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Ainda o pós-31 de Julho de 2008

por Rogério Costa Pereira, em 27.10.08

Nunca achei que a comunicação do PR ao país, de 31 de Julho passado, a propósito do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, e que na altura atingiu foros de fim da Gabriela, se reduzisse a uma montanha que pariu um rato. Como me pareceu na altura, este primeiro mandato do actual PR iria dividir-se entre o antes e o pós 31 de Julho de 2008. Tratou-se, obviamente, de uma clara viragem, e um decisivo recado político. Não se ocupem só de rever as inconstitucionalidades ditadas pelo TC, que, a ser assim, o veto político vem a caminho, avisou Cavaco.


 


Avisou, o aviso não foi acatado, e eis o anunciado veto político, que não há-de espantar ninguém.  Com efeito, e como bem diz Cavaco, "Impor ao Presidente da República, através de lei ordinária, a audição de outras entidades, para além daquelas que a Constituição expressa e especificamente prevê, significaria criar um precedente grave e inadmissível no quadro de um são relacionamento dos órgãos de soberania entre si e destes com os órgãos regionais."


 


Percebo, mas não aceito, a teimosia do PS nesta matéria. Mas também acredito que, reeleito César, o bom senso voltará a imperar - só um ingénuo não descortina aqui questões eleitoralistas. Ou então mude-se a CRP. O que não pode admitir-se é que uma lei ordinária se imponha à Constituição. Mais do que colocar em perigo aqueles equilíbrios político-institucionais de que fala Cavaco, começa a estar muito mais que isso em sério risco - é que nesta altura do campeonato dava-nos mais jeito uma injecção na testa do que uma guerra entre Cavaco e Sócrates.


 


(Raciocínio eventualmente menos bem parido, desta vez não me é exclusivamente imputável. Experimentem escrever um post supostamente sério com a vozinha de grilo falante do Anacleto Louçã em fundo - no Prós e Contras de hoje, que na 1ª parte tratou dos Fundos de Investimento Imobiliário: "é uma questão de seriedade, estão a fazer batota, isto é um truque publicitário".)

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publicado às 23:32


13 comentários

De lampiao a 28.10.2008 às 00:56

"Percebo, mas não aceito, a teimosia do PS nesta matéria"

então o menino, que é todo lá do lado dos suchas, já que percebe explique-me. pois eu sou um cidadão independente e ainda não percebi. com uma boa ãrgumentação até posso vir a votar neles nas próximas eleições.´vá, diga-nos o que sabe, que instruções é que lhe deram

De João Alves a 28.10.2008 às 03:36

Já leu os artigos 229-n.2 e 234-n.1 da constituição?
É que a bota não bate com a perdigota!

Uma maneira de conciliá-los é mesmo o Presidente ter de ouvir o Conselho de Estado, os partidos representados na Assembleia Regional, e o Governo Regional.

Pois se um artigo diz que para a prática do acto tem de ouvir A e B, e o outro artigo diz que para a prática de todos os actos (competências) tem sempre de ouvir C, então para cumprir a Constituição, tem de se ouvir A, B, e C!

O que não invalida a tristeza que é constatar que a Constuição foi redigida em cima do joelho - ou será inocência minha?

De aires bustorff a 28.10.2008 às 09:18

Se eu bem percebo, o que aqui, estatuto, é ponto de discussão

é mais uma questão de "modus faciendi",

que própriamente os poderes do PR, de nomear ou demitir,

que acho, de modo óbvio,

permanecem os que são referidos na Constituição...

Ou não?

De qualquer modo, quer para PR e para Parlamento, também me parece uma questão excessiva para a presente conjuntura politica economica.

abraço

De Luís Lavoura a 28.10.2008 às 09:57

A minha opinião é que os partidos - todos eles - andaram a brincar com o fogo e, se continuam a fazer merda, devem ser castigados.

Acho que, se o estatuto dos Açores voltar a ser aprovado pela Assembleia da República tal como está, o Cavaco SIlva deve fazer uma coisa muito simples: dissolver a Assembleia e convocar eleições antecipadas.

Para ver se aqueles fdp's, todos eles, porque todos eles votaram a favor do estatuto, aprendem a não brincar de mais, que isto não pode ser a casa da Joana.

De Rogério da Costa Pereira a 28.10.2008 às 10:18

Expliquei no post, pá. Percebo que questão tem a ver com as eleições nos Açores. Mas não aceito. Mas tu pensa bem em quem vais votar, pá, sempre tens o Bloco.

De lampiao a 28.10.2008 às 10:54

hummm, não me convenceu, presumo que as diretrizes não lhe cheguem de forma directa, há intermediação, de certeza. vou antes à menina fernanda que me pode convencer, essa sim, a votar. no bloco

De ricardo pinto a 28.10.2008 às 19:16

engraçado!
pensei que tinha lido este texto no «5 Dias». Mas pelo link, afinal parece-me que não...

De Rogério da Costa Pereira a 28.10.2008 às 22:16

Ele há com cada coisa, pá!

De ricardo santos pinto a 28.10.2008 às 22:51

Pareceu-me ver no «5 Dias» o texto de 1 de Agosto, claro, não este.
Mas devo ser eu que ando distraído...

De Rogério da Costa Pereira a 28.10.2008 às 23:37

Nem te devia dar conversa, mas podes explicar-me qual o problema que vês em ter importado para o meu blogue os textos que escrevi noutros blogues?

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