Não é só o ministro Relvas, como o próprio reconheceu ontem, em nova audição no Parlamento, que é um mau contador de "estórias". A Direcção-Geral do Orçamento (DGO), integrada no ministério das Finanças à guarda do ministro Gaspar, sofre, pelos vistos, do mesmo mal.
A DGO esqueceu-se, muito simplesmente, de somar a receita proveniente do IVA social entre Janeiro e Abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.
Refeitas as contas pelos técnicos da UTAO verifica-se que quebra nas receitas provenientes dos impostos indirectos (IVA incluído) em relação ao ano anterior, em igual período, foi de 6,8% e não de 3,5%. Quase o dobro. É obra!
Não é mais este erro que vai levar Gaspar ou Passos/Coelho a manifestar menos confiança quanto ao "bom" andamento da execução orçamental. Os portugueses é que, perante mais este engano, têm cada vez menos razão para acreditarem nas suas patranhas. Adenda: Não pretendo ter o dom da adivinhação. Muito pelo contrário, mas não me enganei ao supor que Passos/Coelho manteria, apesar do erro, o seu ponto de vista sobre a execução orçamental. Para ele, o erro "não tem qualquer impacto sobre o nível da execução que está a decorrer e, portanto, não é nada que ponha em causa as metas que estavam estabelecidas”. E, pelo que agora vejo, Gaspar vai pelo mesmo caminho. Sobre a estimativa da UTAO, segundo a qual o défice terá atingido os 7,4% no primeiro trimestre, muito longe da meta de 4,5% que o Governo se comprometeu a alcançar, no final do exercício referente a 2012, é que nem uma palavra. Bruxo!
"A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice tenha atingido os 7,4% no primeiro trimestre, um nível que está ainda longe da meta de 4,5% com que o Governo se comprometeu." [Público]
As propostas de François Hollande – que declarou não rejeitar uma intervenção militar na Síria – e a reação hostil na Alemanha mostram claramente que numa altura em que Paris evoca uma intervenção na Síria, Berlim prefere fechar os olhos, estima o Süddeutsche Zeitung, alargando assim um pouco mais o fosso que se está abrir entre as duas capitais:
Se ainda era necessária uma prova de que a Alemanha e a França não estão somente divididas relativamente à moeda única, François Hollande tratou de a apresentar. […] Ou o novo Presidente francês é muito ingénuo, ou muito calculista. É ingénuo quando acredita realmente que pode persuadir Vladimir Putin [o Presidente russo estará de visita a Paris no dia 1 de junho]. É calculista, porque para ele se trata de um efeito temporário antes das eleições legislativas em França [nos dias 10 e 17 de junho]. No entanto, seria injusto acusar o governo federal de inatividade. No Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Alemanha é um dos países que, desde há um ano, choca com o muro de defesa erguido pela China e a Rússia à volta do regime sírio.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Guido Westerwelle, segue uma política que visa afastar o ditador Bashar Al-Assad do país através de pressões diplomáticas e sanções. As Nações Unidas são responsáveis pela proteção do povo sírio. O que não implica forçosamente a opção militar. Enquanto, por um lado, os franceses escolhem, talvez demasiado cedo, a via militar, os alemães habituaram-se a fechar os olhos. São capazes de falar detalhadamente de todas as consequências de uma intervenção violenta, sem nunca mencionar as consequências de uma não-intervenção.
A crise mina a confiança dos europeus na UE”, titula El País, um dia depois da publicação do relatóriodo Pew Research Center no final de uma sondagem realizada em março e abril em oito países europeus (Reino Unido, França, Itália, Alemanha, Espanha, Grécia, Polónia e República Checa). Entre as conclusões: apenas um em cada três europeus pensa que a integração económica foi positiva para a economia do seu país enquanto 37% acham que o euro não tem qualquer incidência positiva. A sondagem revela ainda que
A Alemanha e a Grécia são os dois polos da UE atual. Quanto à Alemanha e aos alemães, incluindo a chanceler [Angela Merkel], há uma larga opinião favorável (o país mais admirado, a líder mais respeitada, os mais trabalhadores, os maiores partidários da integração económica e da UE, os menos corruptos), perante uma Grécia sobre a qual ninguém tem boa opinião, a não ser os próprios gregos.
O jornal madrileno sublinha ainda que:
A Espanha, tradicionalmente adepta da ideia pró-europeia é, com a eurocética República Checa, o país mais desiludido da União Europeia. Hoje, pouco mais de metade dos espanhóis acredita que a UE foi positiva para o país. A nível europeu, o euro continua a ser apreciado pelos europeus que o veem com um mal menor: preferem mantê-lo em vez de o perderem.
O líder da JSD/Madeira e deputado regional, embora seja mais conhecido por urinar para cima de viaturas da PSP e gritar "filhos da puta olé" à frente de um bando de energúmenos, demitiu-se, mas promete voltar mais forte (talvez até de braço dado com um Relvas mastigado por Balsemão). Consta que na altura deste episódio de qualquer coisa que parece o contrário de stand up comedy usava uma fralda para incontinentes.
A Síriaestá a ferro e fogo. A população é assassinada sumariamente com tiros na nuca e as mãos atadas. Apesar da condenação geral o carrasco de Damasco não desarma. Conta com o apoio da Rússia e da China que se comportam como o Ocidente noutras partes do mundo. É o petróleo nuns casos ou é o equilíbrio geoestratégico na região, no caso. Mas o comportamento para quem ainda tem dúvidas é rigorosamente o mesmo. As populações vêm depois.
Um entendimento internacional para a partida de Assad é o único meio para salvar o plano de Annan e encontrar uma solução política, sem a qual a situação corre o risco de explodir e ameaçar toda a região", considerou em comunicado o Conselho Nacional Sírio (CNS), que agrupa quase toda a oposição. O CNS acusou ainda a Rússia de encorajar o regime de Assad a cometer "crimes selvagens". A Rússia é um dos maiores fornecedores de armas de Damasco e, com a China, tem bloqueado sistematicamente as pressões da ONU sobre o regime de Bashar al-Assad.
O leitor recebe um telefonema de uma solicitadora – chamemos-lhe Angela. Esta diz-lhe para ir ao seu gabinete. Mostra-lhe a cláusula penal de um contrato, a cláusula que especifica as penalizações que sofrerá, se não cumprir os termos do contrato.
Diz-lhe que o assine naquele preciso momento, caso contrário virá a ter grandes problemas. "Mas onde está o resto do contrato?", pergunta o leitor. "Ainda estamos a prepará-lo. O senhor não tem nada a ver com isso. Assine aqui."
Esta é uma analogia que ilustra bastante bem a situação absurda em que nos encontramos no que se refere ao tratado orçamental. Como quase toda a gente reconhece, o tratado não é um novo contrato político destinado a fazer sair a União Europeia de uma crise potencialmente terminal. É apenas uma cláusula de penalização. Não faz sentido, a menos que saibamos, ou até sabermos, em que consiste o acordo em si. Pedirem-nos para o assinarmos antes de sabermos o que está escrito no resto do contrato é um ato de desrespeito total.
Perante tamanho desprezo, a única atitude racional por parte do povo irlandês é recorrer aos seus consideráveis recursos em matéria de evasiva, ambiguidade e astúcia. Chegou finalmente a hora de utilizarmos o nosso astucioso estratagema.
O Tribunal de Contas anda ano após ano a apontar desleixo, incompetência, corrupção mas ninguém faz caso. Não há consequências, todos encolhem os ombros e a "fanfarra continua" como se nada fosse. Agora nas PPP o mesmo Tribunal detectou remunerações adicionais de 3,9 mil milhões que não constavam nos concursos nem nos contratos iniciais. O Estado, sem qualquer contrapartida, ofereceu aos privados ( que são sempre os mesmos, diga-se) negócios cuja rentabilidade interna chega a 20%. Com esta rentabilidade nem nas minas de ouro a céu aberto.
Protegidos por cumplicidades poderosas, a coberto de impunidades várias, os decisores já nem sequer procuram uma boa desculpa. Um argumento que corre por aí é, que, como a construção civil está a passar um mau bocado se feche os olhos aos milhões e se arranje uma maneira expedita de resolver o assunto sem causar mais problemas às empresas. Por exemplo, aumentar o prazo de vigência dos contratos.
Como se não estivéssemos perante um crime. Ou como se tudo se tratasse de uma pequena nódoa que sai com lixivia. O problema é que de tanto aplicar a lixivia um dia destes deixamos de ter tecido. Esburacados a democracia e o estado de direito! Sem ponta de remendo!
Tribunal de Contas detecta acordos paralelos ( Económico) : O Tribunal de Contas (TC) detectou na auditoria, que é divulgada hoje, sobre 16 Parcerias Público-Privadas (PPP) do sector rodoviário que, em sete dessas concessões, ocorreram "acordos entre os bancos financiadores, as subconcessionárias e a EP [Estradas de Portugal], consagrando um conjunto de ‘compensações contingentes', as quais, nos termos acordados, são devidas às concessionárias sem reservas ou condições". Compensações que, defende, são remunerações adicionais que não estavam previstas e que representam encargos para o Estado de 3,9 mil milhões de euros. "
...os acordos em causa constituíram uma forma adicional de remuneração das subconcessões, que não estava prevista nos cadernos de encargos, que não foi objecto de apreciação no âmbito da análise e da classificação das propostas, que não foi espelhada no texto dos contratos principais, designadamente nas cláusulas que, nos mesmos, definiram as remunerações, e que não foi visada por este Tribunal".
O que é preciso mais para levar esta gente a tribunal?
No dia 31 de Maio de 1931 nasceu em New Orleans, nos Estados Unidos, Shirley Verrett, uma cantora lírica americana que, sendo mezzo-soprano, várias vezes interpretou papéis de soprano sem nenhuma dificuldade. Apesar de mostrar talento para a música desde a infância, teve uma educação estritamente religiosa. Sem o apoio da família, foi estudar para a famosa Juilliard School, de Nova Iorque. A sua estreia operática deu-se em 1957, no papel principal da ópera “The Rape of Lucretia”, de Benjamin Britten. A estreia internacional teria lugar em Colónia, dois anos mais tarde. Em 1962, destacou-se como Carmen no Festival de Spoleto. Seguiram-se diversas estreias em teatros importantes neste papel: Bolshoy, La Scala, Metropolitan Opera e Covent Garden. A partir de então, passou a realizar apresentações regulares nestas e noutras famosas casas de espectáculo, tais como a Ópera do Estado de Viena, a Ópera de Paris e a Ópera de San Francisco, até que se retirou dos palcos em 1990. Verrett também desempenhou um papel importante na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos. Faleceu em Ann Arbor, Michigan, no dia 6 de Novembro de 2010.
"Pace, pace mio Dio", da ópera “A Força do Destino”, de Verdi Mezzo soprano: Shirley Verrett Orquestra Filarmónica dos Países do Loire Maestro: Marc Soustroc
