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Pronto, Senhor Presidente

por Isabel Moreira, em 28.04.10

Diz que disse, desmentidos, veta, não veta, o Acórdão nº 121/2010 do TC, que não se pronuncia pela inconstitucionalidade da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi publicado hoje, com algum atraso.


Diz que que disse que o Senhor Presidente ainda (???) não sabe o vai fazer.


Agora, formalmente, pode começar a pensar nisso pela primeira vez durante 20 dias. Vetar politicamente sabendo a priori que será derrotado na AR ou promulgar a lei.


Aguardemos.



 


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publicado às 10:08


33 comentários

De nuvens de fumo a 28.04.2010 às 10:35

Aposto que vai vetar Image, e vai dizer que acha que o tema não foi suficientemente amadurecido na sociedade e que até há vários grupos de cidadãos contra, que vai criar uma fratura e que deveria ser consultado o povo , nahnahanhan  nahn ahanhanah nahanahna

provocando a explosão das pegados e extremas direitas trogloditas.

aguardemos o inevitável.

Pago um pastel de belém,mas dos originais, se tal não se concretizar

De emídio a 28.04.2010 às 11:39

O presidente neste momento tem mais com que se preocupar. O país a caminhar a passos largos para a falência e esta malta preocupa-se com sandálias e casamentos. É a esquerda que temos.

De marta a 28.04.2010 às 11:42

Pode acontecer pior.
Querer referendar, ele que detesta referendos

De elvis do carmo a 28.04.2010 às 12:17

Grande democrata sra assistente!
E se vetar?Qual é o problema?Não pode?
Ai os democratas, os democratas....

De Isabel Moreira a 28.04.2010 às 12:25

caro,
com muita pena minha, informo-o de que o PR tem o dever constitucional de vetar ou de promulgar

De Isabel Moreira a 28.04.2010 às 12:27

O PR não pode sujeitar esta lei a referendo. teria de haver uma proposta da Ar. Então, sim, ele decidiria. sendo certo que já me expressei quanto à possibilidade de referendo sobre esta matéria. não me vou repetir.

De nuvens de fumo a 28.04.2010 às 12:29

O referendo tem de partir da AR e não do PR , digo eu. Ele pode propor e perder quer no veto quer na proposta.

De Isabel Moreira a 28.04.2010 às 12:30

claro que pode. alguém disse o contrário? o direito diz que sim. o PR pode vetar mesmo sabendo que a AR tem maioria para confirmar o diploma e obrigá-lo, depois, à promulgação. é lá com ele. uma coisa é o direito, outra é a política. não é muito usual um PR vetar quando sabe que o veto não serve para nada, mas poder pode, obviamente. sempre atrasa a entrada em vigor da lei. é uma faculdade do PR. sem dúvida.

De Portugal na bancarrota a 28.04.2010 às 12:43

E dado que é uma mera licenciada em direito, o seu parecer sobre referendos tem o peso que tem.
Entretanto, parece que o país, ingrato, está mais preocupado com a bancarrota e a total inoperância deste governo.
A época das causas fracurantes/ outras cortinas de fumo já lá vai. O tempo deste blog acabou.

De Paula R. a 28.04.2010 às 12:47


aposto que como  não vai vetar, não pelas razões que seriam devidas, mas pq. :


a)um tema que é apenas da mais elementar justiça, tem hoje uma conotação claramente política (PS), pq. hordas de tradicionalistas se insurgiram aguerridamente contra;


b)o PR ainda não se recompôs do trambolhão que levou com a história das escutas, onde primou pela pouca isenção política que não caiu nada bem aos portugueses;


assim, com as presidenciais à porta e a vinda de Bento XVI num momento que não me parece claramente favorável a i(moralidades) presidenciais, acho que vai PASSAR

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