pegada

Nem sequer concebo a existência de um "presidente", mero agente de Partido em Belém. mas quanto à "não existência"de presidencialismos na Europa, temos pelo menos um caso evidente: a França. O que de lá tem chegado - se excluirmos De Gaulle*, uma excepção que tem justificação pela derrota de 1940 e descarado colaboracionismo dos franceses com o III Reich -, não convence pela positiva. Basta olharmos para o norte da Europa e concluir acerca da evidente diferença.
Até a Espanha, país plurinacional, consegue que os governos cumpram cabalmente os mandatos e encontrem soluções nas Cortes. aqui é a vergonha que se sabe. 100 anos chegam.

Discordo e concordo. Concordo que presidencialismo é o presidente formar governo e que, neste caso, quer o presidente quer o governo dependem do parlamento. O parlamento poderia demitir o presidente. penso que neste modelo o parlamento tem poderes reforçados, porque não só aprova medidas legislativas do governo, como é um avaliador do comportamento do governo.

Aqui e agora, usamos apenas uma eleição para eleger os dois orgãos de soberania mais importantes, o parlamento e o governo. Depois de formado o governo, o parlamento como que "morre", porque nunca é livre para criticar ou avaliar o governo, já que o governo é uma sua criação, é seu "filho". Depois gastamos outra eleição para eleger um presidente que não tem poderes.

Deviamos eleger o parlamento, e o governo em eleições separadas (na figura do seu "chefe", chamemos-lhe presidente). Acabava, por exemplo, a imbecilidade do "voto útil", e da confusão imposta aos eleitores que nas eleições do parlamento estamos a eleger o governo (e portanto "não vale a pena" votar em partidos pequenos, por exemplo).

O parlamentarismo só existe na europa porque é uma consequência histórica da monarquia. Com o fim das monarquias, substituiu-se um rei já sem poderes (como nas monarquias actuais) por um presidente também sem poderes. Porque a evolução das monarquias ocorreu no sentido de aumentar gradualmente os poderes do parlamento (diminuindo os do rei, muitas vezes (sempre?) autoritários). Resultou, em minha opinião, num trambolho sem sentido. Não conheço países sem tradição monárquica com regimes parlamentares (pode ser por ignorância minha, estou longe de conhecer as constituições de todos os países), a não ser Timor leste, por sugestão dos nossos constitucionalistas, com péssimos resultados, aliás.

Não tenho formação jurídica, e gostaria mesmo de saber a opinião da Isabel sobre se países como o Brasil ou os USA são menos democráticos por terem regimes presidencialistas.
JPTelo

Há algum tempo que os arautos da "verdade" andam com esta fisgada da mudança do regime, como se esta fosse uma necessidade básica da nossa democracia. Será a fuga para a frente da direita portuguesa por ser incapaz de acertar no olho do inimigo  imaginário? Serão os mesmos que há muito sonhavam com um presidente, um governo, uma maioria?...

Atenção JPT :

1 º Você não elege o Governo;

2º Você só elege o Presidente da República (eleições presidenciais) e a Assembleia da República (eleições legislativas);

3º Após as eleições legislativas, o partido que obtem maior numero de assentos na Assembleia é "convidado" pelo Presidente a formar governo;

4º A Assembleia (não Parlamento que é coisa diferente...) não morre após as eleições : é característica do sistema de governo português a dupla responsabilidade política do Governo perante o Presidente e perante a Assembleia que tem poderes, ainda que indirectos, para demitir um qualquer Governo. 

Eu sei isso, Inês. Mas o que acontece na prática é que a assembleia fica refém do governo, e não o contrário, porque o governo é uma emanação natural da assembleia. O governo e a assembleia deveriam ser eleitos em eleições diferentes, como no brasil. Isto não tem nada a ver com sebastianismos ou tentar aumentar os poderes do presidente (mantendo o nosso sistema básico).

JPTelo

nuno
actualmente não há presidencialismos na europa. isto vale para a frança, portanto. trata-se de um semipresidencialismo.

A Isabel está bastante generosa com o conceito de "semi". Então o que dizer dos srs. Cavacos, Sampaios e quejandos? Serão semi-semi?

Também me parece, Zola. E esta ideia peregrina de iniciar uma "novidade" - lembram-se do Sidónio - com um jovenzinho de setenta anos, não deixa de ser original. Bastam as experiências - más! - que tivemos. É a plena assunção do velho jargão da "república do bacalhau a pataco". Viu-se e vê-se!

nuno
os conceitos são conceitos. não são meus. resultam de um "desenho" constitucional. o seu "funcionamento" concreto pode pôr mais em evidência o PR ou a AR em função de factores vários.