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Ganhei um almoço

por Rogério Costa Pereira, em 06.06.08
Garantiam-me há pedaço, em conversa, que o Acórdão da coutada do chamado «macho ibérico» não passava de um mito urbano-judicial.

Aposta feita, almoço ganho.

Trata-se de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18 de Outubro de 1989, publicado no BMJ nº 390, de Novembro de 1989, página 160 e seguintes. Passou-se no Algarve, em 28 de Setembro de 1988, na E.N. 125, à saída de Almansil, entre duas jugoslavas e dois nativos.

Reza assim, na parte interessante:
“... se é certo que se trata de crimes repugnantes que não têm qualquer justificação, a verdade é que, no caso concreto, as duas ofendidas muito contribuíram para a sua realização. Na verdade, não podemos esquecer que as duas ofendidas, raparigas novas, mas mulheres feitas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do chamado «macho ibérico». É impossível que não tenham previsto o risco que corriam; pois aqui, tal como no seu país natal, a atracção pelo sexo oposto é um dado indesmentível e, por vezes, não é fácil dominá-la. Assim, ao meterem-se as duas num automóvel justamente com dois rapazes, fizeram-no, a nosso ver, conscientes do perigo que corriam, até mesmo por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras habitualmente com comportamento sexual muito mais liberal e descontraído do que a maioria das nativas. De resto, as duas ofendidas deviam já ser raparigas de comportamento sexual experiente e desinibido, pois vem provado que a S., perante a perspectiva de ser violada, optou por escolher um dos arguidos para o fazer e logo lhe «passou o braço por cima dos ombros». Por sua vez, a U. rapidamente deixou de oferecer resistência à violação e, no fim, até elogiou a forma e o ardor viril com que o seu violador tinha com ela copulado.”

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publicado às 11:51


26 comentários

De Luís Oliveira a 07.06.2008 às 18:38

Vão mas é chamar a ASAE.

De jaime roriz a 08.06.2008 às 14:09

Eu estudei esse acórdão durante o meu curso de direito. Como exemplo da possibilidade de um juiz poder - e esse poder ainda existe - escrever os maiores disparates completamente à margem da lei, ou pior ainda de poder dar como provados factos que só existem numa mente tortuosa como a do sr juiz. O grave - gravíssimo - é que a situação não mudou como se pode ver pelo tristemente célebre caso de "Gisberta" no Porto.

De Dorean Paxorales a 08.06.2008 às 18:21

Dinis,

Esclarecido.

De Dinis a 08.06.2008 às 18:10

É claro, que quanto áquilo que de deve destacar do que quer que seja, impera o arbítrio de cada um. Já eu, e só por mero exemplo, da decisão do Supremo, prefiro destarcar esta parte: IV - Punido com 1 ano de prisão cada um dos crimes de sequestro e com 3 anos de prisão o crime de violação e adequada a pena unitaria de 4 anos de prisão, em cumulo juridico.

De Pinto a 03.07.2008 às 18:49

1º - O relator deste acórdão foi infeliz e pouco inteligente.
2º - As inglesas, efectivamente, não foram violadas.
3º - Aprecio muito os "novos juízes" da "new generation". Ridicularizam e espezinham estes acórdãos nos corredores das faculdades, não pelas razões que deveriam ser criticados mas antes pelas suas ideologias "prá frentex" e sem complexos (geração peace and love).
Dessa casta, já os há (infelizmente) a produzir sentenças e acórdãos em tribunais.
Algumas frases destes desta nova casta de magistrados já são famosas e são de bradar aos céus: há dias uma Juíza do pós Maio de 68 (moderna portanto) disse ao ofendido - um empresário vítima de furto por parte de um funcionário seu - com altivez e sem delongas: "você não tem vergonha de colocar um homem no desemprego e uma família em dificuldades pela mísera quantia de €300?".
Outra, num tribunal de Lisboa disse a um agente da PSP que havia detido um indivíduo por injúrias: "Ó sr agente, então você fica ofendido por lhe chamarem palhaço? O palhaço é uma profissão nobre!!" Agora imaginem se o agente chamasse palhaça à Ex.ª Dra. Juíza: aqui d'el Rei que caía o carmo e a trindade.
Tão bem que John Lasseter caricaturou estas figurinhas pseudo-intelectuais na personagem da carrinha VW da cidade Fillmore, no filme "CARROS" (ia men, sê livre).

De Juízes? Nem vê-los ! a 23.08.2017 às 11:23

E desde quando é que um juíz têm cérebro?

Os juízes, pura e simplesmente deviam ser punidos disciplinarmente por negligência profissional, tal como acontece com todos os outros profissionais, cuja profissão pode afetar a vida de outras pessoas.

Estes juízes (assim como muitos outros) foram >"só" umas bestas.

Tal como dizia António Aleixo:

«Uma mosca sem valor
Pousa com a mesma alegria
Na careca dum doutor
Como em quual quer porcaria».

Basta substituir a palavra "doutor" por "juiz" e aplica-se a quadra de Aleixo a estas bestas.

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