pegada

Leio as declarações de Paulo Otero e a primeira reacção que tenho é lê-las três vezes para ter a certeza de que não me está a falhar nada. Vamos por partes:

Paulo Otero faz um teste que merece a corajosa reacção de uma aluna e a minha solidariedade para com ela.

Para além do que já escrevi, convém recordar que Paulo Otero defendeu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria sempre inconstitucional e que havia um direito a não se ser confundido (quem tivesse um casamento com pessoa de sexo diferente) com casais homossexuais. Paulo Otero, como cidadão, pode defender o que quiser. Tal como eu. Tal como qualquer pessoa. Mas quando entra numa sala de aula, não pode confundir os conteúdos de uma disciplina, que no caso é a de direito constitucional, com o ímpeto de doutrinar alunos, o que acontece, ano após ano, como sabem todos os que passam por aquelas aulas.

Hoje está em causa um teste que é indício claríssimo disso mesmo. Nesse teste, Paulo Otero não se limita a fazer uma paródia de gosto duvidoso sobre a possibilidade de casamento entre pessoas e animais. Não: o ilustre professor faz decorrer (usa o termo "em complemento") de uma lei concreta aprovada democraticamente num Parlamento, contra as suas convicções, a poligamia, o casamento entre pessoas e animais e o casamento entre animais. Faz uma equivalência numa evidente petição de princípio. Pior: na pergunta a), que vale menos valores que a pergunta b), obriga os alunos a defenderam o impossível: a constitucionalidade daqueles casamentos.

 É impossível defender-se o casamento entre pessoas e animais e entre animais, como o humorista/Professor, sabe. E faz isso para validar a sua conclusão pessoal, derrotada pelo voto, por onze votos no Tribunal constitucional, de que é tão impossível defender-se a bestialidade como o CPMS. Para Paulo Otero equivalem-se e ele, numa pergunta de resposta impossível, o que desde logo deveria ser proibido, humilha os alunos para fazer uma declaração velada. Isto é má fé. Isto é indigno. E, como já disse, é doutrinação. Com o nosso dinheiro.

É por isso mentira, sim, mentira, que os alunos pudessem ter uma linha de argumentação, com argumentos contra e a favor, como afirma, tão democraticamente, Paulo Otero. A resposta a) é impossível. Repito cem vezes se for preciso. A pergunta a) é  uma manipulação velada.

Mais: Paulo Otero afirma que "ainda não estamos perante uma lei" porque ainda não foi promulgada em DR. E que as perguntas são ficção. Aqui o Professor não recua, antes sublinha o que já estava escrito no teste: o seu total desrespeito pela Assembleia da República. Quem ensina direito constitucional de verdade, sabe que não se destrata o momento solene da aprovação de uma lei, e que esse é o momento decisivo, sendo os outros, de resto, exteriores ao procedimento legislativo. Isto merece uma intervenção na AR.

Quanto à ficção, por quê a ficção se quer formar advogados, como diz Paulo Otero? Por que não apresenta a lei aos alunos e os desafia a questionarem positiva e negativamente a sua constitucionalidade? Eu percebo. A lavagem de cérebros não vai bem com a realidade e com desafios adequados à vida que os alunos têm à sua espera. A ficção, e este tipo de ficção dirigida, é tão mais funcional, não é?

Calhou que alunos sem preparação nem maturidade para dissertarem sobre direitos fundamentais tivessem dado uma lição ao Professor. Acontece.  

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A propósito deste teste, escrevi um comentário que opto por transformar num texto mais visível dirigido ao Autor daquele:

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Começo este texto, há tanto tempo por escrever, no dia em que tomo conhecimento de que o Herman José estreia um novo programa. Regressa num talk-show à RTP1.É uma coincidência. Há muito que quero ter o atrevimento algo estranho de, exactamente por me dedicar ao estudo de direitos fundamentais, tentar explicar por que é que o Herman José contribuiu, em toda a sua carreira, para libertar a tão em voga liberdade de expressão, ele sim, um homem censurado, em plena democracia.

As normas jurídicas não são enunciados mortos, sequências linguísticas deixadas num papel datado sem que o que se vá passando na sociedade, para a qual elas se dirigem, não seja absorvido pelas mesmas, dando-lhes um novo significado, sem que seja necessário alterar uma letra. Em 1976, no dia, no mês e no ano em que eu nasci, inscreveram-se duas liberdades fundamentais no estatuto do Estado e da sociedade, que dá pelo nome de Constituição: a liberdade de consciência e a liberdade de expressão, mas todos nós sabemos que o mesmo enunciado quer dizer hoje uma coisa e queria dizer, nos anos oitenta, uma outra completamente diferente. Os referentes mudaram.

Aprovar um texto não muda uma sociedade de um dia para o outro. A democracia da sociedade civil precede a democracia que o Estado lhe prescreva. Nessa mudança há indivíduos que fazem a diferença. O Herman José fez a diferença. Não conheço um caso igual. Conheço casos de sucesso, sim. Mas não conheço um caso igual. Esse é o ponto.

O Herman é um humorista e a história mostra a capacidade e a seriedade do humor para mexer com os sistemas. Eça de Queiroz escreveu que o riso é a mais útil forma da crítica, porque é a mais acessível à multidão. O riso dirige-se não ao letrado e ao filósofo, mas à massa, ao imenso público anónimo. E o Herman percebeu isto. Este homem pensou sempre primeiro que todos nós. Talvez ainda estivéssemos encostados a uma manta cinzenta quando o Herman, contra um país com medo, atreveu-se a demonstrar o que hoje temos por evidente: é que o humor não tem limites quanto ao objecto. Pode fazer-se humor com tudo: com o sexo; com a religião; com a morte; com os nossos costumes; com a família; com a hipocrisia; com a censura velada; com a estratificação social: com a pobreza; com a sida; com a homossexualidade; com a nossa história; com os falsos casais; com o machismo; com a violência nas relações; com a arte popular; com a política; com a nossa gente; com o sentir português; com tudo. Não há limites para o humor. Que juiz diria, hoje, o contrário?

Os limites serão outros, os mesmos que encontra a liberdade de expressão em geral, mas, quanto ao objecto, não há limites. O Herman atreveu-se, antes de todos nós, a escolher os seus próprios padrões de valoração ética ou moral na conduta subjacente ao seu trabalho, sem contemplações, porque o mistério de fazer rir, para ele, foi sempre, também, o mistério de nos acordar.

Não pretendo, aqui, fazer o historial dos programas de Herman José. Já o fizeram. Pretendo apenas dizer que sei que hoje Portugal é mais livre por causa do Herman.

É uma ternura rever os atrevimentos do Herman de há tantos anos atrás com figuras históricas, a célebre última ceia, que lhe valeu a indignação de meio país, missas de desagravo, histerias, e hoje revemos aquilo, e sabemos que essas mesmas pessoas que gritavam pela censura ao atrevimento estão hoje cientes de que têm a opção de mudar de canal e que nada há ali de ofensivo, mas apenas um exercício de ironia, de humor, com Jesus Cristo, sim, mas como não brincar com a religião e com as nossas figuras históricas se nós somos o produto disso mesmo?

Lembro-me da forma genial como o Nelo explicou à sua Idália o que era a Sida, destruindo num humor socialmente demolidor e implacável, todos os preconceitos e toda a desinformação sobre a doença, em gestos e palavras, e de como eu e um amigo seropositivo quase morremos de falta de ar e de satisfação: a sida tinha cores, o vírus era saltitante, dai que fosse mais apegado a gente dada para a brincadeira, e por aí fora.

Tantos e tantos episódios, o Herman sempre adiantado em relação ao país, daí figuras como o Diácono Remédios, que caricaturava preventivamente a crítica que Herman sabia existir na cabeça de tantos.

E quem está na televisão, na rádio, nos espectáculos durante mais de trinta anos a fazer rir ininterruptamente um país ? E quem nos dá alegria mesmo quando a não tem? Só um profissional de excepção.

Mesmo na sua exteriorização criticada do produto do seu trabalho, fossem relógios, fossem carros, fosse o seu barco, a vergonha não era nem deveria ser de Herman, mas de quem o criticava; o Herman estava apenas a ser livre, a ser o que queria ser, quem o criticava era, sim, o rosto da vergonha, ainda era herdeiro de um certo salazarismo que mandava ser rico com “decoro”, “sem mostrar”, de fato cinzento, de preferência.

Eu tenho 34 anos e não me lembro do Herman não existir. Passei a minha vida a rir e a aprender com o Herman. Desde logo a ser mais livre.

Este é um texto de gratidão. A gratidão é tanta, que tenho com o Herman – que não conheço – o mesmo tipo de instinto que tenho na amizade. Quando leio uma crítica ao seu trabalho, quando vejo alguém de fraca memória sublinhar um minúsculo aspecto da carreira deste monstro esquecendo o seu conjunto, fico roxa de fúria. Para mim, o Herman é e será sempre um génio. Sempre. E é um profissional que não falha. Morre-lhe o pai e ele dá o espectáculo que tem agendado para esse dia. Porque tem um compromisso connosco.

Quem me dera. Quando chegar a minha vez, daqui a muitos e muitos anos, se tiver um prazo para cumprir, duvido que o cumpra.

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Sempre que me lembro do acontecimento que a Palmira aqui relata (o que acontece bastantes vezes), e doutros de semelhante cariz, penso na  inevitabilidade de, naquele tempo, estarmos ou a queimar ou a ser queimados. Penso também que os homens mudaram muito pouco, de então para cá.

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Todos sabemos que a morte é irreparável. É, humanamente,  um absurdo ler sumários de Acórdãos como este: 

É adequada a quantia de 70.000, 00 (setenta mil euros) para compensar o dano morte, numa situação em que a vítima tinha apenas 20 anos, era solteira, muito activa, praticante de aeróbica e ballet, com grande dinamismo e alegria de viver, cultivando a amizade e gozando de boa reputação e estava cheia de projectos de vida e de sonhos pela frente.

É, na verdade, uma dor. Mas irreparável a morte, para além da reacção penal que se imponha, tem de haver uma qualquer compensação por aquela perda.

Com equidade, o juiz tem de ter em conta o dano morte em si, o sofrimento de quem morreu e o sofrimento de quem fica.

Setenta mil euros é muito pouco. Mas vejo com agrado a evolução da jurisprudência portuguesa no sentido de atribuir estas indemnizações com valores cada vez mais significativos.

A nossa tradição, nesta matéria, é miserabilista.

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Estava a ler o post da Ana e a ler um comentário ao meu post "sempre o ataque aos homossexuais" que me levou ao António Pinheiro Torres, sempre do lado do "não" ao CPMS, lembram-se? Não era homofóbico, claro. Não tinha preconceitos. Era apenas o conceito de casamento que estava em causa. Pois. Mas ele tem um padre "amigo" que lhe confirma as suspeitas sobre as "verdades inconvenientes", isto é, o nexo de causalidade entre celibato, homossexualidade e pedofilia.

O relato é este:  "Na pedofilia e/ou o abuso de menores (são duas realidades diferentes em sentido estrito, mas aqui para o caso, ficam por junto) é esmagadoramente preponderante a natureza homossexual da respectiva prática (por isso, como com graça mas também alguma tristeza me dizia um Padre meu referindo-se à discussão do celibato que estupidamente acompanha às vezes a reflexão sobre os abusos sexuais de membros do clero, "o problema desses Padres não é não poderem casar, porque não é uma mulher que eles querem...".

É ler tudo. Retrato de um homem esclarecido, aberto à graça e a alguma tristeza, sem preconceitos e, claro, sem pinga de homofobia.

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Isto é uma decisão de Estado.

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O caso "Esmeralda" ocupou horas de televisão, encheu páginas de imprensa escrita, parou o país num Prós e Contras com figuras públicas defensoras  o "casal afectivo", prontas para apontar ao dedo ao "pai biológico", todos sabedores do "interesse superior da criança", o juízo estava feito: Baltazar Nunes era o mau; Luís Gomes, "capaz" de sequestro por amor à filha "afectiva" - ninguém duvida que o terá, não é esse o ponto -, era o bom, o herói.

Pelo meio, uma criança, pois.

Pouca gente leu as decisões judiciais sucessivas que acolhiam a pretensão de Baltazar Nunes. Talvez tivesse sido boa ideia. Talvez tivesse sido boa ideia menos pedras atiradas a um pai a quem foi atribuído o poder paternal em 13 de Julho de 2004, quando a criança, a filha, tinha apenas dois anos de idade. De lá até à mediatização do caso, até às lágrimas em directo, até à multidão furiosa a perguntar onde é que andaste estes seis anos????, de todas as decisões, umas atrás das outras, quer tentando que as anteriores fossem cumpridas pelo casal Gomes, quer resultantes de recursos dos mesmos, ninguém pareceu muito interessado em ler seja o que fosse, nem a decisão definitiva, que mais parece um basta. Está lá tudo, sem emoções enganadoras, sem Prós e Contras, sem notícias falsas, sem dedos apontados.

Entretanto, parece que a menor, com 8 anos, vai ser ouvida pelo Tribunal de Torres Novas no âmbito de uma ação interposta pela mãe de Esmeralda, Aidida Porto, que veio pedir a alteração da regulação do poder paternal alegando possuir agora as condições familiares e financeiras para deter a sua guarda.

Não parece que esta menor venha a ter descanso tão cedo.

Espero que não haja um segundo Prós e Contras.

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Ricardo Araújo Pereira, no Governo Sombra, a propósito disto: «Eu não posso deixar de manifestar algum incómodo com o facto de, quando o caso veio a público, o Miguel Sousa Tavares disse que sabia quem era o autor do blogue freedom to copy, onde apareceram aquelas acusações, e ele não disse exactamente os nomes das pessoas que ele achava que eram os responsáveis pelo blogue, mas disse o suficiente para toda a gente ficar a perceber que eram o Daniel Oliveira, do Bloco de Esquerda, e o João Pedro George. E isso é mais ou menos difamação, não é?»

Provavelmente por não estar recluso nos mentideros da capital da puta-que-nos-vai-parindo, é a primeira vez que ouço esta tese. A coisa, em si, convenhamos, até "é mais ou menos difamação, não é?" Tudo Ração para porcos (como o que lhe deu origem). De resto, bastava ter lido a merda do blogue dos eunucos para perceber que não passava de uma ignóbil atoarda, muito abaixo do George e, até, do Oliveira. O RAP, aliás, já era gajo para ter mais juízo. E não, não é "mais ou menos difamação" aquilo que o MST disse (e tenho muitas dúvidas que se estivesse a referir a esses dois fulanos) porque, ao contrário do humorista de dois metros e mais um, não disse nomes (nem os que "toda a gente" percebeu).

A propósito, e sem ter nada a ver, eu, que tenho o hábito de ler as coisas, li o Equador e gostei bastante (o mesmo não digo do Rio das Flores).

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Herman atinou, encontrou o sítio certo, o registo exacto. Percebeu que a melhor homenagem ao "Tal Canal", ao "Humor de Perdição", ao "Hermanias", ao "Crime na Pensão Estrelinha" (fantástica passagem de ano), ao "Herman Enciclopédia", não era tentar reinventar-se a la século vinte e um — disso já se encarregaram outros (RAP, João Quadros, etc) e com sucesso. Muitos dirão que este Herman 2010 é uma cópia do Conan, do Jay Leno (olha a caneca). Seja. Um sofá e uma cadeira também eu tenho em casa, não é propriamente uma marca registada. O que verdadeiramente interessa, e me faz sorrir, é ver que quem se senta na cadeira — o rei do rock — afinou.

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O próximo treinador do Sporting vai ser o Jorge Costa.

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«(...) Numa secção da revista dramaticamente intitulada "A Dor..." (assim mesmo, com reticências; não percebo se para efeito poético ou para deixar um espaço em branco para preencher, semanalmente, quem são os diferentes doridos), o texto integral que aqui escrevi sobre a morte do meu pai surge numa coluna toda jeitosa com o título "A Carta Aberta da Semana", com uma fotografia minha e, rematando todo um conjunto de espectacular gosto tendo em conta o assunto do texto, uma outra foto minha e da minha namorada Ana, por coincidência vestidos de preto (conveniente) mas à saída da maternidade, em Junho passado, sorrindo alegremente e segurando o ovo onde estava deitado o Pedro. O mau gosto de tudo aquilo que está impresso é o menos; cada um tem o gosto que tem e nem todos podem nascer com o dom da sensibilidade. O mau gosto profundo e imperdoável está na maneira como, com uma falta de respeito, de consideração, dos mais elementares mecanismos da vida em sociedade; em suma: de decência, pura e simples, a Nova Gente estampa a homenagem que aqui fiz ao meu pai naquela página não se preocupando nem em pedir-me permissão pela publicação do texto integral, nem fazendo a mais pequena referência ou enquadramento sobre de onde o tirou. Quem veja aquela página da Nova Gente pensa o que pensaram algumas pessoas com quem falei e que viram esta edição da revista: que escolhi a Nova Gente como nobre plataforma para a despedida do meu pai. Que, eventualmente, lhes dei ou vendi o exclusivo da minha dor. Não há nada naquela página, naquela coluna, que explique que aquilo foi um texto publicado num blog pessoal. (...)»

Nuno Markl

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Lê-se no o Expresso isto. Sócrates ilibado no caso Freeport. É, evidentemente, uma notícia.

Para meu espanto, estou a ouvir Nicolau Santos na Sic Not a dizer que Sócrates, que tanto se queixa da imprensa, não se pode queixar que esta (a imprensa) não noticie também o que lhe é "favorável".

Sim, estou acordada e ouvi bem.  

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Louçã disse que Sócrates andava mais manso e este replicou dizendo que manso era a tia do primeiro. O país estrebucha de dor com tamanhas ofensas. Pedem-se cabeças. Entretanto, do outro lado do vulcão, Cavaco continua preso na República Checa, refém das recepções de Václav Klaus, que ameaça agraciá-lo ainda mais. Como não se sabe exactamente quanto tempo durará o exílio, Klaus vai começar em D. Afonso Henriques e seguir a eito, dinastias afora, repúblicas adentro.

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«"Fui defraudado, a minha dignidade profissional foi defraudada: sinto que defraudei quase cem pessoas que acreditaram em mim, no projecto que patrocinei e no qual verdadeiramente empenhei o meu nome", lamenta.»

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Há um blogue português, católico - não o menciono, não consigo - que anda desesperado o a citar artigos católicos, como este, tentando fazer do caso das vítimas de alguns membros da Igreja católica um bom caso para (mais uma) tese homófoba, de ódio e de perseguição. Digo mais uma, porque já todos conhecemos a doutrina de anos e anos da Santa Igreja sobre milhares de homens e de mulheres, é lá com eles, mas aqui a má fé é processual, é defensiva, é aguda, é pretensamente ignorante, porque aquela gente sabe a diferença entre pedofilia, abuso de menores e homossexualidade, mas dá jeito, pois, dá jeito, quando alguns do clube são atacados, em vez de se ser claro, levantar a cabeça, assumir-se o que há para assumir, incluindo os crimes de obstrução à justiça, colaborar com a justiça, sem um "mas", sem um "se", dá jeito fazer doutrina com os tresmalhados pedófilos e relacioná-los com a homossexualidade (como o fez o nº 2 do Vaticano).

Seja quem for -  digo isto aos católicos cobardes que defendem um crime com outro que se chama difamação - seja quem for que pratique um crime de abuso sexual de menores deve ser julgado pelos tribunais comuns, é só isso e mais nada, entendem? Seja um padre - que pena que não me lembro do nome daquele cabrão -, seja um médico, seja um advogado, seja este professor de música, que abusava de meninos e de meninas.

O quê? De meninos e de meninas?

Ó Ana Matos Pires! Queres ver que o homem é bissexual?

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O Raptor era rapper, tinha 24 anos, e era aluno da minha casa.

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Já por várias vezes aludi ao facto de o actual Governo não ter andado bem quando decidiu reduzir as férias judiciais de dois meses para um mês. Em 31  de Julho de 2009, escrevi o seguinte: "Atendendo à experiência destes quatro anos e às opiniões que tenho recolhido, penso que o ideal estaria algures no meio entre o que foi e o que é, ou seja, as férias judiciais deveriam iniciar-se a 15 de Julho e terminar a 31 de Agosto."

O Governo, não ignoro que ouvidos os operadores judiciais, não querendo dar o braço a torcer,  resolveu-se por  uma coisa que não lembra ao diabo e que só lhe fica mal. Decidiu alargar as férias judiciais mas a arrogância não lhe permitiu chamar os bois pelos nomes. No artigo 2º do Decreto-Lei n.º 35/2010, publicado ontem, pode ler-se o seguinte:«Ao período compreendido entre 15 e 31 de Julho atribui-se os mesmos efeitos previstos legalmente para as férias judiciais."

Como bem refere Carlos Loureiro: «Quanto tempo duram as férias judiciais de Verão? Um mês (de 1 a 31 de Agosto). O que significa a  expressão férias judiciais?  Que no período correspondente não se contam prazos judiciais nem se praticam actos processuais, salvo nos processos urgentes. Os tribunais estão abertos ou fechados durante as férias judiciais? Abertos.

De 15 a 31 e Julho os tribunais estão abertos? Estão. E praticam-se actos processuais? Não (salvo nos processos urgentes). E contam-se prazos judiciais? Não. Então, de 15 a 31 de Julho também são férias judiciais? Não. Não, não são férias judiciais, mas ao referido período compreendido entre 15 e 31 de Julho, que não são férias judiciais, atribui-se os mesmos efeitos previstos legalmente para as férias judiciais. Então, são não férias judiais com os mesmos efeitos das férias judiciais? Quase…

Conclusão: para não perder a face, na revogação de metade de uma das medidas mais emblemáticas do Governo anterior – a redução das férias judiciais (com o falso argumento de que os magistrados tinham dois meses de férias e que os tribunais estavam dois meses fechados, implicitamente retomado no preâmbulo do diploma hoje publicado), o Governo inventou um novo conceito (“nova excepção à regra de continuidade dos prazos”), quando bastaria dizer o seguinte: “as férias judiciais decorrem de 15 de Julho a 31 de Agosto“.»

Nem mais! Detesto que façam de mim parvo e detesto ainda mais que o Governo não tenha a humildade de reconhecer que errou na apreciação que fez há 5 anos. Bastava, para isso, chamar ao período de 15 a 31 de Julho aquilo que ele realmente é. Perdia alguma coisa com isso?

Outra coisa, estou cansado — exausto! — de tanta alteração ao Código de Processo Civil, e esta era perfeitamente evitável. Não fazem ideia do que é trabalhar com três ou quatro códigos ao mesmo tempo. Não fazem ideia do tempo que se perde, dos riscos que se correm. Para terem uma ideia do que tem sido desde 1967, vejam o que segue. Atinem de uma vez, caramba! Párem com a merda do experimentalismo, dos eleitoralismos bacocos (falo para todos!), e deixem a malta trabalhar.

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Eu penso que isto é pornográfico, no sentido pejorativo, já se sabe, mas vale a pena ler a  ERC que deliberou "não autorizar o exercício da actividade de televisão através do serviço de programas temático de conteúdos sexuais para adultos, de cobertura nacional denominado HOT Nights, a qual foi requerida pela FILMES HOTGOLD - CINEMA, VÍDEO E DISTRIBUIÇÃO, S. A., por este serviço de programas não preencher os requisitos legais que permitam concluir que o mesmo é de acesso condicionado".

 Vão ao site e leiam em baixo, do lado esquerdo, a Deliberação 8/AUT-TV/2010.

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