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Uma singular IPSS: a Presidência da República

por Francisco Clamote, em 13.10.12


"Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos." (Discurso de tomada de posse de Cavaco Silva, na Assembleia da República, em 9 de Março de 2011)

Já perdi o conto ao número de vezes em que, por acção do actual governo, os limites para os sacrifícios de que Cavaco falava nos idos de Março de 2011, foram ultrapassados. Constitucionalmente, Cavaco Silva tem a estrita obrigação de velar para que os sacrifícios impostos pelo governo se contenham dentro dos limites do suportável  e se pautem por regras de justiça na  repartição. 

Todavia, não me dei conta de que, até agora, Cavaco Silva tenha tomado alguma iniciativa tendente a repor a justiça, ou a estabelecer limites à extorsão fiscal. Sendo assim, é caso para perguntar para que serve a Presidência da República, enquanto o cargo de presidente for ocupado por alguém com o perfil de Cavaco Silva? 

Enquanto órgão de soberania, aparentemente, não serve para nada, mas não vou ao ponto de afirmar que é completamente inútil, porque serve, pelo menos, para sustentar uma numerosa clientela constituída pelo pessoal das suas Casas (Civil e Militar), funcionando, pois, como uma original e singular Instituição Pública de Solidariedade Social. Será o bastante para que não se advogue a sua imediata extinção? Creio que, pelo menos, é de ponderar a hipótese, num momento em que tanto se fala em cortar nas "gorduras" do Estado.

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publicado às 22:33



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