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Ontem vi apenas a parte final do Prós e Contras. Ouvi Almeida Santos preocupado com a necessidade de termos de pensar nos problemas a um nível global. Falava, sobretudo, no capitalismo e nos seus efeitos, e na necessidade de haver uma regulação internacional do mesmo. Almeida Santos nada tem contra o capitalismo, mas vivemos num mundo que já não pode ser olhado em termos estaduais, pelo que temos de ter regulação supranacional. Dir-se-ia que esta observação se estende a muitos outros domínios.


É verdade que vivemos numa economia globalizada e também é verdade que a reivindicação de Almeida Santos é antiga. Fala-se, a esse propósito, do interesse comum de todos os povos, que reclama um sistema mundial de gestão, perante a crise do Estado para defrontar tantos dos problemas cuja causa identificamos como exterior ao mesmo.


Há, de resto, experiências históricas de tentativas de unidade, mas essa foram experiências impostas, o que não é o pretendido neste debate.


Em todo o caso, se, do ponto de vista dos princípios (jurídicos), a igualdade entre os Estados é o que se proclama, ainda não se conheceu um modelo internacional que não mostrasse, no domínio dos factos, que seja qual for a estrutura de poder que se invente, ela serve, em primeiro lugar, os interesses do país dominante.


Na comunidade internacional, o Estado ainda é o agente político interventor por excelência e não há igualdade efectiva verificada, o que é, de resto, legalmente assumido, por exemplo no Conselho de Segurança com o direito de veto. Este direito não é mais do que a garantia de que os interesses dos Estados que o detêm não são ultrapassados pela maioria dos votos do resto do mundo.


Isto não é uma crítica. É a descrição dos factos, daquilo que é a realidade da comunidade internacional.


A revindicação de uma qualquer organização mundial que, de boa fé, regule o capitalismo e todas as outras matérias supranacionais nas causas e nos efeitos, vai sempre deparar-se com essa coisa que se chama Estado.


 


 

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publicado às 12:27


6 comentários

De josepedromonteiro a 23.02.2010 às 14:22


Se calhar apanhámos intervenções diferentes do Presidente do PS (confesso que não aguento aquilo muito tempo), mas a que eu apanhei não mereceria nenhum post, pela completa ausência de lucidez, e tinha um sentido diferente deste. Mais ou menos isto, a globalização económica ( e sua regulação, via GATT, OMC, FMI e afins) estava feita e o que era criminoso afinal era o não se ter avançado para globalização política: confesso que não sei bem quais os conceitos utilizados porque eram vagos.

Só mais um reparo, acho que o maior entrave à tal criação de mecanismos de unificação política global reside mais na igualdade formal dos Estados do que propriamente nas diferenças que caracterizam o leque. A desigualdade entre regiões nunca foi entrave a uma unificação política no âmbito de um Estado (como no caso das unificações alemã e italiana).


Além de não achar assim tão boa ideia essa globalização política ou unificação, ou lá como se chama, porque redundará sempre numa violência em espiral.

P.S: Outras passagens mereceriam comentário, mas foi lido na diagonal, mea culpa...

De Miguel Braga a 23.02.2010 às 14:24

Certamente que esta autoridade supranacional a existir, e com essa igualdade seria óptima. Mas, no estádio actual da nossa civilização, pior se recuarmos no tempo, é uma idílico. Não há uma instituição ou sociedade em que todos os indivíduos tenham todos valor igual. Há clubes com sócios com direito a mais que um voto; há empresas com golden share; há organizações em que alguns membros têm direito a mais «assentos» que outros; mesmo no nosso estado democrático, em razão do método actual, há distritos que elegem mais deputados que outros, ou seja, os votos de uns valem mais do que outros.
No contexto internacional, como em todas as organizações, os fortes fazem sentir a sua força.

De j a 23.02.2010 às 15:47

«Isto não é uma crítica» mas bem podia ser.

Porque o senhor já só consegue dizer banalidades. Acho mesmo que nunca disse outra coisa na vida, pelo menos, desde que o conheço.
Nunca passou de uma "iminência parda" do regime e já "anda por aí" a mais há muitos anos.

De fernando antolin a 23.02.2010 às 17:03

Ainda bem que me deitei cedo ontem, que hoje o turno começava às sete...primeiro o "menino de oiro" naquela prestação abaixo do mais baixo pölder holandês. Depois o que ainda apanhei do P & C, ao de leve, com o Dr. Almeida Santos...

De Zé do Telhado a 23.02.2010 às 19:41

Ó Bélinha, vamos conversar? Sim? Então, continuo eu. Repare bem. Entidade supranacional. Ela já existe. Sabe quais são? As multinacionais dos seguintes sectores: Pescas, agricultura, agroquímicos, tecnologias, indústria de guerra (armamento), indústrias farmacêuticas, indústrias extractoras, indústrias na área de energia (petróleo), a indústria financeira que transformou o mundo num casino e sempre que giravam a roleta a bola caía sempre no lado deles etc. Quem detinha e detém o controlo de muitas delas? Empresários ligados às finanças e com assento nos parlamentos (senado) de países poderosos. Quem beneficiou com isso? Os ricos. Sim, porque esses "gajos", os pobres, é que dão cabo desta treta toda. Se não fossem eles os ricos comiam-se uns aos outros. Por outro lado, essa globalização vem do tempo dos "illuminatti", procurando também contrariar a igreja católica que sofreu das mesmas tentações, passando pelo  club Bilderberg que tenta influênciar, através do controlo dos recursos e dos meios produtivos e da dependência que geram por serem detentores dos mesmos, as nações do mundo. Pelo caminho, como convém, vão criando alguns novos ricos e recrutando uns quantos, pagando com favores, para se colocarem ao serviço deles. O interesse comum de todos os povos, neste momento e no futuro, é o regresso às fronteiras e, com parcimónia, continuarem a transaccionar bens, mas sempre com o destino em suas mãos. Por outro lado, nunca os príncipios jurídicos foram garante do que quer que seja, porque estes foram sempre manipulados em benefício do mais forte e poderoso: Quer Exemplos? Pela nossa parte, Portugal, deixe dizer-lhe: Temos água, mar para explorar, florestas, Sol gratuito e capacidade de produzir e inovar. O que nos impede de fazer tudo isso? As empresas e governos (alguns) que globalmente sugam o sangue de cada um, e, também, porque passamos a vida a ser esperançosos e a não construir a ESPERANÇA. Poruqe criámos uma mentalidade de gento dependente ao invés de sermos pessoas adultas e com capacidade de, mesmo vivendo a dor, transformar a nação. Porque somos egoístas e memnino(a)s com birras, queremos ter tudo e não abdicar de confortos. Porque não queremos sacrifícios, por exemplo: abdicar de uma parcela do 13º mês, os que podem, abdicar de uma parcela nas taxas de juro dos empréstimos para a habitação, abdicar, reduzindo, as rendas altíssimas, porque não se disponibilizam as casas devolutas,  atribuir uma só reforma, ao invés das duas e três reformas que se recebem, abdicar, a partir de determinados níveis, de uma parte das pensões e ordenados, pagar mais impostos sobre os lucros e capitais, isentando os capitais reinvestidos, abdicar de direitos ditos garantidos, abdicar, entre muitas outras coisas, de um sistema corporativista e, por último, deixarmo-nos de nos servir e pensar em servir o outro, todos os outros. Mas também, adoptar uma politica de controlo de natalidade que em muitos países conduz a uma taxa elevada de morbilidade e adoptar uma política de natalidade nos países Europeus. Sabe o que vai acontecer (guarde este comentário)? Vamos regressar às fronteiras, ou por decisão de cada povo ou forçados por uma guerra que já se cheira. Por outro lado, deixe-me dizer-lhe: Felizmente que esta crise apanhou todas as gerações, idosos, meia idade e jovens. Assim ficaremos com a memória do que não devemos repetir, pelo menos nos próximos cem anos. DESCULPE-ME QUALQUER ERRO. COMO ESCREVO DE EMPREITADA NÃO CORRIJO.

De Zé do Telhado a 23.02.2010 às 19:55

Saiba também que nunca a jurisprudência foi garante de qualquer harmonia nacional e global. Pelo simples facto da lei nunca ter libertado. Ou são as pessoas que se convertem ou a lei não converterá nada. Os purismos da lei deram o que deram ao longo dos séculos e, mais recentemente, podemos ver os efeitos que ela tem tido em todo o mundo.

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