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Do silêncio (de um arguido)

por Isabel Moreira, em 29.03.10

Tem entendido o Supremo Tribunal de Justiça que o silêncio, sendo um direito do arguido, não pode prejudicá-lo, mas também dele não pode colher benefícios. Se o arguido prescinde, com o seu silêncio, de dar a sua visão pessoal dos factos e eventualmente esclarecer determinados pontos de que tem um conhecimento pessoal, não pode, depois, pretender que foi prejudicado pelo seu silêncio.

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publicado às 15:47

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2 comentários

De Niamey a 29.03.2010 às 16:12

foi o que não pretendeu aquela Hanna Schmitz d´O Leitor que viu a sua pena agravada porque não suportou a vergonha de dizer que era analfabeta? é deste silêncio que se fala? é um direito e pode ser aflitivo.

De Isabel Moreira a 29.03.2010 às 20:47

bom exemplo

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