pegada

Isabel: não se importa de ler a alínea g) do artigo 133º, conjugado com o nº 2 do artigo 195º, todos da Constituição. Qualquer manual de direito constitucional, mesmo para principiantes, enumera entre as competência do PR : demitir o governo nos termos constitucionais. Obrigado.

Mas pode dissolver as nódoas no parlamento, qual presto ou sabão macaco

Querem ver que engole o sapo logo à primeira volta!? E olhe que depois de  fechar os olhos e passar a glote, até se vai sentir bem.

Fernando Nobre é um novato nestas andanças e a um novato perdoam-se sempre os primeiros tropeções. Desde que demonstre capacidade de aprendizagem rápida. O que não se perdoa são os erros de palmatória dos madurões que há mais de vinte e cinco anos andam no tirocínio e, sem pingo de vergonha, continuam a enxovalhar impunemente a nossa Democracia. Escuso-me de dar exemplos, que eles abundam ad nauseam. E não apenas na "classe política", mas em todos os sectores supostamente de topo da nossa Sociedade. Quando um sistema atinge o ponto de saturação, as regras tornam-se secundárias e a sede de justiça a sério revela-se incontrolável. Não perceber isto é continuar plácidamente discutir o sexo dos anjos com os "turcos" às portas da "Cidade".

pode ser picuinhice minha mas acho que quando o parlamento é dissolvido, deixa de haver governo e pm...

de nada, tomás. não me canse. pode demitir o Governo, em certas circunstâncias. NÃO PODE DEMITIR O PRIMEIRO-MINISTRO. ouviu? obrigada.

perdão?
o pr só pode demitir o governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o conselho de estado. irra, uma pessoa vem aqui escrever uma coisa limpinha, que não tem nada que saber, que não tem leituras possíveis, só uma. é assim, pronto. só pode demitir o Governo. e nestas circunstâncias excepcionais. se o governo for demitido, naturalmente, em consequência disso, o PM é exonerado. mas o PR não pode fazer o que fernando nobre afirma, demitir o PM . em portugal , não, o PR não demite o PM . isto não é insultar ninguém. é apenas explicar que fernando nobre está mal informado. e depois tem de se levar com comentários estranhos que ainda citam a constituição como se eu estivesse a dizer um disparate. livra..

Com um pouco de calma, a Isabel terá de convir que, para a opinião pública, a diferença prática entre "demitir o Governo" e "demitir o Primeiro-Ministro" é tão ou menos relevante ainda do que a confusão, generalizada, entre "tráfego" e "tráfico", ou entre "faixas de rodagem" e "vias de circulação"...

pois, marcelo , daí que seja importante que um candidato tenha sentido de estado e não use, com falsa inocência, a expressão de humberto delgado "obviamente demito-o". porque não pode demitir o pm . e se a opinião pública está confusa, pois quem quer ser chefe de estado que não a confunda mais e não dê o ar de que tem esse poder discricionário de correr com um pm , porque o não tem. e desde logo, porque mesmo em relação ao governo tb o não tem. só em relação à AR é que não há necessidade de fundamentação do ponto de vista constitucional. houve uma vontade expressa na revisão constitucional de 1982 de reduzir o poder do PR quanto á demissão do governo. e o PR não pode demitir o PM . ponto. confuso? paciência. é a nossa democracia constitucional. o candidato que não faça uso da confusão que vai na cabeça das pessoas para fazer tiradas políticas ou, se foi sem querer, que estude. porque não é a primeira vez. tb já disse que vai falar olhos nos olhos com os ministros. ora, não vai. eu espero que não. porque o PR não reúne com os ministros.

Agradeço a sua sempre amável disponibilidade para nos esclarecer, como constitucionalista e docente, mas permito-me recordar-lhe que não estamos num fórum de especialistas, nem me parece que Fernando Nobre tenha falado para uma tal plateia. Era preferível ser formalmente mais rigoroso, claro, não discuto, mas não é por isso que nos devemos desviar da essência do conteúdo. Podemos até discordar dele, mas isso não lhe retira a legitimidade para pugnar, como candidato, por uma maior responsabilização do Executivo perante a Presidência da República. Exigência ancorada, aliás, na prerrogativa constitucional de presidir excepcionalmente aos Conselhos de Ministros (onde poderá então falar olhos nos olhos com os Ministros, não?).