No entanto, se o que ficou dito encerra o capítulo do “Acabar com os ricos” e das liturgias do ódio (de Esquerda, as restantes requerem um tratamento mais alargado que não é o meu propósito aqui), não abre de par em par as portas do “Acabar com os pobres”. No fim de contas, o sucesso da Europa ocidental nos anos do pós-guerra foi, em boa medida, o resultado de os europeus terem ficado no “lado certo”, isto é, o lado dos vencedores, na guerra que se seguiu. Mesmo fria, ou talvez por causa disso, os contendores sentiram a necessidade de beneficiarem os seus aliados e nenhum usou essa necessidade melhor do que os alemães. É um parêntesis, mas virtualmente irrecusável: devemos censurá-los por isso ou aprender com eles?§ Continuemos.
Em boa medida, aquilo que facilitou a implementação dos sistemas de estado-providência dos países da Europa ocidental no pós-guerra, foi apenas o baby boom. Dizimados por duas guerras assassinas, em duas gerações consecutivas, os europeus decidiram virar Thomas Malthus de pernas para o ar. O crescimento demográfico europeu facilitou a introdução daqueles sistemas, mas o próprio caso português, em que a versão local dos mesmos se iniciou após o 25 de Abril de 1974 mostra que o crescimento demográfico não é condição
sine qua non para a sua existência e sustentabilidade. Mas eu não estou a escrever acerca da sustentabilidade dos sistemas de segurança social. O assunto é o “Acabar com os pobres”, logo, temos que começar por definir com um mínimo de precisão o que significa pobreza e o facto simples é que, em absoluto, não significa o mesmo em duas sociedades distintas, nem sequer na mesma sociedade, em dois períodos suficientemente afastados no tempo. O facto simples, e reportando-nos apenas a Portugal, é que mesmo os mais pobres do presente são incomparavelmente mais prósperos do que os pobres de há cem anos atrás. Aviso à navegação: os períodos de crise (vamos continuar a chamar-lhes “económica”, para poupar nos detalhes) devem sempre ser tratados separadamente. Se quisermos encontrar pobres como os de há um século, temos que nos reportar aos fenómenos complexos da transumância cultural, gerados em boa medida pela abertura das fronteiras, e ainda assim, mesmo entre aquele fenómeno cronicamente incompreendido que são as populações “Rom”, ou “Roma” (“Romani”?) encontramo-las em piores condições neste país do que em países mais igualitários, como a França, mesmo que aí continuem a ser bodes expiatórios convenientes. A ponta de um padrão começa a emergir, mesmo nestes contra-exemplos extremos, mas, sem cuidar de definir os critérios para a classificação, vamos dividir os países em “desenvolvidos” e “em vias de desenvolvimento”. Para os países desenvolvidos, “Acabar com os pobres” significa “Reduzir a desigualdade”.
Publicado em 2009 (com uma edição revista em 2010),
The Spirit Level: Why More Equal Societies Almost Always Do Better, foi rapidamente qualificado como a mais recente “Teoria Britânica do Tudo”. As críticas também não tardaram e seguiram o padrão habitual do “Vodka com Laranja”, embora tenha que ser dito que foi pouco vodka e muita laranja (na versão britânica do cocktail, claro). O essencial das conclusões está na afirmação contida no sub-título “As sociedades mais igualitárias saem-se melhor, quase sempre”. Esta obra tem um ponto muito forte a seu favor: não é um livro sobre Economia (!). O índice de (des)igualdade, tal como indica a primeira figura, é apenas o ratio entre os rendimentos dos 20% do topo e os 20% do fundo e nada mais necessita de ser dito a esse respeito.
A segunda figura sumariza os resultados (embora eu ache que os autores iriam entender esta minha afirmação como uma sobre-simplificação). Sem grande surpresa, os países mais desiguais saem-se muito pior em quase todos aqueles critérios. Portugal e os Estados Unidos andam quase sempre a par, a afirmação essencial é que isto não tem a ver com o nível absoluto (monetário) dos rendimentos, mas sim com a maior ou menor desigualdade existente nas sociedades analisadas.¶ O outro aspecto essencial das conclusões, é que as sociedades mais igualitárias não só “se saem melhor em média”, como “todos (quase) se saem melhor”. Os dados analisados pelos autores são anteriores a 2008, e não me vou repetir a respeito dos períodos de crise, mas é quase chocante constatar que a mortalidade infantil e a esperança de vida à nascença nos 20% do topo, nos USA, é pior do que a observada nos 20% do fundo na Grécia.
Muito, ou quase tudo daquilo a que eu chamei “a laranja no cocktail” das críticas tem a ver com estatística. Não é por acaso. Estatística tem a ver com “acaso”, com fenómenos aleatórios; se precisarmos de saber, sei lá, a distância entre Coimbra e a fronteira espanhola, não precisamos de estatística para nada, certo? Errado, e isso faz parte do problema, mas vejamos primeiro as palavras. “Acaso” é uma categoria que usamos quando não nos queremos comprometer com uma afirmação a respeito da natureza dos fenómenos subjacentes. É o equivalente filosófico a fugir com o rabito à seringa (em muitos casos, inquestionavelmente a melhor atitude). “Aleatório” e “aleatoriedade” chegam-nos através do trabalho de Huygens (1629-1695), “
De ratiociniis in aleae ludo” (‘Cálculos em jogos de fortuna e azar’) e aqueles termos impregnaram o pensamento europeu com um sentido de regularidade no meio do acaso. Curiosamente, o inglês “random” não tem nada a ver com jogos de fortuna e azar. Deriva do francês medieval “un cheval à randon”, que designava um movimento que o cavaleiro não conseguia prever, logo, que não conseguia controlar. Temos assim três ideias essenciais:
imprevisibilidade, logo, o
risco que lhe está associado, mas também a ideia de que estes fenómenos exibem alguma
regularidade, mesmo que de larga escala ou longo prazo, mas que pode ser adequadamente definida. O resultado é um dos pontos altos do conhecimento humano e, tanto quanto sei, foi a resposta para o problema de como medir distâncias no terreno; a distância verdadeira, que podemos perfeitamente assumir que existe. Acontece que, se fizermos aquela pergunta (“. . . qual é a distância entre Coimbra e a fronteira espanhola?”) a dez topógrafos diferentes, vamos obter dez respostas diferentes, qual é a verdadeira? A resposta: muito exactamente, a média aritmética das respostas; chamamos-lhe Lei Normal dos Erros Experimentais (com muito maior frequência, apenas “normal”, ou “distribuição de Gauss”). A sua forma algébrica é complicada
mas numa folha de papel, obtemos apenas a familiar curva em forma de sino que, não só mas também, tem vindo a fazer parte de todas as laranjadas a partir de meados dos 1980’s.
Agora, como qualquer pessoa de bom senso saberá, há sinos e sinos. E esta outra curva a seguir, em que é que difere da curva de Gauss?
Acontece apenas que eu fiz batota e esta segunda é que é a verdadeira curva de Gauss em (19.1). A primeira é designada por distribuição (função de densidade) de Cauchy e voltarei a ela. Afirmei acima que
The Spirit Level tem como grande trunfo a seu favor o facto de não ser um livro de Economia. Para ilustrar esta afirmação, olhemos de novo para aquela segunda figura retirada do livro. Designa-se por “regressão linear” e a linha a vermelho designa-se por “linha de regressão”. Qualitativamente, é apenas a recta que, de entre as infinitamente muitas que podem ser desenhadas na folha de papel (ou no ecran do computador), minimiza a soma das distâncias de todos aqueles pontos à própria recta; qualquer outra produziria somas superiores. Qualitativamente, não precisamos de mais nada para afirmar a existência de correlação entre desigualdade de rendimentos e todos aqueles problemas sociais; no mínimo, podemos também afirmar a existência de uma hipótese causal razoável.||
A desigualdade, em sociedades desenvolvidas é, pelo menos, uma causa importante de muitas das disfuncionalidades que essas sociedades exibem. Para irmos para além disto e para podermos fazer afirmações quantitativas a respeito daqueles factos, necessitamos de algumas hipóteses constitutivas, nomeadamente, qual daquelas curvas usar. A resposta é: a segunda, a verdadeira curva de Gauss. No entanto, a maior parte das críticas não tem a ver com isto. Voltemos àquela distância e aos nossos dez topógrafos. Então e se um dos resultados fosse substancialmente diferente dos outros, digamos, o resultado dum topógrafo alcoolizado? A normal permite-nos detectar essa condição, que designamos por “aberração estatística”, ou apenas pelo anglicismo “outlier”, portanto, o que fazer nestas circunstâncias? A sabedoria convencional diz-nos que devemos pura e simplesmente descartar esses outliers; no assunto em apreço, isso significaria descartar muitos ou quase todos os resultados americanos. No caso do nosso topógrafo alcoolizado, um teste certificado de alcoolemia, válido à data e hora das medições, autorizaria tal prática. Sem isso, nunca, nem que tivéssemos que invalidar todas as experiências.
Num quadro menos limite, a opção envolveria um juízo a respeito do risco envolvido: podemos viver com um resultado deficiente a respeito daquela distância, ou não? Ou será que um resultado anómalo esconde uma condição de risco elevado? Em 1985, uma expedição científica britânica que realizava observações atmosféricas a partir da base de Mc Murdo, na Antárctida, reportou uma depleção pronunciada da camada de ozono sobre o Pólo Sul. Inicialmente, tais resultados foram recebidos com grande cepticismo. Por um lado, as observações feitas “de baixo para cima” estão sujeitas a múltiplas interferências e, mais importante, naquela altura a Terra estava já coberta por uma rede de satélites atmosféricos e estes, olhando “de cima para baixo” não estão sujeitos às mesmas interferências e não reportavam quaisquer condições fora do normal. Por descargo de consciência, os resultados não processados dos satélites foram re-examinados. E alguém apanhou um grande susto. Não só a diminuição da camada de ozono tinha sido detectada, como a sua magnitude era ainda muito mais elevada do que o inicialmente reportado. O software que fazia a análise das observações tinha eliminado aqueles resultados como aberrações estatísticas. Considero que isto encerra a parte das críticas a
The Spirit Level.
Mas vejamos mais um aspecto das suas conclusões e uma das mais inesperadas. O processo pelo qual as sociedades atingem aquela condição de maior igualdade não parece ter qualquer importância. Os autores fazem notar que, invariavelmente, os países que se saem melhor em todos aqueles indicadores são os países escandinavos e o Japão. Ora, dificilmente poderiam ser mais diferentes. Na Escandinávia existem diferenças de rendimentos muito grandes, mas depois, um sistema de impostos progressivos e um estado social muito forte, encurtam fortemente a diferença, pelo que o resultado final é aquele que podemos constatar na primeira figura. No Japão, os impostos são baixos e o estado social fraco, mas a diferença de rendimentos é à partida baixa, pelo que o resultado final é muito semelhante. Em absoluto, não existe na obra em análise qualquer indicação no sentido de que o método para “Acabar com os pobres” tenha qualquer importância. A partir daqui, e sendo provavelmente o resultado da minha incompreensão das áreas em causa, a explicação dos autores (sociológica ou epidemiológica?) causa-me algumas dúvidas.
Com as reticências referidas anteriormente, os autores ligam os problemas causados pela desigualdade às hierarquias sociais daí decorrentes. Ora a sociedade japonesa é fortemente hierárquica; conheço-a o suficiente para saber que algo mais necessita ser dito, mas também não tenho qualquer outra hipótese a apresentar. Uma coisa eu sei: quando se juntam dois japoneses, formam-se pelo menos três níveis hierárquicos diferentes.**
O caso apresentado em
The Spirit Level está provavelmente tão próximo do estatuto de “prova experimental” quanto é possível a um assunto de natureza social. E um dos seus grandes trunfos reside (já o disse sem o justificar) no facto de não ser um livro de Economia. Os autores usam a informação empírica disponível, para realizarem aquele índice de desigualdade, e procuram os efeitos, assumindo a desigualdade económica como estímulo causal. Usaram a distribuição de Gauss como modelo teórico e a escolha dos indicadores justifica essa escolha. O facto simples é que esta hipótese não tem que ser aceite como artigo de fé. Pode e deve ser testada a partir dos dados disponíveis e foi testada. Não há nas críticas que eu conheço, qualquer base para contestar aquele estatuto de quasi-prova experimental.
Os textos de Economia têm um elemento em comum, isto é, são todos produtos do equivalente à Cosmologia Ptolemaica. Esta analogia invocará, provavelmente, a imagem do julgamento de Galileu pelo tribunal da Inquisição, mas tem que ser dito que aquele julgamento foi apenas o estágio final da degenerescência duma escola de pensamento que tentou, durante séculos, ajustar os factos observados a um modelo teórico falso, para além de qualquer tentativa de redenção. Benôit Baruch Mandelbrot [15] fez esta analogia em
O (Mau) Comportamento dos Mercados e conta-nos como aqueles remédios medievais tentaram contornar, em vez de explicarem, as novas e desagradáveis (para os defensores da teoria) observações astronómicas. “. . . Começaram com «ciclos» planetários, depois corrigiram a insuficiência dos ciclos adicionando «epiciclos». Quando estes se mostraram insuficientes, outro remendo afastou o centro dos ciclos do centro do sistema . . . à medida que iam chegando mais dados, iam sendo adicionados outros remendos para «melhorar» a teoria. Estes [remendos] satisfaziam os seus velhos clientes, os astrólogos . . . Mas será que alguma vez teríamos chegado a viajar no espaço?”. Esta discussão é semelhante à de Popper, [21], a respeito dos «remendos» hegelianos (de Direita e de Esquerda). Sem surpresa, os resultados são quase tão maus num caso como no outro. Não exactamente tão maus, porque os “Ptolemaicos decentes”, de Stiglitz a Krugman, aos menos recentes Galbraith e Samuelson, até ao candidato falhado a Martinho Lutero da Economia, que foi John Maynard Keynes, evidenciam o digno respeito pelos factos que define, em muito boa medida, a honestidade intelectual. Mas estes também, sem conseguirem ultrapassar os erros essenciais de base. Em boa parte, estes erros têm a ver com aquelas duas curvas que eu apresentei (inicialmente) com identificação errada.
B.B. Mandelbrot definiu formalmente sete tipos diferentes de acaso, ou aleatoriedade, mas a maioria não tem interesse em Economia. Apenas três, que ele designou por [aleatoriedade] suave, lenta e turbulenta, ou “selvagem”. O primeiro caso é a situação daqueles topógrafos que chegam a resultados diferentes, mas, perturbações alcoólicas excluídas, não muito afastados uns dos outros, e sobretudo, bem comportados (!); é a sucessão de múltiplos lançamentos ao ar de uma moeda ou de um dado. É o que acontece quando medimos a ocorrência daquelas múltiplas disfuncionalidades sociais, sem consideramos a sequência temporal desses factos.†† Intrinsecamente, a Economia é uma sucessão de eventos que geram ondas de choque através da sociedade. A vasta maioria “não vai longe”, a sua amplitude atenua-se rapidamente até se dissiparem; um pequeno número tem consequências desproporcionadas, os proverbiais bater de asas dum borboleta que produzem um tufão a um continente de distância. Todos geram uma memória de longo prazo, mas aprendemos há muito a normalizar (no sentido de Gauss) essa memória. Isto porque a vida das sociedades é regulada por dois ciclos naturais, o primeiro sendo o ciclo circum-solar, o ano civil. Já lhe atribuímos mais importância, fortemente dependentes como estivemos durante a maior parte da história humana do ciclo agrícola das sementeiras e das colheitas; continuamos a atribuir-lhe uma importância institucional muito grande e, em boa medida, provavelmente exagerada. O outro ciclo natural é apenas o período médio de renovação das gerações, a esperança de vida
ev, e não lhe damos a importância adequada. A Economia é essencialmente turbulenta e exibe dependências de longo prazo. Mais do que isso, o “tempo económico” não é linear, não decorre da mesma forma em todos os referenciais de observação. Sem grande surpresa, o tempo económico expande e contrai em função da actividade. A Economia é o domínio do dinheiro-tempo, exactamente como a Física é o domínio do espaço-tempo.
Muito do que atrás ficou dito pode não se aplicar durante uma situação de crise, mas é preciso dizer que em nenhum outro assunto como este a Cosmologia Ptolemaica, dominante, exibe de forma mais nua e crua a sua natureza profundamente medieval. As crises estão associadas ao chamado ciclo económico‡‡, ou seja, a economia sobe e desce, a actividade económica aumenta ou diminui, mas só falamos de “crise” durante a fase descendente. Ou como diz a proverbial voz do povo, “
Só se lembram de Santa Bárbara quando ouvem os trovões”.
Os Romanos foram grandes construtores de estradas. Estas tinham como objectivo primordial permitir movimentar rapidamente os exércitos, quando necessário. E essas estradas tinham que atravessar cursos de água, pelo que foram também grandes construtores de pontes. E às vezes as pontes caiam. Provavelmente, algumas terão caído por estarem mal feitas, mas estas não geraram grandes registos. Apenas as outras. Os acidentes registados, esses, tinham sempre um elemento em comum: aconteciam quando a ponte estava a ser atravessada por uma coluna militar. Para além daquele propósito primordial, as vias romanas e as suas pontes constituíram também um estímulo ao comércio e eram por vezes multidões compactas, a caminho dum qualquer mercado das imediações, que atravessavam aquelas pontes e nada de errado acontecia. Apenas quando a ponte era atravessada por um destacamento militar, logo, das duas uma: ou os deuses estavam zangados e com aquela legião em particular, ou algo necessitava de ser feito. Recordemos apenas que as legiões romanas eram formadas essencialmente por infantaria e que eram rigidamente disciplinadas. Como todas as tentativas de aplicar as divindades falhavam, algo mais tinha que ser tentado, e foi, por tentativa e erro, mas resultou. E as pontes deixaram de cair. Ainda hoje, quando uma coluna militar tem que atravessar uma ponte, é dada ordem de “quebrar o passo”. As pontes romanas caiam por efeito de ressonância entre a frequência natural da estrutura e a cadência de marcha das legiões que as atravessavam. No presente, a frequência natural destas estruturas é demasiado baixa para que o problema possa ocorrer, mas não tentem explicar esta parte a um sargento-instrutor. A sua reacção não vai ser simpática e ele é que vai ter razão.
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