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Da liberdade de conciência

por Isabel Moreira, em 18.01.10

A liberdade de consciência é a minha pérola. É a minha liberdade "preferida". Quem leu um livro que se chama "A nossa necessidade de consolo é impossível de satisfazer", do Stig Dagerman, lembra-se, como eu, do final esplendoroso daquelas poucas páginas, em que o Autor concluía que a única liberdade que é impossível de ferir é, precisamente, a liberdade de consciência. Isto, na perspectiva do silêncio.


Quem, em boa verdade, pode esfaquear as minhas convicções? Podem forçar-me a dizer o que não quero, torturarem-me ao ponto de confessar o que não fiz, mas quem, quem pode roubar-me a intimidade de uma convicção, de uma norma pessoal?


Impossível.


Por isso mesmo, em termos constitucionais, esta liberdade tão bonita abrange o tal espaço íntimo de formação das nossas convicções, mas também um outro aspecto a que Dagerman não se referia, a exteriorização da nossa decisão de consciência, por exemplo pintando um quadro, por exemplo escrevendo um texto, por exemplo compondo uma música. Depois, é-nos garantida a liberdade de agir segundo a nossa consciência, por acção, ou por omissão.


Esta liberdade não tem restrições constitucionalmente previstas. É uma das liberdades que não pode ser suspensa nem sequer em estado de sítio ou em estado de emergência.  Isto é muito sério. Qualquer tarefa de ponderação entre bens conflituantes exige as máximas cautelas.


Mas regresso a Dagerman e à sua convicção de que é impossível faca alguma ferir a liberdade de consciência. A afirmação é correcta se a agressão à mesma não passar por métodos caros a certos regimes, os quais, precisamente, inutilizam a capacidade de se ter uma consciência.


Às vezes leio por aí uns textos e lembro-me de doutrinação, de lavagens ao cérebro e de hipnoses.

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publicado às 16:34


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