Gera apenas crianças-homem; Pois não pode a tua natureza destemida compor outra coisa senão machos.
— Macbeth, Acto 1, Cena 7
Interrompi a tradução de O Plano de Chicago Revisitado no ponto em que os autores abordam o conceito essencial de usura. Todas as grandes religiões a condenam; a vasta maioria dos sistemas de poder, ao longo da História, foram suas vítimas, e, no entanto, os detentores daquele pilar do poder que nasce no cano duma espingarda, revelam-se, hoje, incapazes de o afrontar. Recorde-se que os autores rejeitam a definição simplista de usura como “a prática de juros excessivos”, e em vez disso definem-na como “tomar algo em troca de nada” pela utilização calculada do sistema monetário para obtenção de ganhos privados.
"Do ponto de vista histórico, este facto tem assumido duas formas. A primeira forma de usura é a apropriação privada do lucro gerado pelo dinheiro duma qualquer sociedade. O dinheiro privado tem que ser criado pelo empréstimo [pelo crédito], a uma taxa de juro maior do que zero, ao mesmo tempo que os detentores desse dinheiro, devido aos benefícios não-pecuniários da sua liquidez, se contentam em receber uma pequena retribuição, ou mesmo nenhuma.
Portanto, enquanto que parte da diferença entre juros passivos e activos fica a dever-se a uma remuneração do risco, outra parte maior fica a dever-se aos benefícios gerados pelos serviços de liquidez [usar uma ATM, por exemplo, em vez de guardar o dinheiro debaixo do colchão]. Este é um privilégio que, devido aos seus enormes benefícios, é muitas vezes originado por comportamentos rentários intensos. Zarlenga (2002) documenta este facto em múltiplos episódios históricos. Voltaremos a este assunto, a diferença [spread (??!)] entes taxas de juros activas e passivas, ao calibrarmos o nosso modelo teórico.
A segunda forma de usura é a capacidade dos criadores privados de dinheiro, de manipularem a sua oferta para benefício próprio, criando uma abundância de crédito em tempos de expansão económica, logo de bons preços das mercadorias, seguida duma contracção do crédito, logo da oferta de dinheiro, em tempos de baixos preços das mercadorias. Um exemplo típico é o ciclo das colheitas, nas sociedades agrárias antigas, mas Zarlenga (2002), Del Mar (1895), bem como os exemplos citados nessas obras, contêm numerosos outros exemplos em que este mecanismo é detalhado. De forma repetida, conduziu à falência de devedores, apropriação de bens dados como garantia, e, em consequência, à concentração de riqueza nas mãos dos credores. Do ponto de vista macroeconómico, tem pouca importância que estes factos sejam o resultado de uma manipulação maliciosa, ou que sejam uma característica inerente dos sistemas [monetários] baseados na criação privada de dinheiro. Também regressaremos a este ponto, no nosso modelo teórico.
Uma discussão extensiva das crises geradas pela dívida excessiva, pode ser encontrada em Hudson e van der Mierop (2002). Foi esta experiência, adquirida ao longo de milénios, que levou à proibição da usura e/ou ao perdão periódico das dívidas, nos textos sagrados das religiões do Médio-Oriente. A mais antiga dessas crises, na História grega, deu origem às reformas de Sólon, em 599 AC, as quais foram uma resposta à crise severa dos pequenos agricultores, em resultado da emissão de moeda metálica com juros, por uma oligarquia rica. É extremamente esclarecedor compreender que, nestes tempos antigos, as reformas de Sólon já continham aquilo a que Henry Simons (1948), um dos principais proponentes do Plano de Chicago, se referiria como “sociedade financeiramente de bem”. Em primeiro lugar, ocorreu um cancelamento generalizado de dívidas, e a restituição de terras que tinham sido confiscadas pelos credores. Em segundo lugar, os produtos agrícolas foram monetizados, pela introdução de preços mínimos oficiais. Visto que a fonte dos meios de pagamento dos devedores agrícolas era o valor dos seus produtos, esta prática transformou a finança da dívida em finança de bens intangíveis. Em terceiro lugar, Sólon disponibilizou uma quantidade muito maior de moeda emitida pelo governo, logo, isenta de dívida, o que reduziu a necessidade de contrair dívida privada. As reformas de Sólon foram de tal forma bem sucedidas, que, 150 anos depois, a República Romana enviou uma delegação à Grécia para as estudar. Tornaram-se a a base para o sistema monetário da República a partir de 454 AC (Lex Aternia), até ao tempo das Guerras Púnicas (Peruzzi, 1985).
Foi também por esta altura que se estabeleceu uma ligação entre as ideias antigas a respeito da natureza do dinheiro e as suas interpretações mais modernas. Isto aconteceu através dos ensinamentos de Aristóteles, os quais tiveram uma influência profunda no pensamento ocidental. Em Ética, Aristóteles afirma claramente a natureza pública/institucional do dinheiro, e rejeita qualquer visão baseada na troca de mercadorias a granel, ao dizer que “ O dinheiro existe não pela Natureza, mas pela Lei”. Os Diálogos de Platão contêm conceitos similares (Jowett, 1939). Esta visão reflectia-se em muitos dos sistemas monetários dessa época, os quais, ao contrário do que afirma uma crença popular entre historiadores monetários, eram baseados em moeda fiduciária emitida pelo Estado e não em dinheiros baseados em mercadorias. Exemplos destes factos incluem o extremamente bem-sucedido sistema monetário de Esparta (circa 750-415 AC), introduzido por Lycurgus, o qual se baseava em discos de ferro, de valor intrínseco baixo, o sistema Ateniense de 390-350 AC, baseado em moedas de cobre e, mais importante ainda, o sistema Romano (circa 700-150 AC), o qual era baseado em placas de bronze e mais tarde em moedas do mesmo material, o qual tinha um valor metálico muito inferior ao seu valor facial.
Muitos historiadores (Del Mar 1895) atribuíram parcialmente o colapso da República Romana ao aparecimento de uma plutocracia que acumulou uma riqueza privada imensa, às custas dos cidadãos em geral. A sua ascenção foi facilitada pela introdução de moedas de prata, de emissão privada, e mais tarde também de moedas de outro, a preços que excediam largamente o seu valor como mercadoria, isto durante o período de emergência criado pelas Guerras Púnicas. Com o colapso de Roma, muito do conhecimento e experiência monetária perdeu-se, no Ocidente. Mas os ensinamentos de Aristóteles permaneceram importantes, pela sua influência nos pensadores escolásticos, em particular S. Tomás de Aquino (1225-1274). Esta é, em parte, a razão pela qual, até à Revolução Industrial, o controlo monetário, no Ocidente, permaneceu nas mãos do Governo, ou da Igreja, e permaneceu inseparável da soberania, em todas as sociedades envolvidas. Contudo, isto iria mudar, e as origens da mudança podem ser ligadas ao aparecimento da banca privada, após a queda de Bizâncio, [4ª Cruzada] em 1204, com governantes progressivamente mais dependentes de empréstimos privados, para financiarem guerras. Contudo, o controlo monetário fundamental, permaneceu em mãos soberanas durante mais alguns séculos. O Banco de Amesterdão (1609-1820) ainda era propriedade do Estado, e mantinha um total de 100% de reservas dos depósitos dos seus clientes. E o julgamento dos 'Dinheiros da Irlanda' (1601) confirmou o direito do soberano a emitir moeda metálica sem valor intrínseco, como promissória de valor, legalmente válida. Foi o decreto britânico da 'Livre Emissão de Moeda', de 1666, juntamente com a fundação do Banco de Inglaterra, de carácter privado, que estabeleceu o precedente do abandono por um soberano, do controlo monetário. Os séculos seguintes oferecem amplas perspectivas para a comparação dos resultados da emissão privada e pública de dinheiro.
Os resultados [desta mudança], para o Reino Unido, são particularmente claros. Shaw (1896) examinou os registo para os diferentes monarcas ingleses, e estabeleceu que, com uma excepção (Henrique VIII), o rei sempre usou a sua prerrogativa soberana de criação de moeda, para beneficio da nação, sem crises financeiras de nota. Por outro lado, Del Mar (1895) estabeleceu que o decreto da 'Livre Emissão de Moeda' gerou uma sucessão de pânicos comerciais e desastres financeiros, completamente desconhecidos até então, e que entre 1694 e 1890 [data da nacionalização do Banco de Inglaterra], nunca houve nenhum período de 25 anos sem uma crise financeira em Inglaterra. "
Este último parágrafo deveria funcionar como um soco no meio da cara para todos aqueles que continuam a acreditar que o dinheiro existe no análogo a um vasto lençol subterrâneo de petróleo, e que os seus donos têm toda a legitimidade para o emprestarem — ou o negarem (!) — a seu bel-prazer. São ainda uma infeliz maioria, não menos maioritária do que aquela que, durante milénios, acreditou ser a Terra o centro do Universo. A grande diferença, é que as crenças geocêntricas raramente causavam vítimas; esta crença continua a ferir e a tolher a maioria de entre nós. Os gaspares deste Mundo, devem sentir aquele frenesim que Macbeth sentiu ao interiorizar a possibilidade de levar a cabo, impunemente, o assassinato do rei da Escócia. O que os gaspares esquecem, é a outra face da moeda, contida na previsão das três bruxas: "Nada te ameaçará, enquanto a floresta de Birnam não se erguer e marchar para o castelo de Dunsinane."
Os soldados do exército revoltoso cortaram ramos de pinheiro na floresta, para ocultarem o seu número e aterrorizarem os defensores da desordem vigente. A floresta ergueu-se. Vai voltar a erguer-se, quando o sofrimento das vítimas ultrapassar algum limiar insustentável. Não sei quanto tempo mais vai demorar, porque não sei onde está aquela linha do (in)suportável. Formulo apenas um voto: Desta vez, cravos, só no fim!
Como escreve aqui o Henrique Monteiro com quem, só uma vez por outra, consigo estar de acordo, como é desta vez o caso, "o Orçamento para 2013 vai morrer. Alguns dos seus artigos serão declarados inconstitucionais, pois só com grandes artifícios jurídicos, o mesmo Tribunal Constitucional que não permitiu a iniquidade entre funcionários públicos e privados permitirá iniquidade maior (e mais injusta) entre reformados e trabalhadores ativos".
Por essa razão, mas não só, é certo e sabido que a Lei do Orçamento, quer o governo queira ou não queira, vai passar pelo crivo do Tribunal Constitucional. Se não for a instâncias de Cavaco, sê-lo-á, a requerimento dum número suficiente de deputados, incluindo alguns dos que sentam na bancada do PS, queira ou não queira, o Seguro.
É óbvio que, quanto mais tarde o Tribunal Constitucional se pronunciar, maiores serão os danos, caso o Tribunal Constitucional conclua pela existência de normas inconstitucionais, como, a meu ver, é o mais provável, se é que não é certo.
Sendo assim, mandaria o bom senso que o "enterro" tivesse lugar o quanto antes, possibilidade que está apenas na mão de Cavaco. É ele, pois, quem tem a palavra. Terá ele também o bom senso?
«RELATO DA MANIFESTAÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO Ao contrário do que muitos possam pensar eu não tenho qualquer sede de protagonismo ou vontade de me expor, antes pelo contrário, há até alturas em que prefiro honestamente passar despercebida, mas esta altura não é (porque não pode ser) uma delas. Decidi escrever este texto porque como cidadã sinto-me não só no direito como na obrigação de relatar o que realmente aconteceu na passada manifestação de 14 de Novembro na Assembleia da República, e digo realmente porque infelizmente mais uma vez a comunicação social preferiu manipular e ocultar a verdade, já para não falar das nojentas e falsas declarações da PSP. Cheguei a São Bento acompanhada do meu namorado e dois amigos por volta das 16:00/16:30 quando o Arménio Carlos da CGTP ainda estava a discursar. Mantive-me lá alguns instantes, tendo depois chegado outra amiga nossa. Entretanto desloquei-me com uma amiga ao Mini Preço e qual não foi o meu espanto ao ver quando voltámos que já as grades tinham sido derrubadas e já um enorme alvoroço ocorria. Quem esteve presente não pode mentir e ser hipócrita dizendo que não houve violência da parte dos manifestantes pois é claro que houve, durante duas horas os polícias do corpo de intervenção foram agredidos com pedras da calçada, balões de tinta, garrafas de cerveja, etc. Foram agredidos sim, mas por uma MINÚSCULA minoria dos que estavam presentes na manifestação! No meio de milhares de pessoas talvez só umas 10 (e bem visíveis) arremessavam pedras e outros objectos. Independentemente da agressão que sofreram NADA justifica o que se passou em seguida de repente, sem qualquer aviso prévio, (embora a comunicação social e a PSP insistam que houve um aviso feito através de megafone quem esteve presente na manifestação sabe tão bem quanto eu que não se ouviu absolutamente nada e que não foi feito qualquer esforço para que se ouvisse ) a polícia carregou sobre os manifestantes com uma brutalidade sem medida e que eu jamais tinha visto na vida. Como todos os outros comecei a correr e encostei-me à parede, de seguida várias dezenas de pessoas (muitas de idade avançada) se juntaram a mim e tentámos todos proteger-nos uns aos outros. A maioria das pessoas chorava e gritava PAREM! PAREM POR FAVOR! NÃO FIZEMOS NADA! e a polícia continuava a espancar toda a gente sem dó nem piedade e ainda com mais força! Vi velhotes a serem espancados, sei de pessoas que viram pais a serem espancados com os filhos pequenos ao colo, sei de pessoas que viram a polícia a tentar espancar uma pessoa de cadeira de rodas e vários manifestantes a rodeá-lo apanhando a pancada por ele para o protegerem. No meio de tanta violência, confusão e multidão histérica tentando sobreviver o melhor que sabia, consegui fugir com o meu namorado mas acabámos por nos perder dos nossos amigos. Continuámos sempre a fugir em direcção à Avenida Dom Carlos I, várias vezes parámos pelo caminho pensando que a polícia já não vinha atrás de nós, e várias vezes tivemos que fugir novamente pois a perseguição continuava. Acabámos por encontrar novamente um dos nossos amigos e depois de vários chamadas telefónicas soubemos que as duas meninas nossas amigas tinham ficado retidas pela polícia, marcámos um ponto de encontro e passados uns minutos elas lá conseguiram fugir e encontrámo-nos todos. Daí para a frente o nosso único objectivo era conseguirmos perceber o que se estava a passar mas acima de tudo assegurarmos também a nossa segurança, mas rapidamente percebemos que tal não seria possível. A polícia pura e simplesmente não parava de perseguir os manifestantes! Continuámos sempre a fugir, parando pelo meio para curtos descansos pois a perseguição continuava já na Avenida 24 de Julho pensámos estar safos mas que mera ilusão, aí ainda foi pior! A Polícia continuava atrás de nós e de muitos outros mas desta vez disparando balas de borracha! Todos corremos apavorados o máximo que podíamos até que de repente mesmo ao pé da estação de comboios fomos interceptados por um grupo de polícias à paisana que violentamente e chamando-nos todos os nomes e mais alguns nos obrigaram a encostar às grades da estação enquanto mandavam ao chão e agrediam outras pessoas. Lá ficámos sendo enxovalhados e revistados vezes e vezes sem conta. Os rapazes foram todos algemados (uns com algemas e outros com braçadeiras) e separados das raparigas e de seguida fomos obrigados a sentarmo-nos todos no chão sem saber o que ia acontecer pois os polícias só nos intimidavam e não respondiam a nada. Devo frisar que devíamos ser cerca de 15/20 pessoas todos na sua maioria jovens adultos (18/20 anos) e inclusive um rapazinho de 15 anos! Lá fui posta dentro da carrinha com as minhas duas amigas, com o meu namorado e com mais 6 jovens (um dos amigos que tinha ido connosco conseguiu fugir), ou seja 9 pessoas dentro de uma carrinha com capacidade para 6. Fomos dentro da carrinha (os rapazes todos algemados) sem nunca nos ter sido fornecida qualquer informação sobre o lugar para onde íamos ou sobre o que nos ia acontecer. Chegando ao local estivemos uns intermináveis minutos todos fechados dentro da carrinha até que com intervalos pelo meio nos foram tirando de lá um a um, até no final só ficar eu. Fora da carrinha agarraram em mim sempre a gritarem BAIXA A CABEÇA! OLHA PARA O CHÃO CARALHO!. Já dentro da esquadra (Tribunal de Monsanto, o que por si só representa uma ilegalidade) fui escoltada por uma mulher polícia até à casa de banho onde me obrigaram a despir INTEGRALMENTE, onde me obrigaram a colocar-me de cócoras para verem se tinha algo escondido na vagina ou no ânus, onde me obrigaram a tirar todos os brincos, anéis, pulseiras, atacadores dos sapatos e os próprios sapatos! Fui obrigada a dar o meu nome e data de nascimento. Ficaram com todos os meus pertences (incluindo o telemóvel que antes me tinham obrigado a desligar) e fui levada até à cela de meias num chão gelado! Lá á minha espera estavam as minhas duas amigas e outras duas meninas que também tinham sido detidas. O que se passou a seguir foram duas horas e meia ridículas e sem qualquer sentido foram-nos sempre negados os telefonemas para casa, sempre que alguém falava nisso alegavam que não sabiam de nada, nunca nos disseram porque estávamos ali, nunca nos respondiam concretamente a nada, apenas mandavam bocas estúpidas! Ficámos na cela duas horas e meia ao frio, sem comer, sem beber, descalços e vá lá que nos deixaram ir à casa de banho embora às meninas tenham dito espero que tenham aproveitado pois só lá voltam amanhã. Passadas essas duas horas e meia fomos sendo chamados um a um para recolhermos os nossos pertences e para serem feitas as identificações. Foram preenchidas folhas em que nos eram pedidos todos os nossos dados (BI, nome dos pais, morada, telemóvel, telefone fixo, profissão, etc. ) tendo que assinar no final, caso não o fizéssemos não sairíamos dali. Lá fomos embora, vendo-nos todos no meio do Monsanto muitos sem saberem sequer como ir para casa.
No dia 28 de Novembro de 1811 realizou-se na Gewandhaus, em Leipzig, a estreia do Concerto nº 5, op. 73, em mi bemol maior, para piano e orquestra, de Beethoven. O solista foi Friedrich Schneider. Em 1812, Carl Czerny, outro aluno de Beethoven, estreou a obra em Viena.
Mais conhecido como “Concerto do Imperador”, foi o último concerto, para piano, escrito pelo compositor. Foi composto entre 1809 e 1811, em Viena, e foi dedicado ao Arquiduque Rudolf, patrono de Beethoven. O subtítulo de “Concerto do Imperador” não foi atribuído por Beethoven, mas por Johann Baptist Cramer, o editor inglês desta obra. De facto, o compositor nunca concordaria com esse nome, devido à sua conotação com Napoleão Bonaparte, mas foi esse o nome que prevaleceu através dos tempos e pelo qual ainda hoje é conhecido. Este concerto é composto por três andamentos e, tal como outros concertos de Beethoven, desta época, o 1º é relativamente longo. Embora os primeiros quatro concertos tivessem sido interpretados, em palco, pelo compositor, Beethoven nunca chegou a interpretar o nº 5. O facto de deixar de escrever concertos deve-se à sua surdez cada vez mais acentuada e ao declínio da sua carreira, como pianista, que daí resultou.