pegada

Percebo perfeitamente, já me aconteceu. É, aliás, muito comum. Um dia acordei - num barbeiro! - e comecei a tratar toda a gente por Pacheco.

Isabel,

Bem-vinda.

Não é nada verdade que haja um dito popular seundo o qual uma "não verdade dita muitas vezes passa a ser verdade". Tal dito é uma não verdade e mesmo que tu o repitas, ele não passa a ser verdade. O que se segue depois no teu texto é útil, mas esse ponto de partida foi uma muleta desnecessária e errada.

Tem imensa piada o teu remate final: "nada impede que [a oposição] faça uso dos poderes que o artigo 156º da CRP confere aos Deputados de requerer e obter do Governo informações".

Na medida em que o governo tome medidas urgentes nas vésperas de sair de cena, é difícil compreender como é que os deputados podem acalentar esperança de terem resposta do (mesmo) governo às suas questões e pedidos de informação.

Mas talvez tu nos possas esclarecer.

Eu, pelo menos, muito grato ficaria de tal esclarecimento.

Na verdade o blog está cinzentão. Talvez apareça aí o Guilherme Pereira para alegrar a coisa.

Para uma pessoa de apreciável frontalidade e radicalidade, esta é uma muito má estreia.
Nem tudo o que é legal ou legalíssimo deve ser feito e realizado. Há muito mais entre o céu e a terra além do direito. Há a justiça, por exemplo (já agora, conhece a distinção estabelecida por Derrida?). Há a justiça, o bom senso, o bom gosto, a civilidade, etc., etc.

Por exemplo, falar para não dizer nada é um direito que lhe assiste e no entanto pode ser feito contra o bom senso, contra o bom gosto, e até contra a justiça.

E pode também ser feito de maneira pedante e ridicula. Por exemplo, neste caso, talvez lhe interesse saber que não foi preciso esperar por Derrida para saber que existe uma diferença entre direito e justiça...

Diferença esta, alias, cuja razão de ser não vai conseguir compreender se se limitar a procura-la nos livros de Derrida.

Isto so visto !

Ora bem: desculpem, mas enganei-me a gerir os comentários e pensando que tinha aprovado uma lista deles, na verdade apaguei-os. Vá lá que sempre ficaram dois dos que me eram menos simpáticos. Em todo o caso, obrigada pelos votos de felicidade neste espaço. Lembro-me de algumas dúvidas expressadas nos comentários que sem querer apaguei. Aqui vai um pequeno esclarecimento adicional: segundo o TC , nada impede que um Governo demitido aprove actos de qualquer natureza nem que esses actos comportem inovações "significativas". Para o TC a fórmula "gestão de negócios públicos" não pode significar apenas "actos de festão corrente" pois, segundo o TC , tal interpretação conduziria ao resultado absurdo de todos os actos de gestão corrente só poderem ser praticados quando fossem estritamente necessários. Uma posição destas provocaria a paralisação da administração pública, inutilizando a obrigação constitucionalmente imposta ao Governo demitido de se manter em funções até à sua substituição. O ponto mais importante do AC é aquele em que considera que os poderes de controlo da observância daqueles limites constitucionais não são tão amplos como a norma constitucional sugere. Pelo contrário, o TC entende que o juízo dos tribunais não pode ser tão vasto quanto o juízo do Governo. A CRP dá uma ampla margem de decisão ao Governo de gestão a quem deve caber a fundamentação da estrita necessidade e da inadiabilidade do acto no momento da sua prática ou no momento em que a sua prática é questionada. Ao TC resta saber se tendo o acto sido praticado na competência normal do Governo, ele era estritamente necessário. A partir daí faz um controlo estritamente negativo e conclui que nada aponta para que, em face da justificação do Governo, o acto não fosse estritamente necessário. Daqui se conclui que os Governos de gestão não praticam apenas actos de gestão "corrente" opinião que "pulula" na comunicação social; que compete ao Governo decidir o que é estritamente necessário; que se há alguma dúvida, os órgãos que controlam (AR e PR) podem forçar uma fundamentação se ela não tiver sido feita; que, por maioria de razão, tendo em conta o decreto sobre estabelecimentos hospitares e o sentido da decisão do TC sobre o mesmo, não haveria, na mesma lógica, qualquer objecção de constitucionalidade ao diploma relacinado com o Freeport.

Isabel Moreira

Sou o autor de um dos comentários que foi apagado involutariamente. A questão que coloquei era se a aprovação do projecto Freeport se podia considerar estritamente necessária e inadiável. Pelo que leio, essa é a sua opinião dado que nem a AR nem o PR exigiram qualquer fundamentação do acto. Nada tenho a opor.

Já agora, não quis ser menos simpático consigo. Desconhecia o acórdão do Tribunal Constitucional e por curiosidade fui lê-lo e surgiram-me as dúvidas que coloquei. Isto é uma blogue, não é uma guerra, e há mais vida para além dos blogues.

António
Obrigada por se ter dado ao trabalho de escrever novamente. Desculpe ter apagado o seu comentário. Nunca disse que foi pouco simpático. Longe disso. Claro que isto não é uma guerra. Fico contente e vejo como um estímulo qualquer objecção ao que escreva. Eu disse que felizmente publiquei os "menos simpáticos" em tom humorístico, já que, imagine, devo ter um filtro especial", e os comentários que apareceram foram os que leu e entre os que apaguei estavam os que concordavam com o texto, entre outros, como o seu, que expressavam dúvidas. Era só isso. Bom...entretanto acho que já aprendi!

Uma pequenina asneira de rookie, quem a não faz? volto a dizer: bem-vinda!

Beijinhos aos dois. Se também apagas este levas um murro no olho.