesa. Porque consideramos que: Portugal não tem sido respeitado entre iguais, na construção institucional comum, a União Europeia. Portugal é tratado com arrogância por poderes externos, o que os nossos governantes aceitam sem protesto e com a auto-satisfação dos subservientes. O nosso estatuto real é hoje o de um “protectorado”, com dirigentes sem capacidade autónoma de decisão nos nossos destinos. O contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa foi rompido pelo poder.

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andrade da silva

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Não posso deixar de dar os parabéns à Associação 25 de Abril por se recusar a participar nas comemorações oficiais do Dia da Liberdade. Em vez de se juntar às hipócritas comemorações do governo e seus lacaios prefere juntar-se às genuínas manifestações do povo.
No jornal “Público” lê-se que “os militares de Abril sentiram ‘o dever de tomar uma posição cívica e política no quadro da Constituição da República’, uma ‘posição clara contra a iniquidade, o medo e conformismo’ que consideram estarem a instalar-se na sociedade portuguesa.”
Esta atitude, na minha opinião, só peca por tardia, pois já há muitos anos se tem vindo a verificar um desrespeito cada vez mais acentuado dos ideais de Abril.
Mas, como disse Vasco Lourenço, Abril não desarma.
Que assim seja.

http://www.publico.pt/sociedade/associacao-25-de-abril-pela-primeira-vez-fora-das-comemoracoes-da-revolucao-1543194?p=1

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Na bela sala do restaurante da Associação 25 de Abril juntaram-se gente de vários credos.De uma forma ou outra já estiveram do mesmo lado da barricada quando era difícil e, também, já estiveram em campos opostos. Mas a camaradagem dos tempos de juventude cimentada por tempos muito difíceis em África permite-lhes conviver sem atropelos de alma . Apreciam-se como são e têm orgulho no que fizeram.

Lá se contaram as histórias mil vezes repetidas e as que nunca viram a luz do dia. Histórias que ajudaram a formatar o carácter e a "desenrascar" situações potencialmente perigosas. É, muitas vezes à gargalhada que se dão conta como eram jovens e inexperientes. Os que estão a ouvir como é o meu caso ,confirmam como tinham razão em sentir os suores frios em determinados momentos. Estava em jogo a Democracia e foram eles, jovens militares, que uma vez à esquerda outra à direita defenderam a Democracia e o Estado de Direito em que vivemos. Queríamos melhor? A culpa é de nós todos que não sabemos fazer melhor. Os militares de Abril abriram os portões da Liberdade e da Democracia, cabia-nos a nós fazer uma pátria mais justa .

Gosto de dizer isto a estes Capitães de Abril que eu conheci no Liceu. Sei que muitos deles vivem nessa dúvida existencial agora que o horizonte está carregado de nuvens . Digo-lhes e repito as vezes que forem necessárias. Fizeram o que tinham a fazer . Ninguém lhes passou procuração para instalar uma sociedade mais à esquerda ou mais à direita. O acordo com o Povo português era a Liberdade e a Democracia.

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• Dia 24, às 19h00, no restaurante Varanda do Tejo (ex-FIL, à Junqueira), jantar e conviver;


• Dia 25, às 15h00, integrar as Comemorações Populares em Lisboa.

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AOS PATRIOTAS
AOS QUE SERVIRAM NAS FA
AOS QUE FIZERAM “GUERRAS NOSSAS” E AS DOS OUTROS
AOS CHEFES MILITARES
À GENTE DA MINHA TERRA
Esta carta pretende ser um “grito de alma”, embora não saiba se “ela” existe e, muito menos se tem a capacidade de gritar. Quero dizer com isto que não é, não pretende ser, uma carta de substância política. E assim mesmo, aqueles que se sentirem atingidos por ela dirão que tudo na vida é político. Será.
Mas a minha intenção, a que deixo aqui bem expressa, é que não seja.
Sou coronel do exército, na situação de reforma. Cumpri oito anos em África, ao serviço de quem nos mandava marchar depressa e em força (lembram-se?) e depois do mesmo abencerragem ter dito a camaradas mais velhos, que mourejavam no chamado Estado da Índia, e face à invasão indiana, que lutassem “até à última gota de sangue” (também se lembram disso?). Onde estavam, então, os agentes da função pública? Eu digo: na Metrópole, com as suas famílias, no aconchego dos seus lares. E estavam onde deviam estar, porque cada macaco no seu galho – os militares nos teatros de guerra; os civis na paz dos seus lares.
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A sociedade sempre foi assim estruturada: cada um com o seu estatuto, cada um com as suas devoções e vocações.
Falo de DIREITOS e DEVERES.
O militar é diferente (não estou a dizer que seja melhor ou que seja pior) do civil. O funcionário dos correios é pago e integrado numa estrutura sócio-laboral que lhe exige o dever de estampilhar cartas, entre outras coisas. É uma função nobre, mas não põe com isso a vida em risco na defesa dos seus concidadãos. Ele espera que alguém o faça. Seria bonito se amanhã o MD desse a seguinte ordem: os funcionários das finanças vão embarcar para o Kosovo numa task - force da NATO. Era o fim da picada! E porquê, se são funcionários públicos como insistem que os militares o são? Porque o DEVER de defender a Nação, directa ou indirectamente, compete cumprir aos militares, não a eles. Nesse aspecto são cidadãos muito diferentes. Nenhum ministro, nenhum cirurgião, professor ou jurista jura dar a vida pela Pátria, no acto em que assume as suas funções. E está certo pois há quem o faça por eles – são os militares. Somos todos bons cidadãos, todos de uma grande nobreza, patriotas insignes, mas somos DIFERENTES.
Compreendendo isto, é fácil dar-se mais um passo para se compreender que no domínio dos DIREITOS, a igualdade já não se põe. Para que se assumam os mais altos propósitos na defesa da soberania nacional, sejam internos ou externos, há que aguardar que a Nação reconheça, de um modo especial, a natureza única e inconfundível desses propósitos. DEVERES e DIREITOS não se opõem – complementam-se ou são sucedâneos uns dos outros: são dois pratos de uma mesma balança: se os deveres são menores, os direitos serão menores; se os deveres são maiores, os direitos serão maiores.  Isto não são contas aritméticas nem de merceeiro; são contas da ética, dos compromissos do Estado, do bom senso e fruto da razão.
Os militares e os civis têm de ser vistos assim, porque se assim não for, tudo cairá por terra, porque o “chão” da lógica desabará.
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Seria uma sociedade desorganizada, sem rei nem roque, ao dispor de oportunismos circunstanciais. Enquanto os militares foram “piões” dos colonizadores e da política colonial que ceifou e devastou milhares de portugueses e africanos;  enquanto estiveram ao serviço de uma casta política que deles se serviu como instrumentos pendulares dos seus fantásticos desígnios de dominação e poder, foram tidos e tratados como um grupo social de servidores do Estado com um estatuto próprio, no qual os DEVERES e os DIREITOS eram avaliados com pesos e medidas diferentes de todo o restante aparelho do Estado. Esse tempo acabou com a implantação da Democracia.
Mas a memória dos sacrifícios, dos mortos, feridos e estropiados, das famílias sofridas e destroçadas, tudo isso permanece vivo, sangrando, na alma dos portugueses de bem. Razão porque o estatuto militar deveria permanecer incólume, digno e merecedor de um respeito que só a demência dos que não sabem o que andam a fazer neste mundo, pretende desfigurar.
Onde quer que hajam Forças Armadas, não vejo onde elas possam estar, nos tempos que correm, mais esquecidas e quase acintosamente marginalizadas ,do que as Forças Armadas portuguesas.
E porquê? Porque não há dinheiro e para o pouco que há, existem outras prioridades. Assim, Forças Armadas para quê? Acabe-se com elas que são um estorvo para o erário nacional - diz-se à boca cheia nos meios de comunicação social. A esses tipos, punha-lhes uma farda em cima e mandava-os “gozar umas férias” nas secas montanhas do Afeganistão.
O general Pedro Pezarat Correia afirmou, no dia 8 de Fevereiro deste ano,  num programa da SIC, com a verve clarividente e o desassombro que todos lhe reconhecemos, o seguinte: “Se as FA não estão cá a fazer nada, acabe-se com elas – mas assumam essa decisão de uma vez por todas”.
 Se é preciso reestruturá-las, reorganizá-las, reobjectivá-las, que se reestruturem, que se reorganizem, que se reobjectivem, mas que se assuma esse propósito definitivamente. O que se anda a fazer com elas, desfazendo-as
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aos pedaços, ao sabor da vontade dos ministérios e dos ministros que vão passando, é, no mínimo, de uma tremenda injustiça.
Abocanharam-lhes o “estatuto” e disseram: agora são todos iguais. Se os juízes não são promovidos (e deveriam), que os militares também o não sejam; se se congela a carreira dos professores, que os capitães envelheçam em capitães; se a assistência médico-medicamentosa  está num caos, que também seja caótica para os militares. E mesmo que haja vontade de fazer alguma coisa pelos militares, tal não é possível porque o orçamento o não permite.
O MD, ontem na TV, repetiu essa ladainha umas vinte vezes. Ninguém nos diz o que se faz ao dinheiro que vai saindo dos nossos bolsos, dizem-nos apenas que não há e pronto – nós, povo, cidadãos comuns, que já fomos militares ou que iremos sê-lo, ouvimos, engolimos e calamos. Tal como eles querem.
Afinal, digam-nos, não são estes os democratas que nós pusemos no poder? Eles e os pais deles e os avós deles? Pois então, o que se poderia esperar?
Virou-se o feitiço contra o feiticeiro. Eles tomaram conta de tudo – das finanças, da economia, da fome, da miséria, dos militares, da própria democracia. Não há voto que os tire de lá. Instalaram-se e pronto.
Passam a vida em viagens estéreis, em almoços e jantaradas, deslocam-se em brutas limusines, com brutos motoristas, gastando o que ainda há para gastar.
É um encanto vê-los no enlevo encantador das suas poses e das suas mensagens, próprias de quem não tem dúvidas sobre nada, falando ao povo, que somos nós – não eles, seguramente – dos sacrifícios e dos penosos cortes subsidiários, da vida mísera que vai escorregando pela ladeira dos “IVAS”, para que eles paguem as dívidas, que alguém fez sem que alguma vez o soubéssemos.  Eles querem a “austeridade” dos outros, a “doença” dos outros, a “fome” dos outros, em nome da coesão nacional. E gerem bem tudo isso porque a eles nada lhes falta, do bem-bom da vida repimpada.
E os militares onde ficam, onde estão? Numa voz solitária de alguém que nada teme, numa carta desassombrada - da qual o MD, qual criança medrosa e
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assustada, diz que não, que não é para ele, que é para os outros ministros, e di-lo como quem a manda para o lixo - militares do Quadro Permanente que já deram tudo o que tinham para dar ao país, disseram ao senhor MD o que pensam da situação. Mas esses militares, coronéis e de outros postos, não são representativos das FA – diz ele, o MD.  São restos imprestáveis, lixo.
Meus caros, com esta gente, pode ser que venha para aí mais um submarino, mais uns carritos blindados de terceira geração para brincarmos aos soldados. Pode ser. Mas arrancar as FA das cinzas em que caíram, seremos loucos se crermos nisso.    Vamos esperar para ver.

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Portugal é a Terra, a Pátria, dos Portugueses: os jovens, os trabalhadores, os licenciados, os soldados, os marinheiros (muita da história deste nobre povo é de soldados, marinheiros e missionários) os intelectuais, os indigentes, os empresários, os idosos, a diáspora, numa palavra, Portugal é obra de todos os concidadãos portugueses que vivem em Portugal e os que estão espalhados pelos quatro cantos do Mundo.

Não ter esta visão e este conceito inscrito de Portugal e dos Portugueses, pode ser um grave sintoma de apatia patriótica, e no caso de qualquer governante quiçá uma patologia da mais profunda gravidade que só pode ter uma consequência politica letal, neste nobre país – Portugal.

Ninguém neste Portugal fundado por D. Afonso Henriques está a mais. Todos vivemos e inscrevemos no mais fundo das nossas almas e corações as grandes gestas do nosso povo: a glória da Fundação, a Vitória da Revolução de 1383; os Descobrimentos; a Restauração; o Renascimento de Portugal no 5 de Outubro de 1910; a Conquista da Liberdade e a iniciação do regime democrático em 25 de Abril 74; e ainda os grandes sucessos nas ciências, na arte e na cultura e essa grandiosa e única experiência da nossa diáspora que tanto honra Portugal pelo Mundo. Todas estas gentes e feitos são Portugal.

Este Portugal secular, nobre, valente não pode nunca sucumbir sob as ameaças e garrotes de qualquer natureza, hoje, com mais ênfase o financeiro, de quem nos queira reduzir a semi-escravos; não se pode tornar volátil sem portugueses, por causa de erros de más governações; exploração desenfreada e impiedosa dos braços das mulheres e homens portugueses; desprezo pelo valor e o mérito dos que ganharam competências académicas nas universidades portuguesas ou do mundo; ódio ao diferente, à liberdade e à crítica; abandono de idosos, desempregados e doentes, e, ainda, com maior força, não pode deixar de ser o Portugal dos portugueses (o Portugal que amamos e servimos) só porque, uma percentagem mínima de Portugueses quer que este país seja uma sua quinta, para o retalhar e partilhar com o capitalismo especulativo internacional.

NÃO! ISTO NÃO PODEMOS PERMITIR QUE ACONTEÇA.

Portugal é nosso, e ninguém da gente deste povo, nos pode, por deter riqueza, ou poder conjuntural determinar que desistamos de Portugal, e que, ao invés de lutar pela sua grandiosidade, nos subjuguemos aos ditames estrangeiros da sua destruição, através dos poderes constituídos, que de um modo autista, não ouvem a critica justa e, desesperadamente, apontam, para os que lutam, por mais e melhor Portugal, a porta de saída da Pátria que é nossa.

Portugal é onde nascemos, e a maioria quer viver e morrer nesta nossa terra, isto, é um nosso direito, e quem quiser emigrar, tem esse direito, mas deve fazê-lo, não porque a sua Mátria se tornou madrasta, mas sim porque, um cidadão do Mundo e do Universo, pode fazer-se a qualquer recanto do cosmos.

Sendo um direito dos Portugueses nascer, viverem e morrerem em Portugal, cabe a cada Português fazer o melhor que sabe e pode, para engrandecer e servir o seu país com suor, lágrimas e dor, e todos sabemos que é de um modo quase universal assim.

As vivências de superior sacrifício conhecem bem os mineiros; os trabalhadores da construção civil; as mulheres que trabalham nos serviços de limpeza dos estabelecimentos que logo às 5 h da manhã saem apressadas das camionetas, em direcção aos locais de trabalho; os soldados e marinheiros; os médicos, enfermeiros e outro pessoal do SNS; os investigadores; os bombeiros e polícias; os professores; os voluntários, os empresários competentes e pessoas de bem, isto é, quase todo o Povo, ficando de fora uma minoria de párias, consequentemente, somos um grande Povo que motivado faz das tripas alimento – os tripeiros – para salvar a sua cidade e o seu País.

Sendo historicamente e, hoje, assim, o nosso povo, compete, como dever inalienável aos governos, aos empresários, aos líderes, aos banqueiros, à comunicação social criarem as condições necessárias para que Portugal seja a casa, a Pátria, a Mátria, de todos os portugueses, e só criadas as condições mínimas para a nossa independência, a sobrevivência e o desenvolvimento, cada um de nós poderá questionar-se sobre o que pode fazer pelo seu pais,.

Se os governos enjeitarem esta responsabilidade, à pergunta do que cada um pode fazer pelo seu país, nas circunstâncias dos poderes não cumprirem e rasgarem o contrato social e patriótico que têm com o seu povo, enfatiza-se até ao limite este trágico circunstancialismo, ao povo, neste catastrófico cenário, volta-se a sublinhar este aspecto último de catástrofe, nada mais lhe restará que preparar-se, como em qualquer parte do mundo, desde a Tunísia, à Eslovénia, para a REVOLUÇÂO, para MORRER ou SALVAR PORTUGAL. Historicamente não se vislumbra que outro possa ser o caminho.

Este pacto, este dever, dos governantes para com o país, é ferido quando se aponta aos licenciados o caminho da emigração. O caminho pode e deve ser outro, o do desenvolvimento interno e, ou uma emigração apoiada e acompanhada pelo estado, no sentido da protecção daqueles que partem por causa da nossa exiguidade e politicas erradas que devem ser resolvidas, de modo a trazerem de regresso os que tiveram de em dado momento fazerem uma carreira internacional que integrada num plano de vida e profissional trás vantagens para o próprio e para o país - Assim, sim, de outro modo Não - é um vilipêndio.

Neste mesmo registo não pode o Sr. Ministro da Defesa considerar que estão a mais os que criticam a actual situação militar, como se fossem cidadãos sem vocação para servirem o seu país nas Forças Armadas.

Não o pode, porque é um libelo universal que se torna num insulto, mas também por uma questão de coerência moral. Ninguém o poderá compreender, em nenhuma circunstância seria compreensível, mas muito menos, depois de há tão pouco tempo, ter exaltado tanto a nobreza dos militares que fizeram a guerra, que em muitos momentos morderam a língua, lamberam o pó do chão, para evitar mais mortos e feridos, muitos por falta de meios e má condução da guerra, o que, por activamente criticarem tais erros, os militares, fizeram o 25 de Abril, que muito claramente, na Associação de Deficientes das Forcas Armadas, o mesmo Sr. Ministro, exaltou pelo benefício que trouxe para o país e para a sua pessoa.

O facto do Sr. Ministro não ter ido à guerra, como muitos outros cidadãos, abriu-lhe a grande e feliz probabilidade de ser marido e pai, e, também ministro, o que, na circunstância contrária podia não acontecer, porque qualquer um poderia ter o azar de engrossar a cifra de 10 mil mortos e 30 mil feridos de guerra, para além da cifra desconhecida das vítimas com stresse pós traumático.

Em conclusão, por razões históricas, morais, de justiça e mesmo de coerência o Sr. Ministro da Defesa nunca deveria ter-se pronunciado tão precocemente e de um modo afrontoso sobre as matérias da vocação dos militares e da sustentabilidade das Forças Armadas.

O SR. Ministro tem todo o direito de ter dúvidas sobre a vocação dos militares, ou da sustentabilidade das Forças Armadas, mas antes de se pronunciar sobre tais assuntos, como sobre aspectos da cultura organizacional, tal o caso da antiguidade, tem, antes de mais, de conhecer muito bem e reconhecer o problema. Só depois de clarificadas as sua dúvidas deve agir com determinação, para resolver qualquer que seja o problema e por mais duras que sejam as medidas, se devidamente fundamentadas nos Deveres que tem para com país e as Forças Armadas, fora deste exigente contexto pronunciar-se depreciativamente sobre as Forças Armadas, além de muito grave e insultuoso, é uma originalidade portuguesa, mas por o ser, a torna mais grave, no momento de crise que vivemos, para cuja solução o papel das Forças Armadas é sempre significativo e, poderá mesmo ser determinante.

Nesta pirâmide de “inoportunidades infelizes e infelicidades inoportunas” a referência do Sr. Primeiro-ministro à pseudo pieguice dos portugueses, mesmo no contexto que foi pronunciada e para os objectivos pretendidos, só pode relevar de uma ideia consciente ou subconsciente de mediocridade em relação à generalidade dos portugueses, como é compreensível por todos, em termos lógicos, e psicológicos pelos técnicos, vejamos, se alguém está num meio de sujeitos que considera heróicos, corajosos só por um complexo narcisista diria a essas pessoas nunca sejam cobardes.

Só alguém que se julga com mais provas dadas que a generalidade de nós pode falar em piegas, porque o mais correcto seria exaltar as qualidades de quem nunca se dá por vencido, e ainda as reforçar numa situação de maior dificuldade.

O que o Sr. Primeiro Ministro disse, faz também sentido em relação à valorização pessoal que dá ao seu trajecto, que todavia não é a excepção, mas é a regra, por tudo isto, sendo piegas, somente os que nada fazem e só gritam as suas dores, o Sr. Primeiro Ministro, deu mais uma mensagem errada para o país, no sentido de ser interpretado de que, quem não seguir o seu voluntarismo e crença, é um piegas.

De facto a crença e o voluntarismo do Sr. Primeiro Ministro são EXTRAORDINÁRIOS, só que as suas politicas não são justas em muitos domínios, não têm futuro, e apontam para um maior endividamento por causa do serviço da divida, empobrecimento do país, e, perante este cenário, esqueceu o Sr. Primeiro-Ministro, que o lamber o chão, o cerrar os dentes, a determinação têm de ser postas nos gritos e nas lutas contra estas politica de desastre Nacional e europeu.

Será um erro de matriz totalitária pensar que a critica é falta de vocação por Portugal, ou profissional; ou que todas as criticas são instrumentalizadas pelos partidos, subentenda-se o Partido Comunista (PCP) e Bloco de Esquerda (BE) - eventualmente seria também o Partido Socialista (PS), mas não se deve sequer equacionar esta hipótese, porque de facto o PS está perdido em combate.

O poder parece estar numa atitude que muitos têm referido de recordação, ou pesadelo sobre um renascimento do PREC, no sentido de que este foi o produto da instrumentalização do Movimento das Forças Armadas pelo PCP, o que, levou ao que todos conhecemos, com o afastamento de militares aprioristicamente listados como membros ou afectos ao PCP.

Acusação que foi um erro ignóbil, porque cumprir missões em condições concretas, com a justiça possível, ao serviço dos que precisam de pão, habitação e dignidade, não é estar ao serviço de nenhum partido, mas das Forças Armadas, no seu contrato umbilical com o povo, o que, então, ainda era mais notório ao nível dos jovens capitães e tenentes que cumpriam as directivas dimanadas dos Governos para o Comando das Forças Armadas e deste para os militares, em geral.

PORTUGAL E OS PORTUGUESES VENCERÃO, MAS A CONDIÇÃO NÚMERO UM É SERMOS DIRIGIDOS POR UM GOVERNO AO SERVIÇO DE PORTUGAL E DE TODOS OS PORTUGUESES; E QUE NA SUA SOLIDARIEDADE COM OUTROS PAÍSES ALTERE AS MÁS POLÍTICAS DO EIXO BONA-PARIS, SOBRETUDO DE BONA QUE, EM ALTURA DE CRISE, NEGOCIOU DESPESA ODIOSA COM A GRÉCIA E PORTUGAL, LOGO NÃO SE PODE QUEIXAR MUITO. IMPORTA RECORDAR O DIREITO INTERNACIONAL - O CAPÍTULO DA DESPESA ODIOSA – QUE JÁ FOI ACCIONADO PELOS EUA, E LIBERTA OS PAÍSES DE A PAGAREM AOS CREDORES, POR TEREM AVALIZADO NEGÓCIOS ESPECULATIVOS E, OU PARA ALÉM DAS COMPETÊNCIAS DO EXERCÍCIO NORMAL DA GOVERNAÇÃO – EXEMPLO PRIVATIZAÇÔES, NÂO REFERENDADAS PELAS POPULAÇÔES.

9 de Fevereiro 2012

andrade da silva

PS: Na próxima sexta, se entretanto, outros acontecimentos não surgirem falarei da formação de um governo constitucional de emergência na pré-situação de crise grave. Na situação de crise muito grave provavelmente o governo de Emergência Nacional far-se-ia numa situação atípica, de estado de sítio, desde que a Constituição ainda vigore. Obviamente que não passa por aqui nenhuma arte de adivinhação, mas de reflexão e de alerta para mudar o RUMO das coisas, sem perder a Direcção.

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A primeira parte do programa da Sic Notícias “A Quadratura do Círculo” de ontem (09Fev) proporcionou-nos, provavelmente, o melhor debate dos últimos anos sobre a problemática das Forças Armadas.
Logo a abrir, José Pacheco Pereira começou por salientar que era essencial que a República decidisse se quer ou não ter Forças Armadas. Depois, crescentou que era sua convicção haver muita gente no governo que de bom grado optaria pela opção da sua extinção, nas quais vêem apenas uma enfadonha  espesa. Da intervenção de Pacheco Pereira relevo, ainda, o facto de ter dito, em tom naturalmente solene, que seria um tremendo erro menosprezar o mal-estar existente das FA, patenteando uma sensibilidade muito correcta sobre o sentimento presente nas fileiras e que não é, como o actual Ministro da Defesa pretende fazer crer, uma manifestação semi-subversiva, filha de uma manipulação política cozinhada no seio das Associações Profissionais de Militares.
Da intervenção de António Costa realço a observação que fez relativamente ao tipo de medidas que, no âmbito da actual crise, o governo tem implementado nas FA.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, essas medidas têm incidido muito mais nos cortes dos direitos dos militares do que na racionalização do funcionamento da estrutura militar, onde, segundo ele, se poderiam encontrar diversas formas de fazer baixar a despesa.
A intervenção de António Lobo Xavier foi extremamente invulgar e merece um destaque especial. Começou por discordar da terminologia usada recentemente pelo MD, ao referir-se à “insustentabilidade” do actual modelo de FA. Lobo Xavier disse que ninguém podia esperar que as FA, como qualquer empresa bem gerida, se pagassem a si próprias. Depois, considerou que as polémicas em que o ministro se tem envolvido com as APM acabam por diminuir a importância das Chefias Militares. E formulou algumas interessantíssimas perguntas: qual será o pensamento dos CEM’s acerca de toda esta polémica? De que lado estão? Qual é o seu papel? Seguidamente, perante a ausência de respostas a estas singelas quão inocentes perguntas, rematou, em tom conclusivo, o
óbvio: não vejo que tenham credibilidade!
Para os militares do activo, reserva e reforma, estas questões formuladas por Lobo Xavier expressam, naturalmente, o pensamento que, desde há muitos anos, têm dos seus camaradas que, sucessivamente, foram ocupando os vértices da estrutura militar. É certo que, na maior parte das tomadas de posição públicas, os CEM’s foram sendo poupados a críticas por parte quer das APM quer de militares isolados. Mas, agora, até um civil que nunca vestiu a farda (como o próprio salientou) notou esta aberração de não se perceber de que lado estão os nossos chefes militares. Ainda não perceberam que é uma posição reveladora de uma clamorosa falta de coragem, essa, sim, a todos os títulos insustentável? Se não têm vocação para os incómodos resultantes
das funções que ocupam, porque não aproveitam o recado que o MDN deu às APM?

PS: enviado por A25A

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Face às várias notícias sobre a intervenção do Ministro da Defesa Nacional, decidi ler na íntegra o seu “discurso”, esperando algo de substancial.

Após uma leitura atenta, eis o que encontrei: uma encenação com formulações genéricas ou vagas, para um ataque às Associações sócio profissionais militares. Isto era o que se deduzia das notícias. Porem esperava que existissem conceitos e conteúdo, para alem de alguma parra, quanto à forma de resolução da crise e ao contributo esperado das FA’s.

Vejamos então o que disse o titular da pasta da Defesa, as ideias que explanou:

A solução da crise está em nós. Em todos nós. Em cada um de nós.

É importante rever e reestruturar a nossa forma de pensar e agir.

Tudo está, entre nós, a ser repensado, por necessidade e por uma questão de oportunidade.

Seguidamente presta contas dos seus sete meses de governo:

- Duas decisões – Localização do HFA e transição para a nova tabela remuneratória

- Dois estudos concluídos: sobre o Dia da Defesa Nacional e sobre a PJM

- Início do processo de revisão da LPM (o que ocorre periodicamente)

- Início de quatro a cinco novos estudos: novo conceito estratégico de Segurança e Defesa, reorganização das estruturas do MDN e das FA’s, questão das promoções, aeroporto complementar de Lisboa, Estabelecimentos Militares de Ensino.

Classifica isto como medidas cujas necessidades todos os presentes reconhecerão, medidas que tem tanto de essenciais como de básicas, diz.

Quando aborda o processo de reorganização e reestruturação orgânica das FA’s afirma que a sustentabilidade das FA’s está hoje em causa: -“Tudo está a ser refletido. Em alguns casos chegaremos a soluções diferentes das que hoje existem, noutras perceberemos, pelo menos, o porquê das coisas.”

Questiona mesmo se o papel das FA’s é apenas o de defesa.

“Há que distinguir o que é estratégico e o que foi tático.”

“Este é o tempo de fazer Todas as reformas. E nós vamos fazê-las.”

“São precisos todos aqueles que pensam a segurança e a defesa e todos aqueles que no terreno tem o comando efetivo das operações.”

“Esta reforma faz-se convosco, faz-se com os militares, faz-se com os chefes. Ou não se faz de todo.”

“Faz-se para nós, por nós e para a República.”

Comentários que me ocorrem a este tipo de formulação e afirmações:

Confessa alguma ignorância ou desconhecimento, o que não lhe fica mal, quando afirma que depois de tudo refletir e se não chegar a soluções diferentes das que existem, perceberá pelo menos o porquê das coisas.

Não será este um processo de aprendizagem do Ministro muito caro para as FA’s e sobretudo para o País?

Questiona se o papel das FA’s é apenas o de defesa. Nunca foi nem será no futuro apenas o de defesa, sempre se estendeu em maior ou menor grau, a outros campos do serviço público, da investigação, da inovação, com impacto na economia e no desenvolvimento do País.

Há que distinguir o estratégico do tático, mas não distingue nada.

É o tempo de todas as reformas, mas não diz quais, todas inclui tudo e não inclui nada. Para as concretizar são necessários todos, mas só indica os de topo e conclui que se não for assim não se fazem de todo. Conclusão certa para uma formulação vaguíssima.

Se isto fosse a substância da intervenção do Ministro, teríamos que recomendar-lhe que aplicasse a si próprio a sua afirmação de “rever e reestruturar a nossa forma de pensar e agir”; porem a substância encontra-se na abordagem que faz ao descontentamento de militares “manifestado por palavras e atos de alguns movimentos associativos”.

Faz algumas afirmações óbvias quanto ao que não é um militar e que assume como reafirmação da natureza das FA’s – “Um militar não é um funcionário público, ser militar não é uma profissão como as outras, não é um emprego como os outros, nem sequer carreira com progressão automática.”

“Ser militar é servir o País em armas, ser militar é uma vocação.”

“Durante anos, alguns confundiram a profissionalização das FA’s com a profissionalização dos militares que nelas serviram. Nada mais errado.”

Comentário: - este alguns serão os políticos ou serão mesmo os militares? Não se percebe se quem afirma entende a diferença. Faz um convite aos que não sentem a vocação militar para saírem com base na seguinte afirmação:

- “Nem um homem sem vocação pode servir as FA’s, nem as FA’s, chegado o momento da verdade, podem servir-se de um homem assim.”

Este parágrafo contem a substância da intervenção ministerial que comentarei na parte final.

Afirma também que: “banalizar o protesto militar desprestigia a instituição que jura cumprir as leis da República. Utilizar o protesto como forma de intervenção pública, política e partidária é grave.”

Comentário: - concordo com esta afirmação em termos genéricos, mas não posso deixar de notar a confusão estabelecida entre o protesto dos militares enquanto cidadãos e o protesto militar, que se expressará por formas e vias militares podendo ser bem mais do que um simples protesto, assim nasceu o 25 de Abril, acto fundador da nossa Democracia. Deve ficar claro que quem jura guardar a Constituição e cumprir as Leis da República são os militares individualmente e não a Instituição.

Devo referir também que repudio igualmente a utilização ou instrumentalização das Forças Armadas para fins de política partidária, mesmo que por iniciativa do Poder político legítimo, o que não seria inédito na nossa democracia.

Repudio a demagogia fácil, para consumo de opinião pública pouco esclarecida, de que os militares são gente a quem é preciso falar “grosso” e que as Forças Armadas custam muito ao erário público, a tal ponto que não seriam sustentáveis tal como existem.

Sobre o que não é sustentável teria muito a dizer, começava pelos exemplos que vem de cima, do Poder, no que se refere ao respeito pelos princípios e pela legalidade, mas isso será para outra oportunidade.

Voltemos à substância da intervenção do MDN.

O que é isso de “chegado o momento da verdade”? Está na intenção do Poder utilizar as FA’s para fins não previstos, no tal momento da verdade? Pretende ou está a desembainhar a espada?

Normalmente o momento da verdade para um militar é o da entrada em combate e devo esclarecer o senhor ministro que não é preciso ser militar profissional nem ter vocação para isso, que o digam quase um milhão de homens que participaram, direta ou indiretamente, na guerra colonial.

Para servir o País nas Forças Armadas ou noutra instituição é preciso sim um forte sentido de Serviço Público e isso os militares profissionais, os milicianos e os contratados demonstraram-no em muitos momentos.

Fosse esse o exemplo igualmente transmitido aos cidadãos por todos os que exercem funções de responsabilidade política ou governativa.

Se todos os que exercem essas responsabilidades se sentissem, primeiro que tudo, servidores públicos, não estaríamos com certeza na actual situação de crise, nem teríamos preocupações quanto ao tal “momento da verdade”.

Quanto á utilização de gestos ou expressões fortes que possam pressupor o desembainhar da espada, será bom ter presente que o militar é o cidadão mais relutante e mesmo resistente a iniciar essa via, pensará três vezes antes de o fazer mas se for forçado a desembainhar a espada não voltará a embainha-la sem honra

5 Fev 2012 Martins Guerreiro

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