Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]




O Estado-ladrão

por Francisco Clamote, em 22.11.11
O Estado português já gozava da fama (e do proveito) de ser um mau pagador. Depois do roubo dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas nos próximos dois anos* merece também ser considerado, a justo título, como um Estado-ladrão. E é como um perfeito ladrão que ele comporta, pois até se lhe pode aplicar, com inteira justiça, o ditado popular que diz que "a ocasião faz o ladrão". Na verdade, não há qualquer outra explicação para o facto de os funcionários públicos e os pensionistas terem um tratamento diferenciado em relação aos demais cidadãos, ao serem chamados a suportar a maior parte do esforço de consolidação orçamental, a não ser o facto de o Estado ter a faca e o queijo na mão.
E se havia dúvidas a tal respeito, elas são removidas com mais esta novidade: os pensionistas com pensões superiores a 5000 euros vão suportar, além da perda  dos dois subsídios, mais uma sobretaxa de 25% sobre o excedente àquele montante até 7545 euros e de 50% sobre o que exceder este valor.
Se esta sobretaxa fosse universal, ou seja, se incidisse sobre todos os rendimentos que ultrapassassem aqueles montantes, qualquer que fosse a sua proveniência, poderia ter alguma justificação técnica e, tendo-a, poderia aceitar-se. Não sendo o caso, pois a sobretaxa deixa de fora todos e quaisquer outros rendimentos, por mais elevados que sejam, incluindo os que se contam por milhões, estamos perante mais uma prova de que o Orçamento de Estado acumula iniquidade sobre iniquidade. De facto, é caso para perguntar: ressalvados os casos de pensões atribuídas por algum regime especial e, eventualmente, injustificável (que as há) que crime cometeram os restantes pensionistas que descontaram religiosamente para a Segurança Social durante toda uma vida de trabalho (alguns mais de 40 anos) para serem esbulhados desta maneira?
Note-se que entre as vítimas de mais este esbulho se contam os beneficiários de fundos de pensões integrados compulsivamente na CGA e cujas pensões estavam integralmente provisionadas. Nestes casos, o roubo é duplo: primeiro foram os fundos, agora as pensões.
As entidades e, designadamente, os sindicatos que, nesta altura, andam a negociar a transferência para o Estado dos fundos de pensões dos bancários têm nestes casos bons motivos para reflexão, pois estão a negociar com quem não honra os seus compromissos. Ladrão não é de fiar.
----
(*) Dois anos dizem "eles", que eu nessa conversa não vou. E dizem-no apenas por duas razões: para dourar a pílula, sem dúvida, mas, sobretudo, para que o confisco tenha mais hipóteses de passar incólume pelo crivo do Tribunal Constitucional, se alguém se lembrar de levantar a questão da constitucionalidade. Por alguma razão, os actuais (des)governantes depois terem admitido que os cortes poderiam manter-se para lá de 2013, começaram a arrepiar caminho.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:26


Comentar:

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.



página facebook da pegadatwitter da pegadaemail da pegada



Comentários recentes

  • Anónimo

    GANHE RICO COM CARTÃO ATM EM BRANCO durante este W...

  • Anónimo

    RICHE COM O CARTÃO ATM EM BRANCO Whatsapp: +1(845)...

  • Anónimo

    Meu nome é Valeria Marco, 6 meses atrás meu negóci...

  • Anónimo

    Olá, senhoras e senhores, precisam de ajuda financ...

  • Anónimo

    Olá, senhoras e senhores, precisam de ajuda financ...

  • Anónimo

    Olá, senhoras e senhores, precisam de ajuda financ...

  • Anónimo

    Olá, senhoras e senhores, precisam de ajuda financ...

  • Anónimo

    Meu nome é Valeria Marco, 6 meses atrás meu negóci...

  • Anónimo

    Firma de empréstimo Sky Wealth, nós concedemos emp...

  • Anónimo

    Hordle Finance B.V (UK) Limited provides personal ...


Arquivo

  1. 2014
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2013
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2012
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2011
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2010
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2009
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2008
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D

Pesquisar

Pesquisar no Blog  



subscrever feeds