pegada

Não, Helena, não é a isto, como escreve, que "se costuma chamar discriminação", nessa afirmação em forma de pergunta demagógica. A discriminação de que fala, com conotação negativa, com um significado social intuitivo, de desigualdade injustificada, nada tem a ver com isto, sim, isto. 

Aqui trata-se de corrigir, em parte, uma injustiça com medidas de discriminação positiva, expressão que se presta a piadinhas - bom, bom, então é discriminação, em que é que ficamos? -, mas que não tem nada a ver com a sua cegueira.

A discriminação a que alude a Helena é o tratamento diferenciado injusto, quando o que está em causa, neste caso - toca a ler o link, sim? -. é dar oportunidades a quem é perseguido por ser gay, e, por isso, discriminado, negativamente, no acesso ao emprego, encontrando-se um evento especial que tente, ainda que limitadamente, criar uma oportunidade para essas pessoas. É isso, está ver?

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Desta vez, foi no meio da estrada. Malandros! Sexo no meio da estrada. E não é que um homem garante que o sexo durou pelo menos dez minutos, porque quem sofre a observar involuntariamente estas porcarias sabe bem o tempo que dura o sofrimento.

O cidadão sofredor apresentou queixa à polícia para que isto não se volte a repetir. Qualquer dia vira epidemia, não? Dez minutos.. Pobre espectador...

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Beijing, 15 anos depois - ide ler.

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"Uma mulher que não seja feminista é estúpida".

Maria Teresa Horta, ontem, na TVI.  

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A pessoa que sou é única, limitada a um nascer e a um morrer, presente a si mesma e que só à sua face é verdadeira, é autêntica, decide em verdade a autenticidade de tudo quanto realizar. Assim a sua solidão, que persiste sempre talvez como pano de fundo em toda a comunicação, em toda a comunhão, não é 'isolamento'. Porque o isolamento implica um corte com os outros; a solidão implica apenas que toda a voz que a exprima não é puramente uma voz da rua, mas uma voz que ressoa no silêncio final, uma voz que fala do mais fundo de si, que está certa entre os homens como em face do homem só. O isolamento corta com os homens: a solidão não corta com o homem. A voz da solidão difere da voz fácil da fraternidade fácil em ser mais profunda e em estar prevenida.

Vergílio Ferreira, in 'Espaço do Invisivel I'

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Bebezinho do Nininho-ninho

Oh!

Venho quevê pâ dizê ó Bebezinho que gotei da catinha dela. Oh!

E também tive munta pena de não tá ó pé do Bebé pâ le dá jinhos.

Oh! O Ninininho é pequinininho!

Hoje o Nininho não vai a Belém porque, como não sabia se havia carros, combinei tá aqui às seis o'as.

Amanhã, a não sê qu'o Nininho não possa é que sai daqui pelas cinco e meia.

Amanhã o Bebé espera pelo Nininho, sim? Em Belém, sim? Sim?

Jinhos, jinhos e mais jinhos.

Fernando

31/5/1920

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Dirijo-te estas palavras sabendo que o faço a alguém cujos neurónios entraram em guerra fratricida e bastarda ao ponto de só restar um (o mais escasso e ligeiro) — lamentavelmente, o que te sobrou está meio metro acima do habitat natural, desfruta de cauda acelerante e tem como ambição única irromper por um óvulo. Ciente disso, mas porque tenho bom coração, avanço.

Na última semana, resolveste publicitar — várias vezes — a tua imbecilidade. Percebo, porque te enxergo a natureza, a tua cretinice genética e “eurotica”. Os genes fazem-te, os euros justificam-te (perante o espelho aldrabão que te dá as trombas a ver).

Assim, e munido do tal espermatozóide mascarado de neurónio, decidiste fazer história. Por fortuna de quem te lê e essência tua, não fizeste a dos outros e desvelaste a tua. És uma espécie de rei midas da merda: transformas em trampa tudo aquilo em que tocas. Se por acaso te caísse nas mãos um qualquer pasquim pago para ser gente, havias de conseguir reduzi-lo a um teu irmão de sangue, assemelhá-lo à tua essência estéril.

És uma peçonha, pois. Porém, essa dor que te atenta e que tentas, para te aliviar a mágoa, passar para os outros, esse beliscão na alma que não tens, essa vocação de idiota útil — e outro tipo de utilidade não terás — estão condenados a ser só teus. Olha para trás. Olha para o teu reles viver e para tempo que levas desde o nascer. Traduzes-te num zero abaixo da nula referência. Algo numericamente impossível. Não chegas a ser nada, portanto. Um dia que te atinjam com um espelho fiel, morrerás em agonia — envenenado pela verdade que a representação te dá.

Bufas as bufas do bufos (eis a tua biografia) e usa-las como se tudo (as ventosidades e os respectivos excretores) fosse gente. Lamentavelmente, e isso deve doer — os meus pêsames à tua mãezinha —, nunca (nem os “teus”!) algum dia te levarão a sério. O problema, bobo desta corte, é que tu próprio não passarás do vento malcheiroso dos cus que a cada tempo (há séculos) te vão expelindo.

No entanto, verdade seja dita, estás cada vez mais acompanhado – não partiram o cabrão do molde. O teu fedor, honra te seja feita, é evidente — não enganas ninguém. Outros perfumam-se à francesa e, por vezes, a confusão de aromas engana ao primeiro lanço. És um puro óbvio e por isso — sempre de mola no nariz — acompanho o teu percurso.

Continua a fazer por nos ilustrar, faz pela comenda que um dia, por merecimento, te afixarão no focinho. És-nos necessário, cumpres o papel de grilo mudo do inferno, como que um sinal de animais na estrada.

Ainda assim, e perante tão reles intruso, que se foda o carro.

(também neste arquivo de coisas)

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É sempre assim. Em momentos de crise, em momentos conjunturais, portanto, surgem propostas a quente, propostas de ruptura com o sistema. Propõe-se o fim do sistema semipresidencialista e a consagração do sistema presidencialista, como se isso resolvesse alguma coisa.

Já aqui se explicou que a solução é má, desde logo em termos da tão desejada estabilidade governativa e já se explicou o que poderia ser alterado para se alcançar esse objectivo.

É bom ver ler coisas claras como esta: "Confunde-se o presidencialismo com mais poderes. Presidencialismo é o Presidente formar Governo, mas o seu poder depende do Parlamento. Se a oposição tiver maioria, a sua vida está sempre dificultada. Basta olhar para o sistema dos EUA", diz, frisando que, "na Europa, não há presidencialismos". Se se diz que o regime está esgotado, só há duas saídas: "Ou se vai para soluções antidemocráticas ou para o sistema parlamentar ou semipresidencial" - o português é deste último tipo.

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Andava para aqui a ler umas coisas sobre democracia representativa e sobre as excepções à mesma, quando, evidentemente, fui parar às 90 mil assinaturas pedindo (exigindo) um referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo (CPMS). Muita gente gritou que não houvera o debate a que todos assistimos, muito aceso, sobretudo desde 2005, e muita gente perguntou, em tom ameaçador, quem tem medo do referendo?, como se a questão fosse essa.

Mais importante, para o que me interessa agora, ouvimos Deputados, de João Almeida a Pacheco Pereira, a fazerem coro com Isilda pegado, explicando ao País que a questão, inscrita em vários programas eleitorais, sufragada nas urnas, e amplamente debatida, não podia ser decidida no Parlamento indiferente à participação cívica de 90 mil pessoas.

O processo legislativo deveria ser suspenso, claro.

Vem isto a propósito da lei da procriação medicamente assistida, de 2006.

Alguém se recorda do que se passou? No dia da sua aprovação final global, foi apresentada na AR uma petição de referendo de iniciativa popular assinada por perto de 80 mil cidadãos, na qual era solicitada a realização de um referendo sobre a lei em debate no Parlamento.

Foi muito debatida a LPMA? Durante quantos anos? Quantos debates houve na televisão, na rádio, nas Universidades, nas Autarquias, quantos artigos de opinião se produziram sobre a mesma em comparação com o CPMS? É preciso responder?

E para os que se indignaram com o facto da AR ter aprovado a lei que permite o CPMS e rejeitado a iniciativa popular, não suspendendo a primeira, e que organizam desfiles em Lisboa demonstrando que o referendo pretendido seria sobre a homossexualidade e não sobre o casamento, ofereço-vos as palavras do TC, a propósito da LPMA:

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De facto, é caso para se dizer que Hitler volta a invadir a Polónia, desta feita através de cartazes da autoria de católicos que dizem defender a vida, pois, e, para isso, afixam cartazes do monstro associado a fetos ensanguentados.

Quem defenda que há casos humanos não reconduzíveis às apertadas hipóteses legais de interrupção voluntária da gravidez (IVG) actualmente em vigor na Polónia e pretenda alargar as respectivas causas de exclusão de ilicitude é, claro, o monstro, nada mais do que Hitler. As mulheres que façam um aborto deverão olhar para Hitler como que para um espelho, supõe-se.

Retire-se qualquer coisa de positivo desta campanha: é ver católicos a tomar o pai do nazismo por inimigo, quando, à data do horror, o monstro e o Vaticano andaram de mãos dadas.

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Ontem, comme d’habitude, Sócrates ligou ao Rei de Espanha. Depois, enquanto palitava os dentes de satisfação, mandou abaixo dois blogues.

Entretanto, no Parlamento, continua a redefinir-se o conceito de liberdade de expressão, na sua versão hiper-mega-maximizada de liberdade de imprensa. Não tomem conta da liberdade, não. Depois queixem-se.

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E um dia até Manuela Moura Guedes vai perceber por que razão o seu jornal era tão visto. A propósito, quando é que a senhora volta a actuar no Parlamento? Agora a sério: quando é que os senhores deputados — eles é que são os culpados — ganham vergonha na cara e põem um ponto final neste espectáculo degradante? Não é por eles, é por mim.

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Já está disponível on line o Acórdão do Tribunal Constitucional acima mencionado. Trata-se de uma decisão extensa, que vale muita a pena ler, do ponto de vista da sua fundamentação.

De entre os votos vencidos, realçaria o de Rui Moura Ramos.

Fica aqui uma passagem importante, que não dispensa, nem pensar, uma leitura integral: 

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Como já defendi aqui ou aqui, vejo com bons olhos a constituição de uma comissão de inquérito que permita que se faça luz sobre o caso PT/TVI. 

A comissão de ética, em funcionamento, tem sido um palco de espectáculos pessoais dispensáveis, que em nada dignificam o Parlamento. Tem fugido ao assunto principal, antes se debruçando sobre o tema vago da liberdade de expressão em Portugal.

Não digo que não se produzam testemunhos que revelam uma má relação do Primeiro-Ministro com a Imprensa, mas nada, naqueles trabalhos, é sistemático, temático, organizado por factos. Muito do que se ouve é opinativo e tão depressa se exibe a t-shirt simbólica com que se dorme e um artigo "censurado" por um director de jornal privado, que desmentiu o perseguido, como se dá conta de um telefonema de uma hora por parte de Sócrates, tentando que uma notícia não fosse publicada.

São casos muito diferentes. O primeiro é absurdo. O segundo faz do Primeiro-Ministro um assessor de imprensa feroz em causa própria , na verdade inexplicável, interessando, para o caso, perceber se da fúria ao telefone por uma hora resultou alguma coisa, isto é, se a notícia não foi publicada (parece que foi) e se o jornal em causa sofreu alguma espécie de sanção.

Estas considerações, no fundo, servem para tentar traçar uma linha entre as pressões que sempre existiram sobre jornalistas, num tango que estes aprenderam a dançar, havendo, de resto, pressões no sentido oposto, e pressões absolutamente ilegítimas, que redundam num resultado concreto, seja de não publicação da notícia x ou y, seja numa sanção pela sua publicação.

Esta linha não pretende ofuscar aquela que parece ser a já evidente relação complicada de Sócrates com a imprensa, mas de complicada, ou mesmo muito complicada, a ilegítima vai um passo grande.

De resto, essa relação complicada foi o trampolim mágico para os histéricos da liberdade de expressão. Evidenciada que estava aquela, surgiram os maluquinhos da asfixia democrática, confundindo um problema específico com uma mordaça geral sobre a sociedade, dando razão cegamente a todos o que aparecessem na praça pública dizendo: "fui censurado"; "a justiça persegue a liberdade de expressão"; "o segredo de justiça é um formalismo"; "a defesa da privacidade é uma obsessão".  Chegou-se ao cúmulo de se admitir que uma providência cautelar era uma pressão ilegítima sobre a liberdade de imprensa. Mais: defendeu-se, em nome da liberdade (!!!), qual totalitário, que quem não fosse a uma maifestação pela liberdade de expressão não era autónomo. Ficou-se a saber, assim, que pessoas como o "socrático" Miguel Sousa Tavares, que criticou a manifestação, não é uma pessoa autónoma, de acordo com aquela classificação maniqueista.

Enfim, a história é conhecida: quem defende, nos tempos de hoje, de forma impopular, que se deve ser fiel às conquistas da democarcia, ao respeito pelas regras do Estado de direito, corre o risco de ser vetado ao ostracismo, de ser qualificado como empregado do Governo, de estar numa "deriva", porque há quem esteja numa agenda anti-Sócrates, na verdade,  graças a Sócrates, promovendo-se todos os dias, os mártires da liberdade de expressão e os defensores deles, que ficam calados quando um jornal afirma que é com orgulho que se deve resistir sempre a uma providência cautelar, talvez decidida por um juiz amigo, nunca se sabe.

Penso que de forma insuspeiita, será (?), ouvi com apreço por duas vezes o Deputado europeu Nuno Melo debruçar-se sobre este tema. Temos uma carcterística em comum: somos juristas. Penso ter sido essa formação que levou o Deputado do PP a repudiar sem hesitação a violação do segredo de justiça, a divulgação de conversas privadas e a interpretação apressada de excertos de processos que nunca nos dão a visão da sua globalidade. Alertava, portanto, para a importância do contexto.  Mais explicou que era perfeitamente normal haver despachos contraditórios no mundo judicial, coisa que acontece todos os dias, ou mais valia acabarmos com as várias instâncias de recurso, pelo que se espantava com quem via nas divergências judicias sobre o caso da alegada tentativa de controlo dos meios de comunicação social pelo Governo um motivo de descrétido da justiça. Um sócrático, Nuno Melo? Não me parece. O que Nuno Melo afirmou é que o caso tem de ser esclarecido e falou sobre o mesmo com recurso a muitos factos a montante das escutas. E bem. Também explicou que, tal como no caso BPN, quando uma comissão que não uma comissão de inquérito não está a produzir os resultados pretendidos é de equacionar evoluir-se para a segunda. A mim pareceu-me uma posição razoável.

Como escrevi mais atrás, não me parece que a comissão de ética esteja a produzir informação factual, sistematizada, temática e conclusiva. Há factos vindos a público que justificariam em qualquer democracia madura uma exigência de esclarecimento cabal por parte do Executivo. Uma comissão de inquérito, com os poderes que a mesma acarreta, parece-me mais do que uma boa opção, a opção a tomar.

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