pegada

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Li bem?

Vamos lá ver qual é o referente do advérbio.

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...temos a notícia, mas também temos o Acórdão do TC disponível. Vale a pena ler. Ir directamente à fonte. Quem não tenha paciência para tudo, vá directamente à decisão, na última página.

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...de ler por aí que quem escreve sobre os crimes praticados por membros da Igreja católica faz parte de uma cultura europeia, cool, ateia, sempre pronta a atacar a Igreja e que nunca denuncia abusos, atrocidades, coisas que nos deveriam chocar, vindas, sei, lá, do fundamentalismo islâmico. De facto, nunca, nunca, nunca, nunca, nunca, entre tantos nuncas, mas tantos, se vê por aqui alguém levantar a voz sobre tais horrores.

Na volta os ateus pagaram às crianças abusadas e silenciadas para poderem iniciar uma campanha.

Santa paciência. Santa.

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...a partir desta notícia: a ser verdade que o TC, na mesma linha do seu Ac. 359/2009, se prepara, esta semana, para anunciar a sua decisão pronunciando-se pela não inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo (CPMS), não acolhendo, portanto, as dúvidas de Cavaco, sustentadas num parecer de Freitas do Amaral, é bom esclarecer o seguinte: é verdade, tal como se lê na referida notícia, que, entre os constitucionalistas, a posição de Freitas tem respaldo na de Jorge Miranda.

Quanto a Rui Medeiros, o constitucionalista da Universidade católica de Lisboa já teve ocasião de se demarcar de Jorge Miranda, defendendo a total liberdade do legislador democraticamente eleito para consagrar o CPMS. Não assinou a petição para o referendo, no seu entendimento do princípio democrático.

De resto, como a interpretação da Constituição não é domínio privativo de constitucionalistas  -  ou não seria possível o parecer da presidência ser subscrito por um administrativista -,  se é certo que Gomes canotilho e Vital Moreira estão entre os constitucionalistas que defendem a possibilidade da alteração da lei, tal como Jorge Reis Novais, outro constitucionalista, convém recordar também Pamplona Côrte Real, Luís Duarte d'Almeida, Pedro Múrias, que defendendo a posição maximalista, (como eu), por maioria de razão, sempre defenderiam esta, e todos os que defenderam o referendo à consagração legal do CPMS, como Bacelar Gouveia, porque não pode haver referendos sobre matérias inconstitucionais (artigo 115º da CRP), pelo que só pode defender o recurso ao referendo quem admite a hipótese de uma resposta positiva e de essa resposta ser conforme à Constituição e, nesse caso, imperativamente feita lei.

É muita gente, para além do próprio TC em decisão concreta anterior.

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Uma coisa é futebol, e desse eu deixei de gostar (o Paulo Bento ajudou-me na demanda). Digo futebol naquele sentido técnico-táctico da bola atirada para a zona de ninguém onde não está efectivamente ninguém. Esse futebol, desporto que empolga mais quando se vê na rádio, deixei de ver (na melhor das hipóteses tem direito a uma janelinha lateral por cima do logotipo do canal que estou realmente a seguir).

O que vem acontecendo nos jogos do Barcelona é outra coisa. É arte. Por essa pago, essa eu penduro na parede, essa eu mostro ao meu filho. MESSI às vezes é humano, e nesses dias é apenas genial, brutalmente avassalador. Ultimamente, MESSI resolveu entrar numa ordem de ser para a qual o homem ainda não teve necessidades de criar adjectivos. Assim, à falta de palavras, deixo o que os sentidos me asseveram acontecer quando MESSI faz. Não sei o nome daquilo.

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" O jornalista deve relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade.
Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso.”.
Como dá nota Luís Brito Correia, “Rigor significa exactidão ou precisão na aplicação prática de uma norma. No caso de informações, o rigor significa que a descrição corresponde à realidade: não é falseada, nem distorcida nem vaga. Exactidão significa correcção, apreciação justa ou rigorosa, cumprimento rigoroso e diligente dos deveres. Objectividade é a qualidade de quem descreve as coisas como elas realmente são, sem se deixar influenciar por preferências pessoais…Isenção é a qualidade de quem descreve as coisas com imparcialidade, com independência…”.
E, “A isenção é fundamental na descrição de factos políticos, mas também de comportamentos alheios eventualmente censuráveis, por poder afectar a presunção de inocência das pessoas ou dar origem a discriminações”.

Em apoio à tese da prevalência do exercício da liberdade de expressão/informação, poder-se-ia pretender apelar ao art.º 10º da Declaração Europeia dos Direitos do Homem, que dispõe:
“1. Qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou de transmitir informações ou ideias sem que possa haver ingerências de quaisquer autoridades públicas e sem consideração de fronteiras…”.
2. O exercício destas liberdades, porquanto implica deveres e responsabilidades, pode ser submetido a certas formalidades, condições, restrições ou sanções, previstas na lei, que constituam providências necessárias, numa sociedade democrática, para a segurança nacional, a integridade territorial ou a segurança pública, a defesa da ordem e a prevenção do crime, a protecção da saúde ou da moral, a protecção da honra ou dos direitos de outrem, para impedir a divulgação de informações confidenciais, ou para garantir a autoridade e a imparcialidade do poder judicial”.
Sendo que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, segundo os comentários de Teixeira da Mota, tem seguido, na interpretação daquele normativo, uma orientação no sentido de valorizar a circulação de «informação» ou «ideias», mesmo que «magoem, choquem ou inquietem», já que a liberdade de expressão «constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e uma das condições primordiais do seu progresso e do desenvolvimento de cada um».
Como quer que seja, também em sede de colisão de direitos sempre pressuposto será, quanto ao de liberdade de expressão/informação, que se não trate de imputação de factos, ofensivos da honra do visado, comprovadamente falsos, por desconformes à realidade.
Por, quando assim for, inexistir o interesse tutelado".

(Excerto de um Ac. da Relação de Lisboa que recomendo a muita gente, nomeadamente a João César das Neves, que não sendo jornalista, sabe o que é uma analogia)

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...mas na sua reconhecida qualidade de especialista em contratação pública, e estando na posse de todos os elementos daquele contrato, contestado por um consórcio perdedor, representado por José Miguel Júdice, que viu todas as suas pretensões de ilegalidade do contrato frustradas em Tribunal, ainda não percebeu que é impossível ter uma discussão de fundo sobre um dossier tão complexo à base de bocas em blogues?  E, mais importante, para quem tanto repudia ataques de carácter, insinuações pessoais, ainda que mal pergunte, o que quer dizer Miguel Abrantes acerca da Sociedade Sérvulo Correia e da sua relação com Paulo Portas com a seguinte frase: "Tendo o escritório de Sérvulo Correia assessorado oDr. Paulo Portas Estado neste negócio  será pedir de mais que se saiba se este conceituado escritório alertou para este alçapão do contrato?"

 Os ataques pessoais quando nascem são só para alguns?

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E ficou fora do sítio, a casa.

Este país é tão mas tão repetitivo, o raio do guião cansado passa o tempo a ser representado por gente cansada, vezes e vezes sem conta. Agora é uma varanda sem esquadria, uma casa arredada do sítio, ontem foram uns submarinos alemães e uns tanques checos que parece que não sei quê. Pura e simplesmente desliguei. Já não tenho  paciência. Quando alguém for constituído arguido, avisem. Quando a inevitável acusação vir a luz do dia, apitem. O país (des)faz-se nos jornais. Os campos de batalha são em letra de imprensa. Qwerts em vez de espadas. Que maçada. Virá longe o dia em que percebam que a guerra se está a perder? Por mais batalhas que se ganhem.

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Se não estou em erro, o "caso submarinos" tem cerca de 11 ou 12 anos. Não conheço os pormenores do dito caso, não tenho acesso a documentação que porventura esteja na justiça, sou apenas uma leitora de notícias. Mas há neste caso um paralelo com outros, acerca dos quais vi muita esquerda notar, e bem, a temporalidade associada à questão que estivesse em causa, por um lado, e os momentos estranhos de compreender com que a mesma, subitamente, na tal temporalidade, vinha ao de cima, quando os ventos sopravam favoráveis para os putativos atingidos.

Deste caso, pessoalmente, lembro-me apenas do seguinte: do escritório que representava o Estado (Sérvulo Correia e Associados. A Sociedade veio a reiterar que a sua intervenção “teve tão só por objecto assegurar que o procedimento de contratação em causa se desenrolasse com observância do Direito aplicável e segundo a melhor técnica jurídica” na assessoria prestada ao Estado português, como não poderia deixar de ser); do escritório de Vasco Vieira de Almeida.  A VdA confirmou que foi “a firma que assessorou, do lado do consórcio alemão, a compra e venda dos submarinos”. No entanto, garantiu que não foi contactada pelo MP alemão; José Miguel Júdice, da PLMJ, assessorou o consórcio francês. Era, à data, bastonário da OA. O sócio da PLMJ foi advogado do consórcio francês que perdeu contra os alemães. Ao Diário Económico, Júdice disse apenas que “o assunto ficou encerrado em 2004″. Em 2003, o ex-bastonário criticou publicamente o negócio, considerando-o “um processo chocante”. Lembro-me de ter considerado chocante que um colega perdedor, e portanto parte interessada, considerasse publicamente, sem mais, o negócio "chocante". Infelizmente não se pode fazer juízos hipotéticos. Mas eu por acaso gostaria de saber como seria se o constituinte de Júdice tivesse saído ganhador no processo. Uma coisa é certa: Sérvulo Correia, Professor na Universidade onde leccionei 10 anos, nunca diria que o negócio era "chocante". Enfim...Posturas.

Para além (ou, quem sabe, não para além, quem sou eu?) deste bonito mundo da advocacia (pouco explorado pelo jornalismo) que subjaz ao caso , volto à questão que dá título a este post: por quê os ups and downs dos submarinos? E por quê esta temporalidade? Desta vez foi uma história publicada pelo Der Spiegel, sim senhora. E para a próxima? E no entretanto? Para baixo e para cima?

E pelo meio? Já há elementos para afirmar isto: "Mas também sei que a aquisição dos submarinos foi feita através de um negócio corrompido" ?; E isto: E também sei que este negócio fraudulento, tornado suspeito pelos súbitos depósitos nas contas do CDS feitas por devotos acompanhantes de um tal Jacinto Leite Capelo Rego, desencadeou uma investigação judicial que se arrasta há anos na obscuridade.?

Ana Gomes sabe? O negócio é corrupto, atira em Barroso, em Santana, em Ferreira Leite, mas mata mesmo é Paulo Portas, nesta misturada com as contas do CDS, insinuando que o CDS encheu os bolsos com o negócio dos submarinos. Mas se Ana Gomes sabe, sabe (!), por favor, reúna os elementos que tem e constitua-se assistente no processo ou faça por se iniciar um qualquer processo.

Queremos que todos, mas todos os casos de hipotética corrupção se esclareçam, na justiça, de preferência.

 Eu, pessoalmente, começo a ficar cansada de casos de décadas que aparecem cirurgicamente nos jornais e nessa altura inflamam os colunistas do costume, motivados muitas vezes por ódios políticos, os mesmos que quando as suspeitas recaem nos seus telhados berram pela presunção de inocência e pelas malhas das coincidências maldosas.

Do bom nome, do bom nome, do bom nome. A justiça que me esclareça.

Justiça lenta é denegação de justiça.

Justiça lenta associada a jornalismo gota a gota faz da conversa que escuto na fila da repartição das finanças uma só: são todos uns corruptos, é o que é!

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Eugène Terre'Blanche foi assassinado. O famoso líder da extrema direita sul-africana. Parece que o seu partido tinha, hoje, 70 mil membros. Quem alegadamente o matou foi preso, e bem. É assim que deve funcionar um Estado que se que quer de direito. Um Estado que não permite que o ódio, a sede de vingança, a visão num rosto de anos de desprezo, o que seja, sirvam de justificação para um crime.

Esse não era o Estado que o crente na supremacia branca defendia. Se o Estado que ele defendia tivesse vingado, e um preto tivese sido espancado até à morte, nada seria feito.

Este homem, anos antes de Mandela chegar ao poder, praticou actos criminosos perante qualquer ameça de suavização do regime de apartheid. Causou mortos com a sua acção e beneficiou da grandeza inexplicável de Mandela que se traduziu, para ele, numa amnistia concedida pela chamada Truth and Reconciliation Comission.

Veja-se aqui um resumo possível da sua vida.

Hoje, na investigaçãoda sua morte, o seu país está a tratá-lo como um igual, conceito que ele desconhecia. Pior: combatia.

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Que Deus não existe, dizem. Parvoíce. Deus existe e eu conto-lhe uma história todas as noites — ando agora a ler-lhe o Pinóquio (antes foram os Maias para crianças — noto que ele estranha a mudança, vejo-o nos cocós, que andam menos consistentes). Há dois anos e meio, Deus escrevia-se com minúscula. Era o deus das guerras, o deus da barbárie, o deus redutor dos massacres em nome de, o deus das mortes nas gémeas. deus e o petróleo, a urina de deus. O diabo; deus era o diabo. O diabo dos homens e da puta que os pariu. Nunca me servi dele, com excepção de uma revolta intestinal sem casa de banho à vista. Nem ele de mim. Nasceu o Francisco e tudo mudou. deus cortou as barbas e passou a Deus. Era uma vez um puto. Este meu Deus tem um feitio tramado, porque aos 30 meses ainda se julga um deus. Eu sou o braço esquerdo, a mãe é o direito. Julga ele. Neste Deus, que está no sorriso e no choro, já assentei umas belas dumas palmadas. Já mandei Deus de castigo para o quarto. Este Deus usa fraldas, duas de pano para dormir e uma descartável para fazer as coisas que só Deus pode fazer por ele (vamos acabar com isso no Verão, introduzindo-lhe a tirania do pitó — e ele a nós a prepotência da cama molhada). Este Deus, ao contrário do outro, dá-me sorrisos. Diz-me "papá, não vás trabalhar" (traduzo para os incréus, ignaros na língua Dele). Eu explico-lhe as coisas e ele entende. Deus magnânimo assimila. O problema é a sopa e a negociação que a coisa envolve. Digo-lhe para comer só uma colher, ele diz não, eu proponho três e ele decide-se por dez. Done!, e damos cinco. Quando Deus está presente, sinto-me um negociador do FBI num livro de Kafka. Deus não quer, eu quero. Acabo por convencer Deus que é ao contrário, que ele quer e eu não. Raras vezes a coisa não resulta, ó tirania dos homens.

Neste momento, passa da meia-noite, Deus está a dormir. Antes de dormir, disse-me, como faz todas as noites: àputo-puto (amo-te muito, na língua de Deus). E depois pregou-me um susto: “Bu!”.

Se o diabo está nos detalhes, Deus está ali ao lado, a dormir. Aquela tábua onde me agarro, onde ele se agarra, onde a minha mulher se agarra. Tudo o que nos une aos três. Isso é Deus. O outro, o do paga agora e livra-te do fogo dos infernos, nunca se mostrou e não o concebo. Não lastimo a minha falta de fé, porque a tenho. Fé no amanhã. No próximo passo do meu filho, o pontapé na bola, o dizer puta em vez de porta (que embaraços já me causou). Que mais se pode querer de Deus, para além da vontade de correr para casa para o ver? O meu pequeno grande Deus. Quinze quilos de matéria divina (com a fralda limpa pesa menos).

(também neste arquivo de coisas)

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...eu e esta.

Imagine-se...

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É uma palavra feia. Rancor. Tem som de ódio, cor de desadoração. Cheira a aversão, o toque reage-lhe com repulsa, às vezes com (mera) embirração. Tem sabor de orgulho que cega. É uma palavra feia, pois. Ai de quem, coagido pelos sentidos reféns — dizem que são cinco nos homens, seis nas mulheres (o que as desculpa ainda menos) —, se aconselha por ela. O cheiro da sobranceria, o barulho do tijolo cru, a imagem do berro que ninguém compreende, a sensação da razão em fuligem. E tudo assim preferir, alimentando-se da altivez de quem prefere cair a agarrar-se.

Com rancor se faz e se desfaz. Países e paixões. Não sendo o rancor, o mapa dos homens seria talvez diferente, conceda-se. Estaríamos a falar inglês, alemão, castelhano. Latim? O rancor é também nosso, português e mais, e ai de quem nunca por ele se alumiou. Alucinou. Porque fomos rancor, somos (usem a desculpa com moderação).

Ao nascer, berramos raivosos. Ao morrer, gritamos vingativos. A causa é a mesma: rancor. A puta da luz que nos ensombra. Assombra?

Há, porém, quem pareça decidir viver assim, respirando só esse estar — certo da certeza de que a culpa não lhe pertence. Ainda que não haja culpa, ainda que as coisas sejam mesmo assim. Ainda que o delito seja das coisas que são. Só por serem.

Às vezes (quase sempre), o rancor serve apenas para roer a alma (a nossa e a dos outros), que os países já se inventaram e as paixões repousam na serenidade do que é ou do que foi. É também isto, o rancor: exculpação, projecção no outro do que correu menos bem.

Em suma, e do rancor: às vezes sim, outras vezes não.

(também neste arquivo de coisas)

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"Cantiga dos Ais", de Armindo Mendes de Carvalho (dito por Mário Viegas)

* E a nós, os medicados. E aos não vacinados. E a todos os ainda capazes de sentir "os ais da vida e da morte".

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Hoje é o meu último dia a jugular, a partir de agora podem continuar a ler-me no Aspirina B (um regresso a casa, portanto). Obrigado a todos os que por aqui tiveram a pachorra de me aturar, leitores e colegas de blogue.

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C. Hitchens vs Sean Murphy.

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... o Ministério da Saúde do Perú, que tem um resposável, tal como o Vaticano também o tem, anda a cometer barbaridades, tais como distribuir a pílula do dia seguinte e, mais grave, a aconselhar o uso do preservativo, não tendo em conta, imagine-se, que estamos em plena semana santa, sobretudo quando é sabido, alegam, que não existe "sexo seguro" e que "Con el preservativo quedan embarazadas aproximadamente un 10% de las mujeres al cabo de un año de uso. Si no es una barrera infranqueable para los espermatozoides, menos aún lo será para el virus del Sida, que es 500 veces más pequeño. Un sodomizador seropositivo hará correr un riesgo de por lo menos uno entre diez de contraer la enfermedad mortal, por lo que es totalmente imposible calificar de mal menor un comportamiento tan peligroso para otro ser humano".Como puede suponerse, decir que el preservativo es eficaz para prevenir el SIDA es un absurdo".

Pedem, claro, a demissão do Ministro.

É ler os assassinos que apelidam o Ministro de assassino aqui.

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