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Desburocratizar, em equipamentos e instalações sociais num tempo de crise, em que muitas pessoas e agregados familiares precisam de ajuda imediata, não só é uma boa medida como não precisa de aumentar a despesa.

"É hoje possível simplificar regras de creches, aumentando uma, duas vagas em muitas salas, garantindo uma resposta maior. Equipamento a equipamento poderemos estar a falar, a nível nacional, de qualquer coisa como quase mais 20 mil vagas, do ponto de vista da resposta que podemos dar em creches", disse Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas, no final da sessão solene do 107.º aniversário do Hospital Ortopédico de Sant´Ana (HOSA), em Cascais.
De acordo com o ministro, a medida insere-se no Plano de Emergência Social(PES) e pressupõe que não se mexa na atual capacidade instalada dos equipamentos, mas que se maximize essa mesma resposta através da simplificação de regras burocráticas sem aumento da despesa pública.

“Há muitas regras que hoje não se justificam e quem conhece as instituições conhece vários casos em que, por eventualmente o pé direito ser 1,97 metros e não ser 2 metros como é exigido nas regulamentações, o que acontece é que equipamentos ficam fechados”, exemplificou Mota Soares, sublinhando que simplificar regras significa aumentar a capacidade de resposta."

O mesmo se passará com outros equipamentos sociais como Lares de idosos.

 

 

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publicado às 10:00



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