Em teoria, aumentar a taxa reduzida do IVA em um ponto percentual (de 5% para 6%) significaria que, algo que custa actualmente 100,00 (unidades quaisquer) passará a custar aproximadamente 100,95 (mesmíssimas unidades quaisquer). Na realidade, a lógica dos arredondamentos que impera na venda de produtos e serviços é diferente das regras da Matemática, como toda a gente sabe. Por isso, algo que custaria agora 100,00 irá custar 105,00. Neste caso extremo, isto corresponderia a um aumento efectivo da taxa de IVA de 5% para 10,25%.
Podem acusar-me de demagogia no meu cálculo. Têm toda a razão. Mas tratava-se apenas de um exemplo para a grande maioria que não sabe fazer contas (depois logo me digam se não encontraram estes exemplos). Se é verdade que um aumento de 1% na taxa reduzida do IVA irá trazer milhões de volta aos cofres do estado, também é verdade que com os impostos de consumo não convém exercer muitas oscilações. Pela simples razão de que, quando há um aumento da taxa de IVA, todos os vendedores aumentam não na mesma proporção (à excepção daqueles a quem podia dar mais nas vistas: hipermercados e gasolineiras) mas arredondam de forma a que os trocos sejam mais fáceis de se fazer. De facto, se um café (taxa de IVA actual 12% se não estou em erro) custa 0,60 €, deverá agora custar (taxa de IVA a 13%) 0,60535714285714285714285714285714... €. Como é que se faz este arredondamento? É fácil: 0,61 €. Quanto é que iremos pagar pelo café? É fácil: 0,65 € ou 0,70 €. Quando há um decréscimo da taxa de IVA, o que sucede? Vejamos para o caso de uma descida em um ponto percentual da taxa intermédia do IVA para o dito café que entretanto já está a arrefecer: passará de 0,60 € para 0,59464285714285714285714285714286... €. Arredondamento real: 0,59 €. Arredondamento na prática: 0,60 €.
Moral da história: quem tem a ganhar com esta história das oscilações na taxa do IVA é o vendedor (pelo menos quando falamos em quantias pequenas; se as quantias forem maiores as coisas funcionam de forma diferente, admito). Se vão aumentar a porcaria do IVA é preferível deixarem quietinhas as taxas reduzida e intermédia e alterar a taxa máxima em três pontos percentuais, digamos. Mas deixem-na nos 23% e não alterem mais. Todas estas alterações ao longo dos anos na taxa de IVA são ridículas. Decidam-se. Não venham justificar a coisa com as oscilações da Economia, porque na realidade é que nenhum economista percebe muito bem o que anda a fazer nestes domínios. Também é verdade que não sou especialista nesta matéria (ou, a esse respeito em qualquer uma), mas concordo consigo. Por muitas contas que faça para me entreter, não é uma medida justa pela simples razão de que o IVA é um imposto sobre o consumo. E sobre os bens essenciais o imposto deve ser ser o menor possível.