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Esta notícia anda a fazer escola. Vários juristas afirmam que a aprovação do "casamento homossexual" veio permitir que os casais de lésbicas possam recorrer à inseminação artificial, porque a lei de 2006, que fixa o acesso à reprodução medicamente assistida, não estabelece diferenças entre os casais homo e heterossexuais.


Estava eu a pensar que seria bom recordar o maldito nº 2 do artigo 4º da LPMA, nos termos do qual "a utilização de técnicas de PMA só pode verificar-se mediante diagnóstico de infertilidade ou ainda, sendo caso disso, pelo tratamento de doença grave ou do risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosa ou outras", bem como o artigo 6º, para se ter em conta, conjuntamente com o primeiro, o espírito da lei, quando me dei conta que já há muito a Fernanda tinha explicado isto.


Lembrei-me do Pedro Abrunhosa: "é preciso ter calma..."



 


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publicado às 15:06


21 comentários

De Niamey a 24.05.2010 às 16:13

sendo o maldito nº2 do artigo 4º em conjunto com o artigo 6º tão tão claros, o que move então este grupo de juristas? não leram a lei? brincam? de que se trata este esforço todo, chatear? palavra que há alturas em que me escapa tudo, o que é que alimenta a vontade destes juristas e praquê?
de qualquer modo e mantendo a calma, nunca está tudo, tudo perdido porque They will always have Spain assim consigam suportar o custo.

De nuvens de fumo a 24.05.2010 às 16:35

E muitos outros países, sempre com a premissa do santo e honrado dinheirinho.
Haja dinheiro que tudo o resto se arranja Image

De JT a 24.05.2010 às 16:56


parece me que estes juristas terão razão, porque esse artigo não impede que sendo uma das nubentes estéril ela aceda à pma. ou será que a Isabel não sabe que uma lésbica também pode ser estéril?

De Miguel Braga a 24.05.2010 às 17:53

O que a Isabel Moreira pretende dizer é que para os casais heterosexuais acederem às técnicas de PMA não deveria ser necessário diagnosticar a algum dos conjuges a sua infertilidade ou as outras condições referidas no dito artigo 4?

De Asdrúbal a 24.05.2010 às 18:13

Pois; vai ser bonito demonstrar que um "casal" de lésbicas não é infertil...
Sic transit...

De fernando rosa a 24.05.2010 às 21:06

que eu saiba uma pessoa, seja homem, mulher, ou transgénero , não precisa de ter sexo com alguém do sexo oposto, para provar que é infértil. Neste caso a lei apenas diz que podem aceder à PMA pessoas casadas ou em união de facto (desde que com alguém de sexo diferente).
Logo um casal de pessoas casadas do mesmo sexo, em que um dos elementos seja infértil, ou tenha uma doença infecciosa, ou genética, pode pedir para recorrer à PMA , e se vejo isto bem até mesmo os casais formados por dois homens o poderão fazer. (recorrendo a uma portadora, ou "barriga de aluguer")
certamente não será esse o espírito da lei, quando foi feita, mas porque não tentar-se descobrir todas as brechas que existam na lei que nos possam dar mais um pouco de igualdade.

De quarentao a 24.05.2010 às 21:58

Introdução:
Não é difícil de perceber, que o verdadeiro objectivo da repressão dos Direitos das mulheres era tratar as mulheres como uns meros 'úteros ambulantes'... para que as sociedades ficassem dotadas duma Vantagem Competitiva Demográfica.
[nota: ver blog 'Origem Tabu Sexo']
A Europa moderna é uma das maiores bandalheiras éticas da História: criticam a repressão dos Direitos das mulheres... e em simultâneo, defendem que se deve aproveitar a 'boa produção' demográfica proveniente de determinados povos [sendo que essa 'boa produção' foi proporcionada precisamente pela repressão dos Direitos das mulheres]... para baixar os custos de renovação demográfica na Europa.
{Renovação Demográfica: significa alcançar uma taxa de natalidade de 2.1 filhos por mulher... e isso implica custos de renovação demográfica: incentivos monetários à natalidade, despesas com a fertilidade dos casais, despesas com a gravidez das mulheres, despesas em Saúde e Educação até à idade adulta, etc}


APELO EM DIVULGAÇÃO NA INTERNET:
Educação Sexual sem Tabus nem Neo-Tabus:
- Úteros Artificias (Uma Investigação Cientifica Prioritária) e prostituição subsidiada.
Ainda há parolos é que acreditam em histórias da carochinha... mas há que ASSUMIR a realidade:
- Nas Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas apenas os machos mais fortes é que possuem filhos.
- No entanto, para conseguirem sobreviver, muitas sociedades tiveram necessidade de mobilizar/motivar os machos mais fracos no sentido de eles se interessarem/lutarem pela preservação da sua Identidade. De facto, analisando o Tabú-Sexo (nas Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas) chegamos à conclusão de que o verdadeiro objectivo do Tabú-Sexo era proceder à integração social dos machos sexualmente mais fracos; Ver blog 'Origem Tabu Sexo'.

CONCLUINDO:
1º- Cada um é como é, as mulheres são como são, e os machos mais fracos (um exemplo: eu!) devem borrifar-se para o facto de serem rejeitados pelas mulheres: recorrer/pagar a prostitutas é uma actividade normal, não é uma actividade marginal [nota: os machos - das Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas - devem ter direito a uma prostituição mais barata (leia-se subsidiada com impostos sobre a prostituição de luxo)].
2º- Nas Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas é natural que sejam apenas os machos mais fortes a terem filhos, NO ENTANTO, as Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas têm de Assumir a sua História!!! Isto é, estas sociedades não podem continuar a tratar os machos sexualmente mais fracos como sendo o caixote do lixo da sociedade!!! Isto é, os machos ( dotados de Boa Saúde ) rejeitados pelas fêmeas devem possuir o legítimo Direito de ter acesso a ÚTEROS ARTIFICIAS...

OBS: Incompetência sexual não significa inutilidade... de facto, os machos mais fracos já mostraram o seu valor: as sociedades tecnologicamente mais evoluídas... são sociedades tradicionalmente monogâmicas!

OBS 2: Hoje em dia, por um lado, muitas mulheres vão à procura de machos de maior competência sexual, nomeadamente, machos oriundos de sociedades tradicionalmente Poligâmicas: nestas sociedades apenas os machos mais fortes é que possuem filhos, logo, seleccionam e apuram a qualidade dos machos.
Por outro lado, hoje em dia muitos machos das sociedades tradicionalmente Monogâmicas vão à procura de fêmeas Economicamente Fragilizadas [mais dóceis] oriundas de outras sociedades...

De f. a 24.05.2010 às 23:21

fernando, aconselho-o a ler a lei. a barriga d aluguer é ilegal.
e a infertilidade é, d acordo com a interpretação do conselho nac de pma, definida como a incapacidade d -- como dizer? -- obter uma gravidez a partir d, como ouvi hoje ao juiz eurico reis (pres do conselho), cópula vaginal. todas estas questões foram, na altura da discussão e aprovação da lei, muito debatidas e contestadas. parece q muita gente estava distraída.

De f. a 24.05.2010 às 23:30

uma lésbica pode ser estéril, claro.
nenhuma dúvida. a lei, porém, diz q a pma é 'um método subsidiário e não alternativo d procriação'. no caso d uma lésbica, o método é subsidiário em relação a quê?

De JT a 24.05.2010 às 23:44

cara f. uma coisa é a interpretação que o juiz eurico reis faz da lei, outra é o que diz a lei e aí há q concordar com o fernando quando diz q nas condições de admissão não se refere como barreira a orientação sexual. mesmo quando ele refere a maternidade de substituição para casais gay. o juiz eurico reis está a ser pago para ter aquela interpretação, porque uma pessoa que aceita dirigir a entidade que rege a pma discriminante desde 2006 só pode ter esta posição de "ai vamos lá dizer já que isto não pode ser feito, antes que nos venham bater à porta". mas pode. todas as mulheres lésbicas, futuramente casadas, que preencham as condições, mesmo que por doença da que pretende engravidar, devem de tentar faze-lo e não devem ser impedidas. não me deixa de assustar esse "cópula vaginal"

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