pegada

Por um lamentável lapso, apaguei três ou quatro comentários. Três neste meu post (lembro-me de um do Joaquim) e, salvo erro, um neste post da Isabel. Em bom rigor, quase que jurava que tinha carregado em aprovar, mas como eles não aparecem, assumo o erro como meu, e apresento as devidas desculpas.

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Ando a ler isto:

Vale muito, muito a pena, e honro a coragem do miúdo que em 1940 saiu da prisão para ir à minha faculdade de Direito da Universidade de Lisboa discutir o problema do Aborto. 1940... No dia 11 de Fefereiro de 2007, ganhou o "sim" à despenalização da IVG.  Depois de tudo isto, é bom nunca esquecer.

O génio de Natália Correia ficou para sempre também imortalizado no "episódio Morgado". Após ouvir do Deputado do CDS, no Dia 3 de Abril de 1982, no debate obre a Despenalização do Aborto, que o «O acto sexual é para ter filhos» eis que Natália escreve isto:

"Já que o coito - diz Morgado -
tem como fim cristalino,
preciso e imaculado
fazer menina ou menino;

e cada vez que o varão
sexual petisco manduca,
temos na procriação
prova de que houve truca-truca.

Sendo pai só de um rebento,
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou - parca ração! -

Uma vez. E se a função
faz o órgão - diz o ditado -
consumada essa excepção,
ficou capado o Morgado.”

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Como escreve o Domingos e como eu escrevi num post infra, o que levantou alguma opinião pública do sossego foi a possibilidade de terem sido autorizados voos DOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO centro de detenções de Guantanamo para países onde fosses libertados.

Como este assunto me enerva particularmente - sim, toca a escrever à parva a ver se a malta se entende -, parece-me que não vale a pena gastar tanto latim como eu e o Domingos, por exemplo, gastámos.

É só perceber isto:

1) o objecto da CT do PE, da Comissão dos Negócios Estrangeiros da AR, e da PGR, naqueles anos em que fui tão feliz a trabalhar com gente séria que NUNCA impôs um critério político sobre um outro jurídico, dizia respeito à eventual ocorrência, desde anos anteriores a 2006, de voos ILEGAIS da CIA com detidos para serem torturados em Guantanamo.

2) houve sempre gente espectacular que não percebeu a diferença entre voos ILEGAIS da CIA e outra coisa que fez o pessoal acordar para a realidade: há voos LEGAIS da CIA. Numa palavra, a CIA voa, imagine-se a loucura.

3) todas as instâncias referidas em 1) concluiram pelo cumprimento da LEI por parte de Portugal (houve cidadãos e cidadãs que ficaram aborrecidos. Não havia razão para histeria)

4) fora do objecto da CT do PE e das entidades referidas em 1), vem agora um telegrama demonstrar a boa fé de Portugal. Quem não o leu assim, é ler outra vez, se faz favor. Imagine-se que Luís Amado tem essa mania estranha de cumprir a lei e em caso de ter havido negociações sobre repatriamentos ou libertação de detidos em Países onde a sua vida não corresse perigo, exigia garantias e tal, coisas a que a CRP e a lei obrigam. Uma maçada.

5) Mesmo assim, sabem as pessoas que Portugal recebeu uns prisioneiros que estavam em Guantanamo. Quanto a ter negociado outras libertações, passo a palavra ao Ministro.

É isto. Mas recordem-se outra vez que os dois últimos pontos NÃO TÊM NADA A VER COM O QUE FOI INVESTIGADO, ESSA COISA QUE PORTUGAL NÃO FEZ, QUE É AJUDAR VOOS DA CIA ILEGAIS A TRANSPORTAREM PRISIONEIROS PARA GUANTANAMO ONDE FORAM TORTURADOS.

PS: nunca, mas nunca, trabalhei com alguém que sendo ainda para mais Ministro, respondendo politicamente pelo que faz, me deu total liberdade para analisar o que quer que fosse com olhos de jurista. Nunca, mas nunca em tempo algum, vi Luís Amado tentar que fosse alterada uma conclusão jurídica porque a mesma causava embaraço político. Se assim fosse, se o cumprimento da lei nos obrigava a diligências mais complicadas, íamos a elas. Estou, claro, a falar de todo o trabalho que ali fiz, não vá o mundo pensar que no MNE só houve um assunto em mãos.

Foram bons tempos.

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Preciso de poesia como de pão. Em casa ensinaram-me que os poetas sabem que por dentro das coisas é que as coisas são. Tenho vergonha de só agora ter descoberto a única livraria só de poesia. Vou repetir: só de poesia. Mais vergonha tenho quando penso que a livraria mais visitável que conheço vive ao lado da Praça das Flores.

Com modéstia, e de forma poética, aquele templo que cheira ao interior dos livros chama-se "Livraria Poesia Incompleta" e mora na Rua Cecílio de Sousa, 11.

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Faz hoje 30 anos que Sá Carneiro foi assassinado. Faz hoje 30 anos que toda a gente sabe que Sá Carneiro foi assassinado. Faz hoje 30 anos que alguns saberão quem assassinou Sá Carneiro. Completam-se hoje 30 anos de silêncio. De compadrio e de calares. De Portugal no seu pior (no seu habitual). As comissões de inquérito e as respectivas conclusões dissonantes são a imagem cuspida do país que temos (num país a sério, de gente séria, bastaria uma). Bem sei que não vale a pena conjecturar sobre o que seria Portugal com Sá Carneiro, mas não deixa de ser interessante imaginar o que seria o país sem os atalhos da vida que se lhe seguiram. Os PM que se sucederam não teriam acontecido com Sá Carneiro vivo. Com os dois mandatos certos como PR, não deixa de ser curioso imaginar quem não teria sido o que acabou por ser. E quando. O exercício contrário (de quem não foi) é também assaz curioso. Nenhum desses eleitos (e desses não-eleitos e não-concorrentes) fez mais que percorrer o seu próprio caminho, sem responsabilidades no descaminho histórico original. Portugal estaria mal como está? Talvez, embora eu não esteja nada convencido disso. É certo que a verdade alternativa é sempre mais abastada do que a realidade. Mais fácil. Nada disso interessa, agora. O que releva é que Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa, Snu Abecassis, Manuela Amaro da Costa, António Patrício Gouveia, Jorge Albuquerque e Alfredo de Sousa foram assassinados há 30 anos. 30 anos de um barulho excessivamente silencioso e ensurdecedor, de tão mudo que é. A (não) investigação do assassínio de Sá Carneiro é como que a autópsia deste país que apodrece. E nos apodrece.

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...mudei de ideias, pronto.

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Tenho visto muita gente a perguntar se Julian Assange e a WikiLeaks estão protegidos pela Constituição americana, concretamente pela I Emenda, que, no entendimento actual, põe "uma travão" ao Congresso e aos demais poderes estaduais em matérias como a da liberdade de expressão e de imprensa.

Eis uma beve e clara explicação do facto de não haver uma protecção absoluta conferida pela I Emenda, como tem sido invocado. Daí o texto sugestivo no título do artigo de Nick Bravin: "See you in Court, Mr Assange".

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Parabéns à Rita Lello e a todos os actores que podem ver aqui. Se o texto já foi apelidado de comédia, ontem, quando saí do teatro, fiquei a pensar no concentrado de frases que nos recordam que temos sempre sede de reflexão. Essas frases, como "o que torna duas pessoas parecidas é terem os mesmos medos", são ditas em velocidade relâmpago, o que nada tem de anormal, já que estamos perante uma mensagem clara sobre o caos. É por isso que o texto nos atira para a paradoxal clareza do caos. Não sei, portanto, se  Sam Shepard´s é totalmente absurdo em termos de técnica narrativa; sei que Rita Lello tem razão quando escreve que vemos uma amostra de gente, em parábola, destinada ao fim, numa sociedade voraz e autofágica.

No "The New York Times", escreveu-se isto.

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Ernâni Lopes, por Diogo Afonso Henriques.

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Ana Gomes está entusiasmada com a divulgação de informação confidencial feita pelo site WIKILEAKS. Em bom rigor, num exercício biplolar interessante, Ana Gomes, diplomata experiente, não está, parece, entusiasmada com a divulgação de toda a informação que foi divulgada pelo WIKILEAKS. Não: Ana Gomes, "a mulher que nunca se calou" (RTP 1, ontem), não celebrou a libertação de todos os dados, mas apenas e só um telegrama da Embaixada dos EUA. Para além de diplomata experimentada, a Deputada europeia é também uma política, pelo que viu neste disparate sem nome um pretexto para, aliada a muita imprensa sem memória dos factos ou sequer capaz de ir reler umas coisinhas, confundir tudo, para vir afirmar que ela, "a mulher que nunca se calou", tinha razão. Parece que houve voos com gente torturada, Portugal foi conivente com isso, Portugal praticou crimes, em suma. Nesta linha, na sua postura habitual quanto ao caso, vem a diplomata/Deputada afirmar isto e reproduzir um requerimento seu contra um arquivamento feito na PGR. O sensacionalismo é tão espectacular que o título do post de AG dá por certo que Portugal autorizou voos de tortura.

Não sei se por ser jurista se por ter horror à batota, não posso deixar de ver em AG um caso de alguém que actua como que em desvio de poder. Desde o início do caso "alegados voos da CIA" que me parece ver numa mulher que fazia parte da Comissão Temporária do PE que averiguou da responsabilidade de Portugal e de tantos outros países, alguém que usa os poderes que tem para prosseguir um fim diferente do que é justificativo daqueles poderes.

Posso explicar isto assim: desde o início, esteve em causa saber se houve voos com destino a Guantanamo, ilegais, com a conivência de Portugal. É bom frisar que tinha de ser averiguado, na medida do possível, se o Estado português, e não os adversários de AG de nome Barroso e Portas, tinha violado a Lei.

Foi, imagino, maçador para AG, que a AR e a CT do PE  não tivessem concluído, quanto a Portugal, no sentido por ela pretendido. Igualmente maçador deve ter sido o arquivamento, na PGR, do processo com o mesmo objecto.

O que fazer? Claro que se AG começar a publicar as centenas de páginas do processo, ou processos, que contêm as perguntas e afirmações da sua autoria, gera-se uma enorme e pretendida confusão. Por quê? Primeiro porque a memória, naturalmente, é curta, pelo que não vejo os portugueses a tirarem umas horas do dia para investigarem as respostas dadas pelo MNE a todas as perguntas de AG que levaram às conclusões que a irritaram; segundo, porque AG sabe que o telegrama tão amplamente noticiado diz respeito a carne e ela fala em peixe, para confusão geral.

É que um olhar atento devia levar gente com responsabilidade a afirmar que o conteúdo do telegrama é mais um elemento no sentido da total correcção da actuação do Estado português. Acaso fala-se em voos de tortura para Guantanamo (e não de Guantanamo) com o auxílio de Portugal? Seria demais pedir a AG que relesse o que, mal, foi divulgado, e explicar às pessoas que o que ela andou a investigar foi a primeira hipótese, que a AR, a CT do PE e a PGR deram por não verificada?

Num mau-perder acrobático, AG lê que os EUA pediam a Portugal ajuda para repatriar (libertar, estão a ver?) prisioneiros de Guantanamo e que Portugal, considerando essa hipótese, exigia uma série de garantias (bem) e vai daí publica questões sobre a hipótese contrária. Claro que AG sabe que o MNE não vai desatar a publicar cada documento que entregou à AR, ao PE e à PGR num súbito regresso a questões encerradas, mas guiado por uma agenda mediática de AG. Para tanto, e para que todos entendessem o rigor jurídico tantas vezes ameaçado por notícias desinformadas, só criando um gabinete exclusivamente dedicado a AG. Não é razoável.

Quanto a esta nova questão, indo ao ponto que é o da suposta actualidade, qualquer jurista bom da cabeça sabe que a ser colocada a questão de um repatriamento, nesta lógica "aplaudida por AG", ele implica uma série de garantias e, falando hipoteticamente, sigilo, claro, porque pode estar em causa a segurança do detido a libertar, imaginemos, por exemplo, porque é perseguido no país de origem ao qual quer regressar. Resta saber se mesmo com todas as garantias exigíveis, se deu o ou os repatriamentos. Espero, francamente, que não me macem com informação que não vem ao caso.  

Para mim é claro como água, e Ana Gomes sabe que falo sem pretensões de esconder que era assessora de Luís Amado ao tempo que interessa, que este telegrama vem reforçar a conclusão que toda a gente tirou quanto a Portugal, isto é, AR, a CT do PE e PGR, menos a irredutível AG.

Não me parece que voltarei a escrever sobre este assunto, mas estou certa de que assistiremos à reprodução de documentos com as perguntas indiciadoras da responsabilidade do Estado português de acordo com AG, sem a devida réplica, porque não é possível.

Só porque a Deputada tem este ressuscitar infundado, não há como reproduzir todas as respostas do MNE e, ainda, explicá-las, dada a sua juridicidade.

AG sabe disto. E sabe-lhe tão bem.

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Março de 2009 (já então os amavas)

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