pegada

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Por: João Miguel Tavares, Jornalista (Cronista do Correio da Manhã)

No ano de todas as crises, em que a política e a economia sufocaram (literalmente) a sociedade, a justiça seguiu as pegadas do País e manteve a sua atracção pelo abismo. Os casos em torno de Duarte Lima, o alegado assassino que acabou apanhado por lavagem de dinheiro, deram um empurrãozinho – e são um exemplo cristalino dos males que nos afligem.
Por: João Miguel Tavares, Jornalista (Cronista do Correio da Manhã)
Se me pedissem para resumir o Portugal de 2011 numa única palavra, eu escolheria esta: ‘oitiva'. ‘Oi... quê?', pergunta o caro leitor, já preocupado com o estado da sua cultura geral. Não se aflija. É perfeitamente natural que não saiba o significado de ‘oitiva'. O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, também não sabia o que ela queria dizer quando recebeu do Brasil um pedido de ‘oitiva a Duarte Lima' a propósito da investigação à morte de Rosalina Ribeiro. Vale a pena conhecer esta história exemplar.
Desde 2010, as autoridades brasileiras solicitaram às portuguesas uma série de diligências, entre as quais a ‘oitiva'. Todas essas diligências deram em nada. Confrontado com a falta de empenho do Ministério Público na resolução do caso, Pinto Monteiro deu esta desculpa ao semanário ‘Sol': por causa de tão complexo pedido, havia sido obrigado a efectuar "uma diligência informal prévia com vista a esclarecer o sentido da palavra ‘oitiva', a qual não foi conclusiva por se tratar de terminologia antiga e que mesmo as autoridades brasileiras são dissuadidas de utilizar". O pedido ficou por cumprir.
GOOGLE, SR. PROCURADOR
À falta de dicionários da língua portuguesa, o procurador-geral da República poderia ter ido ao Google. Escrevia ‘oitiva' e logo na primeira entrada (a Wikipédia) teria lido isto: "Comummente utilizada no meio jurídico. Oitiva significa audição, no sentido de ouvir. Exemplo: A oitiva da testemunha é obrigatória." A polícia brasileira queria - imagine-se - que Duarte Lima fosse ouvido. O Ministério Público perdeu-se na tradução.
Das duas, uma: ou o procurador-geral da República não sabe ‘googlar', ou sabe, mas fez-se de engraçadinho. Eu voto no engraçadinho. Pinto Monteiro estava a ironizar com a história da "diligência informal prévia". Estava a contar uma anedota de brasileiros. Estava a praticar sarcasmo judicial. Em 2011, a Procuradoria foi confrontada com o alegado assassinato de uma cidadã portuguesa por um cidadão português e decidiu que a atitude certa não era colaborar com as autoridades do Brasil, mas sim fazer piadinhas.
Eis a razão por que deve, caro leitor, fixar para todo o sempre a palavra ‘oitiva' - ela mostra de forma exemplar como a Justiça portuguesa está virada do avesso, preferindo entreter-se com rodriguinhos de treta em vez de se preocupar com aquilo que está em causa. Afirmou um polícia brasileiro que trabalhou no caso Rosalina: "A Procuradoria levou quatro meses para responder a um e-mail. É mais tempo do que o Cabral levou a vir para o Brasil." Isto, sim, é uma boa piada - embora dê mais para chorar do que para rir. Outro polícia acrescentou: "Aqui estamos preocupados em esclarecer o crime hediondo praticado contra uma senhora indefesa de 74 anos. Em Portugal, o formalismo sobrepõe-se à vida." Não nos poderia ter descrito melhor.
OFFSHORE DA JUSTIÇA
Independentemente da culpa de Duarte Lima, o desleixo e desinteresse com que as autoridades portuguesas acompanharam o homicídio de uma cidadã nacional em quase dois anos é sintomático da forma como quem tem poder é tratado neste País. Vivemos num offshore da Justiça: a trafulhice circula sem pagar imposto e quem conhece as regras do jogo tem probabilidades de passar pelos pingos de chuva sem se molhar.
Duarte Lima seria mais um a ficar enxuto se a sua história pessoal - o homem pobre que vira rico, o barão do PSD caído em desgraça, o benfeitor da leucemia suspeito de um bárbaro homicídio - e os pormenores do crime - as provas reunidas (e divulgadas) pela polícia brasileira são avassaladoras - não fossem tão fascinantes para jornais e televisões. A Procuradoria preferia certamente estar a apanhar banhos de sol numa praia do nordeste brasileiro, mas o País abria a boca de espanto diante da possibilidade de Lima ficar toda a vida sem ter de responder por indícios tão fortes.
Era chato. E como era chato, a justiça justiceira acordou. Numa daquelas coincidências tão grandes que mereciam um lugar no Guinness Book, eis que Duarte Lima é apanhado nas malhas do processo BPN, acabando detido no âmbito de uma investigação de branqueamento de capitais que envolve a compra de terrenos na zona de Oeiras destinados à construção (depois suspensa) das novas instalações do IPO (local, recorde-se, onde Lima ajudou a salvar gente suficiente para alcançar o Céu).
O homem que corria o risco de continuar a sua vida a passear alegremente por Portugal, mesmo que fosse condenado à revelia no Brasil, por causa da falta de acordos de extradição entre os dois países e de bizantinas dificuldades na transposição de sentenças, é subitamente apanhado em casa devido um processo paralelo. A justiça, como bem sabemos, é suposto ser cega. Mas a portuguesa gosta de espreitar por debaixo da venda. E assim, Duarte Lima acaba transformado na nossa versão manhosa de Al Capone, o mafioso de Chicago que acabou preso por fuga ao fisco. Pode tudo isto ter sido um mero acaso e a esta minha conversa não passar de má-língua travestida de teoria da conspiração? Poder, pode. Mas o facto do caso BPN andar a arrastar--se há anos sem efeitos visíveis e a comunicação social ter sido convocada para assistir ao circo da detenção só adensa as suspeitas. Os caminhos da justiça portuguesa são como os do Senhor. Misteriosos.

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"Estamos perante um caso onde a posição do sindicato, caso se mantenha, aconselhará o Estado a decretar uma mobilização civil. Para libertar os reféns!

Quem diz isto? O Prof Correia de Campos, militante socialista, eurodeputado e ex-ministro da saúde!

Basicamente dizendo o que eu próprio digo nos vários textos que aqui escrevi, acrescenta:..não é difícil sentir revolta pela captura que um grupo profissional minoritário e friamente consciente do seu desmesurado poder está a ter em relação a milhares de passageiros que esperam pacientemente reencontrar famílias sem dispêndio excessivo..."

...não é dificil descortinar na posição dos maquinistas um tipico abuso de posição dominante. Conhecendo o valor estratégico e a natureza escassa da sua profissão no mercado de trabalho, que impede a substituibilidade, estão objectivamente a forçar a mão da empresa.

...os maquinistas exigem a anulação dos processos, a administração, sabendo o que a esperaria se cedesse, argumenta  não poder autoprivar-se do poder disciplinar interno."

...também os reféns da greve, os passageiros frustados...

PS: Publico de hoje, página 28

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 [Macho de Periquito-de-colar, ou Periquito-rabijunco (Psittacula krameri Scopoli)

 (Fêmea)

(Macho e fêmea)

Mais uma mensagem sobre aves dedicada especialmente ao Luís: estes é que são os tais periquitos que têm o dormitório no Jardim da Estrela.

Como é bom de ver pelas imagens, o macho distingue-se da fêmea porque só o macho é portador de colar.

Mais informação (passe a publicidade) pode encontrar-se aqui e aqui)  

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Estudo sobre corrupção afirma que 90% concentra-se no poder local! A transformação de terrenos em urbanos e a posibilidade de construir cria mais valias que são enormes fortunas e que vão directamente para o bolso do proprietário, em mais nenhum país é assim, as mais valias são receitas do estado. Depois o envolvimento de técnicos das próprias câmaras nos projectos em actividade privada , facilitando depois enquanto funcionários a aprovação dos projectos. Esta actividade com as mais valias geradas dá para todos .

"A origem da corrupção é, para Lobo Xavier, muito clara: "O financiamento ilegal dos partidos, a crise económica e a redução de obstáculos jurídicos". Já a procuradora da República, Helena Fazenda, recorda que "as leis se sobrepõem, entram em choque e criam insegurança jurídica" na hora de determinar soluções. Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, assegura que as sanções "aumentaram significativamente desde 2006". Porém, 53,1% dos processos foram arquivados. "

Numa palavra, levantar obstáculos para vender facilidades!

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Aqui nas faldas das colinas

Em manhãs douradas

e ventos soberbos

Quem assume a neblina

dos arvoredos

Quem protesta e roga aos céus

brisa amena

Se os ventos são bafejos de Deus?

Os penedos se erguem para lá

dos montes

Com o fulgor que reluz

Na grandeza que se ergue

se eleva como luz

Se propaga como trovão

Se esmaga e faz tremer

o xisto rugoso do chão

Por que temos esta grandeza

tão grande

Que mal se sabe e se conhece

Que se expõe e engrandece

O nosso pequeno horizonte

Sob o olhar que nos conhece?

Sabe um deus e o seu olhar

Com que pena temos dito

Mas o eco só redobra o nosso grito

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Ainda não tinham acabado uma já ameaçavam com outra. Os rapazes não percebem que a administração não pode abrir a "caixa de Pandora". Se a empresa abrir mão da competência disciplinar é o principio do fim da companhia.( enfim não é bem assim porque o processo há muito que se iniciou).

Os passageiros e a sociedade civil têm que se organizar e pôr estes senhores no lugar e a trabalhar. Além do vencimento têm mais dezoito subsídios e não satisfeitos, querem ser eles a exercer a acção disciplinar na empresa.

Não há ninguém que diga a estes senhores que estão a exigir o que não podem, nem devem, nem têm competência para tal? Então agora é o sindicato que diz quando os seus associados podem ou não ser objecto de inquéritos disciplinares? Os inquéritos disciplinares não têm enquadramento jurídico próprio?

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A "implosão" do monstro burocrático da 5 de Outubro como prometido por Nuno Crato está a caminho. Mais autonomia para as escolas, as Direcções Regionais desaparecem, tudo boas notícias.

"No final de Janeiro, entra em vigor um novo sistema de avaliação de desempenho docente, que foi alvo de discussão com os sindicatos, e que já foi aprovado em Conselho de Ministros, vai ser conhecido o resultado da auditoria à Parque Escolar que vai ditar a viabilidade da empresa e é conhecida a avaliação do Programa Novas Oportunidades em curso pela Agência Nacional de Qualificação. A partir de Setembro há exames no final de cada ciclo de estudos (4º, 6º e 9º anos) para os alunos que até ao início do Verão vão ter um novo Estatuto. Além disso, Nuno Crato quer regulamentar a reforma curricular do básico e secundário - que está em discussão pública até ao final deste mês - durante o primeiro trimestre."

Autonomia para as escolas, processo de avaliação, quotas nos vários escalões, reforma curricular, direcções regionais retiradas do caminho, sindicatos nos seus devidos lugares...

Enfim, as coisas estão a mudar!

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Os países pobres foram arrastados para a presente situação graças ao vendaval que os países ricos criaram com as suas finanças e os seus jogos de casino. Ao invés, os países pobres só saem do beco em que os meteram se primeiro sairem os países ricos. Isto, senhoras e senhores é a globalização!

Até podemos tomar as medidas mais certas, seguir as políticas mais correctas, ser os mais prudentes que se os ricos não estiverem bem nós, os pequenos e pobres, não saímos da miséria.

"A melhor forma da comunidade internacional ajudar os países de baixo rendimento é garantir que as economias avançadas voltam a ter as suas casas em ordem e restaurar um forte e sustentável crescimento global. Isso vai ajudar a garantir que os países mais pobres se mantêm no caminho certo e que podem consolidar e ampliar as impressionantes conquistas da última década."

É, pois, bom que os ódios de estimação que todos temos (uns mais outros menos) sejam suavizados e não se cumpram, porque quem leva somos sempre nós!

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Cadernos e Poesia - E TUDO ERA POSSÍVEL

Na minha juventude antes de ter saído
da casa de meus pais disposto a viajar
eu conhecia já o rebentar do mar
das páginas dos livros que já tinha lido

Chegava o mês de maio era tudo florido
o rolo das manhãs punha-se a circular
e era só ouvir o sonhador falar
da vida como se ela houvesse acontecido

E tudo se passava numa outra vida
e havia para as coisa sempre uma saída
Quando foi isso? Eu próprio não o sei dizer

Só sei que tinha o pode duma criança
entre as coisas e mim havia vizinhança
e tudo era possível era só querer

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No dia 2 de Janeiro de 1837 nasceu, em Nijni-Novgorod, o compositor russo Mili Balakirev. Autodidata, recebeu, da mãe, as primeiras lições de música. Mais tarde, estudou no Instituto Alexandrovsky. Em 1855 (Balakirev estudava, então, matemática na universidade de Kazan) Ubilichev, um rico mecenas, amador de música, leva-o a São Petersburgo e apresenta-o a Glinka. A partir daí, começou uma importante carreira de pianista e conheceu Cui e Mussorgsky.
Fundou, em São Petersburgo, uma escola de música e, ao mesmo tempo, o Grupo dos Cinco, do qual faziam parte Cui, Borodin, Mussorgsky, Rimski-Korsakov e Balakirev. Descobriu os tesouros do folclore russo, começou a edição completa das obras de Glinka; deu aulas, supervisionou o trabalho dos seus amigos compositores, organizou e dirigiu concertos, fundou associações, fez petições, etc, etc. A sua actividade abrandou devido a uma grave doença cujas sequelas o acompanhariam durante toda a sua vida. Morreu em São Petersburgo, a 29 de Maio de 1910.

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