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Sporting, 5 - Levski de Sofia, 0

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publicado às 22:06


unhas

por lucy pepper, em 30.09.10
nails

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publicado às 15:09

Irão - End executions by stoning

por Isabel Moreira, em 30.09.10

Quem tiver paciência e quiser perceber um pouco melhor o sistema Iraniano, que sustenta a morte por apedrejamento das pessoas, de uma forma particularmente castigadora para as mulheres, leia este relatório.

Estas frases iniciais são impressivas:

 

‘In Iran, stoning a person to death is not against the

law. Using the wrong stone is.’

 

 

‘The size of the stone used in stoning shall not be too

large to kill the convict by one or two throws and at the

same time shall not be too small to be called a stone.’

Article 104 of Iran’s Islamic Penal Code

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publicado às 15:06

Sakineh Ashtiani e a incerteza

por Isabel Moreira, em 30.09.10

Vamos lá ver que notícias teremos nos próximos tempos. Esta diz-nos isto: "uma agência de notícias não oficial iraniana dava conta, na segunda-feira de declarações do procurador-geral do Irão, Gholam Hussein Mohseni Ejei, que teria anunciado a condenação à morte por enforcamento, pena relativa à sua alegada cumplicidade no assassínio do marido.

Esta terça-feira, no entanto, o porta-voz do ministério iraniano das Relações Exteriores, Ramin Mehmanparast, veio anunciar que a análise do caso de Sakineh Ashtiani ainda não está concluído.

"Os dois temas (a acusação de homicício e a de adultério) devem ser examinados", disse Mehmanparast".

 

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publicado às 14:46

Identidade de Género

por Isabel Moreira, em 30.09.10

Depois da proposta de lei que anunciei aqui, a identidade de género chega à Assembleia da República. Nada posso acrescentar ao Miguel (via Ana Matos Pires) e ao Paulo Côrte-Real. Custa ouvir a argumentação cansativa de alguns, essa de que há problemas mais sérios para resolver, pois para quê concretizar direitos fundamentais, que maçada.

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publicado às 14:32

Outra vez o sistema fiscal no projecto de RC do PSD

por Isabel Moreira, em 30.09.10

O Domingos explica isto sobre as alterações propostas pelo PSD, mas não pode deixar de ser repetido mil vezes um ponto essencial. O artigo 103º tem a ver com o sistema fiscal e não com cada imposto individualmente considerado. Quando PSD propõe que passe a prescrever-se isto: 

 

"O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas, de acordo com as necessidades socialmente sentidas, e uma repartição justa do rendimento e da riqueza com base na capacidade contributiva e na solidariedade entre gerações".

Em vez disto:

"O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza"

 

Está a confundir a parte com o todo. Como já expliquei, o sistema fiscal, para ser justo - e daí que a fórmula constitucional actual seja a que garante essa justiça - não se baseia na capacidade contributiva apenas. Isso quer dizer o quê? O sistema fiscal, o seu conjunto, é isso que está em causa, baseia-se nisso e no princípio da equivalência. Mas que raio tem a capacidade contributiva a ver com a avaliação de custos/benefícios que se faz em impostos que resultam de intervenções urbanísticas e que removem um benefício repondo a igualdade? Que raio tem, portanto, a  capacidade contributiva a ver com os impostos sobre imóveis? Que raio tem a capacidade contributiva  a ver com as taxas? Acaso só o IRS faz parte do tal sistema fiscal que se quer justo? Há apenas impostos sobre os rendimentos? E os outros? E as taxas? E as contribuições sociais? O princípio que norteia o sistema fiscal tem de ser apenas o que lá está, actualmente, no artigo 103º, que já expliquei. Daí que tenha escrito que é o sistema fiscal que tem de ser assim ou assado e não cada imposto individualmente considerado.

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publicado às 10:16

Reproduzi o título da notícia do DN. É um bom título. Não me interessa fazer política. Interessa-me o facto. Este anúncio é de uma gravidade extrema. Talvez não esteja a exagerar em futurismos quando afirmo que o PS acaba de perder as próximas eleições. É evidente que tinha de ser feito alguma coisa. É evidente que se conta com a colaboração dos Partidos da oposição quando está em causa um desígnio nacional. Mas é evidente também que quem governa é o PS e só este responde por estas medidas anunciadas.

Ora, o que nelas há de insuportável é a desigualdade que suportam. Milhares e milhares de pessoas, que representam o universo da função pública, estão a esta hora a perguntar por que raio têm de ser elas a pagar de forma especial a factura. Porque tiveram aumentos salariais no passado? Então estas medidas significam que o Governo entende que tais aumentos não foram merecidos? E se assim foi, não é, de qualquer maneira, inexplicável que um funcionário público que tenha solidificado, em termos de segurança jurídica, o seu aumento salarial, e que agora, auferindo um salário acima dos milionários 1500 euros ilíquidos leia nos jornais e veja na televisão que é ele que vai ter o encargo especial de equilibrar as contas do Estado? Por quê este ataque feroz à classe média dos funcionários públicos? Quem vai perceber isto?

Não sou funcionária pública e não percebo.

Percebo que o IVA é um imposto cego e fácil de subir uns pontinhos e que afecta a todos, sim. Talvez não houvesse alternativa.

Penso, no entanto, que é nos cortes nos rendimentos, que vão oscilar entre os 3 e os 10% para os salários superiores a 1500 euros, na redução dos encargos com a ADSE e no aumento em 1% das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, que o barulho de 700 mil funcionários públicos se vai sentir na rua.

O PSD, se por uma vez seguisse a via da inteligência, tinha o caminho feito. Digo isto, porque a história recente mostra que é sempre preciso contar com a incompetência total da oposição.

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publicado às 09:48


O PSD de PPC...

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.10
... sai desta história com cara de Nogueira Leite. Como disse agora Pedro Lains, na RTP2, o PSD tem de trabalhar mais.
Efectivamente, com uma oposição a sério, com propostas sérias, a história podia ser diferente. Na altura de facturar o voto há que lembrar os erros do PS, sim, mas é imperioso não esquecer o enorme erro que é este PSD.

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publicado às 22:22


E com isto tudo...

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.10
... os lampiões perderam. A culpa, claro, é do homem.

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publicado às 21:40


O bode expiatório

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.10
É fácil culpar Sócrates, não é? Pena que os caminhos mais fáceis sejam também os mais enganadores.

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publicado às 21:37


Não morrer do mal, morrer da cura

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.10
Se estas medidas forem para a frente vamos ter um país financeiramente saudável. Morto mas saudável.

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publicado às 21:27


Coisas óbvias

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.10
"Isto é um orçamento do FMI sem ser do FMI"
"No próximo ano todos os Ministérios vão fazer praticamente de mortos"
Nicolau Santos

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publicado às 21:19


PECado

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.10
Independentemente da alegada falta de alternativas, uma coisa é certa. Podem começar a pensar numa espécie de acção de insolvência colectiva regional. O Interior vai todo ao ar.

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publicado às 20:58


PEC III

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.10
23%

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publicado às 20:38


Só pode ser assunto sério

por Rogério Costa Pereira, em 29.09.10
Interromperam o relato do jogo dos lampiões para passar a conferência de imprensa do PM e do Ministro das Finanças.

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publicado às 20:22

Não sou psiquiatra

por Isabel Moreira, em 29.09.10

.. mas tive instintivamente a mesma reacção que a Ana Matos Pires a esta portaria, concretamente ao seu anexo. Longe de ter qualquer conhecimento médico sobre a esquizofrenia, tenho um conhecimento empírico, sei que é uma doença crónica e que o doente ou a doente tem de ser acompanhado toda a sua vida. Sei, também, tal como explica a Ana, os efeitos terríveis que a doença tem na vida social, laboral e, portanto, económica de quem tem a doença.

Se para mim isto é um conhecimento empírico, uma observação, sinto a minha opinião solidificada quando leio quem sabe do que está a falar, como é o caso da Ana. Por isso mesmo, já assinei a petição.

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publicado às 10:39

Perguntas simples

por Isabel Moreira, em 29.09.10

Eu entendo que havendo um anúncio de que haverá aumento de impostos se queira saber de que impostos estamos a falar.

Por que é que tanta gente fica radiante com o anúncio genérico sobre os cortes na despesa sem saber ao certo de que despesa estamos a falar?

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publicado às 10:18

Ministério Público

por Isabel Moreira, em 29.09.10

Corporativismo é isto. Não funciona. É por isso que se pergunta para que raio serve uma revisão constitucional que não enfrente problemas como estes.

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publicado às 10:11

Landscape with Figures

por Luiz Antunes, em 29.09.10

 

Landscape with Figures from Tok'Art Lisbon on Vimeo.

Maria Matos

QUINTA 30 SETEMBRO A SÁBADO 2 OUTUBRO 21H30

 

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publicado às 00:42


para memória futura

por besugo, em 29.09.10

Espero que Manuel Alegre venha a ser Presidente da República. Vou votar nele. E não é por ser poeta, que eu nem gosto de poesia.

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publicado às 00:25

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